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start:lei_ordinaria [2019/06/26 18:05] vanessa cordeiro [Table] |
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| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_196|196]] | Institui a Gratificação Judiciária, cria e extingue cargos, revoga a Lei nº 70, de 14 de novembro de 1985 e dá outras providências. | 12/01/1988 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_196|196]] | Institui a Gratificação Judiciária, cria e extingue cargos, revoga a Lei nº 70, de 14 de novembro de 1985 e dá outras providências. | 12/01/1988 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_222|222]] | Dispõe sobre as taxas estaduais. | 27/01/1989 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_222|222]] | Dispõe sobre as taxas estaduais. | 27/01/1989 | | ||
| - | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_223|223]] | Institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. | 27/01/1989 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_228|228]] | Concede reajuste de vencimentos, salários, gratificações e proventos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. | 12/05/1989 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_228|228]] | Concede reajuste de vencimentos, salários, gratificações e proventos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. | 12/05/1989 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_241|241]] | Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal Civil da Administração Direta, dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo, e dá outras providências. | 30/10/1989 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_241|241]] | Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal Civil da Administração Direta, dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo, e dá outras providências. | 30/10/1989 | | ||
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| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3961|3961]] | Altera a Lei nº 1.041, de 28 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira Policial Civil, e dá outras providências.” e a Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado.”. | 21/12/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3961|3961]] | Altera a Lei nº 1.041, de 28 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira Policial Civil, e dá outras providências.” e a Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado.”. | 21/12/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3966|3966]] | Concede anistia às punições aplicadas no âmbito da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, nos últimos 10 (dez) anos, decorrentes de todos os atos, sindicâncias e processos administrativos instaurados em razão de manifestação de pensamento relativa a melhorias salariais e condições de trabalho, referentes a movimentos de caráter reivindicatório e dá outras providências. | 23/12/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3966|3966]] | Concede anistia às punições aplicadas no âmbito da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, nos últimos 10 (dez) anos, decorrentes de todos os atos, sindicâncias e processos administrativos instaurados em razão de manifestação de pensamento relativa a melhorias salariais e condições de trabalho, referentes a movimentos de caráter reivindicatório e dá outras providências. | 23/12/2016 | | ||
| - | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3968|3968]] | Institui o Programa Estadual Plante Mais destinado a adquirir sementes, mudas e material propagativo à distribuição gratuita aos produtores de agricultura familiar no Estado e dá outras providências. | 27/12/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3973|3973]] | Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI e dá outras providências. | 10/01/2017 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3973|3973]] | Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI e dá outras providências. | 10/01/2017 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3985|3985]] | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências. | 21/02/2017 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3985|3985]] | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências. | 21/02/2017 | | ||
start/lei_ordinaria.1561572317.txt.gz · Última modificação: 2019/06/26 18:05 por vanessa cordeiro
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