LEI N. 2.584, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

DOE N. 1839, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Alterada pela Lei n. 4.140, de 21/09/2017.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Isaias Fernandes – ABIF.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Investindo no Futuro-ABIF, com sede no Município de Nova Mamoré. (Redação dada pela Lei n. 4.140, de 21/09/2017).

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Isaias Fernandes – ABIF, com sede no Município de Nova Mamoré.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Investindo no Futuro - ABIF, com sede no Município de Nova Mamoré. (Redação dada pela Lei n. 4.140, de 21/09/2017).

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de outubro de 2011, 123º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador