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vanessa cordeiro
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vanessa cordeiro
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-LEI Nº 2210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. DOE Nº 1398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. SUPLEMENTO.
-Alterada até a Lei n. 2.308, de 10.06/2010
-Alterações:
+**LEI Nº 2210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.**
-Alterada pela Lei n 2.305, de 2/6/2010 Alterada pela Lei n. 2.308, de 10/06/2010
+//DOE Nº 1398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. SUPLEMENTO.//
-Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2010.
+Alterações:
-O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público. Art. 2º. A receita total é estimada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais). Art. 3º. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:
+[[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3056|Alterada pela Lei n 2.305, de 2/6/2010.]]
-DESDOBRAMENTO DA RECEITA
+[[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3059|Alterada pela Lei n. 2.308, de 10/06/2010.]]
-Em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 4.596.134.910,00 Receita Tributária 2.130.637.590,00 Receita de Contribuições 125.142.000,00 Receita Patrimonial 95.810.797,00 Receita de Serviços 104.078.290,00 Transferências Correntes 2.126.555.619,00 Outras Receitas Correntes 620.324.614,00 Deduções da Receita Corrente (606.414.000,00) RECEITA DE CAPITAL 278.891.780,00 Operações de Crédito 60.585.469,00 Alienações de Bens - Amortização de Empréstimos 174.000,00 Transferências de Capital 218.132.311,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 93.363.000,00 Contribuição Patronal do servidor - Ativo Civil 75.680.000,00 Contribuição Patronal do servidor - Ativo Militar 17.683.000,00 RECEITA TOTAL 4.968.389.690,00
+Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2010.
-Art. 4º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais), sendo: I - R$ 4.189.927.299,00 (quatro bilhões cento e oitenta e nove milhões novecentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais) no Orçamento Fiscal; e II - R$ 778.462.391,00 (setecentos e setenta e oito milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais) no Orçamento da Seguridade Social. Art. 5º. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
+O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
-R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR TOTAL
+Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-Assembléia Legislativa do Estado - ALE 131.690.812,00 Tribunal de Contas do Estado - TCE 65.607.443,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado - FDI/TC 86.000,00 Tribunal de Justiça - TJ 755.637.255,00 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciário - FUJU 29.902.394,00 Procuradoria Geral do Estado - PGE 19.504.424,00 Controladoria Geral do Estado - CGE 13.272.121,00 Superintendência Estadual de Licitação - SUPEL 2.678.445,00 Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria - CGAG 55.620.150,00 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 9.188.300,00 Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes - FESPREN 96.800,00 Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN 468.524.454,00 Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN 141.684.450,00 Recursos sob Supervisão da SEFIN 495.510.000,00 Fundo para Infra-Estrutura de Transporte e Habitação - FITHA 112.565.000,00 Departamento de Estradas de Rodagem - DER 143.958.640,00 Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP 37.934.610,00 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC 377.624.899,00 Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL 2.285.000,00 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM 4.990.900,00 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar - FUNRESPOM 50.000,00 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 105.442.891,00 Secretaria de Estado da Educação - SEDUC 605.482.750,00 Fundo Estadual de Saúde - FES 464.014.321,00 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado - FHEMERON 21.008.262,00 Centro de Educação Técnico-Profissional da Área de Saúde - CETAS 3.272.218,00 Agencia Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde - AGEVISA 17.705.045,00 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM 19.517.300,00 Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM 6.280.000,00 Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES 64.518.298,00 Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado - FIDER 2.917.000,00 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 2.118.310,00 Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER 5.137.000,00 Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer - SECEL 13.886.167,00 Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS 210.869.661,00 Fundo Penitenciário - FEPEN 2.080.100,00 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA 3.331.800,00 Secretaria de Estado de Administração - SEAD 21.133.758,00 Fundo Previdenciário do IPERON 215.369.000,00 Instituto de Previdência do Servidor Público - IPERON 28.000.000,00 Secretaria de Estado de Ação Social - SEAS 16.573.445,00 Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI 80.715.542,00 Fundo de Apoio à Cultura do Café - FUNCAFÉ/RO 23.000,00 Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado - IDARON 49.604.629,00 Ministério Público do Estado - MP 119.068.000,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER 1.949.000,00 Defensoria Pública do Estado - DPE/RO 19.960.096,00 TOTAL GERAL 4.968.389.690,00
+Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público.
-§ 1º. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente. § 2º. Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos. Art. 6°. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral divulgará o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5º desta Lei. § 1°. Considerando o artigo 6° da Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001 e o artigo 5° da Lei Estadual n° 2.138, de 27 julho de 2009, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes. § 2°. Os ajustes tratados no parágrafo anterior deverão ser realizados seguindo as técnicas da contabilidade pública e devidamente registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM. § 3°. Os ajustes de que trata o § 1° deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente. Art. 7º. No curso da execução orçamentária, fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) da dotação do órgão, desde que preservadas as dotações decorrentes de emendas parlamentares. § 1º. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.
+Art. 2º. A receita total é estimada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais).
-§ 2°. Os remanejamentos realizados no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registrados no Sistema de Administração Financeira pra Estados e Municípios - SIAFEM.
+Art. 3º. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:
-§ 3°. No transcurso do exercício financeiro, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares:
+^DESDOBRAMENTO DA RECEITA  ^|
+|   |   |
+|Em R$ 1,00  |   |
+|ESPECIFICAÇÃO  |VALOR  |
+|RECEITAS CORRENTES  |4.596.134.910,00  |
+|Receita Tributária  |2.130.637.590,00  |
+|Receita de Contribuições  |125.142.000,00  |
+|Receita Patrimonial  |95.810.797,00  |
+|Receita de Serviços  |104.078.290,00  |
+|Transferências Correntes  |2.126.555.619,00  |
+|Outras Receitas Correntes  |620.324.614,00  |
+|Deduções da Receita Corrente  |-606.414.000,00  |
+|RECEITA DE CAPITAL  |278.891.780,00  |
+|Operações de Crédito  |60.585.469,00  |
+|Alienações de Bens  |-  |
+|Amortização de Empréstimos  |174.000,00  |
+|Transferências de Capital  |218.132.311,00  |
+|RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES  |93.363.000,00  |
+|Contribuição Patronal do servidor - Ativo Civil  |75.680.000,00  |
+|Contribuição Patronal do servidor - Ativo Militar  |17.683.000,00  |
+|RECEITA TOTAL  |4.968.389.690,00  |
-I - com fulcro no inciso II do § 1° do artigo 43 da Lei n° 4.320, de março de 1964:
+Art. 4º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais), sendo:
-a) até o limite de 3% (três por cento) da receita total prevista nesta Lei;
+I - R$ 4.189.927.299,00 (quatro bilhões cento e oitenta e nove milhões novecentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais) no Orçamento Fiscal; e
-b) com recursos provenientes de serviços de inscrição em concursos públicos, convênios e outras transferências de recursos vinculados, até o limite dos respectivos serviços de inscrição, convênios, transferências e aditivos celebrados;
+II - R$ 778.462.391,00 (setecentos e setenta e oito milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais) no Orçamento da Seguridade Social.
-c) destinados a transferências aos Municípios decorrentes de vinculações constitucionais.
+Art. 5º. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
-II - decorrentes da reprogramação do saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2009, independente da fonte de recurso.
+^DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA  ^|
+|   |   |
+|R$ 1,00  |   |
+|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA  |VALOR TOTAL  |
+|   |   |
+|Assembléia Legislativa do Estado - ALE  |131.690.812,00  |
+|Tribunal de Contas do Estado - TCE  |65.607.443,00  |
+|Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado - FDI/TC  |86.000,00  |
+|Tribunal de Justiça - TJ  |755.637.255,00  |
+|Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciário - FUJU  |29.902.394,00  |
+|Procuradoria Geral do Estado - PGE  |19.504.424,00  |
+|Controladoria Geral do Estado - CGE  |13.272.121,00  |
+|Superintendência Estadual de Licitação - SUPEL  |2.678.445,00  |
+|Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria - CGAG  |55.620.150,00  |
+|Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS  |9.188.300,00  |
+|Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes - FESPREN  |96.800,00  |
+|Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN  |468.524.454,00  |
+|Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN  |141.684.450,00  |
+|Recursos sob Supervisão da SEFIN  |495.510.000,00  |
+|Fundo para Infra-Estrutura de Transporte e Habitação - FITHA  |112.565.000,00  |
+|Departamento de Estradas de Rodagem - DER  |143.958.640,00  |
+|Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP  |37.934.610,00  |
+|Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC  |377.624.899,00  |
+|Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL  |2.285.000,00  |
+|Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM  |4.990.900,00  |
+|Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar - FUNRESPOM  |50.000,00  |
+|Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN  |105.442.891,00  |
+|Secretaria de Estado da Educação - SEDUC  |605.482.750,00  |
+|Fundo Estadual de Saúde - FES  |464.014.321,00  |
+|Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado - FHEMERON  |21.008.262,00  |
+|Centro de Educação Técnico-Profissional da Área de Saúde - CETAS  |3.272.218,00  |
+|Agencia Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde - AGEVISA  |17.705.045,00  |
+|Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM  |19.517.300,00  |
+|Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM  |6.280.000,00  |
+|Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES  |64.518.298,00  |
+|Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado - FIDER  |2.917.000,00  |
+|Instituto de Pesos e Medidas - IPEM  |2.118.310,00  |
+|Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER  |5.137.000,00  |
+|Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer - SECEL  |13.886.167,00  |
+|Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS  |210.869.661,00  |
+|Fundo Penitenciário - FEPEN  |2.080.100,00  |
+|Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA  |3.331.800,00  |
+|Secretaria de Estado de Administração - SEAD  |21.133.758,00  |
+|Fundo Previdenciário do IPERON  |215.369.000,00  |
+|Instituto de Previdência do Servidor Público - IPERON  |28.000.000,00  |
+|Secretaria de Estado de Ação Social - SEAS  |16.573.445,00  |
+|Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI  |80.715.542,00  |
+|Fundo de Apoio à Cultura do Café - FUNCAFÉ/RO  |23.000,00  |
+|Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado - IDARON  |49.604.629,00  |
+|Ministério Público do Estado - MP  |119.068.000,00  |
+|Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER  |1.949.000,00  |
+|Defensoria Pública do Estado - DPE/RO  |19.960.096,00  |
+|TOTAL GERAL  |4.968.389.690,00  |
-III – com fulcro no artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, independente da origem de recurso e da unidade orçamentária, para o atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais, auxílios transporte, fardamento, alimentação e saúde, bem como atender às despesas com transferências aos Municípios, pagamento da amortização da dívida fundada interna e externa, formação do patrimônio do servidor público – PASEP e complementação de recursos para atender o dispositivo constitucional referente aos gastos com educação e a saúde. (Inciso acrescido pela Lei n. 2.305, de 2/6/2010). § 4°. Os remanejamentos de que trata caput deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente. Art. 8º. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas. Art. 9º. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000. Parágrafo único. Os duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública serão repassados nos termos constitucionais, em conformidade com a receita realizada no transcorrer do exercício. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n° 4.320, 17 de março de 1964, para atender, exclusivamente, adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento do exercício financeiro de 2010, mediante ofício do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
+§ 1º. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.
-Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN comunicará ao Deputado sobre a abertura ou não do crédito suplementar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da solicitação.
+§ 2º. Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.
-Art. 11. A reserva de contingência estabelecida pelo artigo 20 da Lei n° 2.138, de 27 de julho de 2009, fixada no valor de R$ 79.925.000,00 (setenta e nove milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa específica, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei n° 4.320, de 1964. Art. 12. Ficam contingenciados 5% (cinco por cento) da dotação orçamentária destinada aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública, que serão descontingenciados bimestralmente, desde que cumpridas as metas estabelecidas na forma do artigo 13 da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, mediante autorização legislativa específica solicitada pelo Chefe do Poder Executivo, no mesmo prazo de publicação do relatório resumido de execução orçamentária previsto no artigo 52 da referida Lei Federal.
+Art. 6°. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral divulgará o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5º desta Lei.
-§ 1°. Na avaliação da arrecadação do 5° bimestre, o Poder Executivo projetará a desempenho da arrecadação do último bimestre e solicitará o descontingenciamento dos dois últimos bimestres, desde que existam indicativos de cumprimento das metas bimestrais.
+§ 1°. Considerando o artigo 6° da Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001 e o artigo 5° da Lei Estadual n° 2.138, de 27 julho de 2009, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.
-§ 2°. Os Poderes e as Instituições descritas no caput informarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, até o décimo dia útil da publicação desta Lei, os valores a serem contingenciados por projeto/atividade, ficando vedado o contingenciamento sobre despesas com pessoal, encargos sociais, auxílios e benefícios dos servidores públicos civis e militares, e dotação para pagamento de precatórios.
+§ 2°. Os ajustes tratados no parágrafo anterior deverão ser realizados seguindo as técnicas da contabilidade pública e devidamente registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.
-§ 3º. Os valores contingenciados na forma deste artigo serão agregados à reserva de contingência de que trata o artigo 11 desta Lei. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
+§ 3°. Os ajustes de que trata o § 1° deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente.
-Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2009, 121º da República.
+Art. 7º. No curso da execução orçamentária, fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) da dotação do órgão, desde que preservadas as dotações decorrentes de emendas parlamentares.
-IVO NARCISO CASSOL Governador
+§ 1º. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo da Receita R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo Valor
+§ 2°. Os remanejamentos realizados no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registrados no Sistema de Administração Financeira pra Estados e Municípios - SIAFEM.
-.0.0.0.00.00 Receitas Correntes S 5.202.548.910,00
+§ 3°. No transcurso do exercício financeiro, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares:
-.1.0.0.00.00 Receita Tributária S 2.130.637.590,00
+I - com fulcro no inciso II do § 1° do artigo 43 da Lei n° 4.320, de março de 1964:
-.1.1.0.00.00 Impostos S 2.077.415.000,00
+a) até o limite de 3% (três por cento) da receita total prevista nesta Lei;
-.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda S 241.697.000,00
+b) com recursos provenientes de serviços de inscrição em concursos públicos, convênios e outras transferências de recursos vinculados, até o limite dos respectivos serviços de inscrição, convênios, transferências e aditivos celebrados;
-.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza S 127.094.000,00
+c) destinados a transferências aos Municípios decorrentes de vinculações constitucionais.
-.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho A 127.094.000,00
+II - decorrentes da reprogramação do saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2009, independente da fonte de recurso.
-.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores A 110.400.000,00
+III – com fulcro no artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, independente da origem de recurso e da unidade orçamentária, para o atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais, auxílios transporte, fardamento, alimentação e saúde, bem como atender às despesas com transferências aos Municípios, pagamento da amortização da dívida fundada interna e externa, formação do patrimônio do servidor público – PASEP e complementação de recursos para atender o dispositivo constitucional referente aos gastos com educação e a saúde. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3056|Inciso acrescido pela Lei n. 2.305, de 2/6/2010]]).
-.1.1.2.07.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos A 4.203.000,00
+§ 4°. Os remanejamentos de que trata caput deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente.
-.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação S 1.835.718.000,00
+Art. 8º. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.
-.1.1.3.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre A 1.835.718.000,00
+Art. 9º. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.
-.1.2.0.00.00 Taxas S 53.222.590,00
+Parágrafo único. Os duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública serão repassados nos termos constitucionais, em conformidade com a receita realizada no transcorrer do exercício.
-.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 6.924.000,00
+Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n° 4.320, 17 de março de 1964, para atender, exclusivamente, adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento do exercício financeiro de 2010, mediante ofício do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
-.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 267.000,00
+Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN comunicará ao Deputado sobre a abertura ou não do crédito suplementar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da solicitação.
-.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental A 6.023.000,00
+Art. 11. A reserva de contingência estabelecida pelo artigo 20 da Lei n° 2.138, de 27 de julho de 2009, fixada no valor de R$ 79.925.000,00 (setenta e nove milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa específica, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei n° 4.320, de 1964.
-.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 634.000,00
+Art. 12. Ficam contingenciados 5% (cinco por cento) da dotação orçamentária destinada aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública, que serão descontingenciados bimestralmente, desde que cumpridas as metas estabelecidas na forma do artigo 13 da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, mediante autorização legislativa específica solicitada pelo Chefe do Poder Executivo, no mesmo prazo de publicação do relatório resumido de execução orçamentária previsto no artigo 52 da referida Lei Federal.
-.1.2.1.99.01 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia  FUNRESPOL A 634.000,00
+§ 1°. Na avaliação da arrecadação do 5° bimestre, o Poder Executivo projetará a desempenho da arrecadação do último bimestre e solicitará o descontingenciamento dos dois últimos bimestres, desde que existam indicativos de cumprimento das metas bimestrais.
-.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços S 46.298.590,00
+§ 2°. Os Poderes e as Instituições descritas no caput informarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, até o décimo dia útil da publicação desta Lei, os valores a serem contingenciados por projeto/atividade, ficando vedado o contingenciamento sobre despesas com pessoal, encargos sociais, auxílios e benefícios dos servidores públicos civis e militares, e dotação para pagamento de precatórios.
-.1.2.2.03.00 Taxas de Prestação de Serviços de Turismo A 1.000,00
+§ 3º. Os valores contingenciados na forma deste artigo serão agregados à reserva de contingência de que trata o artigo 11 desta Lei. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
-.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais A 12.412.000,00
+Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2009, 121º da República.
-.1.2.2.11.00 Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOMEX A 20.355.000,00
-.1.2.2.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas A 78.000,00
-.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais A 4.478.000,00
-.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços S 8.974.590,00
-.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços  DER A 549.000,00
-.1.2.2.99.02 Outras Taxas pela Prestação de Serviços  FUNESBOM A 4.749.900,00
-.1.2.2.99.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços  FUJU A 1.910.000,00
-.1.2.2.99.04 Outras Taxas pela Prestação de Serviços  FUNRESPOL A 1.492.000,00
-.1.2.2.99.05 Outras Taxas de por Prestação de Serviços  Imprensa Oficial A 215.690,00
-.1.2.2.99.06 Outras Taxas pela Prestação de Serviços  DEOSP A 11.000,00
-.1.2.2.99.07 Outras Taxas pela Prestação de Serviços  FUMRESPOM A 47.000,00
-.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições S 125.142.000,00
-.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais S 125.142.000,00
-.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público S 124.327.000,00
-.2.1.0.29.07 Contribuição de Servidor  Ativo Civil A 101.125.000,00
-.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor  Ativo Militar A 17.949.000,00
-.2.1.0.29.09 Contribuição de Servidor  Ativo Civil A 3.711.000,00
-.2.1.0.29.10 Contribuição de Servidor  Inativo Militar A 699.000,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo da Receita R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo Valor
-.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil A 796.000,00
-.2.1.0.29.12 Contribuições de Pensionista Militar A 47.000,00
-.2.1.0.46.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de A 815.000,00
-.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial S 95.810.797,00
-.3.1.0.00.00 Receitas Imobiliárias S 21.000,00
-.3.1.1.00.00 Aluguéis A 21.000,00
-.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários S 95.789.797,00
-.3.2.2.00.00 Dividendos A 2.000,00
-.3.2.3.00.00 Participações A 2.000,00
-.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários S 71.504.797,00
-.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados S 30.345.797,00
-.3.2.5.01.02 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc.  FUNDEB A 4.403.000,00
-.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc.  Fundo de Saúde A 4.045.000,00
-.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 21.897.797,00
-.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso Não Vinculados S 41.159.000,00
-.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada A 41.159.000,00
-.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Serv S 24.281.000,00
-.3.2.8.10.00 Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor A 705.000,00
-.3.2.8.30.00 Remuneração de Investimento em Fundos de Renda Variável A 23.576.000,00
-.6.0.0.00.00 Receita de Serviços S 104.078.290,00
-.6.0.0.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação S 1.024.000,00
-.6.0.0.11.03 Serviços de Metrologia Legal A 1.024.000,00
-.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos S 88.756.290,00
-.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A 10.000,00
-.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais A 1.000,00
-.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos A 88.745.290,00
-.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 9.046.000,00
-.6.0.0.24.00 Serviços de Registro do Comércio A 5.023.000,00
-.6.0.0.99.00 Outros Serviços S 229.000,00
-.6.0.0.99.01 Outros Serviços  FUPEN A 161.000,00
-.6.0.0.99.04 Outros Serviços  FDI A 68.000,00
-.7.0.0.00.00 Transferências Correntes S 2.126.555.619,00
-.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais S 2.125.780.319,00
-.7.2.1.00.00 Transferências da União S 1.734.598.319,00
-.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União S 1.582.146.000,00
-.7.2.1.01.01 CotaParte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal  F A 1.561.889.000,00
-.7.2.1.01.12 CotaParte do Imposto Sobre Produto Industrializado  IPI A 10.151.000,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo da Receita R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo Valor
-.7.2.1.01.13 CotaParte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico A 9.931.000,00
-.7.2.1.01.32 CotaParte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com Ou A 175.000,00
-.7.2.1.09.99 Demais Transferências da União A 849.000,00
-.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na S 2.004.000,00
-.7.2.1.22.11 CotaParte da Companhia Financeira de Recursos Hídricos A 1.678.000,00
-.7.2.1.22.20 CotaParte da Companhia Financeira de Recursos Minerais A 326.000,00
-.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde  SUS  Repasses F S 118.363.319,00
-.7.2.1.33.02 Transferências de Recursos do SUS A 118.363.319,00
-.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  F A 1.982.000,00
-.7.2.1.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu S 22.508.000,00
-.7.2.1.35.01 Transferências do Salario Educação A 11.075.000,00
-.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE PNAE A 11.433.000,00
-.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS  Desoneração  L.C. Nº 87/96 A 3.811.000,00
-.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 2.935.000,00
-.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais S 391.182.000,00
-.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da A 391.182.000,00
-.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios S 775.300,00
-.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades S 347.300,00
-.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educaçã A 18.000,00
-.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 329.300,00
-.7.6.3.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades S 401.000,00
-.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios S 401.000,00
-.7.6.3.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Municípios  FUPEN A 401.000,00
-.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A 27.000,00
-.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes S 620.324.614,00
-.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora S 13.962.570,00
-.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens S 13.962.570,00
-.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 9.359.000,00
-.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 296.570,00
-.9.1.9.99.00 Outras Multas A 4.307.000,00
-.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições S 964.430,00
-.9.2.1.00.00 Indenizações S 15.420,00
-.9.2.1.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público A 2.230,00
-.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 13.190,00
-.9.2.2.00.00 Restituições S 949.010,00
-.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 546.760,00
-.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 402.250,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo da Receita R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo Valor
-.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa S 478.520.700,00
-.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária S 20.113.600,00
-.9.3.1.14.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Aut A 265.000,00
-.9.3.1.15.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e P A 19.734.000,00
-.9.3.1.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos S 114.600,00
-.9.3.1.99.02 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal A 114.600,00
-.9.3.2.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária S 582.000,00
-.9.3.2.99.01 Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas  Principal A 582.000,00
-.9.3.3.00.00 Outras Receitas da Dívida Ativa S 457.825.100,00
-.9.3.3.00.01 Receita da Dívida Ativa NãoTributária  Débitos Ajuizados A 457.825.100,00
-.9.9.0.00.00 Receitas Diversas S 126.876.914,00
-.9.9.0.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais S 2.000,00
-.9.9.0.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência A 2.000,00
-.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 126.874.914,00
-.0.0.0.00.00 Receitas de Capital S 278.891.780,00
-.1.0.0.00.00 Operações de Crédito S 60.585.469,00
-.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas S 60.585.469,00
-.1.1.0.01.00 Operações de Crédito Internas A 60.585.469,00
-.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos S 174.000,00
-.3.0.0.70.00 Outras Amortizações de Empréstimos S 12.000,00
-.3.0.0.70.02 Amortização de Empréstimos  Em Contratos A 12.000,00
-.3.0.0.80.00 Amortização de Financiamentos S 162.000,00
-.3.0.0.80.02 Amortização de Financiamentos de Projetos A 162.000,00
-.4.0.0.00.00 Transferências de Capital S 218.132.311,00
-.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios S 218.132.311,00
-.4.7.1.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades S 216.958.020,00
-.4.7.1.01.00 Transferencias de Convênios para o SUS A 3.835.000,00
-.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 213.123.020,00
-.4.7.4.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas A 1.174.291,00
-.0.0.0.00.00 Receitas IntraOrçamentária Correntes S 93.363.000,00
-.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições IntraOrçamentárias S 93.363.000,00
-.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor  Ativo Civil A 75.680.000,00
-.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal de Servidor  Ativo Militar A 17.683.000,00
-.0.0.0.00.00 Deduções da Receita S 606.414.000,00
-.1.1.2.05.00 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB A 11.067.000,00
-.1.1.2.07.00 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB A 841.000,00
-.1.1.3.02.00 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB A 278.318.000,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo da Receita R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo Valor
-.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União S 313.901.000,00
-.7.2.1.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB  FPE A 312.378.000,00
-.7.2.1.01.12 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB  IPI Exportação A 1.523.000,00
-.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB  ICMS Desoneração  Lei A 2.287.000,00
-RECEITA TOTAL 4.968.389.690
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00 Fonte de Recurso Fiscal Seguridade Total
-RECURSOS DO TESOURO 2.655.242.983 405.561.845 3.060.804.828 0116  CONTRAPARTIDA DO ESTADO 84.654.472 444.700 85.099.172 0118  RECURSOS DO TESOURO FUNDEB (FUNDEB) 395.589.000 395.589.000 0119  RECURSOS COM CONTINGENCIAMENTO ESPECIAL 457.825.100 457.825.100 0201  COTAPARTE DO FUNDO DE JUSTIÇA  FUJU 29.216.500 29.216.500 0202  COTAPARTE FUNRESPOL 2.285.000 2.285.000 0203  COTAPARTE FUNRESPOM 50.000 50.000 0205  COTAPARTE FEPRAM 6.280.000 6.280.000 0207  COTAPARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICO 1.678.000 1.678.000 0226  COTAPARTE FUNESBOM 4.990.900 4.990.900 0227  COTAPARTE FUNDIMPER 1.949.000 1.949.000 0228  COTAPARTE FITHA 112.565.000 112.565.000 0229  COTAPARTE DA CIDE 10.049.000 10.049.000 3208  COTAPARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO 11.558.000 11.558.000 3209  SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 129.600 122.191.719 122.321.319 3212  CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 217.005.384 4.409.127 221.414.511 3215  OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA 60.585.469 60.585.469 3220  TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ DESPORTO LEI 90 905.000 905.000 061598 3222  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 11.697.000 11.697.000 3240  RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS ENTIDADES 123.794.600 243.369.000 367.163.600 3243  RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA 1.877.291 1.877.291 INDIRETA 3221  COTAPARTE FES 283.000 283.000 3223  FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.203.000 2.203.000 Total Geral 4.189.927.299 778.462.391 4.968.389.690
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Função R$ 1,00 Função Esfera Recurso do Recursos de Total Tesouro Outras Fontes 01  LEGISLATIVA FISCAL 194.689.255 86.000 194.775.255 02  JUDICIÁRIA FISCAL 785.539.649 785.539.649 03  ESSENCIAL À JUSTIÇA FISCAL 140.977.096 140.977.096 04  ADMINISTRAÇÃO FISCAL 786.194.766 74.199.208 860.393.974 SEGURIDADE 5.203.825 5.203.825 06  SEGURANÇA PÚBLICA FISCAL 577.275.157 43.274.683 620.549.840 08  ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL 9.019.313 9.019.313 SEGURIDADE 23.889.720 23.889.720 09  PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 243.369.000 243.369.000 10  SAÚDE FISCAL 9.406.885 9.406.885 SEGURIDADE 505.999.846 505.999.846 26  TRANSPORTE FISCAL 195.780.350 574.000 196.354.350 12  EDUCAÇÃO FISCAL 614.207.750 614.207.750 13  CULTURA FISCAL 3.961.000 3.961.000 15  URBANISMO FISCAL 1.800.000 1.800.000 16  HABITAÇÃO FISCAL 1.566.100 1.566.100 17  SANEAMENTO FISCAL 4.611.000 4.611.000 18  GESTÃO AMBIENTAL FISCAL 25.797.300 25.797.300 19  CIÊNCIA E TECNOLOGIA FISCAL 1.908.700 1.908.700 20  AGRICULTURA FISCAL 92.564.866 3.481.000 96.045.866 22  INDÚSTRIA FISCAL 483.225 483.225 23  COMÉRCIO E SERVIÇOS FISCAL 9.271.350 2.917.000 12.188.350 25  ENERGIA FISCAL 12.709.603 12.709.603 11  TRABALHO FISCAL 201.853 201.853 27  DESPORTO E LAZER FISCAL 5.140.000 5.140.000 28  ENCARGOS ESPECIAIS FISCAL 510.245.190 1.140.000 511.385.190 14  DIREITOS DA CIDADANIA FISCAL 980.000 980.000 99  RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 79.925.000 79.925.000 Total Geral 4.599.348.799 369.040.891 4.968.389.690 Total Fiscal 4.064.255.408 125.671.891 4.189.927.299 Total Seguridade 535.093.391 243.369.000 778.462.391
