Ferramentas do usuário
start:lei_ordinaria
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior Próxima revisão | Revisão anterior | ||
|
start:lei_ordinaria [2019/05/16 16:23] vanessa cordeiro [Table] |
start:lei_ordinaria [2019/08/15 14:29] (atual) italo reis [Table] |
||
|---|---|---|---|
| Linha 35: | Linha 35: | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_196|196]] | Institui a Gratificação Judiciária, cria e extingue cargos, revoga a Lei nº 70, de 14 de novembro de 1985 e dá outras providências. | 12/01/1988 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_196|196]] | Institui a Gratificação Judiciária, cria e extingue cargos, revoga a Lei nº 70, de 14 de novembro de 1985 e dá outras providências. | 12/01/1988 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_222|222]] | Dispõe sobre as taxas estaduais. | 27/01/1989 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_222|222]] | Dispõe sobre as taxas estaduais. | 27/01/1989 | | ||
| - | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_223|223]] | Institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. | 27/01/1989 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_228|228]] | Concede reajuste de vencimentos, salários, gratificações e proventos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. | 12/05/1989 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_228|228]] | Concede reajuste de vencimentos, salários, gratificações e proventos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. | 12/05/1989 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_241|241]] | Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal Civil da Administração Direta, dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo, e dá outras providências. | 30/10/1989 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_241|241]] | Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal Civil da Administração Direta, dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo, e dá outras providências. | 30/10/1989 | | ||
| Linha 144: | Linha 143: | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1592|1592]] | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado. | 31/03/2006 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1592|1592]] | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado. | 31/03/2006 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1603|1603]] | Altera dispositivos da Lei nº 720, de 3 de julho de 1997. | 25/04/2006 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1603|1603]] | Altera dispositivos da Lei nº 720, de 3 de julho de 1997. | 25/04/2006 | | ||
| - | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1603|1630]] | Institui no Estado de Rondônia a meia entrada em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para os trabalhadores mencionados, e dá outras providências | 18/05/2006 | | + | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1630|1630]] | Institui no Estado de Rondônia a meia entrada em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para os trabalhadores mencionados, e dá outras providências | 18/05/2006 | |
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1631|1631]] | Estabelece períodos para a realização de provas de concursos públicos, exames vestibulares e dá outras providências. | 23/05/2006 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1631|1631]] | Estabelece períodos para a realização de provas de concursos públicos, exames vestibulares e dá outras providências. | 23/05/2006 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1634|1634]] | Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação de Agentes Penitenciários, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1.184, de 27 de março de 2003. | 25/05/2006 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1634|1634]] | Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação de Agentes Penitenciários, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1.184, de 27 de março de 2003. | 25/05/2006 | | ||
| Linha 327: | Linha 326: | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3846|3846]] | Institui o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. | 04/07/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3846|3846]] | Institui o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. | 04/07/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3864|3864]] | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017. | 21/07/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3864|3864]] | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017. | 21/07/2016 | | ||
| - | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3916|3916]] | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017. | 14/10/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3921|3921]] | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 79.614.383,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Assembleia Legislativa - ALE, Tribunal de Contas do Estado - TCE, Tribunal de Justiça - TJ, Ministério Público - MP, Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE, e Unidades Orçamentária do Poder Executivo. | 17/10/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3921|3921]] | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 79.614.383,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Assembleia Legislativa - ALE, Tribunal de Contas do Estado - TCE, Tribunal de Justiça - TJ, Ministério Público - MP, Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE, e Unidades Orçamentária do Poder Executivo. | 17/10/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3924|3924]] | Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências. | 17/10/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3924|3924]] | Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências. | 17/10/2016 | | ||
| Linha 336: | Linha 334: | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3961|3961]] | Altera a Lei nº 1.041, de 28 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira Policial Civil, e dá outras providências.” e a Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado.”. | 21/12/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3961|3961]] | Altera a Lei nº 1.041, de 28 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira Policial Civil, e dá outras providências.” e a Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado.”. | 21/12/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3966|3966]] | Concede anistia às punições aplicadas no âmbito da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, nos últimos 10 (dez) anos, decorrentes de todos os atos, sindicâncias e processos administrativos instaurados em razão de manifestação de pensamento relativa a melhorias salariais e condições de trabalho, referentes a movimentos de caráter reivindicatório e dá outras providências. | 23/12/2016 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3966|3966]] | Concede anistia às punições aplicadas no âmbito da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, nos últimos 10 (dez) anos, decorrentes de todos os atos, sindicâncias e processos administrativos instaurados em razão de manifestação de pensamento relativa a melhorias salariais e condições de trabalho, referentes a movimentos de caráter reivindicatório e dá outras providências. | 23/12/2016 | | ||
| - | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3968|3968]] | Institui o Programa Estadual Plante Mais destinado a adquirir sementes, mudas e material propagativo à distribuição gratuita aos produtores de agricultura familiar no Estado e dá outras providências. | 27/12/2016 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3973|3973]] | Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI e dá outras providências. | 10/01/2017 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3973|3973]] | Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI e dá outras providências. | 10/01/2017 | | ||
| | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3985|3985]] | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências. | 21/02/2017 | | | [[start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3985|3985]] | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências. | 21/02/2017 | | ||
start/lei_ordinaria.1558023804.txt.gz · Última modificação: 2019/05/16 16:23 por vanessa cordeiro
Ferramentas da página
Exceto onde for informado ao contrário, o conteúdo neste wiki está sob a seguinte licença: CC Attribution-Share Alike 4.0 International
