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start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_2672 [2019/06/14 16:36] vanessa cordeiro |
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| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3111.pdf|Alterada pela Lei n. 3.111, de 25/06/2013. ]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=22269|Alterada pela Lei n. 3.111, de 25/06/2013. ]] |
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3249.pdf|Alterada pela Lei n. 3.249, de 19/11/2013 ]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=22881|Alterada pela Lei n. 3.249, de 19/11/2013 ]] |
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3789.pdf|Alterada pela Lei n. 3.789, de 12/04/2016.]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=26115|Alterada pela Lei n. 3.789, de 12/04/2016.]] ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=26273|Revogada pela Lei .n. 3.804, de 12/05/2016.]]) |
| - | ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3804.pdf|Revogada pela Lei .n. 3.804, de 12/05/2016.]]) | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=26273|Alterada pela Lei n. 3.804, de 12/05/2016. ]] |
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3804.pdf|Alterada pela Lei n. 3.804, de 12/05/2016. ]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=27173|Alterada pela Lei n. 3.957, de 21/12/2016. ]] |
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3957.pdf|Alterada pela Lei n. 3.957, de 21/12/2016. ]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=28448|Alterada pela Lei n. 4.198, de 04/12/2017.]] |
| - | + | ||
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L4198.pdf|Alterada pela Lei n. 4.198, de 04/12/2017.]] | + | |
| Autoriza o Poder Executivo proceder a contratações no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | Autoriza o Poder Executivo proceder a contratações no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | ||
| Linha 118: | Linha 116: | ||
| ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3804.pdf|Revogado pela Lei n. 3.804, de 12/05/2016]]) | ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3804.pdf|Revogado pela Lei n. 3.804, de 12/05/2016]]) | ||
| - | ANEXO ÚNICO | + | <del>ANEXO ÚNICO</del> |
| - | QUADRO DEMONSTRATIVO DE QUANTIDADE E VENCIMENTOS BÁSICOS | + | <del>QUADRO DEMONSTRATIVO DE QUANTIDADE E VENCIMENTOS BÁSICOS</del> |
| - | <font 10pt/inherit;;black;;white>**<del>40 HORAS SEMANAIS</del>**</font> ** ** | + | <font 10pt/inherit;;black;;white>**<del>40 HORAS SEMANAIS</del>**</font> |
| ^<del>CARGO</del> ^<del>QUANTIDADE</del> ^<del>VALOR UNITÁRIO</del> | | ^<del>CARGO</del> ^<del>QUANTIDADE</del> ^<del>VALOR UNITÁRIO</del> | | ||
| Linha 129: | Linha 127: | ||
| |<del>OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS</del> |<del>45</del> |<del>R$ 954,40</del> | | |<del>OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS</del> |<del>45</del> |<del>R$ 954,40</del> | | ||
| - | ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3957.pdf|Redação dada pela Lei n. 3.957, de 21/12/2016]]) | + | <del>(Redação dada pela Lei n. 3.957, de 21/12/2016)</del> |
| ANEXO ÚNICO | ANEXO ÚNICO | ||
| Linha 138: | Linha 136: | ||
| 40 HORAS SEMANAIS | 40 HORAS SEMANAIS | ||
| + | |||
| + | ^CARGO ^QUANTIDADE ^VALOR UNITÁRIO | | ||
| + | |OPERÁRIO |50 |R$ 865,32 | | ||
| + | |OFICIAL DE MANUTENÇÃO |12 |R$ 954,40 | | ||
| + | |OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |41 |R$ 954,40 | | ||
| ANEXO II | ANEXO II | ||
| Linha 143: | Linha 146: | ||
| DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE OPERÁRIOS TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS EM PERÍODO SAZONAL | DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE OPERÁRIOS TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS EM PERÍODO SAZONAL | ||
| - | Transportar ou arrumar mercadorias e materiais nas obras do DER/RO; Fazer limpeza e abertura de valas; Executar as tarefas próprias de serventes nas construções de estruturas, construção, conservação e pavimentação de estradas; Auxiliar os topógrafos ou agrimensores nos serviços de estudo, nivelamento, medição e outros; Transportar instrumentos de topografia, preparar argamassa; Proceder à limpeza de janelas, de esgotos, caixa de areia, poços e tanques; Limpar e conservar motores e máquinas; Realizar outras atividades de campo relacionadas à construção, recuperação e manutenção de obras; Dar conhecimento imediato à autoridade competente de qualquer irregularidade verificada em suas atividades. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3111.pdf|Anexo acrescido pela Lei n. 3.111, de 25/06/2013]]) | + | Transportar ou arrumar mercadorias e materiais nas obras do DER/RO; Fazer limpeza e abertura de valas; Executar as tarefas próprias de serventes nas construções de estruturas, construção, conservação e pavimentação de estradas; Auxiliar os topógrafos ou agrimensores nos serviços de estudo, nivelamento, medição e outros; Transportar instrumentos de topografia, preparar argamassa; Proceder à limpeza de janelas, de esgotos, caixa de areia, poços e tanques; Limpar e conservar motores e máquinas; Realizar outras atividades de campo relacionadas à construção, recuperação e manutenção de obras; Dar conhecimento imediato à autoridade competente de qualquer irregularidade verificada em suas atividades. |
| + | |||
| + | ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3111.pdf|Anexo acrescido pela Lei n. 3.111, de 25/06/2013]]) | ||
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start/lei_ordinaria/lei_ordinaria_2672.1560530160.txt.gz · Última modificação: 2019/06/14 16:36 por vanessa cordeiro
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