Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

--- start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3590 [2019/05/28 15:49]
eduardo criada
+++ start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_3590 [2019/05/28 16:02] (atual)
eduardo
@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-LEI N. 3.590, DE 15 DE JULHO DE 2015.
+**LEI N. 3.590, DE 15 DE JULHO DE 2015.**
 Alterações:
-Alterada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018.
+[[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Alterada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018.]]
 Cria o Comitê Estadual para a Política de Juventude no Estado de Rondônia - COEJUV/RO e dá outras providências.
-O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
+O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-Art. 1º. Fica criado o Comitê Estadual para a Política de Juventude no Estado de Rondônia - COEJUV/RO, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, com a finalidade permanente de gestão e monitoramento das políticas públicas para a juventude.
+<del>Art. 1º. Fica criado o Comitê Estadual para a Política de Juventude no Estado de Rondônia - COEJUV/RO, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, com a finalidade permanente de gestão e monitoramento das políticas públicas para a juventude.</del>
-Art. 1º. Fica criado o Comitê Estadual para a Política de Juventude no Estado de Rondônia - COEJUV/RO, vinculado à Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, com a finalidade permanente de gestão e monitoramento das políticas públicas para a juventude. (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+Art. 1º. Fica criado o Comitê Estadual para a Política de Juventude no Estado de Rondônia - COEJUV/RO, vinculado à Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, com a finalidade permanente de gestão e monitoramento das políticas públicas para a juventude. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
 Parágrafo único. Para os fins desta Lei, consideram-se jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos, nos termo do artigo 1º, § 2º, da Lei Federal n. 12.852, de 5 de agosto de 2013.
@@ Linha 34: / Linha 37: @@
 Art. 3º. O Comitê Estadual para a Política de Juventude - COEJUV/RO será composto pelos seguintes representantes do Poder Público Estadual:
-I - um representante da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS;
+<del>I - um representante da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS;</del>
-II - um representante da Superintendência Estadual de Promoção da Paz - SEPAZ;
+<del>II - um representante da Superintendência Estadual de Promoção da Paz - SEPAZ;</del>
-III - um representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC;
+<del>III - um representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC;</del>
-IV - um representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU;
+<del>IV - um representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU;</del>
-V - um representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
+<del>V - um representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;</del>
-VI - um representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM;
+<del>VI - um representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM;</del>
-VII - um representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
+<del>VII - um representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;</del>
-VIII - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI;
+<del>VIII - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI;</del>
-IX - um representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC;
+<del>IX - um representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC;</del>
-X - um representante do Comando-Geral da Polícia Militar;
+<del>X - um representante do Comando-Geral da Polícia Militar;</del>
-XI - um representante da Direção-Geral de Polícia Civil - DGPC;
+<del>XI - um representante da Direção-Geral de Polícia Civil - DGPC;</del>
-XII - um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
+<del>XII - um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;</del>
-XIII - um representante da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS; e
-XIV - um representante da Casa Civil.
+<del>XIII - um representante da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS; e</del>
-§ 1º. A Coordenação do COEJUV/RO será realizada pela SEAS.
-I - um representante da Casa Civil; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+<del>XIV - um representante da Casa Civil.</del>
-II - um representante da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+<del>§ 1º. A Coordenação do COEJUV/RO será realizada pela SEAS.</del>
-III - um representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+<del>I - um representante da Casa Civil;</del> ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-IV - um representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+II - um representante da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-V - um representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+III - um representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-VI - um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+IV - um representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-VII - um representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+V - um representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-VIII - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+VI - um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-IX - um representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+VII - um representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-X - um representante da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+VIII - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XI - um representante do Estado para Resultados - EpR; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
-XII - um representante da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+IX - um representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XIII - um representante da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+X - um representante da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XIV - um representante da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP; (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XI - um representante do Estado para Resultados - EpR; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XV - um representante do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação - IDEP; (Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XII - um representante da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XVI - um representante da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER; (Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XIII - um representante da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XVII - um representante da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE;  (Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XIV - um representante da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XVIII - um representante da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; (Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XV - um representante do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação - IDEP; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XIX - um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; e (Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XVI - um representante da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-XX - um representante da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. (Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
+XVII - um representante da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
+XVIII - um representante da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
+XIX - um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; e ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
+XX - um representante da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Acrescido pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
+§ 1º. A coordenação do COEJUV/RO será realizada pela SEJUCEL. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018]])
-§ 1º. A coordenação do COEJUV/RO será realizada pela SEJUCEL. (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2018)
 § 2º. Os representantes do COEJUV serão indicados pelos titulares de seus órgãos, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação desta Lei, e designados por ato do Governador do Estado de Rondônia.
 § 3º. A SEAS exercerá as atribuições de Secretaria Executiva do COEJUV e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e pela organização dos trabalhos do COEJUV/RO.
-§ 3º. A SEJUCEL exercerá as atribuições de Secretaria Executiva do COEJUV/RO e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e organização dos trabalhos do COEJUV/RO. (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2017)
+§ 3º. A SEJUCEL exercerá as atribuições de Secretaria Executiva do COEJUV/RO e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e organização dos trabalhos do COEJUV/RO. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2017]])
-	§ 4º. A SEAS fornecerá o apoio logístico necessário para o desenvolvimento das ações quer seja na capital ou no interior do Estado.
+§ 4º. A SEAS fornecerá o apoio logístico necessário para o desenvolvimento das ações quer seja na capital ou no interior do Estado.
-§ 4º. A SEJUCEL fornecerá o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das ações, quer seja na capital ou no interior do Estado. (Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2017)
+§ 4º. A SEJUCEL fornecerá o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das ações, quer seja na capital ou no interior do Estado. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=29969|Redação dada pela Lei nº 4.391, de 27/09/2017]])
-	§ 5º. Na primeira reunião, o COEJUV aprovará o regimento interno, mediante resolução, por maioria absoluta de seus membros.
+§ 5º. Na primeira reunião, o COEJUV aprovará o regimento interno, mediante resolução, por maioria absoluta de seus membros.
-	§ 6º. Com exceção do disposto no § 5º, deste artigo, o COEJUV deliberará por maioria simples em reuniões em que esteja presente a maioria absoluta dos seus membros.
+§ 6º. Com exceção do disposto no § 5º, deste artigo, o COEJUV deliberará por maioria simples em reuniões em que esteja presente a maioria absoluta dos seus membros.
-	§ 7º. O COEJUV realizará reuniões ordinárias, cuja periodicidade será definida pelo regimento interno, e poderá ser convocado extraordinariamente.
+§ 7º. O COEJUV realizará reuniões ordinárias, cuja periodicidade será definida pelo regimento interno, e poderá ser convocado extraordinariamente.
-	§ 8º. O COEJUV poderá convidar representantes de órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal e, quando necessário, Federal para acompanhamento de suas atividades, bem como a sociedade civil organizada.
+§ 8º. O COEJUV poderá convidar representantes de órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal e, quando necessário, Federal para acompanhamento de suas atividades, bem como a sociedade civil organizada.
-	§ 9º. O COEJUV poderá criar, em seu âmbito, grupos de trabalho para apreciação de matérias específicas.
+§ 9º. O COEJUV poderá criar, em seu âmbito, grupos de trabalho para apreciação de matérias específicas.
 § 10. A participação no COEJUV, ou em seus grupos de trabalho, será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.
@@ Linha 131: / Linha 135: @@
 Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de julho de 2015, 127º da República.
+CONFÚCIO AIRES MOURA
-CONFÚCIO AIRES MOURA
 Governador

Casa Civil do Estado de Rondônia

Ferramentas do usuário

Ferramentas do site

Diferenças

Ferramentas da página