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00 Grupo de Natureza de Despesa Esfera Recurso do Recursos de Total Tesouro Outras Fontes 01  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FISCAL 1.684.646.537 32.343.100 1.716.989.637 SEGURIDADE 303.509.285 10.174.000 313.683.285 02  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 63.661.000 63.661.000 03  OUTRAS DESPESAS CORRENTES FISCAL 1.235.614.833 72.137.435 1.307.752.268 SEGURIDADE 203.487.885 232.305.000 435.792.885 04  INVESTIMENTOS FISCAL 743.800.513 18.908.356 762.708.869 SEGURIDADE 28.096.221 890.000 28.986.221 05  INVERSÕES FINANCEIRAS FISCAL 198.477.525 2.283.000 200.760.525 06  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 58.130.000 58.130.000 09  RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 79.925.000 79.925.000 Total Geral 4.599.348.799 369.040.891 4.968.389.690 Total Fiscal 4.064.255.408 125.671.891 4.189.927.299 Total Seguridade 535.093.391 243.369.000 778.462.391
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Esfera Recurso do Recursos de Total Tesouro Outras Fontes 20  TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO FISCAL 59.844.287 1.439.940 61.284.227 SEGURIDADE 90.971 1.000 91.971 30  TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO FISCAL 1.119.874 1.046.200 2.166.074 DISTRITO FEDERAL
-SEGURIDADE 3.153.625 3.153.625 40  TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FISCAL 385.749.100 41.040 385.790.140 SEGURIDADE 14.600.022 1.000 14.601.022 50  TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 113.687.352 1.211.500 114.898.852 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
-SEGURIDADE 15.582.048 15.582.048 60  TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 300.000 120.000 420.000 PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
-TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR FISCAL 1.242.025 1.242.025
-APLICAÇÕES DIRETAS FISCAL 3.316.481.342 118.787.911 3.435.269.253
-SEGURIDADE 484.144.483 242.647.000 726.791.483 99  A DEFINIR FISCAL 79.925.000 79.925.000 91  APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE FISCAL 105.906.428 3.025.300 108.931.728 OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS O RÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDAD E SOCIAL
-SEGURIDADE 17.522.242 720.000 18.242.242 Total Geral 4.599.348.799 369.040.891 4.968.389.690 Total Fiscal 4.064.255.408 125.671.891 4.189.927.299 Total Seguridade 535.093.391 243.369.000 778.462.391
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$ 1,00 Poder, Órgão Esfera Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência LEGISLATIVO TOT 123.914.000 606.000 45.335.000 25.643.255 0 1.886.000 0 197.384.255 FIS 123.914.000 606.000 45.335.000 25.643.255 0 1.886.000 0 197.384.255 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TOT 74.844.000 606.000 34.516.000 19.838.812 0 1.886.000 0 131.690.812 FIS 74.844.000 606.000 34.516.000 19.838.812 0 1.886.000 0 131.690.812 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 TRIBUNAL DE CONTAS TOT 49.070.000 0 10.819.000 5.804.443 0 0 0 65.693.443 FIS 49.070.000 0 10.819.000 5.804.443 0 0 0 65.693.443 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0 JUDICIÁRIO TOT 453.385.355 0 117.974.570 17.341.024 196.838.700 0 0 785.539.649 FIS 453.385.355 0 117.974.570 17.341.024 196.838.700 0 0 785.539.649 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOT 453.385.355 0 117.974.570 17.341.024 196.838.700 0 0 785.539.649 FIS 453.385.355 0 117.974.570 17.341.024 196.838.700 0 0 785.539.649 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0 EXECUTIVO TOT 1.350.260.871 63.055.000 1.553.399.783 738.032.211 3.571.825 56.244.000 79.925.000 3.844.488.690 FIS 1.036.577.586 63.055.000 1.117.606.898 709.045.990 3.571.825 56.244.000 79.925.000 3.066.026.299 SEG 313.683.285 0 435.792.885 28.986.221 0 0 0 778.462.391 11.000 GOVERNADORIA TOT 39.240.728 0 49.756.729 11.362.783 0 0 0 100.360.240 FIS 39.240.728 0 45.799.684 6.131.528 0 0 0 91.171.940 SEG 0 0 3.957.045 5.231.255 0 0 0 9.188.300
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO TOT 7.478.506 0 47.372.048 333.748.900 0 0 79.925.000 468.524.454 FIS 7.478.506 0 47.372.048 333.748.900 0 0 79.925.000 468.524.454 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS TOT 131.340.396 63.055.000 445.843.760 235.169.544 0 56.244.000 0 931.652.700 FIS 131.340.396 63.055.000 445.843.760 235.169.544 0 56.244.000 0 931.652.700 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TOT 326.209.258 0 134.828.620 29.255.812 100.000 0 0 490.393.690 FIS 326.209.258 0 134.828.620 29.255.812 100.000 0 0 490.393.690 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TOT 332.691.154 0 208.568.826 64.222.770 0 0 0 605.482.750 FIS 332.691.154 0 208.568.826 64.222.770 0 0 0 605.482.750 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$ 1,00 Poder, Órgão Esfera Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TOT 301.877.772 0 183.456.308 20.665.766 0 0 0 505.999.846 FIS 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 301.877.772 0 183.456.308 20.665.766 0 0 0 505.999.846
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO TOT 13.744.540 0 9.005.860 3.046.900 0 0 0 25.797.300 FIS 13.744.540 0 9.005.860 3.046.900 0 0 0 25.797.300 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 SEC. EST DESV. ECON E SOCIAL TOT 10.628.868 0 41.772.830 20.017.085 2.271.825 0 0 74.690.608 FIS 10.628.868 0 41.772.830 20.017.085 2.271.825 0 0 74.690.608 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E LAZER TOT 2.078.190 0 9.928.977 1.879.000 0 0 0 13.886.167 FIS 2.078.190 0 9.928.977 1.879.000 0 0 0 13.886.167 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA TOT 120.975.292 0 93.545.014 1.761.255 0 0 0 216.281.561 FIS 120.975.292 0 90.213.214 1.761.255 0 0 0 212.949.761 SEG 0 0 3.331.800 0 0 0 0 3.331.800
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO TOT 25.480.251 0 237.492.507 1.530.000 0 0 0 264.502.758 FIS 15.306.251 0 5.187.507 640.000 0 0 0 21.133.758 SEG 10.174.000 0 232.305.000 890.000 0 0 0 243.369.000
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOT 1.631.513 0 12.742.732 2.199.200 0 0 0 16.573.445 FIS 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 1.631.513 0 12.742.732 2.199.200 0 0 0 16.573.445
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA TOT 36.884.403 0 79.085.572 13.173.196 1.200.000 0 0 130.343.171 FIS 36.884.403 0 79.085.572 13.173.196 1.200.000 0 0 130.343.171 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0 MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 88.293.000 0 23.667.400 9.056.600 0 0 0 121.017.000 FIS 88.293.000 0 23.667.400 9.056.600 0 0 0 121.017.000 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-.000 MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 88.293.000 0 23.667.400 9.056.600 0 0 0 121.017.000 FIS 88.293.000 0 23.667.400 9.056.600 0 0 0 121.017.000 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0 DEFENSORIA PÚBLICA TOT 14.819.696 0 3.168.400 1.622.000 350.000 0 0 19.960.096 FIS 14.819.696 0 3.168.400 1.622.000 350.000 0 0 19.960.096 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$ 1,00 Poder, Órgão Esfera Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência
-.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA TOT 14.819.696 0 3.168.400 1.622.000 350.000 0 0 19.960.096 FIS 14.819.696 0 3.168.400 1.622.000 350.000 0 0 19.960.096 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0
-TOTAL GERAL TOT 2.030.672.922 63.661.000 1.743.545.153 791.695.090 200.760.525 58.130.000 79.925.000 4.968.389.690
-TOTAL FISCAL FIS 1.716.989.637 63.661.000 1.307.752.268 762.708.869 200.760.525 58.130.000 79.925.000 4.189.927.299
-TOTAL SEGURIDADE SEG 313.683.285 0 435.792.885 28.986.221 0 0 0 778.462.391
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00 Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total
-. 0001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  ALE 131.690.812 0 131.690.812
-. 0001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO  TCE 65.607.443 0 65.607.443
-. 0011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0 86.000 86.000 DE RONDÔNIA  FDI/TC
-. 0001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA  TJ 755.637.255 0 755.637.255
-. 0011 FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS  FUJU 29.902.394 0 29.902.394
-. 0003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  PGE 19.504.424 0 19.504.424
-. 0005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO  CGE 13.272.121 0 13.272.121
-. 0008 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO  SUPEL 2.678.445 0 2.678.445
-. 0009 COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA  CGAG 55.620.150 0 55.620.150
-. 0012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  FEAS 9.188.300 0 9.188.300
-. 0014 FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSÃO A ENTORPECENTES  FESPREN 96.800 0 96.800
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL  SEPLAN 468.524.454 0 468.524.454
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN 141.684.450 0 141.684.450
-. 0002 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 495.510.000 0 495.510.000
-. 0011 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO  FITHA 112.565.000 0 112.565.000
-. 0020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM  DER/RO 143.384.640 574.000 143.958.640
-. 0021 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  DEOSP 37.934.610 0 37.934.610
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC 377.624.899 0 377.624.899
-. 0011 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL  FUNRESPOL 2.285.000 0 2.285.000
-. 0014 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR  FUNESBOM 4.990.900 0 4.990.900
-. 0015 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO 50.000 0 50.000 ESTADO  FUNRESPOM
-. 0020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO  DETRAN 0 105.442.891 105.442.891
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  SEDUC 605.482.750 0 605.482.750
-. 0012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  FES 464.014.321 0 464.014.321
-. 0032 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO  FHEMERON 21.008.262 0 21.008.262
-. 0033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE  CETAS 3.272.218 0 3.272.218
-. 0034 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE  AGEVISA 17.705.045 0 17.705.045
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM 19.517.300 0 19.517.300
-. 0011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  FEPRAM 6.280.000 0 6.280.000
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES 64.518.298 0 64.518.298
-. 0013 FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  FIDER 0 2.917.000 2.917.000
-. 0021 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS  IPEM 1.084.310 1.034.000 2.118.310
-. 0022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  JUCER 0 5.137.000 5.137.000
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER  SECEL 13.886.167 0 13.886.167
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS 210.869.661 0 210.869.661
-. 0011 FUNDO PENITENCIÁRIO  FUPEN 1.377.100 703.000 2.080.100
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00 Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total
-. 0013 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE  FUNEDCA 3.331.800 0 3.331.800
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD 21.133.758 0 21.133.758
-. 0011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON 0 215.369.000 215.369.000
-. 0020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS  IPERON 0 28.000.000 28.000.000
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SEAS 16.573.445 0 16.573.445
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI 80.715.542 0 80.715.542
-. 0011 FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA  FUNCAFÉRO 0 23.000 23.000
-. 0023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO  IDARON 39.849.629 9.755.000 49.604.629
-. 0001 MINISTÉRIO PÚBLICO  MP 119.068.000 0 119.068.000
-. 0012 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 1.949.000 0 1.949.000
-. 0001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA  DPE 19.960.096 0 19.960.096
-Total Geral 4.599.348.799 369.040.891 4.968.389.690
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 01. 001  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  ALE R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 01.001.01.122.1020.2062MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE  ALE 19.986.000 Operacionalização e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do Legislativo e Execução da Ação Parlamentar, através do desenvolvimento de suas ações.
-FISCAL 3.3. 20 100 50.000 3.3. 30 100 960.000 3.3. 90 100 16.395.000 3.3. 91 100 321.000 3.3. 40 100 10.000 4.4. 90 100 2.250.000 01.001.01.122.1020.2063ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS  ALE 71.544.000 Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos Sociais, Salário Família, Outras Despesas Variáveis e Indenizações Trabalhistas. FISCAL 3.1. 40 100 25.000 3.1. 91 100 2.500.000 3.1. 90 100 68.954.000 3.1. 50 100 65.000 01.001.01.301.1020.2067ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICAODONTOLÓGICA  ALE 2.429.000 Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. FISCAL 3.1. 90 100 1.799.000 3.3. 20 100 5.000 3.1. 91 100 155.000 3.3. 90 100 320.000 4.4. 90 100 150.000 01.001.01.306.1020.2519ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 808.000 Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxílio Alimentação. FISCAL 3.3. 90 100 808.000 01.001.01.122.1020.2641CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS  ALE 81.000 Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais. FISCAL 3.3. 90 100 81.000 01.001.01.122.1020.2563CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA ALE/RO 4.860.000 Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e viceversa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimento de gasto com despesas médicas aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxílio transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do mandato parlamentar. FISCAL 3.3. 90 100 4.860.000 1
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.001.01.122.1227.2667IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO. 279.000 Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento de suas ações.
-FISCAL 3.3. 90 100 269.000 4.4. 90 100 10.000 01.001.01.128.1227.2065REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES  ALE 60.000 Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dandolhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. FISCAL 3.3. 90 100 60.000 01.001.01.392.1027.2066INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS  ALE 1.080.000 Incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e, solidariamente as instituições sociais. FISCAL 3.3. 20 100 5.000 3.3. 90 100 1.065.000 3.3. 30 100 10.000 01.001.01.031.1027.2666REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE. 260.000 Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo. FISCAL 3.3. 90 100 260.000 01.001.01.031.1027.2665EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALERO 7.100.000 Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública.
-FISCAL 3.3. 90 100 7.100.000 01.001.01.122.0000.0108REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  ALE 880.000 Efetuar pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal e Custeio. FISCAL 3.1. 90 100 150.000 3.3. 90 100 730.000 01.001.01.122.0000.0140REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS  ALE 1.137.000 Efeturar pagamento de Pensionistas FISCAL 3.1. 90 100 1.137.000 01.001.01.031.1027.2664IMPLEMENTAR E MANTER A RADIOTV LEGISLATIVA. 650.000 Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 150.000 4.4. 90 100 500.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.001.01.122.1027.1204CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 16.928.812 Adequar o espaço físico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na distribuição das instalações de seus diversos setores, com ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus serviços e atendimento aos cidadãos.
-FISCAL 4.4. 90 100 16.928.812 01.001.28.843.0000.0097REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON  ALE 2.492.000 Atender o parcelamento de dívida com o Iperon Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia FISCAL 3.2. 90 100 606.000 4.6. 90 100 1.886.000 01.001.01.122.1020.2958CONCEDER AUXÍLIO MORADIA  ALE 999.000 Atender concessão de AuxílioMoradia aos Senhores Parlamentares. FISCAL 3.3. 90 100 999.000 01.001.28.846.0000.0213REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS  ALE 117.000 Atender cumprimento de Sentenças Judiciais. FISCAL 3.1. 90 100 59.000 3.3. 90 100 58.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 74.844.000 606.000 34.516.000 19.838.812 0 1.886.000 0 131.690.812 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 02. 001  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO  TCE R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 02.001.01.122.1265.2981GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO E À OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 6.014.000 Dar suporte logístico para que o TCERO desenvolva sua atividade fim, por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização a serem implementadas no âmbito do orgão.
-FISCAL 3.3. 90 100 5.764.000 4.4. 90 100 250.000 02.001.01.122.1265.2101REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.460.000 Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo, comissionados e cedidos, envolvendo ainda, as obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.
-FISCAL 3.1. 90 100 39.410.000 3.1. 91 100 3.050.000 02.001.01.122.1265.2639INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.260.000 Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residênciatrabalhoresidência, auxiliandoos com indenização de auxíliotransporte. Assegurar o pagamento dos auxílios saúde e alimentação previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCERO.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-FISCAL 3.3. 90 100 1.260.000 02.001.01.122.1265.2971INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 960.000 Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia o pagamento do auxílio moradia previsto em lei. FISCAL 3.3. 90 100 960.000 02.001.01.122.1265.1419INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCERO 70.000 Capacitar e equipar o Tribunal de Contas na direção de catalogar, organizar e difundir aos jurisdicionados e à sociedade matérias e decisões da Corte e demais informações de interesse público.
-FISCAL 4.4. 90 100 70.000 02.001.01.122.1265.1420REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOS E MODERNIZAR O SISTEMA DE ARCONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.370.000 Renovar a frota de veículos, tornandoa condizente com as necessidades e os compromissos a serem cumpridos pelo TCERO ou com o deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado; e modernizar a estrutura do sistema de arcondicionado do Edifício Sede do TCERO, objetivando minimizar o custeio de manutenção e elevar a eficiência administrativa. FISCAL 4.4. 90 100 1.370.000 02.001.01.122.1265.1421EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS 60.000 Edificar obras complementares nos prédios Anexo e Edifício Sede do TCERO equipando somente o Anexo. FISCAL 4.4. 90 100 60.000 02.001.01.122.1265.1406CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCERO 500.000 Construir, equipar e modernizar o arquivo e almoxarifado necessários à guarda de materiais e documentos relacionados e essenciais às atividades do Tribunal de Contas.
-FISCAL 4.4. 90 100 500.000 02.001.01.302.1265.2592PRESTAR ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES 21.000 Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência médico e odontológica, a fim de proporcionarlhes melhor saúde e qualidade de vida.
-FISCAL 3.3. 90 100 15.000 4.4. 90 100 6.000 02.001.01.032.1035.2970FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS 1.000.000 Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do Tribunal de Contas concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial das Entidades Jurisdicionadas.
-FISCAL 3.3. 90 100 1.000.000 02.001.01.032.1035.1201INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS 2.000.000 Implantar as Secretarias Regionais de Controle Externo nas cidades de Ariquemes, JiParaná, Cacoal, Vilhena e São Miguel do Guaporé com o objetivo de descentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados. FISCAL 3.3. 90 100 100.000 4.4. 90 100 1.900.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.001.01.122.1267.2975GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 60.000 Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao fortalecimento da cultura cidadã.
-FISCAL 3.3. 90 100 40.000 4.4. 90 100 20.000 02.001.01.122.1267.1424REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA AUDITOR E PROCURADOR 140.000 Implementar ações que modernizem e aperfeiçõem o aparelho administrativo do Estado. FISCAL 3.3. 90 100 140.000 02.001.01.126.1264.1422FORTALECER A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS 800.000 Modernizar e equipar os recursos computacionais com vista na gestão dos ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência e efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadores wireless  DCA.
-FISCAL 4.4. 90 100 800.000 02.001.01.126.1264.1423FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE 250.000 Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição eletrônica de dados, bem como cruzar/trocar informações com outros órgãos públicos.
-FISCAL 3.3. 90 100 250.000 02.001.01.126.1264.2972FORTALECER A ESTRUTURA DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO 150.000 Desenvolver mecanismos para a guarda e recuperação de dados, navegação sistêmica e controle de acesso das informações. FISCAL 3.3. 90 100 150.000 02.001.01.126.1264.2973FORTALECER A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS 60.000 Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem o envio através de meio informatizado, de dados e informações relativas às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos Municípios. Permitir aos gestores do TCERO, desenvolver mecanismos visando reduzir o manuseio de papel, dar agilidade na análise de contas diante do constante aprimoramento da legislação que orienta a ação fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas e ampliar a publicidade dos resultdos da fiscalização. Proporcionar ao público interno mecanismos que facilitem a análise das infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis, armazenamento de dados com segurança, padronização de relatórios, centralização das informações, dentre outros. Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de decisões. FISCAL 3.3. 90 100 60.000 02.001.01.128.1266.2916CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 690.000 Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 690.000 02.001.01.128.1266.2974COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 350.000 Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de nível superior.
-FISCAL 3.3. 90 100 350.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.001.01.122.0000.0162ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS. 6.600.000 Garantir o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. FISCAL 3.1. 90 100 6.600.000 02.001.01.122.0000.0163REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS. 10.000 Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais. FISCAL 3.1. 90 100 10.000 02.001.01.122.1265.1150PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA À CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCERO 782.443 Ampliar o espaço fisíco do Tribunal de Contas com a finalidade de atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo II no período de 2010 a 2013.
-FISCAL 4.4. 90 100 782.443
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 49.070.000 0 10.779.000 5.758.443 0 0 0 65.607.443 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 02. 011  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA  FDI/TC R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 02.011.01.122.1220.2640CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS 60.000 Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos jurisdicionados, utilizandose de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte 2008/2011. FISCAL 3.3. 90 3240 30.000 4.4. 90 3240 30.000 02.011.01.122.1220.2977IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 26.000 Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando à capacitação dos servidores do TCERO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionalizante.
-FISCAL 3.3. 90 3240 10.000 4.4. 90 3240 16.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 40.000 46.000 0 0 0 86.000 03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03. 001  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  TJ R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor
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-.001.02.122.1278.2308MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 21.758.900 Garantir o funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.
-FISCAL 3.3. 50 100 14.000 3.3. 90 100 21.703.900 3.3. 90 3212 2.500 4.4. 90 116 2.500 4.4. 90 3212 2.500 3.3. 91 100 31.000 3.3. 90 116 2.500 03.001.02.122.1278.2309REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARATER INDENIZATÓRIO 38.415.700 Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores. FISCAL 3.3. 90 100 38.415.700 03.001.02.122.1278.2310ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 210.382.200 Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário. FISCAL 3.1. 90 100 198.099.900 3.1. 91 100 12.282.300 03.001.02.846.0000.0219ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 25.865.355 Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. FISCAL 3.1. 90 100 25.865.355 03.001.02.846.0000.0221REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 457.825.100 Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a favor de terceiros FISCAL 3.1. 90 119 217.137.800 3.3. 90 119 43.848.600 4.5. 90 119 196.838.700 03.001.02.122.1279.1167AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO 1.380.000 Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da ampliação e melhoria das condições de infraestrutura física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.
-FISCAL 3.3. 90 100 575.000 4.4. 90 100 805.000 03.001.02.846.0000.0235REALIZAR PAGAMENTOS COM OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000 EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. FISCAL 3.3. 90 100 10.000
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 453.385.355 0 104.603.200 810.000 196.838.700 0 0 755.637.255 03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03. 011  FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS  FUJU R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 03.011.02.061.1279.2311AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS 656.400 Intensificar a realização de operações Justiça Rápida atingindo, inclusive, locais de difícil acesso, incentivando meios alternativos de solução de conflitos e ações do Juizado da Infância e da Juventude disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação afim.
-FISCAL 3.3. 90 201 599.000 4.4. 90 201 57.400 03.011.02.122.1279.1168APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS JUDICIAIS 3.472.994 Aprimorar a atuação do Poder Judiciário. FISCAL 3.3. 90 116 7.500 4.4. 90 3212 263.524 4.4. 90 201 1.501.500 3.3. 90 201 1.285.600 3.3. 90 3212 414.870 03.011.02.121.1279.2312APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO 1.169.400 Tornar mais célere os processos de trabalho garantindo maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais. FISCAL 3.3. 90 201 1.169.400 03.011.02.131.1279.2314PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 460.100 Aproximar o Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução orçamentária.
-FISCAL 3.3. 90 201 450.400 4.4. 90 201 9.700 03.011.02.126.1279.1169INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO 6.640.800 Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital, tendo como objetivo otimizar as práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.
-FISCAL 3.3. 90 201 4.659.400 4.4. 90 201 1.981.400 03.011.02.128.1279.2320MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA 1.718.800 Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências, congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da Magistratura.
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-FISCAL 3.3. 90 201 1.718.800 03.011.02.128.1279.2321VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES 2.027.600 Capacitar servidores, por meio de cursos, simpósios, conferências e encontros, previstos na programação do Departamento de Recursos Humanos, além da implantação de programas que visem proporcionar melhor qualidade de vida ao servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 201 2.027.600 03.011.02.122.1279.1526EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO 12.874.200 Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da modernização das condições de infraestrutura física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.
-FISCAL 3.3. 90 201 156.700 4.4. 90 201 12.717.500 03.011.02.846.0000.0236REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000 REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESAS CLASSIFICADAS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS. FISCAL 3.3. 90 201 10.000 03.011.02.061.1279.2996RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS 815.000 RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO, ASSENTAMENTO DE ÓBITO, CASAMENTO, BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS A TAIS ATOS, EM CUMPRIMENTO A LEI 918/2000 E ALTERAÇÕES. FISCAL 3.3. 90 201 815.000 03.011.02.122.1279.2316IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL E INCENTIVO CULTURAL 57.100 PROMOVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL QUE RESULTEM EM MELHORIA DA QUALIDADE NO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.
-FISCAL 3.3. 90 201 57.100
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 13.371.370 16.531.024 0 0 0 29.902.394 11.000 GOVERNADORIA 11. 003  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  PGE R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 11.003.04.122.1015.2544ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 121.000 Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos planos de saúde. FISCAL 3.3. 90 100 121.000 11.003.04.122.1015.2545ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE 130.000 Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos necessários para suprir as despesas com auxílio transporte. FISCAL 3.3. 90 100 130.000
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-.003.04.122.1210.1501CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS  PGE 200.000 Adequar o espaço físico com a real necessidade da Procuradoria Geral do Estado FISCAL 4.4. 90 100 200.000 11.003.04.122.1210.2610PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000 Oferecer capacitação e aperfeiçoamento técnico necessários para garantir a efetiva execução das atividades administrativas e jurídicas no âmbito da PGE.
-FISCAL 3.3. 90 100 25.000 11.003.04.122.1210.2609IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 1.113.368 Representar e defender o Estado de Rondônia em suas ações judiciais e extrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases processuais.
-FISCAL 4.4. 90 100 1.113.368 11.003.04.122.1015.2424ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.398.750 Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado FISCAL 3.1. 20 100 1.200 3.1. 90 100 14.173.268 3.1. 91 100 1.223.082 3.1. 40 100 1.200 11.003.04.122.1015.2423MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.466.306 Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado, visando o fortalecimento Institucional. FISCAL 3.3. 90 100 2.466.306 11.003.04.122.0000.0229REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES  PGE 50.000 Pagamento de despesas de exercícios anteriores FISCAL 3.3. 90 100 50.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 15.398.750 0 2.792.306 1.313.368 0 0 0 19.504.424 11.000 GOVERNADORIA 11. 005  CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO  CGE R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 11.005.04.122.1015.2404MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 5.865.240 Operacionalização e manutenção do programa execução das ações de auditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como implementar o programa de gestão da política de controle interno, através do desenvolvimento das ações e manutenção dos serviços de informática.
-FISCAL 3.3. 90 100 3.783.080 4.4. 90 100 2.082.160
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-.005.04.122.1261.2611PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 620.870 Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar eficácia do sistema de controle interno. FISCAL 3.3. 90 100 620.870 11.005.04.122.1015.2403ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.381.812 Remuneração do pessoal ativo da CGE. FISCAL 3.1. 20 100 1.333 3.1. 91 100 374.145 3.1. 90 100 6.005.734 3.1. 40 100 600 11.005.04.122.1015.2498ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 311.959 Proporcionar o deslocamento e assistência médica ao servidor da CGE. FISCAL 3.3. 90 100 311.959 11.005.04.122.0000.0169REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 92.240 Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios. FISCAL 3.1. 90 100 2.729 3.3. 90 100 89.511
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 6.384.541 0 4.805.420 2.082.160 0 0 0 13.272.121 11.000 GOVERNADORIA 11. 008  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO  SUPEL R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 11.008.04.032.1212.2613PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 280.000 Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade pública FISCAL 3.3. 90 100 80.000 4.4. 90 100 200.000 11.008.04.032.1212.2858ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E LICITAÇÃO 299.000 Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e serviços. FISCAL 3.3. 90 100 235.000 4.4. 90 100 64.000 11.008.04.122.1015.2396ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.988.318 Garantir o pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais. FISCAL 3.1. 20 100 667 3.1. 90 100 1.981.826 3.1. 40 100 600 11
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-.1. 91 100 5.225 3.3. 90 100 11.008.04.122.1015.2859ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 111.127 Propocionar melhores condições de locomoção e contribuir para melhoria de vida do servidor da SUPEL. FISCAL 3.3. 90 100 111.127
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 1.988.318 0 426.127 264.000 0 0 0 2.678.445 11.000 GOVERNADORIA 11. 009  COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA  CGAG R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 11.009.04.122.1213.2402CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO  PROCON 90.000 Promover a capacitação de servidores do Shopping Cidadão e PROCONS com o objetivo de atingir níveis de excelência em seu desempenho profissional.
