Casa Civil do Estado de Rondônia

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vanessa cordeiro
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vanessa cordeiro
Linha 37: Linha 37:
 [[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=3595|Alterada pela Lei Complementar n. 678, de 22/​08/​2012.]] [[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=3595|Alterada pela Lei Complementar n. 678, de 22/​08/​2012.]]
  
-Alterada pela Lei Complementar n. 687, de 14/11/2012.+[[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21350|Alterada pela Lei Complementar n. 687, de 14/11/2012.]]
  
-Alterada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013.+[[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Alterada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013.]]
  
-*Alterada pela Lei Complementar n. 736, de 28/10/2013. (Solicitada a PGE a Arguição de Inconstitucionalidade. Ofício n. 180/​2013/​GOV).+[[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Alterada pela Lei Complementar n. 736, de 28/10/2013.]] (Solicitada a PGE a Arguição de Inconstitucionalidade. Ofício n. 180/​2013/​GOV).
  
-Alterada pela Lei Complementar n. 771, de 09/05/2014.+[[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=22791|Alterada pela Lei Complementar n. 771, de 09/05/2014.]]
  
 Alterada pela Lei Complementar n. 822, de 12/05/2015. Alterada pela Lei Complementar n. 822, de 12/05/2015.
Linha 287: Linha 287:
 <​del>​1. Seção de Infraestrutura;</​del>​ <​del>​1. Seção de Infraestrutura;</​del>​
  
-1. Seção de Almoxarifado e Controle Patrimonial;​ (Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+1. Seção de Almoxarifado e Controle Patrimonial;​ ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
-1.1. Setor de Almoxarifado e Controle Patrimonial do Interior. (Item acrescido pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+1.1. Setor de Almoxarifado e Controle Patrimonial do Interior. ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Item acrescido pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
 <​del>​2. Seção de Almoxarifado e Controle Patrimonial;</​del>​ <​del>​2. Seção de Almoxarifado e Controle Patrimonial;</​del>​
Linha 301: Linha 301:
 <​del>​2. Seção de Segurança e Transportes;</​del>​ <​del>​2. Seção de Segurança e Transportes;</​del>​
  
-2 - Seção de Segurança; (Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+2 - Seção de Segurança; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
 <​del>​3. Seção de Serviços Gerais;</​del>​ <​del>​3. Seção de Serviços Gerais;</​del>​
  
-3 - Seção de Transportes;​ (Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+3 - Seção de Transportes;​ ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
 <​del>​4. Seção Gráfica.</​del>​ <​del>​4. Seção Gráfica.</​del>​
  
-4 - Seção de Serviços Gerais; (Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+4 - Seção de Serviços Gerais; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
-5 - Seção Gráfica; (Item acrescido pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+5 - Seção Gráfica; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Item acrescido pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
-6 – Seção de Infraestrutura. (Item acrescido pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+6 – Seção de Infraestrutura. ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Item acrescido pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
-VIII - Coordenadoria de Controle Interno; (Redação dada pela Lei Complementar n. 771, de 09/05/2014)+VIII - Coordenadoria de Controle Interno; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=22791|Redação dada pela Lei Complementar n. 771, de 09/05/2014]])
  
 TÍTULO II DO QUADRO ADMINISTRATIVO TÍTULO II DO QUADRO ADMINISTRATIVO
Linha 455: Linha 455:
 <​del>​III - Gratificação de Atividades Perigosas, devida aos servidores efetivos que exerçam funções de vigilante, com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NA-01; e de oficial de diligências com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NI-01; (Redação dada pela Lei Complementar n. 676, de 22/​08/​2012</​del>​ <​del>​III - Gratificação de Atividades Perigosas, devida aos servidores efetivos que exerçam funções de vigilante, com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NA-01; e de oficial de diligências com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NI-01; (Redação dada pela Lei Complementar n. 676, de 22/​08/​2012</​del>​
  
-III - Gratificação de Atividades Perigosas, devida aos servidores efetivos que exerçam funções de Vigilante, com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NA-01; e ao Oficial de Diligências e Oficial de Segurança Institucional com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NI-01; (Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013)+III - Gratificação de Atividades Perigosas, devida aos servidores efetivos que exerçam funções de Vigilante, com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NA-01; e ao Oficial de Diligências e Oficial de Segurança Institucional com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NI-01; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=21925|Redação dada pela Lei Complementar n. 707, de 10/04/2013]])
  
 IV – Gratificação de Concurso, devida aos servidores do Ministério Público ou colaboradores sem vínculo empregatício com a Instituição,​ que venham a compor comissões temporárias com atribuições afins, com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NA-01; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=625|Redação dada pela Lei Complementar n. 548, de 23/​12/​2009]]) IV – Gratificação de Concurso, devida aos servidores do Ministério Público ou colaboradores sem vínculo empregatício com a Instituição,​ que venham a compor comissões temporárias com atribuições afins, com valor limitado em 50% (cinquenta por cento) da referência MP-NA-01; ([[http://​ditel.casacivil.ro.gov.br/​COTEL/​Livros/​detalhes.aspx?​coddoc=625|Redação dada pela Lei Complementar n. 548, de 23/​12/​2009]])
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 Governador Governador
  
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 ANEXO VI ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO VI ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Linha 991: Linha 991:
 * Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados – Assessorar o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior da Instituição no desempenho de suas funções, gerenciando informações e auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões. * Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados – Assessorar o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior da Instituição no desempenho de suas funções, gerenciando informações e auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões.
  
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start/lei_complementar/lei_complementar_303.txt · Última modificação: 2019/07/19 12:05 por vanessa cordeiro