Casa Civil do Estado de Rondônia

Diretoria Técnica Legislativa - DITEL

Ferramentas do usuário

Ferramentas do site


start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_934

Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

Link para esta página de comparações

Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior
start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_934 [2019/05/22 12:56]
vanessa cordeiro
start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_934 [2019/05/22 13:08] (atual)
vanessa cordeiro
Linha 7: Linha 7:
 Alterações:​ Alterações:​
  
-Alterada pela Lei n. 1.522, de 02/09/2005.+[[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​Files/​L1522.pdf|Alterada pela Lei n. 1.522, de 02/09/2005.]]
  
 Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras da zona rural de propriedade do Estado. Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras da zona rural de propriedade do Estado.
start/lei_ordinaria/lei_ordinaria_934.txt · Última modificação: 2019/05/22 13:08 por vanessa cordeiro