-FISCAL 3.3. 90 100 90.000 11.009.14.122.1213.1200MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO  PROCON 900.000 Dotar as unidades de atendimento de melhores condições para o pleno atendimento ao cidadão, ampliando a capacidade de interlocução entre o Governo e a sociedade.
-FISCAL 4.4. 90 100 900.000 11.009.14.422.1213.2614PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO 80.000 Conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres por meio de campanhas informativas. FISCAL 3.3. 90 100 80.000 11.009.04.244.1213.1185INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E PROCONS 2.400.000 Instalação de unidades de atendimento ao cidadão para facilitar o acesso da sociedade aos serviços disponibilizados. FISCAL 3.3. 90 100 2.400.000 11.009.04.131.1202.2554PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 2.500.000 Divulgar informações sobre atos, programas e ações do Poder Executivo Estadual. FISCAL 3.3. 90 100 2.500.000 11.009.04.131.1202.2555PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 12.500.000 Informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população e segmento da população para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.
-FISCAL 3.3. 90 100 12.500.000 11.009.04.122.1015.2319MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 21.664.331 Operacionalização e manutenção da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como 12
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-implementar os programas Gestão Política da Comunicação  Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento de ações. FISCAL 3.3. 90 100 20.082.331 3.3. 91 100 10.000 4.4. 90 100 1.572.000 11.009.04.122.1015.2400ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.465.819 Remuneração de pessoal ativo da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria/CGAG e órgãos a ela vinculados. FISCAL 3.1. 20 100 1.200 3.1. 40 100 1.200 3.1. 90 100 15.463.419 11.009.04.122.0000.0127REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000 Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios. FISCAL 3.1. 90 100 3.300 3.3. 90 100 16.700
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 15.469.119 0 37.679.031 2.472.000 0 0 0 55.620.150 11.000 GOVERNADORIA 11. 012  FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  FEAS R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 11.012.08.244.1241.1136PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.128.500 Atender ao dispositivo da Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro de 1995, regulamentado pelo Decreto n° 7461, de 03 de maio de 1996, que dispõe sobre o regulamento do FEAS
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 78.500 3.3. 90 3223 800.000 4.4. 90 100 150.000 4.4. 90 3223 100.000 11.012.08.244.1241.1137REALIZAR E PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 401.245 Garantir a capacitação de Conselheiros gestores, técnicos e entidades sociais executores da política de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e realização de fóruns e conferências.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 227.100 3.3. 90 3223 174.145 11.012.08.244.0000.0217COFINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS E ENTIDADES EM PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.301.000 Atender o disposto da Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto n° 7461, de 3 de maio de 1996, que
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-dispõe sobre o regulamento do FEAS. SEGURIDADE 3.3. 40 100 716.900 4.4. 50 3223 174.245 3.3. 50 100 1.223.000 4.4. 40 100 948.000 4.4. 40 3223 200.000 4.4. 50 100 3.433.700 3.3. 50 3223 100.000 3.3. 40 3223 505.155 11.012.08.244.1241.2017PROPORCIONAR APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL 357.555 Apoiar a implantação e implementação de organismos de controle social vinculados às políticas de assistência e desenvolvimento social no âmbito do Estado.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 58.100 4.4. 90 100 150.000 4.4. 90 3223 75.310 3.3. 90 3223 74.145
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 3.957.045 5.231.255 0 0 0 9.188.300 11.000 GOVERNADORIA 11. 014  FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSÃO A ENTORPECENTES  FESPREN R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 11.014.06.181.1242.2901REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 96.800 Redução da demanda, da oferta e do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar a reinserção social de dependentes e egressos de comunidades terapêuticas e/ou do sistema prisional.
-FISCAL 3.3. 90 100 96.800
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 96.800 0 0 0 0 96.800 13.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL  SEPLAN 13. 001  SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL  SEPLAN R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor
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-.001.04.121.1021.2680DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 2.807.100 Realizar estudos, pesquisa e análise socioeconômica, objetivando o desenvolvimento e adoção de indicadores a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento do estado de Rondônia, bem como a promoção de estudos sobre a economia do estado e municípios através de metodologia compatível com o sistema de contas nacionais, disseminando e divulgando documentos com informações técnicas de interesse geral.
-FISCAL 3.3. 90 100 2.763.100 4.4. 90 100 44.000 13.001.04.122.1277.2677FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 500.000 Fortalecer a capacidade institucional da SEPLAN, para melhorar a efetividade das políticas públicas. FISCAL 3.3. 90 116 100.000 3.3. 90 3212 150.000 4.4. 90 3212 250.000 13.001.04.122.1015.2243ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.463.506 Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. FISCAL 3.1. 20 100 334.000 3.1. 90 100 6.986.506 3.1. 91 100 143.000 13.001.04.122.1015.2244MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 5.800.000 Operacionalização e manutenção da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, bem como implementação dos programas. FISCAL 3.3. 90 100 5.035.000 3.3. 91 100 15.000 4.4. 90 100 750.000 13.001.19.573.1119.2675PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA 139.600 Articular, planejar e executar ações de difusão com o objetivo de aproximar a sociedade da produção científica e tecnológica, bem como promover a capacitação e qualificação profissional e tecnológica de recursos humanos do Poder Executivo Estadual.
-FISCAL 3.3. 90 100 139.600 13.001.04.122.1277.2964APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 329.330 Desenvolver a capacidade institucional das unidades administrativas, para a transformação dos modelos vigentes de gestão de recursos humanos nos órgãos governamentais.
-FISCAL 3.3. 90 116 31.730 4.4. 90 116 50.000 4.4. 90 3212 200.000 3.3. 90 3212 47.600 13.001.04.122.1277.2965APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 706.478 Modernizar estruturas e processos administrativos do Governo Estadual melhorando a efetividade e a eficiência de sua gestão e controle. FISCAL 3.3. 90 116 89.098 15
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-.3. 90 3212 280.000 4.4. 90 3212 337.380 13.001.04.121.1021.2679MONITORAR E AVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS 89.000 Monitorar e avaliar as políticas e as ações de Governo, o PPA e as políticas de desenvolvimento e gestão estratégica, avaliar a transparência dos gastos públicos, seus impactos e o desempenho do Estado e de seus gestores, criar procedimentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental; e, ainda, subsidiar a formulação de políticas públicas e o planejamento orçamentário. FISCAL 3.3. 90 100 83.500 4.4. 90 100 5.500 13.001.19.571.1119.2673PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I 1.200.000 Promover a articulação com instituições de fomento à pesquisa, dos vários segmentos do Sistema de CT&l, para viabilizar a formação de grupos de pesquisadores em áreas prioritárias para o Estado a partir da definição de programas temáticos.
-FISCAL 3.3. 90 116 500.000 4.4. 90 116 100.000 4.4. 90 3212 100.000 3.3. 90 3212 500.000 13.001.19.571.1119.2978DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA 28.950 Elaborar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e lnovação  CT&l, a partir da definição de Políticas Públicas para o Setor, com o objetivo de estruturar e desenvolver o Sistema de CT&l do Estado voltado para a criação de um novo modelo sustentável de desenvolvimento, atrelado ao fortalecimento das bases científicas, tecnológicas e de conhecimento. FISCAL 3.3. 90 100 28.950 13.001.19.573.1119.2979INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA 8.800 Criação e gestão de um banco de dados denominado Rede Rondônia de Tecnologia  RRT, visando o fornecimento de informações, conhecimentos, serviços, e produtos desenvolvidos no Estado.
-FISCAL 3.3. 90 100 8.800 13.001.12.333.1119.2980PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL 100.000 Combater a exclusão digital, levando os recursos da tecnologia da informação à população de baixa renda, estimulando o desenvolvimento humano e social das comunidades.
-FISCAL 3.3. 90 100 100.000 13.001.04.121.0000.0203REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 28.271.000 Transferir recursos públicos através de convênios com municípios e entidades civis organizadas com acompanhamento e fiscalização in loco da execução dos convênios, com o propósito de apresentar à população um serviço público de qualidade.
-FISCAL 3.3. 40 100 280.000 4.4. 40 100 9.580.000 4.4. 50 100 16.461.000 3.3. 50 100 1.950.000
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-.001.04.665.1268.2298PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES 83.000 Dar suporte técnico aos entes conveniados por meio de palestras, acompanhamento, controle e assistencia técnica objetivando capacitar o agente executor na aplicação dos recursos.
-FISCAL 3.3. 90 100 73.000 4.4. 90 100 10.000 13.001.04.121.1021.2678PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO 83.200 Planejar, acompanhar, analisar e integrar as políticas públicas como fator indispensável para a eficiência da gestão governamental. FISCAL 3.3. 90 100 83.200 13.001.04.123.1015.2850ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 196.000 Contribuir para melhoria de vida do funcionário, viabilizando o ressarcimento parcial de auxilio saúde e proporcionar o deslocamento do mesmo ao local de trabalho.
-FISCAL 3.3. 90 100 196.000 13.001.04.122.1277.2969APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO 205.000 Coordenar, executar e apoiar as ações do PNAGE no Estado. FISCAL 3.3. 90 116 71.000 4.4. 90 3212 34.000 3.3. 90 3212 100.000 13.001.04.121.1021.2170GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 169.920 Coordenar e analisar a elaboração e execução dos programas de governo . FISCAL 3.3. 90 100 139.920 4.4. 90 100 30.000 13.001.04.122.1281.2174FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS  APLS 274.000 Coordenar e integrar as ações de desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 274.000 13.001.04.122.1281.1147IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO 800.000 Fortalecer a capacidade institucional do Estado e fomentar o desenvolvimento econômico e social das regiões. FISCAL 3.3. 90 100 600.000 4.4. 90 100 200.000 13.001.04.122.1281.2172COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 79.800 Coordenar e acompanhar as políticas de desenvolvimento regional do estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 79.800 13.001.04.122.1281.2173PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS 97.400 Integrar e fortalecer a capacidade de formulação, execução e avaliação das políticas públicas regionais e instrumentos de planejamento. FISCAL 3.3. 90 100 97.400
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-.001.04.122.1283.1193APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 338.599.020 Aplicar os recursos contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 116 30.500.000 4.4. 90 116 40.000.000 4.4. 90 3215 55.988.000 4.4. 90 3212 209.411.020 3.3. 90 3212 2.700.000 13.001.04.122.1283.1205APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DA MITIGAÇÃO DAS OBRAS DAS USINAS DO RIO MADEIRA 7.000 Aplicar os recursos provenientes dos programas e projetos para diminuir os impactos na população do Estado com a construção das usinas do Rio Madeira.
-FISCAL 3.3. 90 116 7.000 13.001.99.999.9999.9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA 79.925.000 Atender a determinação legal constante do artigo 5°, inciso III, da Lei 163/2001. FISCAL 9.9. 99 100 79.925.000 13.001.28.846.0000.0228REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000 Pagar despesas de exercícios anteriores. FISCAL 3.1. 90 100 15.000 3.3. 90 100 15.000 13.001.19.572.1229.2027EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO 47.850 Manter serviços de suporte técnico com agilidade e qualidade. FISCAL 3.3. 90 100 47.850 13.001.19.572.1229.1131ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 198.000 Aparelhar a SEPLAN com equipamentos de informática modernos, capazes de melhorar a estrutura de hardware e promover rapidez ao fluxo das informações.
-FISCAL 4.4. 90 100 198.000 13.001.19.572.1229.1154APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 121.200 Dotar a Secretaria de Estado do Planejamento de um instrumento tecnológico de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades referentes ao orçamento, programas e projetos do Governo do Estado.
-FISCAL 3.3. 90 100 121.200 13.001.19.572.1229.1058DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS 164.300 Desenvolver sistemas de gerenciamento de informações para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões. FISCAL 3.3. 90 100 164.300
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 7.478.506 0 47.372.048 333.748.900 0 0 79.925.000 468.524.454 14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN 14. 001  SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 14.001.04.122.1015.2419ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 100.036.700 Garantir recursos para o custeio da remuneração de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEFIN. FISCAL 3.1. 20 100 1.200 3.1. 40 100 1.200 3.1. 91 100 9.071.673 3.1. 90 100 90.962.627 14.001.04.122.1015.2156ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1.070.000 Assegurar o custeio da manutenção e conservação da frota de veículos da SEFIN/RO.
-FISCAL 3.3. 90 100 1.070.000 14.001.04.122.1015.2157ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 5.701.650 Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da SEFIN. FISCAL 3.3. 90 100 5.701.650 14.001.04.122.1015.2420MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 13.507.607 Garantir meios e recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte aos demais programas do sistema SEFIN. FISCAL 3.3. 90 100 13.507.607 14.001.04.122.1015.2159PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 110.000 Capacitar e qualificar os servidores da SEFIN com o objetivo de garantir o aprimoramento das atividades e a eficácia do atendimento ao usuário. FISCAL 3.3. 90 100 110.000 14.001.04.122.1015.2158PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL 1.500.000 Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o pleno atendimento aos usuários do sistema. FISCAL 4.4. 90 100 1.500.000 14.001.04.123.1221.2643GERENCIAR A ARRECADAÇÃO 2.080.000 Controlar e gerenciar o ingresso de todas as receitas estaduais, e através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, facilitar o pagamento do contribuinte, além de visar maior agilidade e segurança para os controles e análises da coordenadoria da receita estadual.
-FISCAL 3.3. 90 100 2.080.000 14.001.04.123.1221.2642REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 330.750 Incrementar a eficiência da atividade de cobrança da receita estadual, aumentar a liquidez do crédito tributário e recuperar créditos. 19
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-FISCAL 3.3. 90 100 330.750 14.001.04.123.1221.2645ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS 1.393.000 Dar autenticidade as notas fiscais, aos equipamentos emissores de cupom fiscal e as cargas em trânsito no território rondoniense. FISCAL 3.3. 90 100 1.393.000 14.001.04.123.1221.2956DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA 1.850.000 Manutenção e ampliação do sistema sintegra. FISCAL 3.3. 90 100 1.850.000 14.001.04.122.1224.2652PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS 24.255 Manter a educação fiscal nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e implantar o sistema de monitoramento e avaliação para o programa de educação fiscal.
-FISCAL 3.3. 80 100 11.025 3.3. 90 100 13.230 14.001.04.122.1224.2656PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS 43.665 Proporcionar conhecimentos sobre a função social e econômica dos tributos, da administração pública e da aplicação dos recursos nas escola públicas de ensino fundamental e médio estabelecendo parcerias com os municípios.
-FISCAL 3.3. 90 100 28.665 4.4. 90 100 15.000 14.001.04.122.1224.2653PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS 35.815 Assegurar conhecimentos aos servidores públicos quanto a função social e econômica do tributo, da administração pública e da aplicação dos recursos, para que haja continuidade da educação fiscal, em especial, nas salas de aula.
-FISCAL 3.3. 90 100 35.815 14.001.04.122.1015.2860ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 1.672.492 Garantir recursos para a manutenção do auxílio transporte e ressarcimento de despesas parciais com os planos de saúde. FISCAL 3.3. 90 100 1.672.492 14.001.04.123.1221.1116CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS 500.000 Construir e ampliar prédios com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento ao usuário do sistema SEFIN. FISCAL 4.4. 90 100 500.000 14.001.04.123.1221.2160REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA 5.426.500 Modernizar o sistema de informatização da SEFIN. FISCAL 3.3. 90 100 3.186.500 4.4. 90 100 2.240.000 14.001.04.122.0000.0170REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INDENIZAÇÕES  SEFIN 112.204 Assegurar recursos para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
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-FISCAL 3.1. 90 100 1.102 3.3. 90 100 110.000 4.4. 90 100 1.102 14.001.04.123.1221.1059GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO 5.289.812 Garantir o incremento da receita estadual de ICMS em 1% até o ano de 2014. FISCAL 3.3. 90 3215 1.108.720 4.4. 90 3215 3.488.749 4.4. 90 100 692.343 14.001.04.129.1224.1053RONDÔNIA NOTA 10 1.000.000 Estimular a cidadania Fiscal do Estado de RonmdôniaLei nº2104, de 07 de julho de 2009. FISCAL 3.3. 90 100 1.000.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 100.037.802 0 33.209.454 8.437.194 0 0 0 141.684.450 14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN 14. 002  RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 14.002.28.846.0000.0137REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVA E IPI 314.217.000 ASSEGURAR RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DOS REPASSES CONTITUCIONAIS DE ICMS, IPVA, IPI E CIDE, AOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA.
-FISCAL 3.3. 40 100 314.217.000 14.002.28.846.0000.0126REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  RS/SEFIN 800.000 EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS A TÍTULO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ORIUNDAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS, QUE NÃO TENHAM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE FEITO.
-FISCAL 3.3. 90 100 800.000 14.002.28.846.0000.0130ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO  RS/SEFIN 27.875.000 EFTUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES MANTIDAS OU SUPERVISIONADAS PELO PODER PÚBLICO, EXCETO SERVIDORES DA SAUDE E EDUCAÇÃO. FISCAL 3.3. 20 100 27.875.000 14.002.10.846.0000.0193ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE 4.255.000 EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SESAU. FISCAL 3.3. 20 100 4.255.000 14.002.12.846.0000.0194ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO 8.625.000 EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SEDUC. 21
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-FISCAL 3.3. 20 100 8.625.000 14.002.28.846.0000.0132ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS  RS/SEFIN 20.639.000 ASSEGURAR RECURSOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. FISCAL 3.3. 90 100 20.639.000 14.002.28.843.0000.0128ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA  RS/SEFIN 116.474.000 ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO E O GERENCIAMENTO DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA.
-FISCAL 3.2. 90 100 61.730.000 4.6. 90 100 54.744.000 14.002.28.843.0000.0131ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CONFESSADA INTERNA 2.625.000 EFETUAR PAGAMENTO E O CONSEQUENTE GERENCIAMENTO DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA DIVIDA CONFESSADA, A CURTO PRAZO.
-FISCAL 3.2. 90 100 1.125.000 4.6. 90 100 1.500.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 62.855.000 376.411.000 0 0 56.244.000 0 495.510.000 14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN 14. 011  FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO  FITHA R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 14.011.26.782.1249.2948GERENCIAR RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA  FITHA 89.665.000 Gerenciar recursos para promoção de restauração, conservação, recuperação e melhorias de rodovia. FISCAL 3.3. 90 228 4.500.000 4.4. 90 228 85.165.000 14.011.28.845.0000.0202REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS  FITHA 22.900.000 Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os Municipios através dos convênios e acordos celebrados com os organismos municipais. FISCAL 4.4. 20 228 900.000 4.4. 40 228 22.000.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 4.500.000 108.065.000 0 0 0 112.565.000
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-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN 14. 020  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM  DER/RO R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 14.020.26.782.1249.1311ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS 4.377.400 Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações no setor rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto, segurança e rapidez no seu deslocamento.
-FISCAL 3.3. 90 100 500.000 4.4. 90 100 3.877.400 14.020.26.782.1249.1306CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRASDEARTE ESPECIAIS E CORRENTES 4.646.100 Promover a construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares nas rodovias estaduais, visando manter a continuidade do tráfego nos pontos de transposição de cursos d'água.
-FISCAL 4.4. 90 100 4.646.100 14.020.26.782.1249.1317ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 1.000.000 Reestruturar as residências regionais com a aquisição de novos equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO FISCAL 4.4. 90 100 1.000.000 14.020.26.784.1249.1340REALIZAR INFRAESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA 200.000 Dotar os municípios e distritos de implantação de infraestrutura hidroviária para dar suporte no embarque e desembarque de cargas e passageiros visando a segurança, o conforto e a integração regional.
-FISCAL 4.4. 90 100 200.000 14.020.26.781.1249.1318REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 450.000 Garantir recursos para elaboração de projeto, construção, ampliação e melhorias de aerodrómos e aeroportos de interesse estadual visando atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.
-FISCAL 4.4. 90 100 450.000 14.020.26.782.1249.1386REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 85.536.850 Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições de tráfego durante todo o ano.
-FISCAL 3.3. 90 100 17.026.000 4.4. 90 229 10.049.000 4.4. 90 100 58.461.850 14.020.26.122.1015.2935MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 2.446.000 Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DERRO. FISCAL 3.3. 90 100 1.726.000 4.4. 90 100 600.000 3.3. 91 100 120.000
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-.020.26.122.1015.2934MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.856.000 Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio administrativo e serviços indispensáveis à manutenção e desenvolvimento das atividades fins do DER/RO.
-FISCAL 3.3. 90 100 3.682.000 3.3. 90 3240 380.000 4.4. 90 100 600.000 4.4. 90 3240 194.000 14.020.04.122.1015.2931ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24.904.115 Garantir o pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos servidores do DER. FISCAL 3.1. 20 100 667 3.1. 90 100 24.243.982 3.1. 91 100 658.266 3.1. 40 100 1.200 14.020.04.122.1015.2933ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 2.016.175 Pagamento de auxílio assistência médico odontológica e auxilio transportes aos servidores do DER, na forma da lei vigente. FISCAL 3.3. 90 100 2.016.175 14.020.04.122.1015.2932PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 100.000 Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos programas atribuídos ao DER.
-FISCAL 3.3. 90 100 100.000 14.020.26.451.1249.1384REALIZAR INFRAESTRUTURA URBANA 1.040.000 Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar o município com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações contribuíndo com a melhoria das condições de vida da população.
-FISCAL 4.4. 90 100 1.040.000 14.020.26.782.1249.2936GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 2.137.000 Acompanhar e controlar os recursos transferidos para o Estado através dos convênios e acordos celebrados com os organismos federais. FISCAL 3.3. 90 3212 4.000 4.4. 20 3212 3.000 4.4. 90 116 300.000 4.4. 90 3212 1.830.000 14.020.04.122.0000.0195REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 301.000 Acompanhar e controlar os recursos no pagamento de despesas de exercícios anteriores. FISCAL 3.1. 90 100 1.000 3.3. 90 100 200.000 4.4. 90 100 100.000
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-.020.04.122.0000.0196EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 9.120.000 Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos federais, municipais, entidades e outros.
-FISCAL 3.3. 40 100 500.000 4.4. 40 100 8.620.000 14.020.04.061.0000.0197REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 828.000 Garantir o pagamento de sentenças judiciais FISCAL 3.3. 90 100 828.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 24.905.115 0 27.082.175 91.971.350 0 0 0 143.958.640 14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN 14. 021  DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  DEOSP R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 14.021.16.482.1252.1326CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES 505.000 Viabilizar a construção de conjuntos habitacionais populares a familias de baixa renda FISCAL 4.4. 90 100 500.000 4.4. 90 3212 5.000 14.021.16.482.1252.1325DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR 125.000 Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização tecnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais populares FISCAL 3.3. 90 100 120.000 3.3. 90 3212 5.000 14.021.15.572.1254.1337DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 200.000 Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização tecnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia FISCAL 3.3. 90 100 200.000 14.021.15.451.1254.1390CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 1.600.000 Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de predios públicos FISCAL 3.3. 90 100 500.000 4.4. 90 100 1.100.000 14.021.04.122.1254.1339FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS 150.000 Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas FISCAL 3.3. 90 100 150.000 14.021.04.122.1015.2940PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 30.000 Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas
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-atribuidos ao DEOSP FISCAL 3.3. 90 100 30.000 14.021.04.122.1015.2938ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 605.631 Assegurar o auxilio à assistencia médica e odontologia, e auxilio transporte aos servidores do DEOSP. FISCAL 3.3. 90 100 605.631 14.021.04.122.1015.2937ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.397.479 Garantir o pagamento dos salarios e encargos sociais dos servidores do DEOSP FISCAL 3.1. 90 100 6.360.466 3.1. 91 100 37.013 14.021.04.122.1015.2939MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.455.000 Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das residencias regionais e a sede do DEOSP FISCAL 3.3. 90 100 1.650.000 4.4. 90 3212 1.500 3.3. 90 3212 3.500 4.4. 90 100 800.000 14.021.17.512.1270.1334IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.364.000 Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no economico, logistica, segurança pública e urbanistica dos polos referenciados.
-FISCAL 3.3. 90 100 800.000 4.4. 90 207 1.031.000 4.4. 90 3212 34.000 4.4. 90 100 1.499.000 14.021.17.512.1270.1335IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.247.000 Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no economico, logistica, segurança pública e urbanistica dos polos referenciados.
-FISCAL 3.3. 90 100 470.000 4.4. 90 3212 30.000 4.4. 90 100 100.000 4.4. 90 207 647.000 14.021.04.122.0000.0199REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 1.606.000 transferir recuros para os municipios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com o Estado FISCAL 4.4. 40 100 1.605.000 4.4. 90 100 1.000
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-.021.04.122.0000.0116REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 202.000 Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercicios anteriores FISCAL 3.2. 90 100 200.000 3.3. 90 100 1.000 4.4. 90 100 1.000 14.021.04.122.0000.0150REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais FISCAL 3.3. 90 100 1.000 14.021.16.482.1252.1491EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS 105.000 Projetos e construção das obras de infra estrutura para implantação da vila dos servidores estaduais FISCAL 3.3. 90 100 100.000 3.3. 90 3212 5.000 14.021.04.122.1254.1409CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO 19.341.500 Construir o Centro Político Administrativo como forma de melhorar a estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando adequados ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e eficiência nos serviços públicos oferecidos.
-FISCAL 4.4. 90 100 19.341.500
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 6.397.479 200.000 4.641.131 26.696.000 0 0 0 37.934.610 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC 15. 001  SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 15.001.04.122.1015.2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.851.457 Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos sociais dos servidores que atuam na SESDEC. FISCAL 3.1. 90 100 2.807.561 3.1. 91 100 43.896 15.001.04.122.1015.2235MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.031.308 Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades administrativas. FISCAL 3.3. 90 100 1.980.308 4.4. 90 100 51.000 15.001.04.122.1015.2480ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORTE E FUNERAL 398.940 Proporcionar Assistencia Médica e Auxílio Transporte aos servidores que atuam na área administrativa da SESDEC. FISCAL 3.3. 90 100 398.940
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-.001.04.122.1015.2898GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS SERVIDORES MILITARES 61.200 Proporcionar Auxilio Alimentação e Auxilio Fardamento aos Policiais Militares e Bombeiros Millitares em exercício na SESDEC. FISCAL 3.3. 90 100 61.200 15.001.06.181.1251.1275CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇA 1.504.000 Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública FISCAL 4.4. 90 100 1.504.000 15.001.06.181.1251.2154MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 50.758.536 Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública. FISCAL 3.3. 90 100 50.458.536 3.3. 91 100 300.000 15.001.06.181.1251.1276REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E POLÍCIA TÉCNICA 3.863.316 Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica e Policia Técnica FISCAL 3.3. 90 116 3.000 4.4. 90 100 3.775.316 4.4. 90 116 75.000 3.3. 90 3212 10.000 15.001.06.181.1251.1115IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 36.630 Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de Rondonia. FISCAL 3.3. 90 100 630 3.3. 90 3212 4.000 4.4. 90 100 30.000 4.4. 90 3212 1.000 4.4. 90 116 1.000 15.001.06.181.1251.2146ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  POLÍCIA MILITAR 161.736.658 Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais. FISCAL 3.1. 90 100 147.887.158 3.1. 91 100 13.849.500 15.001.06.181.1251.2147ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  POLÍCIA CÍVIL 118.263.205 Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil FISCAL 3.1. 90 100 107.184.305 3.1. 91 100 11.078.900 15.001.06.182.1251.2148ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  BOMBEIRO MILITAR 13.355.468 Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais FISCAL 3.1. 90 100 11.989.968 3.1. 91 100 1.365.500
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-.001.06.182.1251.2149ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIOTRANSPORTE  POLÍCIA CÍVIL 5.449.671 Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. FISCAL 3.3. 90 100 5.449.671 15.001.06.181.1251.2150ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIOTRANSPORTE  POLÍCIA MILITAR 3.297.100 Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. FISCAL 3.3. 90 100 3.297.100 15.001.06.182.1251.2151ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIOTRANSPORTE  BOMBEIRO MILITAR 608.040 Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. FISCAL 3.3. 90 100 608.040 15.001.06.182.1251.2153GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO  BOMBEIRO MILITAR 1.040.000 Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares. FISCAL 3.3. 90 100 1.040.000 15.001.06.122.0000.0114REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 883.870 Efetuar pagamento de dívidas de exercícios anteriores. FISCAL 3.1. 90 100 153.670 3.3. 90 100 724.200 4.4. 90 100 6.000 15.001.06.181.1251.2152GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO  POLÍCIA MILITAR 11.485.500 Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares. FISCAL 3.3. 90 100 11.485.500
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 296.360.458 0 75.821.125 5.443.316 0 0 0 377.624.899 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC 15. 011  FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL  FUNRESPOL R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 15.011.06.181.1251.1304REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 1.483.000 Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica. FISCAL 4.4. 90 202 1.483.000 15.011.06.181.1251.2313MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 302.000 Manter as atividades das Unidades da Polícia Civil FISCAL 3.3. 90 202 302.000 15.011.06.181.1251.1278CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL 500.000 Construir e Ampliar Unidades da Polícia Civil
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-FISCAL 4.4. 90 202 500.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 302.000 1.983.000 0 0 0 2.285.000 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC 15. 014  FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR  FUNESBOM R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 15.014.06.182.1243.1380CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO 100.000 Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiênte através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.
