Casa Civil do Estado de Rondônia

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vanessa cordeiro
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vanessa cordeiro
Linha 91: Linha 91:
 Art. 6°. A renovação das entidades junto ao CES será realizada mediante alternância anual da metade de seus conselheiros. Art. 6°. A renovação das entidades junto ao CES será realizada mediante alternância anual da metade de seus conselheiros.
  
-§ 1°. Ao término de 2 (dois) anos, a contar do primeiro plenário, ocorrerá a renovação de 50% (cinqüenta por cento) dos conselheiros,​ sendo que o remanescente de 50% (cinqüenta por cento) terá o mandato acrescido em 1 (um) ano, sendo renovado ao término deste período.+§<​del> ​1°. Ao término de 2 (dois) anos, a contar do primeiro plenário, ocorrerá a renovação de 50% (cinqüenta por cento) dos conselheiros,​ sendo que o remanescente de 50% (cinqüenta por cento) terá o mandato acrescido em 1 (um) ano, sendo renovado ao término deste período.</​del>​
  
-§ 2°. O plenário do CES elegerá, no mês que anteceder o término dos mandatos dos conselheiros,​ em Sessão Extraordinária,​ as entidades que terão seus mandatos prorrogados.+<del>§ 2°. O plenário do CES elegerá, no mês que anteceder o término dos mandatos dos conselheiros,​ em Sessão Extraordinária,​ as entidades que terão seus mandatos prorrogados.</​del>​
  
 § 1°. Ao término do mandato do primeiro plenário, ocorrerá a renovação de 50% (cinquenta por cento) das entidades, sendo que o remanescente de 50% (cinquenta por cento) terá o mandato acrescido em 1 (um) ano, renovado-se ao término deste período. ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=2826|Redação dada pela Lei n. 2075, de 24/​04/​2009]]). § 1°. Ao término do mandato do primeiro plenário, ocorrerá a renovação de 50% (cinquenta por cento) das entidades, sendo que o remanescente de 50% (cinquenta por cento) terá o mandato acrescido em 1 (um) ano, renovado-se ao término deste período. ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=2826|Redação dada pela Lei n. 2075, de 24/​04/​2009]]).
start/lei_ordinaria/lei_ordinaria_2048.txt · Última modificação: 2019/05/27 19:40 por vanessa cordeiro