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| //PARTES VETADAS DOE Nº 1773, DE 14 DE JULHO DE 2011.// | //PARTES VETADAS DOE Nº 1773, DE 14 DE JULHO DE 2011.// | ||
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2586.pdf|Alterada pela Lei n. 2.586, de 25/10/2011 ]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3337|Alterada pela Lei n. 2.586, de 25/10/2011 ]] |
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2831.pdf|Alterada pela Lei n. 2.831, de 28/08/2012 ]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=21062|Alterada pela Lei n. 2.831, de 28/08/2012 ]] |
| - | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2956.pdf|Alterada pela Lei n. 2.956, de 26/12/2012]] | + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=21607|Alterada pela Lei n. 2.956, de 26/12/2012]] |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. | ||
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| XVIII - realizar obras e serviços de engenharia relativos à construção da Promotoria de Justiça da Cidadania no Município de Porto Velho, das Promotorias de Justiça de Jaru, Guajará-Mirim, Santa Luzia e da Garagem e Almoxarifado da Sede do Ministério Público em Porto Velho. | XVIII - realizar obras e serviços de engenharia relativos à construção da Promotoria de Justiça da Cidadania no Município de Porto Velho, das Promotorias de Justiça de Jaru, Guajará-Mirim, Santa Luzia e da Garagem e Almoxarifado da Sede do Ministério Público em Porto Velho. | ||
| - | XIX- apoiar e fomentar a prática de atividades esportivas, como fator de inclusão social com o objetivo de retirada de crianças e adolescentes do convívio das ruas, onde a utilização de drogas passa a ser o principal atrativo para quem não tem perspectiva de futuro. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L2586.pdf|Inciso acrescido pela Lei n. 2.586, de 25/10/2011]]) | + | XIX- apoiar e fomentar a prática de atividades esportivas, como fator de inclusão social com o objetivo de retirada de crianças e adolescentes do convívio das ruas, onde a utilização de drogas passa a ser o principal atrativo para quem não tem perspectiva de futuro. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3337|Inciso acrescido pela Lei n. 2.586, de 25/10/2011]]) |
| CAPÍTULO II | CAPÍTULO II | ||
| Linha 515: | Linha 515: | ||
| Tabela 1 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS | Tabela 1 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-1.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-1.jpg}} |
| Tabela 2 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | Tabela 2 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-2.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-2.jpg}} |
| Tabela 3 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | Tabela 3 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-3.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-3.jpg}} |
| Tabela 4 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Tabela 4 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-4.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-4.jpg}} |
| Tabela 5 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | Tabela 5 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-5.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-5.jpg}} |
| Tabela 6 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Tabela 6 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-6.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-6.jpg}} |
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-7.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-7.jpg}} |
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-8.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-8.jpg}} |
| Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-9.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-9.jpg}} |
| Tabela 8 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | Tabela 8 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | ||
| - | {{:start:lei_ordinaria:2507-10.jpg|}} | + | {{:start:lei_ordinaria:2507-10.jpg}} |
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start/lei_ordinaria/lei_ordinaria_2507.1560519566.txt.gz · Última modificação: 2019/06/14 13:39 por vanessa cordeiro
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