-FISCAL 4.4. 90 226 100.000 15.014.06.182.1243.1277REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS 3.581.150 Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiênte através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.
-FISCAL 4.4. 90 226 3.581.150 15.014.06.182.1243.2600MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 1.309.750 Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiênte apoiando a manutenção e o funcionamento das atividades do CBMRO. FISCAL 3.3. 90 226 1.294.750 3.3. 91 226 15.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 1.309.750 3.681.150 0 0 0 4.990.900 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC 15. 015  FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO  FUNRESPOM R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 15.015.06.181.1251.2144REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR 9.990 Reequipar as Unidades da Polícia Militar FISCAL 4.4. 90 203 9.990 15.015.06.181.1251.2145MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR 40.010 Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar FISCAL 3.3. 90 203 40.010
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 40.010 9.990 0 0 0 50.000 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC 15. 020  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO  DETRAN R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 15.020.06.181.1002.2272QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 599.926 CAPACITAR E QUALIFICAR AGENTES  INSTRUTORES DE TRÂNSITO, EXAMINADORES DE TRÂNSITO, DIRETOR DE ENSINO E DIRETOR DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, PARA FORMAR E HABILITAR CONDUTORES DE VEÍCULO; E FORMAR AGENTE  ADOLECENTES , ATRAVÉS DO PROJETO ANJOS DO TRÂNSITO. FISCAL 3.3. 90 3240 599.926 15.020.04.122.1015.2281CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 14.997.390 CUSTEAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. FISCAL 3.3. 20 3240 142.740 3.3. 90 3240 14.854.650 15.020.04.122.1015.2282MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO 2.796.000 CUSTEAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO DETRANRO. FISCAL 3.3. 30 3240 1.006.200 3.3. 90 3240 1.789.800 15.020.04.122.1015.2284ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 28.998.800 GARANTIR RECURSOS PARA O CUSTEIO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E OS ENCARGOS SOCIAIS. FISCAL 3.1. 90 3240 27.499.400 3.1. 91 3240 1.499.400 15.020.04.122.1015.2870ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 2.660.400 GARANTIR RECURSOS PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARCIAIS COM O PLANO DE SAÚDE E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE.
-FISCAL 3.3. 90 3240 2.660.400 15.020.04.122.1015.2619ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA 10.978.618 PROPICIAR MEIOS E RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO E DAR SUPORTE AOS DEMAIS PROGRAMAS DOS SISTEMA DETRANRO. ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A EFICÀCIA DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE REGISTRO DE VEÍCULOS, GARANTIR A INSPEÇÃO DA FROTA, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE USO; PERMITIR O DESLOCAMENTO PARA SINDICÂNCIAS E FISCALIZAÇÕES, E ATIVIDADES DOS CONSELHOS: CETRAN, JARI E DIRETOR.
-FISCAL 3.3. 20 3240 10.008 3.3. 90 3240 9.505.170 3.3. 91 3240 1.443.400 3.3. 40 3240 20.040
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-.020.04.122.1015.2803PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 240.000 GARANTIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS. FISCAL 3.3. 90 3240 240.000 15.020.06.181.1002.2271REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 10.695.872 EDUCAR OS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO QUANTO À IMPORTÂNCIA DE UM COMPORTAMENTO ADEQUADO, PARA UM TRÂNSITO MAIS HUMANIZADO. FOCANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
-FISCAL 3.3. 90 3240 10.395.900 3.3. 90 3243 299.972 15.020.06.181.1002.2618REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 557.000 REALIZAR EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS COM O OBJETIVO DE HABILITAR CONDUTORES DE VEÍCULOS CONSCIENTES DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E APTOS A DIRIGIR COM PRUDÊNCIA E RESPONSABILIDADE.
-FISCAL 3.3. 90 3240 557.000 15.020.06.181.1002.2274FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES  CFC 220.008 REALIZAR FISCALIZAÇÃO E VISTORIA NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA. FISCAL 3.3. 90 3240 220.008 15.020.06.181.1002.2275REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 220.248 INFORMAR À SOCIEDADE DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MEDIANTE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÂNSITO, QUE ESTE PODE SER TRANSFORMADO COM ATITUDES CONCIENTES DE RESPEITO À VIDA DO SEMELHANTE E DO MEIO AMBIENTE.
-FISCAL 3.3. 90 3240 220.248 15.020.06.181.1003.2617REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN 8.810.918 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN/RO, VISANDO GARANTIR A AGILIDADE DOS SERVIÇOS E A EFICÁCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN, COM QUALIDADE.
-FISCAL 4.4. 90 3240 8.114.598 4.4. 90 3243 696.320 15.020.06.181.1003.1097CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS 5.090.000 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA DETRAN/RO.
-FISCAL 3.3. 90 3240 400.000 4.4. 90 3240 4.590.000 4.5. 90 3240 100.000 15.020.06.181.1003.2620CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN 1.199.958 VIABILIZAR AO SERVIDOR DO DETRAN AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, DINAMIZANDO OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES INERENTES À FUNÇÃO DESEMPENHADA E SUAS POTENCIALIDADES.
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-FISCAL 3.3. 90 3240 1.087.173 4.4. 90 3240 112.785 15.020.06.181.1003.1189INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 15.177.753 MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO DETRAN, PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN.
-FISCAL 3.3. 90 3240 10.583.100 4.4. 90 3243 177.999 4.4. 90 3240 4.416.654 15.020.04.122.0000.0156REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES  DETRAN 90.000 ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE EVENTUAIS PROCESSOS DE DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL.
-FISCAL 3.1. 90 3240 50.000 3.3. 90 3240 30.000 4.4. 90 3240 10.000 15.020.04.122.0000.0157EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN 10.000 ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REPASSE DE RECEITAS ARRECADADAS COM MULTAS AO FUNSET. FISCAL 3.3. 20 3240 10.000 15.020.04.122.0000.0158ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000 PROVER RECURSOS PARA A DEVOLUÇÃO DE MULTAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESAOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN. FISCAL 3.3. 30 3240 40.000 15.020.04.122.0000.0175EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 20.000 ALOCAR RECURSOS PARA REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA VIABILIZAR PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO.
-FISCAL 3.3. 40 3240 20.000 15.020.04.122.0000.0176REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000 ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIÁRIAS. FISCAL 3.1. 90 3240 800.000 4.4. 90 3240 20.000 3.3. 90 3240 180.000 15.020.28.846.0000.0225CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1.040.000 Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP  Contribuição para Formação do Patrimôniodo Servidor Público do DETRAN FISCAL 3.3. 20 3240 1.040.000
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 29.848.800 0 57.355.735 18.138.356 100.000 0 0 105.442.891 16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  SEDUC 16. 001  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  SEDUC R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 16.001.12.361.1074.2730RECENSEAR AS ESCOLAS 55.900 Subsidiar os dirigentes na tomada de decisão, como referencial para desenvolvimento de programas e projetos, permitindolhes a fazer um diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as estratégias e ações, além de servir de ferramenta de análise para os pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção de escolas de qualidade para todos. FISCAL 3.3. 90 100 29.900 4.4. 90 100 26.000 16.001.12.361.1074.2866MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL 3.071.400 Propiciar a inspeção e avaliação das unidades escolares, avaliação de programas, projetos e ações, bem como o desempenho escolar, objetivando a melhoria da qualidade do ensino no estado de Rondônia.
-FISCAL 3.3. 90 100 2.921.400 4.4. 90 100 150.000 16.001.12.361.0000.0183EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 42.072.000 Realizar transferências voluntárias para entidades. FISCAL 3.3. 40 100 14.000.000 3.3. 40 3222 10.000 3.3. 50 3222 11.687.000 4.4. 50 100 2.118.000 4.4. 60 100 300.000 4.4. 40 100 2.699.000 3.3. 50 100 4.700.000 3.3. 40 3208 6.558.000 16.001.12.361.0000.0121REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.970.000 Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores; sentenças judiciais. FISCAL 3.1. 20 100 100.000 3.3. 90 100 1.050.000 4.4. 90 100 400.000 3.1. 90 100 420.000 16.001.12.361.1015.2383ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 74.250.000 Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da SEDUC. FISCAL 3.1. 90 100 69.750.000 34
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-.1. 91 100 4.500.000 16.001.12.361.1015.2382MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 40.845.848 Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC. FISCAL 3.3. 90 100 33.008.848 4.4. 50 100 2.000.000 4.4. 90 100 5.792.000 3.3. 91 100 45.000 16.001.12.361.1015.2913MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 485.800 Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.
-FISCAL 3.3. 90 100 275.800 4.4. 90 100 210.000 16.001.12.361.1015.2868EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 28.000 Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por cláusula do contrato.
-FISCAL 3.3. 90 3212 9.000 4.4. 90 116 10.000 4.4. 90 3212 9.000 16.001.12.363.1063.2729PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICOPEDAGÓGICO 526.000 Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação profissional, visando à eficiência no processo ensino aprendizagem e o alcance do objetivo proposto pelo sistema educacional.
-FISCAL 3.3. 90 100 526.000 16.001.12.363.1063.2865EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 8.035.000 Coordenar, planejar e executar as políticas educacionais do Estado que possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e oferta da educação profissional.
-FISCAL 3.3. 90 100 7.235.000 4.4. 90 100 800.000 16.001.12.361.1269.2306ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 26.049.447 Propiciar as condições necessárias de apoio ao educando, contribuindo para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem. FISCAL 3.3. 90 100 6.409.002 3.3. 90 118 5.938.805 4.4. 90 118 13.601.640 4.4. 90 100 100.000 16.001.12.361.1201.2595CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 18.948.000 Assegurar auxílio saúde e auxílio transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Educação. 35
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-FISCAL 3.3. 90 100 18.948.000 16.001.12.361.1269.2722PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS 10.820.000 Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais. FISCAL 3.3. 80 100 30.000 3.3. 90 118 2.750.000 4.4. 90 118 250.000 4.4. 90 100 134.000 3.3. 90 100 7.656.000 16.001.12.361.1269.2745ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA 8.801.092 Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de ensino, como forma de promover a qualidade e desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
-FISCAL 3.3. 90 118 4.617.650 4.4. 90 118 4.183.442 16.001.12.362.1269.2106PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 12.033.180 Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade. FISCAL 3.3. 90 118 9.036.625 4.4. 90 118 2.996.555 16.001.12.361.1269.2828ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO  FUNDEB 29.290.000 Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas. FISCAL 3.3. 90 118 27.990.000 4.4. 90 118 1.300.000 16.001.12.361.1269.1144FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES 219.054 Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da implantação e implementação de projetos específicos  PDE/PME, PAAF, Escola Ativa e GESTAR.
-FISCAL 3.3. 90 118 219.054 16.001.12.361.1015.1256CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE 76.800 Conceder auxílio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC, ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades de ensino superior.
-FISCAL 3.3. 90 100 76.800 16.001.12.367.1269.2742ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 2.136.529 Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede estadual de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.
-FISCAL 3.3. 80 118 91.000 3.3. 90 118 1.915.529 4.4. 90 118 130.000 36
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-.001.12.361.1015.1364FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES 200.000 Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino, objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do processo ensinoaprendizagem.
-FISCAL 3.3. 90 100 180.000 4.4. 90 100 20.000 16.001.12.361.1269.2104CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 7.374.605 Garantir, como política prioritária da Secretaria de Estado da Educação, a valorização do profissional da educação, por meio da formação inicial e continuada.
-FISCAL 3.3. 90 118 7.374.605 16.001.12.361.1269.2155CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE 4.585.520 Promover Formação Inicial e Continuada no que se refere à educação das relações etnicoraciais. FISCAL 3.3. 40 118 146.000 3.3. 90 118 3.281.740 4.4. 90 118 1.157.780 16.001.12.361.1269.2443ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%) 207.765.000 Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC. FISCAL 3.1. 90 118 192.765.000 3.1. 91 118 15.000.000 16.001.12.366.1269.2864ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.515.913 Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria. FISCAL 3.3. 90 118 5.262.488 4.4. 90 118 253.425 16.001.12.361.1269.2829REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA  ART. 70 DA LEI Nº 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%) 50.156.154 Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC. FISCAL 3.1. 90 118 44.156.154 3.1. 91 118 6.000.000 16.001.12.361.1269.2444ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE 16.500.000 Disponibilizar auxílio transporte aos servidores como garantia de acesso ao local de trabalho. FISCAL 3.3. 90 118 16.500.000 16.001.12.361.1269.2955CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 25.000.000 Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis. FISCAL 4.4. 90 118 20.000.000 4.4. 90 3208 5.000.000 16.001.12.361.1269.2739ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI 7.000.000 Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através do repasse de recursos diretamente à escola. 37
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-FISCAL 3.3. 50 118 7.000.000 16.001.12.361.1269.2105CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL 1.671.508 Promover a utilização de tecnologias no processo pedagógico na formação continuada de professores e implementar os recursos tecnológicos nas unidades escolares, proporcionando o acesso da clientela escolar a esses recursos.
-FISCAL 3.3. 90 118 1.089.580 4.4. 90 118 581.928
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 332.691.154 0 208.568.826 64.222.770 0 0 0 605.482.750 17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU 17. 012  FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  FES R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 17.012.10.122.1015.2811MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6.475.443 Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa. SEGURIDADE 3.3. 20 100 36.000 3.3. 91 100 72.000 3.3. 40 100 36.000 3.3. 90 100 6.331.443 17.012.10.122.1015.2876ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 10.071.091 Atender a servidores com auxílio saúde e transporte. SEGURIDADE 3.3. 90 100 10.071.091 17.012.10.122.1015.2407ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 281.143.579 Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais. SEGURIDADE 3.1. 20 100 667 3.1. 91 100 16.101.676 3.1. 90 100 265.041.236 17.012.10.302.1250.1367EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE 8.713.372 Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde. SEGURIDADE 4.4. 90 100 8.713.372 17.012.10.302.1093.2772ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO  TFD 11.000.000 Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio  TFD. SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.000.000 3.3. 90 3209 10.000.000
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-.012.10.422.1093.2924ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE  CES 1.001.170 Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde  CES. SEGURIDADE 3.3. 90 100 735.385 3.3. 90 3209 17.860 4.4. 90 3209 1.000 4.4. 90 100 246.925 17.012.10.331.1093.2925ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR  CEREST 630.000 Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador  CEREST. SEGURIDADE 3.3. 50 3209 40.000 4.4. 90 3209 80.000 3.3. 90 3209 360.000 3.3. 90 100 150.000 17.012.10.301.0000.0118REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 5.600.002 Liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições  FES. SEGURIDADE 3.1. 90 100 300.000 3.3. 90 100 300.001 3.3. 90 3209 5.000.000 4.4. 90 100 1 17.012.10.122.1015.2127MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE  DEOSAD/GRS 1.500.000 Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio à Descentralização e às Gerências Regionais de Saúde DEOSAD/GRS.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.500.000 17.012.10.302.1272.2793OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HICD 1.942.000 Atender a usuários do Hospital Infantil Cosme e Damião  HICD. SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.152.000 3.3. 90 3209 790.000 17.012.10.302.1272.2137OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPSJPII 7.126.000 Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João PauloHPSJP II. SEGURIDADE 3.3. 90 100 4.906.000 3.3. 90 3209 2.220.000 17.012.10.122.1015.2128MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE  DEAIS 260.457 Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde  DEAIS. SEGURIDADE 3.3. 90 100 260.457 17.012.10.302.1271.2129IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 1.334.000 Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrema.
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-SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.334.000 17.012.10.301.0000.0209REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS 4.188.058 Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações contraídas em razão do SUS. SEGURIDADE 3.3. 40 100 2.639.962 3.3. 40 3209 1.548.096 17.012.10.302.1271.2131REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE 13.988.000 Atender a usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais. SEGURIDADE 3.3. 90 100 8.288.000 3.3. 90 3209 5.700.000 17.012.10.301.0000.0208EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO TETO ESTADUAL 12.599.996 Efetuar transferências obrigatórias previstas no teto estadual  FES. SEGURIDADE 3.3. 40 3209 3.999.996 3.3. 50 3209 8.600.000 17.012.10.301.0000.0179APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 1.230.005 Apoiar entidades públicas e filantrópicas  FES. SEGURIDADE 3.3. 40 100 135.001 3.3. 50 100 610.002 4.4. 40 100 485.001 4.4. 50 100 1 17.012.10.302.1271.2133OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS  CEMETRON 2.290.000 Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infectocontagiosas  CEMETRON. SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.720.000 3.3. 90 3209 570.000 17.012.10.302.1271.2134OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 2.520.000 Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da Policlínica Oswaldo CruzPOC. SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.440.000 3.3. 90 3209 1.080.000 17.012.10.302.1273.2142REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL 44.520.000 Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento à necessidade da rede pública. SEGURIDADE 3.3. 90 100 4.520.000 3.3. 90 3209 40.000.000 17.012.10.301.1274.2882GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE  GPES 2.100.000 Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde  GPES. SEGURIDADE 3.3. 90 100 900.000 3.3. 90 3209 1.200.000
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-.012.10.422.1093.2143ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL 2.000.000 Atender os usuários do SUS em caráter excepcional. SEGURIDADE 3.3. 90 100 2.000.000 17.012.10.301.1274.1104EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES 150.000 Oferecer à gerência de programas estratégicos de saúde infraestrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica, bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.
-SEGURIDADE 4.4. 90 3209 150.000 17.012.10.305.1271.2138IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL  CEPEM 350.000 Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical  CEPEM. SEGURIDADE 3.3. 90 100 350.000 17.012.10.302.1271.2139IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN 3.200.000 Realizar análises e controle de qualidade laboratorial. SEGURIDADE 3.3. 90 100 400.000 3.3. 90 3209 2.600.000 4.4. 90 3209 200.000 17.012.10.303.1245.2908ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO 13.120.000 Abastecer e distribuir medicamentos de uso contínuo e de uso controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 10.000.000 3.3. 90 3209 3.120.000 17.012.10.129.1093.2907AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS 24.961.148 Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União. SEGURIDADE 3.3. 20 116 1 3.3. 20 3212 1 3.3. 90 3209 15.135.444 4.4. 20 116 1 4.4. 20 3212 1 4.4. 90 3209 5.000.002 4.4. 90 3212 3.700.001 4.4. 90 116 370.001 4.4. 20 3209 1 3.3. 90 3212 686.997 3.3. 90 116 68.697 3.3. 20 3209 1
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 281.443.579 0 163.624.435 18.946.307 0 0 0 464.014.321 17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU 17. 032  FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO  FHEMERON R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 17.032.10.301.1086.2751DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES 4.789.996 Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrópica. SEGURIDADE 3.3. 90 3209 4.789.996 17.032.10.303.1086.1366IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA 5.954 Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes. SEGURIDADE 4.4. 90 116 500 4.4. 90 3212 5.454 17.032.10.122.1086.2410ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 12.553.452 Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de saúde pública e privada.
-SEGURIDADE 3.1. 20 100 667 3.1. 91 100 799.613 3.1. 90 100 11.753.172 17.032.10.122.1086.2875ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 757.120 Proporcionar aos servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia os recursos necessários à locomoção ao trabalho e apoio na área de assistência médica aos servidores e seus dependentes.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 757.120 17.032.10.122.1086.2754MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.896.740 Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. SEGURIDADE 3.3. 40 100 348.000 3.3. 90 100 2.331.360 4.4. 30 100 117.060 4.4. 90 100 100.320 17.032.10.303.1086.1117MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA 5.000 Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde. SEGURIDADE 4.4. 90 116 500 4.4. 90 3212 4.500
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 12.553.452 0 8.226.476 228.334 0 0 0 21.008.262 17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU 17. 033  CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE  CETAS R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 17.033.10.122.0000.0212REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.815 Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores, restituições e indenizaçõess. SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.100 4.4. 90 100 715 17.033.10.128.1275.2162IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS 740.149 Promover a capacitação de servidores, mediante a oferta de alternativas na qualificação profissional em consonância com as demandas do Sistema Único de Saúde e o exercício da cidadania.
-SEGURIDADE 3.3. 20 3209 12.297 3.3. 90 3209 727.852 17.033.10.128.1275.1125IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 1.004.570 Promover a formação permanente no âmbito da saúde, assegurando a melhoria na qualidade do desempenho dos profissionais atuantes no SUS. SEGURIDADE 3.3. 40 3212 2.000 3.3. 90 3209 998.570 3.3. 90 3212 4.000 17.033.10.122.1275.2920ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 671.550 Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e recursos requeridos para pagamento de vencimentos e encargos sociais aos servidores.
-SEGURIDADE 3.1. 20 100 40.000 3.1. 91 100 16.000 3.1. 90 100 615.550 17.033.10.122.1275.2921ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 59.290 Proporcionar os recursos necessários para pagamento dos auxílios legais aos servidores do CETAS. SEGURIDADE 3.3. 90 100 59.290 17.033.10.122.1275.2922MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 623.061 Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde  CETAS. SEGURIDADE 3.3. 90 100 410.820 3.3. 91 100 12.241 4.4. 90 100 200.000
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-.033.10.363.1275.1128REDIMENSIONAR A FORÇA DE TRABALHO DA ESCOLA TÉCNICA 90.750 Adequar a quantidade e qualificação profissional dos servidores do CETAS às demandas e das novas ações e funções implementadas. SEGURIDADE 3.3. 90 3209 90.750 17.033.10.131.1275.1129PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA 14.846 Proporcionar o bom relacionamento da Escola Técnica do SUS de Rondônia com suas congêneres de outras UFs, bem como com financiadores nacionais e internacionais de cursos do SUS.
-SEGURIDADE 3.3. 90 3209 14.520 3.3. 90 3212 326 17.033.10.128.1275.2163PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA TÉCNICA 66.187 Adequar a estrutura física do CETAS. SEGURIDADE 3.3. 90 3209 65.340 3.3. 90 3212 847
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 671.550 0 2.399.953 200.715 0 0 0 3.272.218 17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU 17. 034  AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE  AGEVISA R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 17.034.10.305.1247.2947EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.437.894 Realizar intervenções no campo da prevenção e controle de doenças e vigilancia em saúde. SEGURIDADE 3.3. 30 3209 500.000 3.3. 50 3209 3.3. 90 100 100.000 4.4. 90 3209 3.3. 90 3209 2.837.894 17.034.10.122.1015.2943ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 326.312 Atender a servidores com auxílio saúde e transporte. SEGURIDADE 3.3. 90 100 326.312 17.034.10.122.1015.2944MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 1.630.548 Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa. SEGURIDADE 3.3. 40 100 1.000 3.3. 90 100 1.545.760 3.3. 91 100 15.000 4.4. 90 100 68.788
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-.034.10.305.1244.2946EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.470 Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade. SEGURIDADE 3.3. 90 100 50.000 3.3. 90 3221 283.000 3.3. 90 3209 126.470 17.034.10.304.1244.1500ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTICA  AGEVISA 85.000 Adquirir equipamentos para modernização do parque de informática. SEGURIDADE 4.4. 90 3209 85.000 17.034.10.304.1244.1279APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 130.022 Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades SEGURIDADE 4.4. 90 3209 130.022 17.034.10.304.1244.2761CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 658.508 Capacitar recursos humanos. SEGURIDADE 3.3. 90 3209 658.508 17.034.10.301.0000.0201REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.000 Saldar compromissos oriundos de exercícios anteriores. SEGURIDADE 3.3. 90 100 11.000 4.4. 90 100 5.000 17.034.10.305.1247.2187REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 605.535 Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios. SEGURIDADE 3.3. 90 3209 605.535 17.034.10.122.1015.2945EXECUTAR AÇÕES CONVENIADAS 10.000 Manter o controle dos agravos à saúde por meio da vigilância epidemiológica e planejar as ações de saúde. SEGURIDADE 3.3. 90 116 4.400 4.4. 90 116 600 4.4. 90 3212 1.000 3.3. 90 3212 4.000 17.034.10.305.1247.2186PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.136.565 Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica ambiental. SEGURIDADE 3.3. 30 3209 2.136.565 17.034.10.305.1247.2188ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.000.000 Aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos automotores, EPI, equipamentos par borrifação para atender os núcleos da GTVAE e regionais de saúde.
-SEGURIDADE 4.4. 90 3209 1.000.000
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-.034.10.305.1247.2391ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS  AGEVISA/AMBIENTAL 7.209.191 Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais. SEGURIDADE 3.1. 20 100 667 3.1. 40 100 1.511 3.1. 91 100 493.058 3.1. 90 100 6.713.955
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 7.209.191 0 9.205.444 1.290.410 0 0 0 17.705.045 18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM 18. 001  SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 18.001.18.542.1232.2616ASSEGURAR A GESTÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E CONTROLE 5.000 Reduzir os impactos ambientais causados por atividades poluidoras e potencialmente poluidoras do Estado; cadastrar, monitorar e controlar as atividades potencial e efetivamente poluidoras do Estado.
-FISCAL 3.3. 90 100 5.000 18.001.18.541.1232.2699IMPLEMENTAR OS GTS PARA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 7.000 Sensibilizar e mobilizar a comunidade objetivando a sua organização e participação no processo de proteção ambiental; capacitar técnicos, lideranças comunitárias e comunidade em geral em atividades de educação ambiental, tornandoos agentes multiplicadores junto às comunidades as quais pertencem; produzir e disponibilizar informações sobre questões ambientais, como forma de se proporcionar visibilidade pública à temática ambiental e induzir um processo de formação de consciência ambiental.
-FISCAL 3.3. 90 100 5.000 4.4. 90 100 2.000 18.001.18.541.1232.2847IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.000 Minimizar o avanço da exploração predatória das florestas tropicais, através da implantação de projetos de manejo, implantação de sistemas agroflorestais, estímulos à implantação de viveiros florestais e implementação de banco de sementes focado no desenvolvimento e produção sustentável, assegurando, assim, a manutenção dos ecossistemas regionais e redução do passivo ambiental; estimular o desenvolvimento das unidades de conservação estadual, áreas ribeirinhas em conformidade com seus objetivos; elaborar planos de manejo de uso múltiplo das unidades de conservação de uso sustentável e de preservação permanente; diagnosticar e divulgar espécies florestais aptas às condições do estado de Rondônia.
-FISCAL 3.3. 90 100 3.000 18.001.18.541.1015.2434MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.640.890 Manter a operacionalização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental  SEDAM, através do aporte de recursos para execução das atividades de: manutenção dos bens móveis e imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos serviços de informática; manutenção e contrato de serviços de comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços gerais da Secretaria; qualificação dos servidores; pagamento de despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos para organizações não governamentais e prefeituras (convênios). Contração de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e manutenção de instalações físicas da SEDAM sede e unidades do interior e realização de concurso público.
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-FISCAL 3.3. 40 100 57.000 3.3. 90 100 3.998.990 4.4. 90 100 414.900 4.4. 40 100 170.000 18.001.18.122.1015.2487ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.744.540 Pagamento de pessoal ativo da SEDAM FISCAL 3.1. 20 100 111.289 3.1. 91 100 396.909 3.1. 90 100 13.235.142 3.1. 40 100 1.200 18.001.18.122.1015.2845ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 831.870 Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e benefício do vale transporte aos servidores da SEDAM. FISCAL 3.3. 90 100 831.870 18.001.18.541.1235.1221IMPLEMENTAR E CONSOLIDAR O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL 7.000 Realizar capacitação nas áreas: técnicas, gestão ambiental, educação ambiental (no âmbito formal e não formal), objetivando aprofundar o entendimento do conceito e da prática da atividade e envolver os setores sociais.
