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vanessa cordeiro
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vanessa cordeiro
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 [[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​Files/​L2461.pdf|Alterada pela Lei n. 2.461, de 18/​05/​2011]]. [[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​Files/​L2461.pdf|Alterada pela Lei n. 2.461, de 18/​05/​2011]].
  
-Alterada pela Lei n. 4.218, de 18/12/2017.+[[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​Files/​L4218.pdf|Alterada pela Lei n. 4.218, de 18/12/2017.]]
  
 Cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada e dispõe sobre a convocação dos inscritos para serviço ativo em caráter transitório,​ na forma prevista no artigo 9º do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982. Cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada e dispõe sobre a convocação dos inscritos para serviço ativo em caráter transitório,​ na forma prevista no artigo 9º do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982.
start/lei_ordinaria/lei_ordinaria_1053.txt · Última modificação: 2019/05/22 18:11 por vanessa cordeiro