Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

--- start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_2725 [2019/05/24 13:26]
eduardo criada
+++ start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_2725 [2019/05/24 13:28] (atual)
eduardo
@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-LEI N. 2.725, DE 27 DE ABRIL  DE 2012.
-Alterada até a Lei n. 2.893, de 14/11/2012
+**LEI N. 2.725, DE 27 DE ABRIL DE 2012.**
-Alterações:
+[[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2893.pdf|Alterada pela Lei n. 2.893, de 14/11/2012]]
-Alterada pela Lei n. 2.893, de 14/11/2012
+<del>Institui a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Oliveira Queiroz.</del>
-Institui a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Oliveira Queiroz.
+Institui a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2893.pdf|Redação dada pela n. 2.893, de 14/11/2012]])
-Institui a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz. (Redação dada pela n. 2.893, de 14/11/2012)
+O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
+<del>Art. 1º. Fica instituída a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Oliveira Queiroz, a ser concedida anualmente pelo Governador do Estado a pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e promoção do desporto rondoniense.</del>
-Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-Art. 1º. Fica instituída a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Oliveira Queiroz, a ser concedida anualmente pelo Governador do Estado a pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e promoção do desporto rondoniense.
+Art. 1º. Fica instituída a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz, a ser concedida anualmente pelo Governador do Estado a pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e promoção do desporto rondoniense. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2893.pdf|Redação dada pela n. 2.893, de 14/11/2012]])
-Art. 1º. Fica instituída a Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz, a ser concedida anualmente pelo Governador do Estado a pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e promoção do desporto rondoniense. (Redação dada pela n. 2.893, de 14/11/2012)
 § 1º. Será concedida 1 (uma) medalha por ano.
@@ Linha 23: / Linha 19: @@
 § 2º. Ao agraciado será concedido um diploma de menção honrosa como complemento da medalha.
 § 3º. A indicação do agraciado será feita pelo Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL, por meio de ato motivado sobre a escolha do indicado, quanto à sua vida e à sua obra em prol do desporto rondoniense e mediante a aprovação do Conselho Estadual de Desportos – CED.
 § 4º. A entrega do prêmio será realizada, preferencialmente, no dia 23 de junho, “Dia Mundial do Desporto Olímpico” e “Dia do Desporto”, instituído pelo artigo 86 da Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998.
@@ Linha 31: / Linha 27: @@
 I – pendente de fita de gorgorão de seda chamolatada em fundo branco com listas verticais nas cores verde, amarelo e azul; e
-II – centrando em forma circular, de um lado o brasão do Estado de Rondônia e do outro lado a efígie do Dr. César Augusto de Oliveira Queiroz, circulando a expressão, “Mérito Desportivo”.
+<del>II – centrando em forma circular, de um lado o brasão do Estado de Rondônia e do outro lado a efígie do Dr. César Augusto de Oliveira Queiroz, circulando a expressão, “Mérito Desportivo”.</del>
-II – centrando em forma circular, de um lado o brasão do Estado de Rondônia e do outro lado a efígie do Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz, circulando a expressão “Mérito Desportivo”. (Redação dada pela n. 2.893, de 14/11/2012)
+II – centrando em forma circular, de um lado o brasão do Estado de Rondônia e do outro lado a efígie do Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz, circulando a expressão “Mérito Desportivo”. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2893.pdf|Redação dada pela n. 2.893, de 14/11/2012]])
 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de abril de 2012, 124º da República.
+CONFÚCIO AIRES MOURA
+Governador
-CONFÚCIO AIRES MOURA
-Governador

Casa Civil do Estado de Rondônia

Ferramentas do usuário

Ferramentas do site

Diferenças

Ferramentas da página