-FISCAL 3.3. 90 100 7.000 18.001.18.544.1235.2706IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 7.000 A legislação vigente organiza as atividades relativas à utilização adequada dos recursos hídricos e a disposição final dos resíduos sólidos e se remete a: promover a integração entre a política pública estadual e demais setores; elaboração e implementação de planos e programas; conscientização da população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentação e monitoramento dos sistemas no uso sustentável e harmonioso das águas; fomento à criação e organização de bacias; avaliação da disponibilidade hídrica de bacias hidrográficas; articulação e integração dos órgãos estaduais para a gestão de recursos hídricos; fortalecimento do saneamento básico (água e esgoto); conservação do solo, água e cobertura vegetal de subbacias hidrográficas; identificação e caracterização de aqüíferos e recursos minerais; licenciamento efetivo de empreendimentos usuários de água; monitoramento de empreendimentos usuários de água; monitoramento da qualidade de água; campanhas objetivando a implantação de comitês de bacias hidrográficas; sensibilização da população para a gestão de resíduos sólidos (principalmente, pilhas, lâmpadas, baterias e radiativos); apoiar a implantação da coleta seletiva e de materiais recicláveis nos municípios do Estado, em órgãos públicos e entidades privadas; fomentar a bolsa de Resíduos sólidos; estimular a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos e afins; credenciar instituições de amostragem e determinação analítica de emissões; desenvolver ações para inspeção da frota de veículos automotores; realizar monitoramento da qualidade do ar. FISCAL 3.3. 90 100 5.000 4.4. 90 100 2.000 18.001.18.541.1015.2957EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS 80.000 Transferir recursos para entidades privadas e prefeituras. FISCAL 3.3. 40 100 15.000 4.4. 40 100 65.000 18.001.18.542.1232.1225IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE GEOREFERENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO 1.000 Dar suporte às atividadesdo SIGPRO (licenciamento rural) implantado pela SEDAM,assegurando a sua integridade física com emprego de tecnologia de geoprocessamento e cadastramento (regularizados)
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-FISCAL 3.3. 90 100 1.000 18.001.18.542.1232.1187IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DA PROPRIEDADE RURAL 1.000 Exercer o controle do meio ambiente no âmbito das propiedades rurais, utilizando o geoprocessamento e imagens de satélite para emissão da licença ambiental e gestão das propiedades ambientais.
-FISCAL 3.3. 90 100 1.000 18.001.18.542.1232.2705EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.000 Aplicação de normas e procedimentos que regulam a proteção dos ecossistemas e a manutenção da qualidade ambiental no Estado, por meio da execução do memorial descritivo das zonas do ZEERO e atualização da base cartográfica na escala de 1:100.000; regularizar áreas urbanas e rurais, unidades de conservação de uso direto e indireto no Estado; controle implementação e manutenção da rede da rede de estações meteorológicas do Estado.
-FISCAL 3.3. 90 100 2.000 18.001.18.541.1235.2026GESTÃO DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL 187.000 Promover o gerenciamento dos recursos florestais no Estado de Rondônia, com vista diciplinar a exploração florestal de forma sustentavel, o reflorestamento e a recuperação de áreas alteradas, objetivando ao incremento da BASE FLORESTAL,bem como o cadastro de exploradores e consumidores de produtos e subprodutos de origem florestal. FISCAL 3.3. 90 100 114.000 4.4. 90 100 73.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 13.744.540 0 5.045.860 726.900 0 0 0 19.517.300 18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM 18. 011  FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  FEPRAM R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 18.011.18.541.1232.2709IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS 5.294.000 Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento florestal. FISCAL 3.3. 90 205 3.294.000 4.4. 90 205 2.000.000 18.011.18.541.1232.1152PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS 986.000 Viabilizar estrutura física de viveiros no Estado de Rondônia para produção de essências florestais nativas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa viveiros.
-FISCAL 3.3. 90 205 666.000 4.4. 90 205 320.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 3.960.000 2.320.000 0 0 0 6.280.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES 19. 001  SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 19.001.04.123.0000.0172REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.543 Assegurar recursos orçamentários e financeiros para cobertura de despesas que não puderam ser liquidadas em exercício anterior. FISCAL 3.3. 90 100 2.498 4.4. 90 100 1.045 19.001.04.122.1015.2223MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.331.345 Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria . FISCAL 3.3. 20 100 52.250 3.3. 91 100 50.000 4.4. 90 100 618.337 3.3. 90 100 2.610.758 19.001.04.123.1015.2394ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.909.847 Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de recursos humanos pertencentes à SEDES FISCAL 3.1. 20 100 100.000 3.1. 90 100 6.709.847 3.1. 91 100 100.000 19.001.04.122.1015.2861ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE  SETUR. 329.175 Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEDES e SETUR.
-FISCAL 3.3. 90 100 329.175 19.001.23.695.1263.1215PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO 695.500 Criar condições para o desenvolvimento da atividade turística, através da estruturação de atrativos turísticos em Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 590.000 3.3. 90 3212 1.000 4.4. 90 116 92.500 4.4. 90 3212 2.000 3.3. 90 116 10.000 19.001.23.695.1263.1218PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS 1.722.000 Fortalecimento Turístico do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 40 100 580.000 3.3. 90 116 18.000 4.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 500
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.3. 90 3212 1.500 3.3. 50 100 580.000 3.3. 90 100 541.000 19.001.04.122.1263.2315MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 1.086.000 Dar condições à Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia, desenvolver ações visando a Política Estadual de Turismo nas atividades pertinentes.
-FISCAL 3.3. 20 100 101.000 4.4. 90 100 414.000 3.3. 90 100 516.000 3.3. 91 100 55.000 19.001.22.663.1248.1371DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL 483.225 Pesquisar e diagnosticar as áreas de produção mineral. FISCAL 3.3. 90 100 190.625 4.4. 90 100 292.600 19.001.04.122.1015.2820MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS 88.825 Disponibilizar recursos para apoio às ações da Rongás. FISCAL 4.5. 90 100 88.825 19.001.23.663.1248.2073PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MINERAIS 731.350 Acompanhar a evolução da Produção Mineral no Estado, bem como a utilização dos produtos oriundos do Setor. FISCAL 3.3. 90 100 679.100 4.4. 90 100 52.250 19.001.20.543.1288.1376EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓPEIXE 21.991.012 Melhoria da InfraEstrutura de Apoio a Produção FISCAL 3.3. 50 100 21.150.452 4.4. 90 116 87.000 3.3. 90 100 75.000 4.4. 90 100 669.000 4.4. 90 3212 9.560 19.001.23.573.1288.2075APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 3.942.510 Desenvolver, aplicar e disponibilizar tecnologias voltadas as atividade de transformação e comercialização dos produtos agroindustriais, visando agregação de valores e canais de comencialização.
-FISCAL 3.3. 50 100 470.000 3.3. 90 100 851.500 3.3. 90 3212 20 4.4. 90 116 129.960
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.4. 90 3212 2.030 4.4. 90 100 2.465.000 3.3. 90 116 24.000 19.001.25.752.1288.2076APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 12.709.603 Implantação de infraestruturas em propriedades rurais e agroindustriais desprovidade de energia elétrica, dotandoas de sistemas elétricos compostos de rede de distribuição sub estações e instalação internas nas residências e nos equipamentos eletromecânicos.
-FISCAL 3.3. 90 100 10.000 4.4. 90 100 690.000 4.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 9.000 4.4. 20 116 11.999.603 19.001.11.334.1288.2217PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃODEOBRA 53.941 Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.
-FISCAL 3.1. 90 116 39.941 3.3. 90 3212 13.000 4.4. 90 3212 1.000 19.001.11.334.1288.2218PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 147.912 Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e conseqüente melhoria de qualidade de vida do trabalhador. FISCAL 3.3. 90 100 75.000 3.3. 90 3212 6.380 4.4. 90 3212 4.000 3.3. 90 116 62.532 19.001.23.661.1288.1231APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUSTRIAIS 1.965.990 Apoiar a implantação de novas empreendimentos, realizando investimentos públicos em infraestrutura, para a implantação de distritos industriais destinados ao fortalecimento do processo de agroindustrialização, industrialização e de serviços.
-FISCAL 3.3. 90 100 879.990 4.4. 90 100 1.086.000 19.001.04.122.1248.2810MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 713.672 Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da CMR. FISCAL 3.1. 90 100 159.780 3.3. 90 100 407.592 3.3. 91 100 83.600 4.4. 90 100 62.700
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.001.04.122.1248.2897ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE  CMR 5.748 Assegurar recursos para pagamento do auxílio transporte aos servidores da CMR FISCAL 3.3. 90 100 5.748 19.001.04.661.1288.1057APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 7.393.100 Proporcionar melhorias de acessibilidade e mobilidade territorial oportunizando o apoio de infraestrutura ao desenvolvimento urbano e rural, promovendo limpeza, encascalhamento de ruas e avenidas, dotando os municípios e áreas distritais de condições qualitativas de habitabilidade para a população e ao mesmo tempo possibilitando a preparação de áreas para implantação de distritos industriais. FISCAL 3.3. 90 100 6.593.100 4.4. 90 100 800.000 19.001.23.693.1288.1233APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE RONDÔNIA 214.000 Aumentar a participação das empresas do estado de Rondônia na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base das empresas exportadoras por meio de difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores, abrindo novas alternativas de mercados para os produtos advindos da agroindústria, extrativismo vegetal e mineral e artigos artesanais. FISCAL 3.3. 90 100 196.000 4.4. 90 100 18.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 7.109.568 0 37.811.820 19.508.085 88.825 0 0 64.518.298 19.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES 19. 013  FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  FIDER R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 19.013.23.694.1257.2708CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 112.000 Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado mediante a concessão de incentivo tributário, objetivando por em prática a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais.
-FISCAL 3.3. 90 3240 77.000 4.4. 90 3240 35.000 19.013.23.694.1257.2716CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 2.520.000 Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental, empreendedores do setor informal do Estado e apoiar os pequenos empreendedores por meio de repasse a organizações de microfinanças. Apoiar financeiramente a Agência de Fomento, Fundo de Aval e Bolsa de Negócios, quanto ao lastro de suas operações.
-FISCAL 3.3. 50 3240 210.000 4.4. 60 3240 100.000 4.4. 90 3240 7.000 4.5. 90 3240 1.183.000 4.5. 50 3240 1.000.000 3.3. 60 3240 20.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.013.23.694.1257.2816ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 285.000 Assegurar recursos para suporte logístico, operacionalização e acompanhamento dos projetos contemplados com os incentivos. FISCAL 3.3. 90 3240 108.000 4.4. 90 3240 177.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 415.000 319.000 2.183.000 0 0 2.917.000 19.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES 19. 021  INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS  IPEM R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 19.021.04.122.1231.1219CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS 50.000 Reforma do prédio da sede do IPEM, adaptação física do pátio e do laboratório de cargas perigosas e construção de garagens para veículos oficiais.
-FISCAL 4.4. 90 3240 50.000 19.021.04.122.1231.2693MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 491.000 Apoiar a estrutura administrativa da sede e regionais do IPEM, mantendo o desempenho das atividades, subsidiando o abastecimento e a manutenção do órgão. Garantir o deslocamento dos servidores para desempenho das atividades e/ou representação do órgão, subsidiar o abastecimento de material de consumo e serviços necessários à manutenção do órgão, garantir a preservação do patrimônio, garantir a preservação e funcionamento da frota de veículos, aquisição de novos computadores e suprimentos de informática para atender de forma eficiente este instituto, realização de concurso público. FISCAL 3.3. 90 3240 491.000 19.021.04.123.1231.2694ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.137.310 Pagamento de servidor efetivo, lotado e/ou cedido ao IPEM, pagamento dos encargos sociais previstos em lei, aprovação do plano de cargos e salários, aprovação de produtividade.
-FISCAL 3.1. 90 100 1.005.000 3.3. 90 3240 53.000 3.3. 90 100 59.310 3.1. 91 100 20.000 19.021.04.123.1231.2838ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Manter o repasse dos benefícios previstos aos servidores efetivos, lotados e/ou cedidos, sendo auxílio transporte e saúde conforme legislação vigente.
-FISCAL 3.3. 90 3240 19.021.04.123.0000.0185REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80.000 Obrigações liquidadas FISCAL 3.3. 90 3240 80.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.021.04.125.1231.2191REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS 160.000 Executar e aprimorar os serviços de verificação e fiscalização em instrumentos. FISCAL 3.3. 90 3240 160.000 19.021.04.125.1231.2192PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉMEDIDAS 200.000 Executar e aprimorar os serviços de verificação nos produtos fiscalizados. FISCAL 3.3. 90 3240 200.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 1.025.000 0 1.043.310 50.000 0 0 0 2.118.310 19.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES 19. 022  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  JUCER R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 19.022.04.122.1015.2254MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 1.530.700 Manutenção e funcionamento das atividades da Junta Comercial do Estado de Rondônia  JUCER,com o aperfeiçoamento das técnicas administrativas, contábil, financeiro e de registro do comércio.
-FISCAL 3.3. 20 3240 40.000 3.3. 91 3240 2.500 3.3. 90 3240 1.487.200 3.3. 40 3240 1.000 19.022.04.122.1015.2455ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE  JUCER 220.000 Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residênciatrabalhoresidência e contribuir para a melhoria de vida dos servidores da JUCER, viabilizando o pagamento mensal de auxílio saúde direto a todos os servidores e auxílio saúde condicionado aos servidores, mediante comprovação de adesão a plano de saúde. FISCAL 3.3. 90 3240 220.000 19.022.04.122.1015.2576ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 650.000 Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial de Rondônia, viabilizando o auxílio alimentação. FISCAL 3.3. 90 3240 650.000 19.022.04.122.1015.2628ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.491.300 Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores bem como os encargos sociais. FISCAL 3.1. 90 3240 2.411.300 3.1. 91 3240 80.000 19.022.04.331.0000.0123ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 70.000 Formação do Patrimônio do Servidor. FISCAL 3.3. 20 3240 70.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.022.04.122.0000.0167REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000 Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal e de custeio. FISCAL 3.1. 90 3240 3.000 3.3. 90 3240 3.000 19.022.04.128.1214.2621PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 29.000 Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualização dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais bem como o incentivo a titulações e especializações.
-FISCAL 3.3. 90 3240 29.000 19.022.04.126.1214.2852PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 90.000 Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de informação, bem como aquisição de material permanente.
-FISCAL 4.4. 90 3240 90.000 19.022.04.125.1214.1359REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 50.000 Adquirir terrenos urbanos e construir prédios para dotar os escritórios regionais de Ariquemes e JiParaná de melhores instalaçõe, permitindo melhor prestação dos serviços pertinentes ao registro do comércio aos usuários.
-FISCAL 4.4. 90 3240 50.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 2.494.300 0 2.502.700 140.000 0 0 0 5.137.000 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER  SECEL 20. 001  SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER  SECEL R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 20.001.13.391.1215.1198RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS 228.000 Implantação e implementação da infraestrutura necessária e adequada para realização de atividades culturais no Estado. FISCAL 4.4. 40 100 60.000 4.4. 50 100 10.000 4.4. 90 100 55.000 4.4. 90 116 101.000 4.4. 90 3212 2.000 20.001.13.392.1215.1197IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.721.000 Promover o desenvolvimento das artes por meio da produção e difusão de produtos culturais e de fomento às ações inovadoras. FISCAL 3.3. 40 100 120.000 4.4. 50 100 111.000 4.4. 40 100 100.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.3. 50 100 1.874.000 3.3. 90 100 1.516.000 20.001.27.811.1216.1108APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL 5.089.000 Desenvolver o desporto de rendimento e de participação no Estado com a finalidade de contribuir para a integração geral, objetivando elevar o grau técnico desportivo.
-FISCAL 3.3. 40 100 500.000 3.3. 40 3212 1.000 3.3. 50 3212 2.000 3.3. 90 100 845.000 4.4. 90 3220 67.000 4.4. 90 3212 1.000 4.4. 90 100 100.000 4.4. 50 100 750.000 4.4. 40 100 71.000 3.3. 90 3220 836.000 3.3. 90 3212 2.000 3.3. 50 3220 2.000 3.3. 50 100 1.912.000 20.001.13.392.0000.0189REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000 Assegurar pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram interrompidas e devidamente reconhecidas. FISCAL 3.1. 90 100 2.000 3.3. 90 100 10.000 20.001.28.846.1015.2389ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.076.190 Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais. FISCAL 3.1. 20 100 667 3.1. 40 100 600 3.1. 90 100 2.040.998 3.1. 91 100 33.925 20.001.04.123.1015.2390MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.574.000 Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa. FISCAL 3.3. 20 100 1.000 4.4. 90 100 400.000 3.3. 91 100 1.000 3.3. 40 100 1.000 3.3. 90 100 2.171.000
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-.001.04.331.1015.2888ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 134.977 Atender a servidores com auxílio saúde e transporte. FISCAL 3.3. 90 100 134.977 20.001.27.812.1216.1525CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER 51.000 Implantação e implementação de infraestrutura necessária e adequada para atividades esportivas e de lazer. FISCAL 4.4. 90 100 51.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 2.078.190 0 9.928.977 1.879.000 0 0 0 13.886.167 21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS 21. 001  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 21.001.06.122.1242.2893FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO 40.164.478 Suprir as necessidades básicas referentes à alimentação da população carcerária do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 40.164.478 21.001.06.181.1242.2894CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 602.127 Formação e capacitação de servidores e agentes penitenciários. FISCAL 3.3. 90 100 492.929 3.3. 90 3212 3.000 4.4. 90 100 35.614 4.4. 90 116 1.500 4.4. 90 3212 4.000 3.3. 90 116 65.084 21.001.06.421.1242.2892DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE 472.336 Ocupação e capacitação profissional do apenado na confecção de materiais esportivos e distribuição aos diversos segmentos sociais envolvidos com o projeto.
-FISCAL 3.3. 90 100 470.836 4.4. 90 100 1.500 21.001.06.181.1251.1372CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 1.010.324 Realização de obras e ampliação das unidades prisionais do Estado de Rondônia. FISCAL 4.4. 90 100 908.400 4.4. 90 3212 8.000 4.4. 90 116 93.924
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-.001.06.122.1015.2889MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.054.800 Proporcionar os subsídios necessários para manutenção e funcionamento da SEAPEN. FISCAL 3.3. 90 100 3.932.100 4.4. 90 100 42.700 3.3. 91 100 80.000 21.001.06.122.1015.2890ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 5.485.020 Pagamento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEAPEN. FISCAL 3.3. 90 100 5.485.020 21.001.06.122.1015.2891ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 120.929.392 Pagamento de pessoal e encargos correspondentes. FISCAL 3.1. 40 100 20.000 3.1. 90 100 108.909.392 3.1. 91 100 12.000.000 21.001.06.122.1015.2953MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 19.256.100 Proporcionar às unidades prisionais os subsídios necessários à administração, objetivando manter o bom funcionamento nas referidas unidades. FISCAL 3.3. 90 100 19.068.000 4.4. 90 116 21.000 4.4. 90 3212 10.000 4.4. 90 100 157.100 21.001.06.122.1015.2954ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 3.056.600 Proporcionar auxílio fardamento e alimentação. FISCAL 3.3. 90 100 3.056.600 21.001.10.301.1242.2950ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 5.151.885 Prestar assistência médica aos apenados do sistema prisional do Estado. FISCAL 3.3. 90 100 4.976.535 3.3. 90 3209 129.600 4.4. 90 100 45.750 21.001.06.421.1242.1143PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 1.162.186 O resgate à cidadania e dignidade humana dos apenados, para que, em liberdade, possam integrarse ao convívio social. FISCAL 3.3. 90 100 1.096.719 4.4. 90 100 65.467 21.001.04.122.0000.0204REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 505.100 Pagamento de despesas de exercícios passados, indenizações e restituições. FISCAL 3.1. 90 100 45.900 3.3. 90 100 454.100
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-.4. 90 100 5.100 21.001.08.243.1223.2295PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 2.009.700 Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a manutenção das unidades, profissionais capacitados, o ensino profissionalizante, assistência social, bem como realização de atividades culturais e esportivas de modo a possibilitar a sua reintegração familiar.
-FISCAL 3.3. 30 100 30.000 3.3. 50 100 100.000 4.4. 50 100 5.100 4.4. 90 100 10.200 3.3. 90 100 1.864.400 21.001.08.421.1223.1527CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS 256.200 Criar Unidades de Internação oferecendo atendimento personalizado em pequenos grupos reduzidos preservando a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.
-FISCAL 4.4. 90 100 256.200 21.001.08.122.1223.2596MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS 4.898.313 Promover condições necessárias para o atendimento do adolescente no que diz respeito aos objetos de higiene pessoal, vestuários, alimentação suficiente e adequada a faixa etaria dos adolescentes.
-FISCAL 3.3. 90 100 4.835.713 4.4. 90 100 62.600 21.001.08.128.1223.2597CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATIVO 908.000 Promover as condições necessárias com objetivo de formar e capacitar sócioeducador e demais servidores que prestam atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
-FISCAL 3.3. 90 100 908.000 21.001.08.301.1223.2598PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS 947.100 Assegurar Atendimento integral à Saúde do Adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde garantindo o acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da sáude.
-FISCAL 3.3. 90 100 920.000 4.4. 90 100 27.100
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 120.975.292 0 88.133.114 1.761.255 0 0 0 210.869.661 21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS 21. 011  FUNDO PENITENCIÁRIO  FUPEN R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor
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-.011.06.421.1242.2900APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2.080.100 Oferecer cursos profissionalizantes objetivando a reintegração do apenado ao convívio social. FISCAL 3.3. 90 100 1.377.100 3.3. 90 3243 703.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 2.080.100 0 0 0 0 2.080.100 21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS 21. 013  FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE  FUNEDCA R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 21.013.08.243.1240.2995PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.331.800 Garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado de Rondônia, conforme preconiza o Estatuto referente a vítima de violência sexual e domestica, usuarios de drogas e em cumprimento de medidas socio educativas. Ampliar parcerias e criar convênios com diversas entidades para a divulgação da lei 8.069/90 e capacitação de conselheiros e demais atores sociais e desenvolvam trabalhos na área da criança e do adolescente. Apoiar projetos na área de formação da sociedade civil, adolescentes e outros atores sociais em Orçamento público, participação social e controle social, com vista ao monitoramento do Orçamento Criança e adolescente.
-SEGURIDADE 3.3. 30 100 400.000 3.3. 90 100 630.000 3.3. 50 100 520.000 3.3. 40 100 1.781.800
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 3.331.800 0 0 0 0 3.331.800 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD 22. 001  SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 22.001.04.122.1228.2684MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS 220.325 Proporcionar a Modernização da SEAD. FISCAL 3.3. 90 100 110.325 4.4. 90 100 110.000 22.001.04.122.1015.2926ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.302.651 Elaboração da folha de pessoal e encargos dos servidores lotados na SEAD. FISCAL 3.1. 90 100 14.520.588 3.1. 91 100 782.063
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-.001.04.331.1015.2930ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 669.522 Efetuar o pagamento de auxílio saúde e auxílio transporte aos servidores lotados na SEAD. FISCAL 3.3. 90 100 669.522 22.001.04.122.1015.2927PROMOVER O FORTALECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.617.660 Proporcionar as condições necessárias para o fortalecimento da SEAD. FISCAL 3.3. 30 100 84.874 4.4. 90 100 240.000 3.3. 90 100 4.277.786 3.3. 91 100 15.000 22.001.04.122.1228.1106CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO 290.000 Ampliação e reforma da garagem de transporte oficial e dos núcleos de abastecimento em municípios do Estado. FISCAL 4.4. 90 100 290.000 22.001.04.128.1228.2929CAPACITAR SERVIDORES 26.000 Profissionalizar os servidores da SEAD para a melhoria da gestão pública. FISCAL 3.3. 90 100 26.000 22.001.04.128.1228.1382REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 4.000 Executar medidas necessárias para realização de concurso público, objetivando provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
-FISCAL 3.3. 90 100 4.000 22.001.04.122.0000.0115REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICIAIS. 3.600 Pagar despesas de carater excepcional decorrente de : exercíocios anteriores, indenizações, restituições e setenças judiciais. FISCAL 3.1. 90 100 3.600
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 15.306.251 0 5.187.507 640.000 0 0 0 21.133.758 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD 22. 011  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 22.011.09.272.1019.2854REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 212.000.000 Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 212.000.000 22.011.09.272.0000.0206ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA 2.540.000 Pagamento de despesas judiciais previdenciárias. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 2.540.000
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-.011.09.272.0000.0207REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 769.000 Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 769.000 22.011.09.272.1019.2855REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA 60.000 Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciários. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 60.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 215.369.000 0 0 0 0 215.369.000 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD 22. 020  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS  IPERON R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 22.020.09.272.0000.0112REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 5.250.000 Pagamento de sentenças judiciais administrativas. SEGURIDADE 3.1. 90 3240 250.000 3.3. 90 3240 5.000.000 22.020.09.272.0000.0113REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.700.000 Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores. SEGURIDADE 3.1. 90 3240 200.000 3.3. 90 3240 4.500.000 22.020.09.272.0000.0205CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.000.000 Formação do patrimônio do servidor público do IPERON. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 2.000.000 22.020.09.272.1019.2644ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.724.000 Pagamentos de salários, vantagens pessoais e encargos sociais dos servidores do Instituto. SEGURIDADE 3.1. 20 3240 1.000 3.1. 40 3240 1.000 3.1. 91 3240 450.000 3.1. 90 3240 9.272.000 22.020.09.272.1019.2812MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6.326.000 Dar suporte aos setores que executam as atividades fins do Instituto. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 5.166.000 3.3. 91 3240 270.000 4.4. 90 3240 890.000
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-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 10.174.000 0 16.936.000 890.000 0 0 0 28.000.000 23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SEAS 23. 001  SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SEAS R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 23.001.04.122.0000.0231REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000 Pagar sentenças judiciais e administrativas SEGURIDADE 3.3. 90 100 50.000 23.001.04.122.0000.0232REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E RESSARCIMENTOS 50.000 Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores SEGURIDADE 3.3. 90 100 50.000 23.001.04.122.1015.2294MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.374.000 Manter o funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado de Assistência Social  SEAS SEGURIDADE 3.3. 90 100 2.435.000 4.4. 90 100 939.000 23.001.04.122.1015.2990ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.631.513 Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais SEGURIDADE 3.1. 20 100 667 3.1. 40 100 600 3.1. 90 100 1.617.592 3.1. 91 100 12.654 23.001.04.122.1015.2993ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 98.312 Pagamento de auxilio saúde e transporte dos servidores ativos da SEAS SEGURIDADE 3.3. 90 100 98.312 23.001.08.244.1284.2004REALIZAR MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 150.000 Assegurar a aplicação do recurso liberado para obras de construção, ampliação ou reforma dentro do objeto do convênio. SEGURIDADE 3.3. 90 100 150.000 23.001.08.244.1285.2006APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.116.520 Contribuir para o desenvolvimento social do Estado, com as ações de Assitência e Desenvolvimento social, visando o empoderamento de indivíduos e populações vulneráveis para melhoria de suas qualidades de vida.
-SEGURIDADE 3.3. 40 100 105.000 3.3. 50 100 300.000 3.3. 90 100 2.508.420
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-.4. 40 100 1.120.000 4.4. 90 100 83.100 23.001.08.244.1286.2011REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA 1.525.000 Atuar na prevenção de riscos sociais através da divulgação SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.525.000 23.001.08.244.1286.2012REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.610.000 Treinar e desenvolver corpo técnico, gestores, conselheiros e pessoas da comunidade para implementar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 2.610.000 23.001.08.244.1286.2013REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.030.000 Proporcionar a participação e viabilizar a realização de fóruns, conferências, seminários, bem como outros eventos de discussão das políticas de Assistência e Desenvolvimento Social.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.030.000 23.001.08.244.1286.2016APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL 1.331.000 Prestar serviços Sócioassistênciais às famílias e populações em situação de vulnerabilidade social, bem como prestar auxílio emergencial em situação de risco.
-SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.331.000 23.001.08.244.1286.2992APOIAR AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS Apoiar ações e atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e catalizadoras da inclusão social SEGURIDADE 3.3. 90 100 4.4. 90 100 23.001.08.244.0000.0237COFINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 607.100 Executar ações socioassistenciais de forma descentralizada, através de organizações da rede, mais próximas do usuário SEGURIDADE 3.3. 50 100 550.000 4.4. 40 100 26.000 4.4. 50 100 31.100
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 1.631.513 0 12.742.732 2.199.200 0 0 0 16.573.445 24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI 24. 001  SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 24.001.04.123.1015.2323ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.749.704 Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de pessoal pertencentes à SEAGRI 64
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-FISCAL 3.1. 20 100 104.974 3.1. 40 100 600 3.1. 90 100 5.454.141 3.1. 91 100 189.989 24.001.04.122.1015.2322ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOS SAÚDE E TRANSPORTE 241.588 Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEAGRI.
-FISCAL 3.3. 90 100 241.588 24.001.04.122.1015.2299MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.516.296 Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria . FISCAL 3.3. 90 100 3.050.000 4.4. 90 100 366.296 3.3. 91 100 100.000 24.001.20.602.1238.1534EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 82.500 Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir: monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da qualidade do leite, através da implantação da IN 051/MAPA; monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho de leite e corte; promoção e monitoramento da implantação e modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e lácteos.
-FISCAL 3.3. 90 100 62.500 4.4. 90 100 20.000 24.001.20.602.1238.2024PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS 548.500 Desenvolver e fortalecer as atividades com pequenos animais em Rondônia, apoiando os produtores rurais. Promover o aumento da produção, da produtividade e a melhoria da qualidade de vida e renda do produtor.
-FISCAL 3.3. 90 100 450.000 4.4. 90 100 98.500 24.001.16.481.1237.1529IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA HABITAÇÃO RURAL 831.100 Melhoria da moradia do agricultor familiar, através da construção de casas rurais. FISCAL 3.3. 90 100 10.000 4.4. 90 100 821.100 24.001.20.606.1237.2019PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 37.160.100 Contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural Assistindo os agricultores familiares e suas organizações através de processos educativos e participativos, objetivando o desenvolvimento humano, social e sustentável.
-FISCAL 3.3. 50 100 36.100.000 4.4. 50 100 1.060.100 24.001.20.752.1237.2020IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 2.381.600 Atender as propriedades rurais desprovidas de energia elétrica, com implantação de rede de distribuição rural, subestações, medidores e rede 65
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-interna nas residências, assim como realizar o acompanhamento e supervisão dos projetos e serviços a serem executados. FISCAL 3.3. 90 100 1.060.000 4.4. 20 100 1.321.600 24.001.20.605.1237.1530ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO 160.600 Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção em localidades estratégicas do Estado. FINALIDADE Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção agrícola em localidades estratégicas do Estado. DESCRIÇÃO Oferecer condições de armazenamento possibilitando reter, sem deteriorar, os produtos para vendêlos na época de entre safra, para suprir a demando do mercado a preços compensatórios, em relação aos vigentes na épocas da colheita , a capacidade de armazenagem pública no Estado de Rondônia deve mantida através de parceria do Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento  CONAB e o Governo do Estado de Rondônia o qual administra terceirizando o funcionamento dos Unidades armazenadoras pertencentes a CONAB e da Antiga Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Estado de Rondônia  CAGERO. PRODUTO:
-FISCAL 3.3. 90 100 40.000 4.4. 90 100 65.600 3.3. 90 116 5.000 3.3. 91 100 50.000 24.001.20.601.1237.2022FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 24.515.600 Desenvolver e aplicar tecnologias voltadas para as atividades agrícolas e apoio às agroindústrias compatíveis com a agricultura familiar, objetivando fomentar e desenvolver as comunidades rurais e a melhoria das condições de vida dos agricultores com sustebiliadade sócio econômico e ambiental FISCAL 3.3. 40 100 130.000 3.3. 90 100 11.860.000 4.4. 40 100 3.590.700 4.4. 90 100 5.389.200 4.4. 50 100 65.700 3.3. 50 100 3.480.000 24.001.20.601.1237.1531FORTALECER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA PROPRIEDADE RURAL 3.500.000 Melhoria da InfraEstrutura das Pequenas propriedades rurais. FISCAL 3.3. 90 100 3.500.000 24.001.20.126.1237.2023APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT 292.100 Apoiar a execução das ações do Programa Nacional de Ações Territoriais  PRONAT, no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 191.000 4.4. 90 116 100 4.4. 90 3212 2.500 4.4. 90 100 98.500 66
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-.001.20.601.1237.1533PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO 100.000 Promover ações que visem a promoção e divulgação da qualidade da produção agrícola do estado de Rondônia visando incremento ao agronegócio.
-FISCAL 3.3. 90 100 100.000 24.001.20.127.1287.1532PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO 1.563.054 Promover a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no Estado de Rondônia e como também propriedades de seu domínio. FISCAL 3.3. 90 100 262.054 4.5. 90 100 1.200.000 3.3. 90 3212 2.500 4.4. 90 100 98.500 24.001.20.601.1287.2021IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO 72.800 Implementar o Programa nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 40.000 4.4. 90 100 32.800
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 5.749.704 0 60.734.642 13.031.196 1.200.000 0 0 80.715.542 24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI 24. 011  FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA  FUNCAFÉRO R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 24.011.20.601.1237.2741MODERNIZAR A CAFEICULTURA 23.000 Consolidar a partipação do Estado de Rondônia entre os principais produtores nacional de café, estimular a auto suficiência no abastecimento interno do produto industrializado, favorecer a expansão para os mercados regionais e internacionais, assegurando melhores níveis de renda aos empresários da industria a aos cafeicultores, especialmente aqueles da agricultura familiar. FISCAL 3.3. 50 3240 1.500 4.4. 90 3240 5.000 3.3. 90 3240 16.500
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 18.000 5.000 0 0 0 23.000 24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI 24. 023  AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO  IDARON R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 24.023.20.604.1218.1123CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS 36.000 Melhorar o ambiente de atendimento das Unidades da Agência IDARON, ampliando as unidades já existentes e construindo novas unidades, 67
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-visando dotar a Agência de estrutura predial própria e reduzindo a dependência de aluguéis e cessão prédios de outros órgãos, criando condições para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroindustriais.
-FISCAL 3.3. 90 100 36.000 24.023.20.604.1218.1113ADQUIRIR BENS PERMANENTES 137.000 A presente ação busca intensificar e dar maior abrangência as ações da Agência, por meio da ampliação da estrutura patrimonial das unidades administrativas, objetivando proporcionar o devido apoio às ações finalísticas; prover os técnicos de materiais permanentes específicos e comuns na defesa sanitária agropecuária, contribuindo para a produtividade e o desenvolvimento do agronegócio no Estado e todos os seus agentes envolvidos.
-FISCAL 4.4. 80 3212 110.000 4.4. 90 116 11.000 4.4. 90 3240 16.000 24.023.04.128.1218.2588CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON 411.000 Capacitar os recursos humanos da Agência IDARON atuantes nas atividades técnicas e administrativas, ofertando cursos para capacitação, treinamento e reciclagem, visando melhorar a eficácia e a produtividade dos serviços prestados pela Agência.
-FISCAL 3.3. 90 3240 411.000 24.023.04.122.1218.2261MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 12.016.130 Proporcionar aos servidores da IDARON os meios para a execução das ações e cumprimento das metas estipuladas nas ações finalísticas, os quais estão direcionados à defesa sanitária agrosilvopastoril, classificação de produtos vegetais, dotando a IDARON de instrumentos que possibilitem uma melhor gestão, desde o planejamento, execução, controle e avaliação dos resultados e desempenhos das ações desenvolvidas, com maior fluxo de informações nas execuções de suas atividades.
-FISCAL 3.3. 20 3240 127.192 3.3. 90 100 6.430.130 3.3. 90 3240 5.458.808 24.023.04.122.1218.2262ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 29.130.699 Garantir a remuneração regular do pessoal civil ativo da IDARON com os respectivos encargos sociais, pelos serviços prestados. FISCAL 3.1. 20 100 74.941 3.1. 40 100 10.000 3.1. 90 100 26.444.316 3.1. 91 100 2.601.442 24.023.04.331.1218.2844CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON 1.657.800 Proporcionar condições aos servidores da agência para deslocamento ao local de trabalho. Pagamento do auxílio de assistência médica e odontológica aos servidores da Agência, independente de contratação de serviços de plano de saúde de órgãos privados.
-FISCAL 3.3. 90 100 1.657.800 24.023.20.603.1218.2634CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 824.000 Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação
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-sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade vegetal, à economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. FISCAL 3.3. 90 3212 20.000 3.3. 90 3240 804.000 24.023.20.604.1218.2631CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 2.521.000 Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
-FISCAL 3.3. 90 3212 20.000 3.3. 90 3240 2.501.000 24.023.20.601.1218.2260INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 137.000 Prestar apoio aos produtores rurais, cerealistas e empacotadoras, com serviços de classificação de grãos (arroz, milho, feijão e café) e degustação de café, padronizando a qualidade dos referidos produtos, conferindo maior segurança do alimento aos consumidores e resguardando seus direitos, valorizando a produção dos produtores rurais na formação de preços justos, dentro dos padrões exigidos nacional e internacionalmente.
-FISCAL 3.3. 90 3240 137.000 24.023.04.122.0000.0186REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.634.000 Pagar despesas de exercícios anteriores devidamente reconhecidas, bem como indenizações e sentenças judiciais deferidas; repassar recursos para entidades públicas ou sem fins lucrativos, objetivando descentralizar as ações da Agência.
-FISCAL 3.1. 20 100 2.000.000 3.1. 90 100 4.000 3.3. 20 100 10.000 3.3. 20 116 30.000 3.3. 50 100 20.000 3.3. 90 100 370.000 3.3. 90 3240 200.000 24.023.28.846.0000.0224CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 100.000 Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP. FISCAL 3.3. 90 3240 100.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 31.134.699 0 18.332.930 137.000 0 0 0 49.604.629
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-.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 29. 001  MINISTÉRIO PÚBLICO  MP R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 29.001.03.122.1280.2002MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8.531.000 Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas. FISCAL 3.3. 90 100 8.181.000 3.3. 91 100 350.000 29.001.03.122.1280.2001ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 35.872.000 Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
-FISCAL 3.1. 90 100 33.849.000 3.1. 91 100 2.023.000 29.001.03.306.1280.2438ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.875.000 Contribuir para melhoria de vida do servidor do Ministério Público viabilizando o auxílio alimentação. FISCAL 3.3. 90 100 4.875.000 29.001.03.302.1280.2439ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 765.000 Contribuir para melhoria de vida do trabalhador do Ministério Público, viabilizando o ressarcimento parcial das despesas de assistência médica. FISCAL 3.3. 90 100 765.000 29.001.03.331.1280.2556ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE 1.663.000 Dar assistência ao servidor propiciandolhe seu deslocamento para o trabalho. FISCAL 3.3. 90 100 1.663.000 29.001.03.365.1280.2559ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA PRÉESCOLAR E CRECHE 646.000 Auxiliar os servidores administrativos e comissionados nas despesas educacionais dos seus dependentes FISCAL 3.3. 90 100 646.000 29.001.03.091.1001.2984REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 69.000 Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o acesso universal à educação de qualidade, observando a permanência e o sucesso do educando.
-FISCAL 3.3. 20 3212 1.000 3.3. 90 100 63.000 3.3. 90 116 1.000 3.3. 90 3212 1.000 4.4. 20 3212 1.000
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-.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 1.000 29.001.03.091.1001.2985REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO URBANISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO E DO DIREITO À HABITAÇÃO 65.000 Garantir a defesa dos recursos naturais do meio ambiente rural e qualidade de vida no ambiente urbano, protegendo o patrimônio histórico, cultural e artístico e atuando no sentido de que seja oferecida condição de moradia aos titulares deste direito social.
-FISCAL 3.3. 20 3212 1.000 3.3. 90 100 59.000 3.3. 90 116 1.000 3.3. 90 3212 1.000 4.4. 20 3212 1.000 4.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 1.000 29.001.03.091.1001.2986REALIZAR AÇÕES NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLICIAL 35.000 Promover ações voltadas para a prevenção de delitos e o combate ao crime organizado, garantindo a executabilidade da Lei de Execução Penal (LEP), prevenindo desvios, rebeliões e promovendo a reabilitação do apenado.
-FISCAL 3.3. 20 3212 1.000 3.3. 90 100 29.000 3.3. 90 116 1.000 3.3. 90 3212 1.000 4.4. 20 3212 1.000 4.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 1.000 29.001.03.091.1001.2987REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E CONTROLE DE EVASÃO FISCAL 55.000 Implementar mecanismos e formas de controle na defesa da probidade administrativa; fiscalizar as fundações e entidades de interesse social; e exercer parcela de controle sobre evasão fiscal.
-FISCAL 3.3. 20 3212 1.000 3.3. 90 100 49.000 3.3. 90 116 1.000 3.3. 90 3212 1.000 4.4. 20 3212 1.000 4.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 1.000 29.001.03.091.1001.2988REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS 52.000 Garantir o pleno exercício da cidadania, fiscalizando a qualidade e disponibilidade dos serviços públicos de saúde, o acesso aos direitos dos consumidores, das pessoas com necessidades especiais e dos idosos, permitindo a consolidação dos direitos humanos e sociais.
-FISCAL 3.3. 20 3212 1.000 71
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-.3. 90 100 46.000 3.3. 90 116 1.000 3.3. 90 3212 1.000 4.4. 20 3212 1.000 4.4. 90 116 1.000 4.4. 90 3212 1.000 29.001.03.091.1001.1196CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO MPE/RO 5.130.000 Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como falicitar o acesso aos usuários em geral. FISCAL 3.3. 90 100 400.000 4.4. 90 100 4.730.000 29.001.03.846.0000.0142ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS. 12.998.000 Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros. FISCAL 3.1. 90 100 11.905.000 3.1. 91 100 1.093.000 29.001.03.846.0000.0125REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 343.000 A finalidade dos recursos é suprir possíveis despesas não processadas nos exercícios de competência. FISCAL 3.1. 90 100 251.000 3.1. 91 100 42.000 3.3. 90 100 40.000 4.4. 90 100 10.000 29.001.03.846.0000.0143ASSEGURAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESSARCIMENTO 50.000 Indenizações e ressarcimentos FISCAL 3.3. 90 100 50.000 29.001.03.128.1280.2989MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 1.599.000 Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
-FISCAL 3.3. 90 100 1.599.000 29.001.03.122.1280.2994ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 3.500.000 Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis. FISCAL 4.4. 90 100 3.500.000 29.001.03.091.1001.2025ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 39.130.000 Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.
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-FISCAL 3.1. 90 100 35.485.000 3.1. 91 100 3.645.000 29.001.03.091.1001.2560ATENDER MEMBROS COM AUXÍLIO MORADIA 3.690.000 Assegurar aos Membros do Ministério Público o pagamento de Auxílio Moradia. FISCAL 3.3. 90 100 3.690.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 88.293.000 0 22.520.000 8.255.000 0 0 0 119.068.000 29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 29. 012  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 29.012.03.126.1259.1391READEQUAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1.249.000 Dotar o Ministério Público de recursos de Tecnologia da Informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades Institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades das áreas meio e fim, contribuindo para um melhor atendimento à sociedade rondoniense. FISCAL 3.3. 30 227 35.000 3.3. 90 227 412.400 4.4. 90 227 801.600 29.012.03.128.1259.2951CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS 400.000 Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações;O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos visando com isto a qualificação dos Agentes Políticos proporcionandolhes melhores conhecimentos no desenvolvimento de suas atividades.
-FISCAL 3.3. 90 227 400.000 29.012.03.128.1259.2952QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 300.000 Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações; O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos, estágios e treinamento para capacitar servidores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades.
-FISCAL 3.3. 90 227 300.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 0 0 1.147.400 801.600 0 0 0 1.949.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA  DPE 30. 001  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA  DPE R$ 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 30.001.03.122.1015.1130MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 1.816.000 Dar apoio à àrea administrativa na condução das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública na Capital e no Interior FISCAL 3.3. 90 100 1.816.000 30.001.03.122.1015.2452ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 218.400 Contribuir para a melhoria da vida do trabalhador da Defensoria Pública, com pagamento mensal do valor parcial para planos de saúde de escolha de cada servidor
-FISCAL 3.3. 90 100 218.400 30.001.03.122.1015.2201ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 14.809.696 Manter as despesas decorrentes de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais relativas à força de trabalho da Defensoria Pública FISCAL 3.1. 20 100 1.758.696 3.1. 90 100 13.051.000 30.001.03.122.1015.2200ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO  DPE 800.000 Contribuir para a vida do trabalhador da Defensoria Pública, visando melhorar a renda para uma vida mais digna familiar, melhorando assim a qualidade de vida
-FISCAL 3.3. 90 100 800.000 30.001.03.091.1004.2692REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL 92.000 Qualificar servidores visando melhorar os resultados desenvolvidos na Defensoria em todas as àreas de trabalhos FISCAL 3.1. 20 100 10.000 3.3. 90 100 82.000 30.001.03.091.1004.1212MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA 210.000 Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades da Defensoria Pública em todo o Estado, através da interligação com todos os Núcleos
-FISCAL 3.3. 90 100 60.000 4.4. 90 100 150.000 30.001.03.091.1004.1338CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 1.350.000 Viabilizar contruções, reformas e ampliações na sede e comarcas no interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia FISCAL 4.4. 80 100 1.000.000 4.5. 90 100 350.000 30.001.03.091.1004.2856ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE 400.000 Equipar para melhorar e aperfeiçoar as atividades meio e fim da defensoria Pública na capital e no interior FISCAL 4.4. 90 100 400.000
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2010
-.001.03.091.1004.2718ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS 72.000 Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar melhores condições nas ações da Defensoria Pública, na Capital e no Interior do Estado
-FISCAL 4.4. 90 100 72.000 30.001.03.122.1015.2541ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE 192.000 Dar assistência ao servidor no transporte para o trabalho FISCAL 3.3. 90 100 192.000
-TOTAL DA UNIDADE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 14.819.696 0 3.168.400 1.622.000 350.000 0 0 19.960.096 TOTAL GERAL 2.030.672.922 63.661.000 1.743.545.153 791.695.090 200.760.525 58.130.000 79.925.000 4.968.389.690
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
-. 0001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  ALE
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Legislativa
-Ação Legislativa
-EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
-IMPLEMENTAR E MANTER A RADIOTV LEGISLATIVA. Fiscal 150.000 500.000 650.000,00
-Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
-EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALERO Fiscal 7.100.000 7.100.000,00
-Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública.
-REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE. Fiscal 260.000 260.000,00
-Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo.
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  ALE Fiscal 150.000 730.000 880.000,00
-Efetuar pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal e Custeio.
-REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS  ALE Fiscal 1.137.000 1.137.000,00
-Efeturar pagamento de Pensionistas
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE  ALE Fiscal 17.736.000 2.250.000 19.986.000,00
-Operacionalização e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do Legislativo e Execução da Ação Parlamentar, através do desenvolvimento de suas ações.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENC Fiscal 71.544.000 71.544.000,00 ARGOS SOCIAIS  ALE
-Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos Sociais, Salário Família, Outras Despesas Variáveis e Indenizações Trabalhistas.
-CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES Fiscal 4.860.000 4.860.000,00 E PARLAMENTARES DA ALE/RO
-Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e viceversa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimento de gasto com despesas médicas aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxílio transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do mandato parlamentar.
-CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS  ALE Fiscal 81.000 81.000,00
-Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais.
-CONCEDER AUXÍLIO MORADIA  ALE Fiscal 999.000 999.000,00
-Atender concessão de AuxílioMoradia aos Senhores Parlamentares.
-EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
-CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Fiscal 16.928.812 16.928.812,00
-Adequar o espaço físico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na distribuição das instalações de seus diversos setores, com ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus serviços e atendimento aos cidadãos.
-ESCOLA DO LEGISLATIVO.
-IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO. Fiscal 269.000 10.000 279.000,00
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-Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento de suas ações.
-Formação de Recursos Humanos
-ESCOLA DO LEGISLATIVO.
-REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDO Fiscal 60.000 60.000,00 RES E COMUNIDADES  ALE
-Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dandolhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral.
-Atenção Básica
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
-ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICAODONTOLÓGICA  ALE Fiscal 1.954.000 325.000 150.000 2.429.000,00
-Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
-Alimentação e Nutrição
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 808.000 808.000,00
-Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxílio Alimentação.
-Difusão Cultural
-EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
-INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS  ALE Fiscal 1.080.000 1.080.000,00
-Incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e, solidariamente as instituições sociais.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00 28 Encargos Especiais
-Serviço da Dívida Interna
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON  Fiscal 606.000 1.886.000 2.492.000,00 ALE
-Atender o parcelamento de dívida com o Iperon Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS  ALE Seguridad 59.000 58.000 117.000,00
-Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.
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-.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
-. 0001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO  TCE
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Legislativa
-Controle Externo
-GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
-INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REG Fiscal 100.000 1.900.000 2.000.000,00 IONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS
-Implantar as Secretarias Regionais de Controle Externo nas cidades de Ariquemes, JiParaná, Cacoal, Vilhena e São Miguel do Guaporé com o objetivo de descentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados.
-FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ES Fiscal 1.000.000 1.000.000,00 TADO E MUNICÍPIOS
-Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do Tribunal de Contas concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial das Entidades Jurisdicionadas.
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES C Fiscal 6.600.000 6.600.000,00 IVIS.
-Garantir o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
-REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/ Fiscal 10.000 10.000,00 OU ACORDOS JUDICIAIS.
-Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA À Fiscal 782.443 782.443,00 CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCERO
-Ampliar o espaço fisíco do Tribunal de Contas com a finalidade de atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo II no período de 2010 a 2013.
-CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE Fiscal 500.000 500.000,00 RO
-Construir, equipar e modernizar o arquivo e almoxarifado necessários à guarda de materiais e documentos relacionados e essenciais às atividades do Tribunal de Contas.
-INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCERO Fiscal 70.000 70.000,00
-Capacitar e equipar o Tribunal de Contas na direção de catalogar, organizar e difundir aos jurisdicionados e à sociedade matérias e decisões da Corte e demais informações de interesse público.
-REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOS E MODERNIZAR O SISTE Fiscal 1.370.000 1.370.000,00 MA DE ARCONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
-Renovar a frota de veículos, tornandoa condizente com as necessidades e os compromissos a serem cumpridos pelo TCERO ou com o deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado; e modernizar a estrutura do sistema de arcondicionado do Edifício Sede do TCERO, objetivando minimizar o custeio de manutenção e elevar a eficiência administrativa.
-EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO Fiscal 60.000 60.000,00 DO TRIBUNAL DE CONTAS
-Edificar obras complementares nos prédios Anexo e Edifício Sede do TCERO equipando somente o Anexo.
-REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 42.460.000 42.460.000,00
-Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo, comissionados e cedidos, envolvendo ainda, as obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO Fiscal 1.260.000 1.260.000,00 AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
-Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalhoresidência, auxiliandoos com indenização de auxílio transporte. Assegurar o pagamento dos auxílios saúde e alimentação previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCERO.
-INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO Fiscal 960.000 960.000,00
-Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia o pagamento do auxílio moradia previsto em lei.
-GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO E À OPERACI Fiscal 5.764.000 250.000 6.014.000,00 ONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATI VAS Dar suporte logístico para que o TCERO desenvolva sua atividade fim, por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização a serem implementadas no âmbito do orgão.
-GESTÃO DO GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
-REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARG Fiscal 140.000 140.000,00 OS PÚBLICOS PARA AUDITOR E PROCURADOR
-Implementar ações que modernizem e aperfeiçõem o aparelho administrativo do Estado.
-GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO Fiscal 40.000 20.000 60.000,00 SOCIAL
-Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao fortalecimento da cultura cidadã.
-Tecnologia da Informação
-GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA DE T.I. DO TRIBUNAL DE CONTAS
-FORTALECER A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS Fiscal 800.000 800.000,00 PERIFÉRICOS
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Modernizar e equipar os recursos computacionais com vista na gestão dos ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência e efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadores wireless  DCA.
-FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE Fiscal 250.000 250.000,00
-Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição eletrônica de dados, bem como cruzar/trocar informações com outros órgãos públicos.
-FORTALECER A ESTRUTURA DE GESTÃO DE DADOS E INFORM Fiscal 150.000 150.000,00 AÇÃO
-Desenvolver mecanismos para a guarda e recuperação de dados, navegação sistêmica e controle de acesso das informações.
-FORTALECER A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLAN Fiscal 60.000 60.000,00 TAÇÃO DE SISTEMAS
-Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem o envio através de meio informatizado, de dados e informações relativas às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos Municípios. Permitir aos gestores do TCERO, desenvolver mecanismos visando reduzir o manuseio de papel, dar agilidade na análise de contas diante do constante aprimoramento da legislação que orienta a ação fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas e ampliar a publicidade dos resultdos da fiscalização. Proporcionar ao público interno mecanismos que facilitem a análise das infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis, armazenamento de dados com segurança, padronização de relatórios, centralização das informações, dentre outros. Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de decisões.
-Formação de Recursos Humanos
-GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO
-CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUN Fiscal 690.000 690.000,00 AL DE CONTAS
-Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
-COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE Fiscal 350.000 350.000,00 CONTAS
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de nível superior.
-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
-PRESTAR ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERV Fiscal 15.000 6.000 21.000,00 IDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES
-Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência médico e odontológica, a fim de proporcionarlhes melhor saúde e qualidade de vida.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
-. 0011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA  FDI/TC
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Legislativa
-Administração Geral
-GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  F.D.I.
-CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E J Fiscal 30.000 30.000 60.000,00 URISDICIONADOS
-Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos jurisdicionados, utilizandose de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte 2008/2011.
-IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA D Fiscal 10.000 16.000 26.000,00 E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
-Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando à capacitação dos servidores do TCERO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionalizante.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-. 0001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA  TJ
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Judiciária
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 21.753.900 5.000 21.758.900,00
-Garantir o funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.
-REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CAR Fiscal 38.415.700 38.415.700,00 ATER INDENIZATÓRIO
-Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 210.382.200 210.382.200,00 S SOCIAIS
-Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário.
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO PODER JUDI Fiscal 575.000 805.000 1.380.000,00 CIÁRIO
-Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da ampliação e melhoria das condições de infraestrutura física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Fiscal 25.865.355 25.865.355,00
-Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓR Fiscal 217.137.800 43.848.600 196.838.700 457.825.100,00 IOS
-Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a favor de terceiros
-REALIZAR PAGAMENTOS COM OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS Fiscal 10.000 10.000,00
-EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-. 0011 FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS  FUJU
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Judiciária
-Ação Judiciária
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS Fiscal 599.000 57.400 656.400,00
-Intensificar a realização de operações Justiça Rápida atingindo, inclusive, locais de difícil acesso, incentivando meios alternativos de solução de conflitos e ações do Juizado da Infância e da Juventude disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação afim.
-RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS Fiscal 815.000 815.000,00
-RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO, ASSENTAMENTO DE ÓBITO, CASAMENTO, BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS A TAIS ATOS, EM CUMPRIMENTO A LEI 918/2000 E ALTERAÇÕES.
-Planejamento e Orçamento
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO Fiscal 1.169.400 1.169.400,00
-Tornar mais célere os processos de trabalho garantindo maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais.
-Administração Geral
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS JUDICIAIS Fiscal 1.707.970 1.765.024 3.472.994,00
-Aprimorar a atuação do Poder Judiciário.
-EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO PODER J Fiscal 156.700 12.717.500 12.874.200,00 UDICIÁRIO
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da modernização das condições de infraestrutura física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.
-IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIEN Fiscal 57.100 57.100,00 TAL E INCENTIVO CULTURAL
-PROMOVER AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL QUE RESULTEM EM MELHORIA DA QUALIDADE NO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.
-Tecnologia da Informação
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO Fiscal 4.659.400 1.981.400 6.640.800,00
-Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital, tendo como objetivo otimizar as práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.
-Formação de Recursos Humanos
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA Fiscal 1.718.800 1.718.800,00
-Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências, congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da Magistratura.
-VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES Fiscal 2.027.600 2.027.600,00
-Capacitar servidores, por meio de cursos, simpósios, conferências e encontros, previstos na programação do Departamento de Recursos Humanos, além da implantação de programas que visem proporcionar melhor qualidade de vida ao servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
-Comunicação Social
-MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
-PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Fiscal 450.400 9.700 460.100,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Aproximar o Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução orçamentária.
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OP Fiscal 10.000 10.000,00 ERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESAS CLASSIFICADAS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 GOVERNADORIA
-. 0003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  PGE
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 50.000 50.000,00 IORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES  PGE
-Pagamento de despesas de exercícios anteriores
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 2.466.306 2.466.306,00
-Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado, visando o fortalecimento Institucional.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 15.398.750 15.398.750,00 S SOCIAIS
-Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE Fiscal 121.000 121.000,00
-Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos planos de saúde.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE Fiscal 130.000 130.000,00
-Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos necessários para suprir as despesas com auxílio transporte.
