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start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_690 [2019/05/21 12:37] vanessa cordeiro |
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//DOE Nº 3663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.// | //DOE Nº 3663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.// | ||
- | <font 12pt/Arial,sans-serif;;inherit;;inherit>Alterações:</font> | + | <font inherit/Arial,sans-serif;;inherit;;inherit>Alterações:</font> |
- | <font 12pt/Arial,sans-serif;;inherit;;inherit>Alteração dada pela Lei n. 1.171, de 31/12/2002.</font> | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L1171.pdf|Alteração dada pela Lei n. 1.171, de 31/12/2002]]. |
Altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no município de Cerejeiras neste Estado de Rondônia, criado através do Decreto n.º 4576, de 23 de março de 1990, e dá outras providências. | Altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no município de Cerejeiras neste Estado de Rondônia, criado através do Decreto n.º 4576, de 23 de março de 1990, e dá outras providências. |