-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
-CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS  PGE Fiscal 200.000 200.000,00
-Adequar o espaço físico com a real necessidade da Procuradoria Geral do Estado
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Fiscal 1.113.368 1.113.368,00
-Representar e defender o Estado de Rondônia em suas ações judiciais e extrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases processuais.
-PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fiscal 25.000 25.000,00
-Oferecer capacitação e aperfeiçoamento técnico necessários para garantir a efetiva execução das atividades administrativas e jurídicas no âmbito da PGE.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 GOVERNADORIA
-. 0005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO  CGE
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 2.729 89.511 92.240,00 IORES
-Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 6.381.812 6.381.812,00 S SOCIAIS
-Remuneração do pessoal ativo da CGE.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 3.783.080 2.082.160 5.865.240,00
-Operacionalização e manutenção do programa execução das ações de auditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como implementar o programa de gestão da política de controle interno, através do desenvolvimento das ações e manutenção dos serviços de informática.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 311.959 311.959,00 RANSPORTE
-Proporcionar o deslocamento e assistência médica ao servidor da CGE.
-DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
-PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fiscal 620.870 620.870,00
-Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar eficácia do sistema de controle interno.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 GOVERNADORIA
-. 0008 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO  SUPEL
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Controle Externo
-EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
-PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fiscal 80.000 200.000 280.000,00
-Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade pública
-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Fiscal 235.000 64.000 299.000,00 E LICITAÇÃO
-Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e serviços.
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 1.988.318 1.988.318,00 S SOCIAIS
-Garantir o pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 111.127 111.127,00 RANSPORTE
-Propocionar melhores condições de locomoção e contribuir para melhoria de vida do servidor da SUPEL.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 GOVERNADORIA
-. 0009 COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA  CGAG
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 3.300 16.700 20.000,00 IORES
-Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 20.092.331 1.572.000 21.664.331,00
-Operacionalização e manutenção da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como implementar os programas Gestão Política da Comunicação  Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento de ações.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 15.465.819 15.465.819,00 S SOCIAIS
-Remuneração de pessoal ativo da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria/CGAG e órgãos a ela vinculados.
-SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
-CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO  PROCON Fiscal 90.000 90.000,00
-Promover a capacitação de servidores do Shopping Cidadão e PROCONS com o objetivo de atingir níveis de excelência em seu desempenho profissional.
-Comunicação Social
-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Fiscal 2.500.000 2.500.000,00
-Divulgar informações sobre atos, programas e ações do Poder Executivo Estadual.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA Fiscal 12.500.000 12.500.000,00
-Informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população e segmento da população para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.
-Assistência Comunitária
-SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
-INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E PROCONS Fiscal 2.400.000 2.400.000,00
-Instalação de unidades de atendimento ao cidadão para facilitar o acesso da sociedade aos serviços disponibilizados.
-Direitos da Cidadania
-Administração Geral
-SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
-MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO  PROCON Fiscal 900.000 900.000,00
-Dotar as unidades de atendimento de melhores condições para o pleno atendimento ao cidadão, ampliando a capacidade de interlocução entre o Governo e a sociedade. 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-<code>
-SERVIÇO  DE  ATENDIMENTO  AO  CIDADÃO
-</code>
-PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES Fiscal 80.000 80.000,00 DO CIDADÃO
-Conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres por meio de campanhas informativas.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 GOVERNADORIA
-. 0012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  FEAS
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Assistência Social
-Assistência Comunitária
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-COFINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS E ENTIDADES EM PROGRA Fiscal 2.545.055 4.755.945 7.301.000,00 MAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SO CIAL
-Atender o disposto da Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto n° 7461, de 3 de maio de 1996, que dispõe sobre o regulamento do FEAS.
-ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A CIDADANIA
-PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJE Fiscal 878.500 250.000 1.128.500,00 TOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-Atender ao dispositivo da Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro de 1995, regulamentado pelo Decreto n° 7461, de 03 de maio de 1996, que dispõe sobre o regulamento do FEAS
-REALIZAR E PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PA Fiscal 401.245 401.245,00 RA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA E DESE NVOLVIMENTO SOCIAL
-Garantir a capacitação de Conselheiros gestores, técnicos e entidades sociais executores da política de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e realização de fóruns e conferências.
-PROPORCIONAR APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃ Fiscal 132.245 225.310 357.555,00 O DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
-Apoiar a implantação e implementação de organismos de controle social vinculados às políticas de assistência e desenvolvimento social no âmbito do Estado.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 GOVERNADORIA
-. 0014 FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSÃO A ENTORPECENTES  FESPREN
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Segurança Pública
-Policiamento
-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS Fiscal 96.800 96.800,00
-Redução da demanda, da oferta e do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar a reinserção social de dependentes e egressos de comunidades terapêuticas e/ou do sistema prisional.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL  SEPLAN
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL  SEPLAN
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Planejamento e Orçamento
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES Fiscal 2.230.000 26.041.000 28.271.000,00 PÚBLICAS E PRIVADAS
-Transferir recursos públicos através de convênios com municípios e entidades civis organizadas com acompanhamento e fiscalização in loco da execução dos convênios, com o propósito de apresentar à população um serviço público de qualidade.
-PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
-GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Fiscal 139.920 30.000 169.920,00
-Coordenar e analisar a elaboração e execução dos programas de governo .
-PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO Fiscal 83.200 83.200,00
-Planejar, acompanhar, analisar e integrar as políticas públicas como fator indispensável para a eficiência da gestão governamental.
-MONITORAR E AVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS Fiscal 83.500 5.500 89.000,00
-Monitorar e avaliar as políticas e as ações de Governo, o PPA e as políticas de desenvolvimento e gestão estratégica, avaliar a transparência dos gastos públicos, seus impactos e o desempenho do Estado e de seus gestores, criar procedimentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental; e, ainda, subsidiar a formulação de políticas públicas e o planejamento orçamentário.
-DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS Fiscal 2.763.100 44.000 2.807.100,00
-Realizar estudos, pesquisa e análise socioeconômica, objetivando o desenvolvimento e adoção de indicadores a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento do estado de Rondônia, bem como a promoção de estudos sobre a economia do estado e municípios através de metodologia compatível com o sistema de contas nacionais, disseminando e divulgando documentos com
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-informações técnicas de interesse geral.
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 7.463.506 7.463.506,00 S SOCIAIS
-Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 5.050.000 750.000 5.800.000,00
-Operacionalização e manutenção da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, bem como implementação dos programas.
-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
-FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Fiscal 250.000 250.000 500.000,00
-Fortalecer a capacidade institucional da SEPLAN, para melhorar a efetividade das políticas públicas.
-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE Fiscal 79.330 250.000 329.330,00 RECURSOS HUMANOS
-Desenvolver a capacidade institucional das unidades administrativas, para a transformação dos modelos vigentes de gestão de recursos humanos nos órgãos governamentais.
-APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAI Fiscal 369.098 337.380 706.478,00 S E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
-Modernizar estruturas e processos administrativos do Governo Estadual melhorando a efetividade e a eficiência de sua gestão e controle.
-APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Fiscal 171.000 34.000 205.000,00
-Coordenar, executar e apoiar as ações do PNAGE no Estado.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-DESENVOLVIMENTO REGIONAL
-IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO Fiscal 600.000 200.000 800.000,00
-Fortalecer a capacidade institucional do Estado e fomentar o desenvolvimento econômico e social das regiões.
-COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENT Fiscal 79.800 79.800,00 O REGIONAL
-Coordenar e acompanhar as políticas de desenvolvimento regional do estado de Rondônia.
-PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS Fiscal 97.400 97.400,00
-Integrar e fortalecer a capacidade de formulação, execução e avaliação das políticas públicas regionais e instrumentos de planejamento.
-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS Fiscal 274.000 274.000,00 LOCAIS  APLS
-Coordenar e integrar as ações de desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no Estado de Rondônia.
-PROJETOS ESTRUTURANTES
-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELE Fiscal 33.200.000 305.399.020 338.599.020,00 RAÇÃO DO CRESCIMENTO
-Aplicar os recursos contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento no Estado de Rondônia.
-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DA MITIGAÇÃO DAS OBR Fiscal 7.000 7.000,00 AS DAS USINAS DO RIO MADEIRA
-Aplicar os recursos provenientes dos programas e projetos para diminuir os impactos na população do Estado com a construção das usinas do Rio Madeira.
-Administração Financeira
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 196.000 196.000,00 RANSPORTE
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Contribuir para melhoria de vida do funcionário, viabilizando o ressarcimento parcial de auxilio saúde e proporcionar o deslocamento do mesmo ao local de trabalho.
-Normalização e Qualidade
-APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
-PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTID Fiscal 73.000 10.000 83.000,00 ADES
-Dar suporte técnico aos entes conveniados por meio de palestras, acompanhamento, controle e assistencia técnica objetivando capacitar o agente executor na aplicação dos recursos.
-Educação
-Empregabilidade
-GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
-PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITA Fiscal 100.000 100.000,00 L
-Combater a exclusão digital, levando os recursos da tecnologia da informação à população de baixa renda, estimulando o desenvolvimento humano e social das comunidades.
-Ciência e Tecnologia
-Desenvolvimento Científico
-GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
-PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & Fiscal 1.000.000 200.000 1.200.000,00 I
-Promover a articulação com instituições de fomento à pesquisa, dos vários segmentos do Sistema de CT&l, para viabilizar a formação de grupos de pesquisadores em áreas prioritárias para o Estado a partir da definição de programas temáticos.
-DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA Fiscal 28.950 28.950,00
-Elaborar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e lnovação  CT&l, a partir da definição de Políticas Públicas para o Setor, com o objetivo de estruturar e desenvolver o Sistema de CT&l do Estado voltado para a criação de um novo modelo sustentável de desenvolvimento, atrelado
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-ao fortalecimento das bases científicas, tecnológicas e de conhecimento.
-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
-GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL
-DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS Fiscal 164.300 164.300,00
-Desenvolver sistemas de gerenciamento de informações para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões.
-ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA Fiscal 198.000 198.000,00
-Aparelhar a SEPLAN com equipamentos de informática modernos, capazes de melhorar a estrutura de hardware e promover rapidez ao fluxo das informações.
-APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO Fiscal 121.200 121.200,00
-Dotar a Secretaria de Estado do Planejamento de um instrumento tecnológico de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades referentes ao orçamento, programas e projetos do Governo do Estado.
-EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO Fiscal 47.850 47.850,00
-Manter serviços de suporte técnico com agilidade e qualidade.
-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
-GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
-PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA Fiscal 139.600 139.600,00
-Articular, planejar e executar ações de difusão com o objetivo de aproximar a sociedade da produção científica e tecnológica, bem como promover a capacitação e qualificação profissional e tecnológica de recursos humanos do Poder Executivo Estadual.
-INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA Fiscal 8.800 8.800,00
-Criação e gestão de um banco de dados denominado Rede Rondônia de Tecnologia  RRT, visando o fornecimento de informações, conhecimentos, serviços, e produtos desenvolvidos no Estado.
-Encargos Especiais
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 15.000 15.000 30.000,00 IORES
-Pagar despesas de exercícios anteriores.
-Reserva de Contingência
-Reserva de Contingência
-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 79.925.000 79.925.000,00
-Atender a determinação legal constante do artigo 5°, inciso III, da Lei 163/2001.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 1.102 110.000 1.102 112.204,00 IORES E INDENIZAÇÕES  SEFIN
-Assegurar recursos para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS Fiscal 1.070.000 1.070.000,00 DE TRANSPORTES
-Assegurar o custeio da manutenção e conservação da frota de veículos da SEFIN/RO.
-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVE Fiscal 5.701.650 5.701.650,00 IS E IMÓVEIS
-Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da SEFIN.
-PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL Fiscal 1.500.000 1.500.000,00
-Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o pleno atendimento aos usuários do sistema.
-PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fiscal 110.000 110.000,00
-Capacitar e qualificar os servidores da SEFIN com o objetivo de garantir o aprimoramento das atividades e a eficácia do atendimento ao usuário.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 100.036.700 100.036.700,00 S SOCIAIS
-Garantir recursos para o custeio da remuneração de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEFIN.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 13.507.607 13.507.607,00
-Garantir meios e recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte aos demais programas do sistema SEFIN.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 1.672.492 1.672.492,00 RANSPORTE
-Garantir recursos para a manutenção do auxílio transporte e ressarcimento de despesas parciais com os planos de saúde.
-EDUCAÇÃO FISCAL COMPROMISSO COM A CIDADANIA.
-PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS Fiscal 24.255 24.255,00
-Manter a educação fiscal nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e implantar o sistema de monitoramento e avaliação para o programa de educação fiscal.
-PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICO Fiscal 35.815 35.815,00 S
-Assegurar conhecimentos aos servidores públicos quanto a função social e econômica do tributo, da administração pública e da aplicação dos recursos, para que haja continuidade da educação fiscal, em especial, nas salas de aula.
-PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS Fiscal 28.665 15.000 43.665,00
-Proporcionar conhecimentos sobre a função social e econômica dos tributos, da administração pública e da aplicação dos recursos nas escola públicas de ensino fundamental e médio estabelecendo parcerias com os municípios.
-Administração Financeira 1221 INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS Fiscal 1.108.720 4.181.092 5.289.812,00 ATRAVÉS DO PROFISCO
-Garantir o incremento da receita estadual de ICMS em 1% até o ano de 2014.
-CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS Fiscal 500.000 500.000,00
-Construir e ampliar prédios com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento ao usuário do sistema SEFIN.
-REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA Fiscal 3.186.500 2.240.000 5.426.500,00
-Modernizar o sistema de informatização da SEFIN.
-REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO Fiscal 330.750 330.750,00
-Incrementar a eficiência da atividade de cobrança da receita estadual, aumentar a liquidez do crédito tributário e recuperar créditos.
-GERENCIAR A ARRECADAÇÃO Fiscal 2.080.000 2.080.000,00
-Controlar e gerenciar o ingresso de todas as receitas estaduais, e através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, facilitar o pagamento do contribuinte, além de visar maior agilidade e segurança para os controles e análises da coordenadoria da receita estadual.
-ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS Fiscal 1.393.000 1.393.000,00
-Dar autenticidade as notas fiscais, aos equipamentos emissores de cupom fiscal e as cargas em trânsito no território rondoniense.
-DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA Fiscal 1.850.000 1.850.000,00
-Manutenção e ampliação do sistema sintegra.
-Administração de Receitas
-EDUCAÇÃO FISCAL COMPROMISSO COM A CIDADANIA.
-RONDÔNIA NOTA 10 Fiscal 1.000.000 1.000.000,00
-Estimular a cidadania Fiscal do Estado de RonmdôniaLei nº2104, de 07 de julho de 2009.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN
-. 0002 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Saúde
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO Fiscal 4.255.000 4.255.000,00 DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE
-EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SESAU.
-Educação
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO Fiscal 8.625.000 8.625.000,00 DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
-EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SEDUC.
-Encargos Especiais
-Serviço da Dívida Interna
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUN Fiscal 61.730.000 54.744.000 116.474.000,00 DADA  RS/SEFIN
-ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO E O GERENCIAMENTO DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA.
-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CON Fiscal 1.125.000 1.500.000 2.625.000,00 FESSADA INTERNA
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-EFETUAR PAGAMENTO E O CONSEQUENTE GERENCIAMENTO DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA DIVIDA CONFESSADA, A CURTO PRAZO.
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR Fiscal 800.000 800.000,00 ES  RS/SEFIN
-EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS A TÍTULO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ORIUNDAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS, QUE NÃO TENHAM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE FEITO.
-ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO Fiscal 27.875.000 27.875.000,00 DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO  RS/SEFIN
-EFTUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES MANTIDAS OU SUPERVISIONADAS PELO PODER PÚBLICO, EXCETO SERVIDORES DA SAUDE E EDUCAÇÃO.
-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS Fiscal 20.639.000 20.639.000,00 JUDICIAIS  RS/SEFIN
-ASSEGURAR RECURSOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVA Fiscal 314.217.000 314.217.000,00 E IPI
-ASSEGURAR RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DOS REPASSES CONTITUCIONAIS DE ICMS, IPVA, IPI E CIDE, AOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN
-. 0011 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO  FITHA
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Transporte
-Transporte Rodoviário
-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
-GERENCIAR RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA  FITHA Fiscal 4.500.000 85.165.000 89.665.000,00
-Gerenciar recursos para promoção de restauração, conservação, recuperação e melhorias de rodovia.
-Encargos Especiais
-Transferências
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍ Seguridad 22.900.000 22.900.000,00 PIOS  FITHA
-Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os Municipios através dos convênios e acordos celebrados com os organismos municipais.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN
-. 0020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM  DER/RO
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Ação Judiciária
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICI Fiscal 828.000 828.000,00 AIS
-Garantir o pagamento de sentenças judiciais
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR Fiscal 1.000 200.000 100.000 301.000,00 ES
-Acompanhar e controlar os recursos no pagamento de despesas de exercícios anteriores.
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Fiscal 500.000 8.620.000 9.120.000,00
-Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos federais, municipais, entidades e outros.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 24.904.115 24.904.115,00 S SOCIAIS
-Garantir o pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos servidores do DER.
-PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Fiscal 100.000 100.000,00
-Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos programas atribuídos ao DER.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 2.016.175 2.016.175,00 RANSPORTE
-Pagamento de auxílio assistência médico odontológica e auxilio transportes aos servidores do DER, na forma da lei vigente.
-Transporte
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 4.062.000 794.000 4.856.000,00
-Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio administrativo e serviços indispensáveis à manutenção e desenvolvimento das atividades fins do DER/RO.
-MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS Fiscal 1.846.000 600.000 2.446.000,00
-Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DERRO.
-InfraEstrutura Urbana
-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
-REALIZAR INFRAESTRUTURA URBANA Fiscal 1.040.000 1.040.000,00
-Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar o município com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações contribuíndo com a melhoria das condições de vida da população.
-Transporte Aéreo
-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
-REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROM Fiscal 450.000 450.000,00 OS
-Garantir recursos para elaboração de projeto, construção, ampliação e melhorias de aerodrómos e aeroportos de interesse estadual visando atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.
-Transporte Rodoviário 1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRASDEARTE ESPECIAIS E Fiscal 4.646.100 4.646.100,00 CORRENTES
-Promover a construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares nas rodovias estaduais, visando manter a continuidade do tráfego nos pontos de transposição de cursos d'água.
-ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS Fiscal 500.000 3.877.400 4.377.400,00
-Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações no setor rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto, segurança e rapidez no seu deslocamento.
-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Fiscal 1.000.000 1.000.000,00
-Reestruturar as residências regionais com a aquisição de novos equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO
-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Fiscal 17.026.000 68.510.850 85.536.850,00
-Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições de tráfego durante todo o ano.
-GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Fiscal 4.000 2.133.000 2.137.000,00
-Acompanhar e controlar os recursos transferidos para o Estado através dos convênios e acordos celebrados com os organismos federais.
-Transporte Hidroviário
-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
-REALIZAR INFRAESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA Fiscal 200.000 200.000,00
-Dotar os municípios e distritos de implantação de infraestrutura hidroviária para dar suporte no embarque e desembarque de cargas e passageiros visando a segurança, o conforto e a integração regional.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS  SEFIN
-. 0021 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  DEOSP
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 200.000 1.000 1.000 202.000,00 IORES
-Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercicios anteriores
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICI Fiscal 1.000 1.000,00 AIS
-Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais
-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Fiscal 1.606.000 1.606.000,00
-transferir recuros para os municipios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com o Estado
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 6.397.479 6.397.479,00 S SOCIAIS
-Garantir o pagamento dos salarios e encargos sociais dos servidores do DEOSP
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 605.631 605.631,00 RANSPORTE
-Assegurar o auxilio à assistencia médica e odontologia, e auxilio transporte aos servidores do DEOSP.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 1.653.500 801.500 2.455.000,00
-Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das residencias regionais e a sede do
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-DEOSP
-PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Fiscal 30.000 30.000,00
-Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas atribuidos ao DEOSP
-RONDÔNIA EM OBRAS
-FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS Fiscal 150.000 150.000,00
-Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas
-CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Fiscal 19.341.500 19.341.500,00
-Construir o Centro Político Administrativo como forma de melhorar a estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando adequados ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e eficiência nos serviços públicos oferecidos.
-Urbanismo
-InfraEstrutura Urbana
-RONDÔNIA EM OBRAS
-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Fiscal 500.000 1.100.000 1.600.000,00
-Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de predios públicos
-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
-RONDÔNIA EM OBRAS
-DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS Fiscal 200.000 200.000,00
-Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização tecnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia
-Habitação
-Habitação Urbana
-SE ESSA CASA FOSSE MINHA
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITAC Fiscal 125.000 125.000,00 IONAL POPULAR
-Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização tecnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais populares
-CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES Fiscal 505.000 505.000,00
-Viabilizar a construção de conjuntos habitacionais populares a familias de baixa renda
-EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO Seguridad 105.000 105.000,00 DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS
-Projetos e construção das obras de infra estrutura para implantação da vila dos servidores estaduais
-Saneamento
-Saneamento Básico Urbano
-INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO
-IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTEC Fiscal 800.000 2.564.000 3.364.000,00 IMENTO DE ÁGUA
-Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no economico, logistica, segurança pública e urbanistica dos polos referenciados.
-IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAM Fiscal 470.000 777.000 1.247.000,00 ENTO SANITÁRIO
-Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no economico, logistica, segurança pública e urbanistica dos polos referenciados.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 2.851.457 2.851.457,00 S SOCIAIS
-Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos sociais dos servidores que atuam na SESDEC.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 1.980.308 51.000 2.031.308,00
-Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades administrativas.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORT Fiscal 398.940 398.940,00 E E FUNERAL
-Proporcionar Assistencia Médica e Auxílio Transporte aos servidores que atuam na área administrativa da SESDEC.
-GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS SERV Fiscal 61.200 61.200,00 IDORES MILITARES
-Proporcionar Auxilio Alimentação e Auxilio Fardamento aos Policiais Militares e Bombeiros Millitares em exercício na SESDEC.
-Segurança Pública
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 153.670 724.200 6.000 883.870,00 IORES
-Efetuar pagamento de dívidas de exercícios anteriores.
-Policiamento
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-RONDÔNIA EM PAZ
-IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Fiscal 4.630 32.000 36.630,00
-Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de Rondonia.
-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇ Fiscal 1.504.000 1.504.000,00 A
-Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
-REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E POLÍCIA TÉC Fiscal 13.000 3.850.316 3.863.316,00 NICA
-Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica e Policia Técnica
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI Fiscal 161.736.658 161.736.658,00 AIS  POLÍCIA MILITAR
-Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI Fiscal 118.263.205 118.263.205,00 AIS  POLÍCIA CÍVIL
-Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil
-ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍ Fiscal 3.297.100 3.297.100,00 LIOTRANSPORTE  POLÍCIA MILITAR
-Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
-GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO Fiscal 11.485.500 11.485.500,00  POLÍCIA MILITAR
-Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
-MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS Fiscal 50.758.536 50.758.536,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
-Defesa Civil
-RONDÔNIA EM PAZ
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI Fiscal 13.355.468 13.355.468,00 AIS  BOMBEIRO MILITAR
-Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais
-ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍ Fiscal 5.449.671 5.449.671,00 LIOTRANSPORTE  POLÍCIA CÍVIL
-Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
-ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍ Fiscal 608.040 608.040,00 LIOTRANSPORTE  BOMBEIRO MILITAR
-Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
-GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO Fiscal 1.040.000 1.040.000,00  BOMBEIRO MILITAR
-Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC
-. 0011 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL  FUNRESPOL
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Segurança Pública
-Policiamento
-RONDÔNIA EM PAZ
-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL Fiscal 500.000 500.000,00
-Construir e Ampliar Unidades da Polícia Civil
-REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL Fiscal 1.483.000 1.483.000,00
-Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica.
-MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL Fiscal 302.000 302.000,00
-Manter as atividades das Unidades da Polícia Civil
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC
-. 0014 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR  FUNESBOM
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Segurança Pública
-Defesa Civil
-DEFESA CONTRA SINISTRO
-REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS Fiscal 3.581.150 3.581.150,00
-Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiênte através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.
-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA D Fiscal 100.000 100.000,00 E TREINAMENTO DO CBMRO
-Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiênte através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.
-MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO Fiscal 1.309.750 1.309.750,00
-Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiênte apoiando a manutenção e o funcionamento das atividades do CBMRO.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC
-. 0015 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO  FUNRESPOM
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Segurança Pública
-Policiamento
-RONDÔNIA EM PAZ
-REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR Fiscal 9.990 9.990,00
-Reequipar as Unidades da Polícia Militar
-MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR Fiscal 40.010 40.010,00
-Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA  SESDEC
-. 0020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO  DETRAN
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 50.000 30.000 10.000 90.000,00 IORES  DETRAN
-ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE EVENTUAIS PROCESSOS DE DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL.
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN Fiscal 10.000 10.000,00
-ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REPASSE DE RECEITAS ARRECADADAS COM MULTAS AO FUNSET.
-ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE Fiscal 40.000 40.000,00 S
-PROVER RECURSOS PARA A DEVOLUÇÃO DE MULTAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESAOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN.
-EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Fiscal 20.000 20.000,00
-ALOCAR RECURSOS PARA REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA VIABILIZAR PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO.
-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 800.000 180.000 20.000 1.000.000,00
-ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIÁRIAS.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Fiscal 14.997.390 14.997.390,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-CUSTEAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
-MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO Fiscal 2.796.000 2.796.000,00
-CUSTEAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO DETRANRO.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 28.998.800 28.998.800,00 S SOCIAIS
-GARANTIR RECURSOS PARA O CUSTEIO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E OS ENCARGOS SOCIAIS.
-ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONALIZAÇÃ Fiscal 10.978.618 10.978.618,00 O DO SISTEMA
-PROPICIAR MEIOS E RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO E DAR SUPORTE AOS DEMAIS PROGRAMAS DOS SISTEMA DETRANRO. ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A EFICÀCIA DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE REGISTRO DE VEÍCULOS, GARANTIR A INSPEÇÃO DA FROTA, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE USO; PERMITIR O DESLOCAMENTO PARA SINDICÂNCIAS E FISCALIZAÇÕES, E ATIVIDADES DOS CONSELHOS: CETRAN, JARI E DIRETOR.
-PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL Fiscal 240.000 240.000,00
-GARANTIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 2.660.400 2.660.400,00 RANSPORTE
-GARANTIR RECURSOS PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARCIAIS COM O PLANO DE SAÚDE E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE. 06 Segurança Pública
-<code>
-Policiamento
-</code>
-EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE Fiscal 10.695.872 10.695.872,00 ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
-EDUCAR OS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO QUANTO À IMPORTÂNCIA DE UM COMPORTAMENTO ADEQUADO, PARA UM TRÂNSITO MAIS HUMANIZADO. FOCANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HAB Fiscal 599.926 599.926,00 ILITAÇÃO DE CONDUTORES
-CAPACITAR E QUALIFICAR AGENTES  INSTRUTORES DE TRÂNSITO, EXAMINADORES DE TRÂNSITO, DIRETOR DE ENSINO E DIRETOR DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, PARA FORMAR E HABILITAR CONDUTORES DE VEÍCULO; E FORMAR AGENTE  ADOLECENTES , ATRAVÉS DO PROJETO ANJOS DO TRÂNSITO.
-FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES  Fiscal 220.008 220.008,00 CFC
-REALIZAR FISCALIZAÇÃO E VISTORIA NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA.
-REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍP Fiscal 220.248 220.248,00 IOS
-INFORMAR À SOCIEDADE DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MEDIANTE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÂNSITO, QUE ESTE PODE SER TRANSFORMADO COM ATITUDES CONCIENTES DE RESPEITO À VIDA DO SEMELHANTE E DO MEIO AMBIENTE.
-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS Fiscal 557.000 557.000,00
-REALIZAR EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS COM O OBJETIVO DE HABILITAR CONDUTORES DE VEÍCULOS CONSCIENTES DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E APTOS A DIRIGIR COM PRUDÊNCIA E RESPONSABILIDADE.
-DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DETRAN
-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS Fiscal 400.000 4.590.000 100.000 5.090.000,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA DETRAN/RO.
-INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN Fiscal 10.583.100 4.594.653 15.177.753,00
-MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO DETRAN, PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN.
-REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN Fiscal 8.810.918 8.810.918,00
-REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN/RO, VISANDO GARANTIR A AGILIDADE DOS SERVIÇOS E A EFICÁCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN, COM QUALIDADE.
-CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN Fiscal 1.087.173 112.785 1.199.958,00
-VIABILIZAR AO SERVIDOR DO DETRAN AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, DINAMIZANDO OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES INERENTES À FUNÇÃO DESEMPENHADA E SUAS POTENCIALIDADES.
-Encargos Especiais
-Outros Encargos Especiais
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDO Fiscal 1.040.000 1.040.000,00 RES PÚBLICOS
-Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP  Contribuição para Formação do Patrimôniodo Servidor Público do DETRAN
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  SEDUC
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  SEDUC
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Educação
-Ensino Fundamental
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE OPERAÇÕES ESPECI Fiscal 520.000 1.050.000 400.000 1.970.000,00 AIS
-Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores; sentenças judiciais.
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Fiscal 36.955.000 5.117.000 42.072.000,00
-Realizar transferências voluntárias para entidades.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE Fiscal 76.800 76.800,00
-Conceder auxílio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC, ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades de ensino superior.
-FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES Fiscal 180.000 20.000 200.000,00
-Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino, objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do processo ensinoaprendizagem.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 33.053.848 7.792.000 40.845.848,00
-Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 74.250.000 74.250.000,00 S SOCIAIS
-Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da SEDUC.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO Fiscal 9.000 19.000 28.000,00
-Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por cláusula do contrato.
-MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADU Fiscal 275.800 210.000 485.800,00 AL DE EDUCAÇÃO
-Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.
-AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
-RECENSEAR AS ESCOLAS Fiscal 29.900 26.000 55.900,00
-Subsidiar os dirigentes na tomada de decisão, como referencial para desenvolvimento de programas e projetos, permitindolhes a fazer um diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as estratégias e ações, além de servir de ferramenta de análise para os pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção de escolas de qualidade para todos.
-MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍS Fiscal 2.921.400 150.000 3.071.400,00 TICA EDUCACIONAL
-Propiciar a inspeção e avaliação das unidades escolares, avaliação de programas, projetos e ações, bem como o desempenho escolar, objetivando a melhoria da qualidade do ensino no estado de Rondônia.
-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA SEDUC
-CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES Fiscal 18.948.000 18.948.000,00
-Assegurar auxílio saúde e auxílio transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Educação.
-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
-FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES Fiscal 219.054 219.054,00
-Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da implantação e implementação de projetos específicos  PDE/PME, PAAF, Escola Ativa e GESTAR.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Fiscal 7.374.605 7.374.605,00
-Garantir, como política prioritária da Secretaria de Estado da Educação, a valorização do profissional da educação, por meio da formação inicial e continuada.
-CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNO Fiscal 1.089.580 581.928 1.671.508,00 LOGIA EDUCACIONAL
-Promover a utilização de tecnologias no processo pedagógico na formação continuada de professores e implementar os recursos tecnológicos nas unidades escolares, proporcionando o acesso da clientela escolar a esses recursos.
-CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE Fiscal 3.427.740 1.157.780 4.585.520,00
-Promover Formação Inicial e Continuada no que se refere à educação das relações etnicoraciais.
-ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fiscal 12.347.807 13.701.640 26.049.447,00
-Propiciar as condições necessárias de apoio ao educando, contribuindo para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
-ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Fiscal 207.765.000 207.765.000,00 DA EDUCAÇÃO BÁSICA  ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60% )
-Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
-ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE Fiscal 16.500.000 16.500.000,00
-Disponibilizar auxílio transporte aos servidores como garantia de acesso ao local de trabalho.
-PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPO Fiscal 10.436.000 384.000 10.820.000,00 RTIVOS E CULTURAIS
-Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais.
-ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI Fiscal 7.000.000 7.000.000,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através do repasse de recursos diretamente à escola.
-ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUAD Fiscal 4.617.650 4.183.442 8.801.092,00 A
-Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de ensino, como forma de promover a qualidade e desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO  FUNDEB Fiscal 27.990.000 1.300.000 29.290.000,00
-Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas.
-REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSIC Fiscal 50.156.154 50.156.154,00 A  ART. 70 DA LEI Nº 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%)
-Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
-CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Fiscal 25.000.000 25.000.000,00
-Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis.
-Ensino Médio
-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
-PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAI Fiscal 9.036.625 2.996.555 12.033.180,00 S DO ENSINO MÉDIO
-Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade.
-Ensino Profissional
-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNIC Fiscal 526.000 526.000,00 OPEDAGÓGICO
-Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação profissional, visando à eficiência no processo ensino aprendizagem e o
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-alcance do objetivo proposto pelo sistema educacional.
-EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇ Fiscal 7.235.000 800.000 8.035.000,00 ÃO PROFISSIONAL
-Coordenar, planejar e executar as políticas educacionais do Estado que possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e oferta da educação profissional.
-Educação de Jovens e Adultos
-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
-ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVE Fiscal 5.262.488 253.425 5.515.913,00 NS E ADULTOS
-Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.
-Educação Especial
-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
-ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIA Fiscal 2.006.529 130.000 2.136.529,00 IS
-Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede estadual de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU
-. 0012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  FES
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Saúde
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE O Fiscal 1.500.000 1.500.000,00 RGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE  DEOSAD/GRS
-Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio à Descentralização e às Gerências Regionais de Saúde DEOSAD/GRS.
-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INT Fiscal 260.457 260.457,00 EGRAL Á SAÚDE  DEAIS
-Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde  DEAIS.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 281.143.579 281.143.579,00 S SOCIAIS
-Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 6.475.443 6.475.443,00
-Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 10.071.091 10.071.091,00 RANSPORTE
-Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.
-Administração de Receitas 1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS Fiscal 15.891.141 9.070.007 24.961.148,00
-Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União.
-Atenção Básica
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 300.000 5.300.001 1 5.600.002,00 IORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
-Liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições  FES.
-APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS Fiscal 745.003 485.002 1.230.005,00
-Apoiar entidades públicas e filantrópicas  FES.
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO T Fiscal 12.599.996 12.599.996,00 ETO ESTADUAL
-Efetuar transferências obrigatórias previstas no teto estadual  FES.
-REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS Fiscal 4.188.058 4.188.058,00
-Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações contraídas em razão do SUS.
-ATENÇÃO EM SAÚDE
-EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES Fiscal 150.000 150.000,00
-Oferecer à gerência de programas estratégicos de saúde infra estrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica, bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.
-GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ES Fiscal 2.100.000 2.100.000,00 TRATÉGICOS DE SAÚDE  GPES
-Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde  GPES.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
-ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA Fiscal 11.000.000 11.000.000,00 DO DOMICÍLIO  TFD
-Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio  TFD.
-INFRAESTRUTURA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  FES
-EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES Fiscal 8.713.372 8.713.372,00 DE SAÚDE
-Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde.
-FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
-IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTAD Fiscal 1.334.000 1.334.000,00 UALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXT REMA
-Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrema.
-REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES Fiscal 13.988.000 13.988.000,00 E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
-Atender a usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais.
-OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFE Fiscal 2.290.000 2.290.000,00 CTOCONTAGIOSAS  CEMETRON
-Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infecto contagiosas  CEMETRON.
-OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA Fiscal 2.520.000 2.520.000,00 POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
-Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da Policlínica Oswaldo CruzPOC.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORA Fiscal 3.000.000 200.000 3.200.000,00 TORIAIS/LACEN
-Realizar análises e controle de qualidade laboratorial.
-FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
-OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO H Fiscal 7.126.000 7.126.000,00 PSJPII
-Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João PauloHPSJP II.
-OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO H Fiscal 1.942.000 1.942.000,00 ICD
-Atender a usuários do Hospital Infantil Cosme e Damião  HICD.
-REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS NO ESTADO
-REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SA Fiscal 44.520.000 44.520.000,00 ÚDE PELO TETO ESTADUAL
-Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento à necessidade da rede pública.
-Suporte Profilático e Terapêutico
-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
-ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO Fiscal 13.120.000 13.120.000,00
-Abastecer e distribuir medicamentos de uso contínuo e de uso controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.
-Vigilância Epidemiológica
-FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
-IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM Fiscal 350.000 350.000,00 MEDICINA TROPICAL  CEPEM
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical  CEPEM.
-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA Fiscal 550.000 80.000 630.000,00 EM SAÚDE DO TRABALHADOR  CEREST
-Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador  CEREST.
-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
-ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Fiscal 2.000.000 2.000.000,00
-Atender os usuários do SUS em caráter excepcional.
-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE Fiscal 753.245 247.925 1.001.170,00 SAÚDE  CES
-Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde  CES.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU
-. 0032 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO  FHEMERON
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Saúde
-Administração Geral
-DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 12.553.452 12.553.452,00 S SOCIAIS
-Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de saúde pública e privada.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 2.679.360 217.380 2.896.740,00
-Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 757.120 757.120,00 RANSPORTE
-Proporcionar aos servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia os recursos necessários à locomoção ao trabalho e apoio na área de assistência médica aos servidores e seus dependentes.
-Atenção Básica
-DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO
-DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES Fiscal 4.789.996 4.789.996,00
-Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrópica.
-Suporte Profilático e Terapêutico 1086 DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO
-MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA Fiscal 5.000 5.000,00
-Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORA Fiscal 5.954 5.954,00 TÓRIO DE BIOLOGIA
-Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU
-. 0033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE  CETAS
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Saúde
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 1.100 715 1.815,00 IORES
-Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores, restituições e indenizaçõess.
-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 671.550 671.550,00 S SOCIAIS
-Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e recursos requeridos para pagamento de vencimentos e encargos sociais aos servidores.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 59.290 59.290,00 RANSPORTE
-Proporcionar os recursos necessários para pagamento dos auxílios legais aos servidores do CETAS.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 423.061 200.000 623.061,00
-Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde  CETAS.
-Formação de Recursos Humanos
-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
-IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚ Fiscal 1.004.570 1.004.570,00 DE
-Promover a formação permanente no âmbito da saúde, assegurando a melhoria na qualidade do desempenho dos profissionais atuantes no
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-SUS.
-IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS Fiscal 740.149 740.149,00
-Promover a capacitação de servidores, mediante a oferta de alternativas na qualificação profissional em consonância com as demandas do Sistema Único de Saúde e o exercício da cidadania.
-PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA TÉCNICA Fiscal 66.187 66.187,00
-Adequar a estrutura física do CETAS.
-Comunicação Social
-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
-PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA Fiscal 14.846 14.846,00
-Proporcionar o bom relacionamento da Escola Técnica do SUS de Rondônia com suas congêneres de outras UFs, bem como com financiadores nacionais e internacionais de cursos do SUS.
-Ensino Profissional
-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
-REDIMENSIONAR A FORÇA DE TRABALHO DA ESCOLA TÉCNIC Fiscal 90.750 90.750,00 A
-Adequar a quantidade e qualificação profissional dos servidores do CETAS às demandas e das novas ações e funções implementadas.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SESAU
-. 0034 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE  AGEVISA
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Saúde
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 326.312 326.312,00 RANSPORTE
-Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 1.561.760 68.788 1.630.548,00
-Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.
-EXECUTAR AÇÕES CONVENIADAS Fiscal 8.400 1.600 10.000,00
-Manter o controle dos agravos à saúde por meio da vigilância epidemiológica e planejar as ações de saúde.
-Atenção Básica
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 11.000 5.000 16.000,00 IORES
-Saldar compromissos oriundos de exercícios anteriores.
-Vigilância Sanitária
-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fiscal 130.022 130.022,00
-Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades
-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTIC Fiscal 85.000 85.000,00 A  AGEVISA
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Adquirir equipamentos para modernização do parque de informática.
-CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fiscal 658.508 658.508,00
-Capacitar recursos humanos.
-Vigilância Epidemiológica
-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fiscal 459.470 459.470,00
-Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade.
-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
-PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fiscal 2.136.565 2.136.565,00
-Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica ambiental.
-REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEM Fiscal 605.535 605.535,00 IOLÓGICA
-Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios.
-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEO Fiscal 1.000.000 1.000.000,00 S DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-Aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos automotores, EPI, equipamentos par borrifação para atender os núcleos da GTVAE e regionais de saúde.
-ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARG Fiscal 7.209.191 7.209.191,00 OS SOCIAIS  AGEVISA/AMBIENTAL
-Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Fiscal 3.437.894 3.437.894,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Realizar intervenções no campo da prevenção e controle de doenças e vigilancia em saúde.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Gestão Ambiental
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 13.744.540 13.744.540,00 S SOCIAIS
-Pagamento de pessoal ativo da SEDAM
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 831.870 831.870,00 RANSPORTE
-Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e benefício do vale transporte aos servidores da SEDAM.
-Preservação e Conservação Ambiental
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 4.055.990 584.900 4.640.890,00
-Manter a operacionalização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental  SEDAM, através do aporte de recursos para execução das atividades de: manutenção dos bens móveis e imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos serviços de informática; manutenção e contrato de serviços de comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços gerais da Secretaria; qualificação dos servidores; pagamento de despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos para organizações não governamentais e prefeituras (convênios). Contração de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e manutenção de instalações físicas da SEDAM sede e unidades do interior e realização de concurso público.
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS Fiscal 15.000 65.000 80.000,00 E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
-Transferir recursos para entidades privadas e prefeituras.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-PROTEÇÃO AMBIENTAL
-IMPLEMENTAR OS GTs PARA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA PRES Fiscal 5.000 2.000 7.000,00 ERVAÇÃO AMBIENTAL
-Sensibilizar e mobilizar a comunidade objetivando a sua organização e participação no processo de proteção ambiental; capacitar técnicos, lideranças comunitárias e comunidade em geral em atividades de educação ambiental, tornandoos agentes multiplicadores junto às comunidades as quais pertencem; produzir e disponibilizar informações sobre questões ambientais, como forma de se proporcionar visibilidade pública à temática ambiental e induzir um processo de formação de consciência ambiental.
-IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE UNIDADE Fiscal 3.000 3.000,00 S DE CONSERVAÇÃO
-Minimizar o avanço da exploração predatória das florestas tropicais, através da implantação de projetos de manejo, implantação de sistemas agroflorestais, estímulos à implantação de viveiros florestais e implementação de banco de sementes focado no desenvolvimento e produção sustentável, assegurando, assim, a manutenção dos ecossistemas regionais e redução do passivo ambiental; estimular o desenvolvimento das unidades de conservação estadual, áreas ribeirinhas em conformidade com seus objetivos; elaborar planos de manejo de uso múltiplo das unidades de conservação de uso sustentável e de preservação permanente; diagnosticar e divulgar espécies florestais aptas às condições do estado de Rondônia.
-DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS.
-IMPLEMENTAR E CONSOLIDAR O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO Fiscal 7.000 7.000,00 AMBIENTAL
-Realizar capacitação nas áreas: técnicas, gestão ambiental, educação ambiental (no âmbito formal e não formal), objetivando aprofundar o entendimento do conceito e da prática da atividade e envolver os setores sociais.
-GESTÃO DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL Fiscal 114.000 73.000 187.000,00
-Promover o gerenciamento dos recursos florestais no Estado de Rondônia, com vista diciplinar a exploração florestal de forma sustentavel, o reflorestamento e a recuperação de áreas alteradas, objetivando ao incremento da BASE FLORESTAL,bem como o cadastro de exploradores e consumidores de produtos e subprodutos de origem florestal.
-Controle Ambiental 1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DA PROPRIEDADE RURAL Fiscal 1.000 1.000,00
-Exercer o controle do meio ambiente no âmbito das propiedades rurais, utilizando o geoprocessamento e imagens de satélite para emissão da licença ambiental e gestão das propiedades ambientais.
-IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE GEOREFERENCIAMENTO E Fiscal 1.000 1.000,00 DIGITALIZAÇÃO
-Dar suporte às atividadesdo SIGPRO (licenciamento rural) implantado pela SEDAM,assegurando a sua integridade física com emprego de tecnologia de geoprocessamento e cadastramento (regularizados)
-ASSEGURAR A GESTÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO Fiscal 5.000 5.000,00 E CONTROLE
-Reduzir os impactos ambientais causados por atividades poluidoras e potencialmente poluidoras do Estado; cadastrar, monitorar e controlar as atividades potencial e efetivamente poluidoras do Estado.
-EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORI Fiscal 2.000 2.000,00 AL
-Aplicação de normas e procedimentos que regulam a proteção dos ecossistemas e a manutenção da qualidade ambiental no Estado, por meio da execução do memorial descritivo das zonas do ZEERO e atualização da base cartográfica na escala de 1:100.000; regularizar áreas urbanas e rurais, unidades de conservação de uso direto e indireto no Estado; controle implementação e manutenção da rede da rede de estações meteorológicas do Estado.
-Recursos Hídricos
-DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS.
-IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRIC Fiscal 5.000 2.000 7.000,00 OS E RESÍDUOS SÓLIDOS
-A legislação vigente organiza as atividades relativas à utilização adequada dos recursos hídricos e a disposição final dos resíduos sólidos e se remete a: promover a integração entre a política pública estadual e demais setores; elaboração e implementação de planos e programas; conscientização da população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentação e monitoramento dos sistemas no uso sustentável e harmonioso das águas; fomento à criação e organização de bacias; avaliação da
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-disponibilidade hídrica de bacias hidrográficas; articulação e integração dos órgãos estaduais para a gestão de recursos hídricos; fortalecimento do saneamento básico (água e esgoto); conservação do solo, água e cobertura vegetal de subbacias hidrográficas; identificação e caracterização de aqüíferos e recursos minerais; licenciamento efetivo de empreendimentos usuários de água; monitoramento de empreendimentos usuários de água; monitoramento da qualidade de água; campanhas objetivando a implantação de comitês de bacias hidrográficas; sensibilização da população para a gestão de resíduos sólidos (principalmente, pilhas, lâmpadas, baterias e radiativos); apoiar a implantação da coleta seletiva e de materiais recicláveis nos municípios do Estado, em órgãos públicos e entidades privadas; fomentar a bolsa de Resíduos sólidos; estimular a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos e afins; credenciar instituições de amostragem e determinação analítica de emissões; desenvolver ações para inspeção da frota de veículos automotores; realizar monitoramento da qualidade do ar.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL  SEDAM
-. 0011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  FEPRAM
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Gestão Ambiental
-Preservação e Conservação Ambiental
-PROTEÇÃO AMBIENTAL
-PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS Seguridad 666.000 320.000 986.000,00
-Viabilizar estrutura física de viveiros no Estado de Rondônia para produção de essências florestais nativas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa viveiros.
-IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, Fiscal 3.294.000 2.000.000 5.294.000,00 CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS
-Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento florestal.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 2.713.008 618.337 3.331.345,00
-Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria .
-MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS Fiscal 88.825 88.825,00
-Disponibilizar recursos para apoio às ações da Rongás.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 329.175 329.175,00 RANSPORTE  SETUR.
-Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEDES e SETUR.
-DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
-MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR Fiscal 159.780 491.192 62.700 713.672,00
-Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da CMR.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 5.748 5.748,00 RANSPORTE  CMR
-Assegurar recursos para pagamento do auxílio transporte aos servidores da CMR
-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 672.000 414.000 1.086.000,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Dar condições à Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia, desenvolver ações visando a Política Estadual de Turismo nas atividades pertinentes.
-Administração Financeira
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 2.498 1.045 3.543,00 IORES
-Assegurar recursos orçamentários e financeiros para cobertura de despesas que não puderam ser liquidadas em exercício anterior.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 6.909.847 6.909.847,00 S SOCIAIS
-Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de recursos humanos pertencentes à SEDES
-Promoção Industrial
-APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
-APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Fiscal 6.593.100 800.000 7.393.100,00
-Proporcionar melhorias de acessibilidade e mobilidade territorial oportunizando o apoio de infraestrutura ao desenvolvimento urbano e rural, promovendo limpeza, encascalhamento de ruas e avenidas, dotando os municípios e áreas distritais de condições qualitativas de habitabilidade para a população e ao mesmo tempo possibilitando a preparação de áreas para implantação de distritos industriais.
-Trabalho
-Fomento ao Trabalho
-APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃODEOBRA Fiscal 39.941 13.000 1.000 53.941,00
-Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIO Fiscal 143.912 4.000 147.912,00 NAL
-Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e conseqüente melhoria de qualidade de vida do trabalhador.
-Agricultura
-Recuperação de Áreas Degradadas 1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
-EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓPEIXE Fiscal 21.225.452 765.560 21.991.012,00
-Melhoria da InfraEstrutura de Apoio a Produção
-Indústria
-Mineração
-DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
-DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR MI Fiscal 190.625 292.600 483.225,00 NERAL
-Pesquisar e diagnosticar as áreas de produção mineral.
-Comércio e Serviços 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
-<code>
-APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-</code>
-APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO Fiscal 1.345.520 2.596.990 3.942.510,00
-Desenvolver, aplicar e disponibilizar tecnologias voltadas as atividade de transformação e comercialização dos produtos agroindustriais, visando agregação de valores e canais de comencialização.
-Promoção Industrial
-APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
-APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUS Fiscal 879.990 1.086.000 1.965.990,00 TRIAIS
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Apoiar a implantação de novas empreendimentos, realizando investimentos públicos em infraestrutura, para a implantação de distritos industriais destinados ao fortalecimento do processo de agroindustrialização, industrialização e de serviços.
-Mineração
-DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
-PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MI Fiscal 679.100 52.250 731.350,00 NERAIS
-Acompanhar a evolução da Produção Mineral no Estado, bem como a utilização dos produtos oriundos do Setor.
-Comércio Exterior
-APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
-APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE Fiscal 196.000 18.000 214.000,00 RONDÔNIA
-Aumentar a participação das empresas do estado de Rondônia na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base das empresas exportadoras por meio de difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores, abrindo novas alternativas de mercados para os produtos advindos da agroindústria, extrativismo vegetal e mineral e artigos artesanais.
-Turismo
-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA
-PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA Fiscal 601.000 94.500 695.500,00 DE TURISMO
-Criar condições para o desenvolvimento da atividade turística, através da estruturação de atrativos turísticos em Rondônia.
-PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TUR Fiscal 1.720.500 1.500 1.722.000,00 ÍSTICOS
-Fortalecimento Turístico do Estado de Rondônia.
-Energia 752 Energia Elétrica
-APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-APOIAR À ELETRIFICAÇÃO Fiscal 10.000 12.699.603 12.709.603,00
-Implantação de infraestruturas em propriedades rurais e agroindustriais desprovidade de energia elétrica, dotandoas de sistemas elétricos compostos de rede de distribuição sub estações e instalação internas nas residências e nos equipamentos eletromecânicos.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES
-. 0013 FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  FIDER
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Comércio e Serviços
-Serviços Financeiros
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
-CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS Fiscal 77.000 35.000 112.000,00
-Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado mediante a concessão de incentivo tributário, objetivando por em prática a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais.
-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS Fiscal 230.000 107.000 2.183.000 2.520.000,00
-Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental, empreendedores do setor informal do Estado e apoiar os pequenos empreendedores por meio de repasse a organizações de microfinanças. Apoiar financeiramente a Agência de Fomento, Fundo de Aval e Bolsa de Negócios, quanto ao lastro de suas operações.
-ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG Fiscal 108.000 177.000 285.000,00 RAMA
-Assegurar recursos para suporte logístico, operacionalização e acompanhamento dos projetos contemplados com os incentivos.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES
-. 0021 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS  IPEM
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA
-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS Fiscal 50.000 50.000,00
-Reforma do prédio da sede do IPEM, adaptação física do pátio e do laboratório de cargas perigosas e construção de garagens para veículos oficiais.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 491.000 491.000,00
-Apoiar a estrutura administrativa da sede e regionais do IPEM, mantendo o desempenho das atividades, subsidiando o abastecimento e a manutenção do órgão. Garantir o deslocamento dos servidores para desempenho das atividades e/ou representação do órgão, subsidiar o abastecimento de material de consumo e serviços necessários à manutenção do órgão, garantir a preservação do patrimônio, garantir a preservação e funcionamento da frota de veículos, aquisição de novos computadores e suprimentos de informática para atender de forma eficiente este instituto, realização de concurso público.
-Administração Financeira
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 80.000 80.000,00 IORES
-Obrigações liquidadas
-RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 1.025.000 112.310 1.137.310,00 S SOCIAIS
-Pagamento de servidor efetivo, lotado e/ou cedido ao IPEM, pagamento dos encargos sociais previstos em lei, aprovação do plano de cargos e
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-salários, aprovação de produtividade.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 0,00 RANSPORTE
-Manter o repasse dos benefícios previstos aos servidores efetivos, lotados e/ou cedidos, sendo auxílio transporte e saúde conforme legislação vigente.
-Normatização e Fiscalização
-RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA
-REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E ME Fiscal 160.000 160.000,00 DIDAS MATERIALIZADAS
-Executar e aprimorar os serviços de verificação e fiscalização em instrumentos.
-PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E Fiscal 200.000 200.000,00 DE MERCADORIAS PRÉMEDIDAS
-Executar e aprimorar os serviços de verificação nos produtos fiscalizados.
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-.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  SEDES
-. 0022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  JUCER
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 3.000 3.000 6.000,00 IORES
-Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal e de custeio.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 1.530.700 1.530.700,00
-Manutenção e funcionamento das atividades da Junta Comercial do Estado de Rondônia  JUCER,com o aperfeiçoamento das técnicas administrativas, contábil, financeiro e de registro do comércio.
-ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE Fiscal 220.000 220.000,00  JUCER
-Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalhoresidência e contribuir para a melhoria de vida dos servidores da JUCER, viabilizando o pagamento mensal de auxílio saúde direto a todos os servidores e auxílio saúde condicionado aos servidores, mediante comprovação de adesão a plano de saúde.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 650.000 650.000,00
-Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial de Rondônia, viabilizando o auxílio alimentação.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 2.491.300 2.491.300,00 S SOCIAIS
-Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores bem como os encargos sociais.
-Normatização e Fiscalização
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-QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS.
-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Fiscal 50.000 50.000,00
-Adquirir terrenos urbanos e construir prédios para dotar os escritórios regionais de Ariquemes e JiParaná de melhores instalaçõe, permitindo melhor prestação dos serviços pertinentes ao registro do comércio aos usuários.
-Tecnologia da Informação
-QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS.
-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Fiscal 90.000 90.000,00
-Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de informação, bem como aquisição de material permanente.
-Formação de Recursos Humanos
-QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS.
-PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Fiscal 29.000 29.000,00
-Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualização dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais bem como o incentivo a titulações e especializações.
-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO Fiscal 70.000 70.000,00 DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
-Formação do Patrimônio do Servidor.
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-.000 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER  SECEL
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER  SECEL
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Financeira
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 2.174.000 400.000 2.574.000,00
-Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.
-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 134.977 134.977,00 RANSPORTE
-Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.
-Cultura
-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
-RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLI Fiscal 228.000 228.000,00 AR ESPAÇOS CULTURAIS
-Implantação e implementação da infraestrutura necessária e adequada para realização de atividades culturais no Estado.
-Difusão Cultural
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 2.000 10.000 12.000,00 IORES
-Assegurar pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram interrompidas e devidamente reconhecidas.
-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS Fiscal 3.510.000 211.000 3.721.000,00
-Promover o desenvolvimento das artes por meio da produção e difusão de produtos culturais e de fomento às ações inovadoras.
-Desporto e Lazer
-Desporto de Rendimento
-IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE DESPORTOS E LAZER DO ESTADO
-APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR E Fiscal 4.100.000 989.000 5.089.000,00 NTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
-Desenvolver o desporto de rendimento e de participação no Estado com a finalidade de contribuir para a integração geral, objetivando elevar o grau técnico desportivo.
-Desporto Comunitário
-IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE DESPORTOS E LAZER DO ESTADO
-CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER Fiscal 51.000 51.000,00
-Implantação e implementação de infraestrutura necessária e adequada para atividades esportivas e de lazer.
-Encargos Especiais
-Outros Encargos Especiais
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 2.076.190 2.076.190,00 S SOCIAIS
-Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
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-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 45.900 454.100 5.100 505.100,00 IORES
-Pagamento de despesas de exercícios passados, indenizações e restituições.
-Segurança Pública
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 4.012.100 42.700 4.054.800,00
-Proporcionar os subsídios necessários para manutenção e funcionamento da SEAPEN.
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 5.485.020 5.485.020,00 RANSPORTE
-Pagamento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEAPEN.
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 120.929.392 120.929.392,00 S SOCIAIS
-Pagamento de pessoal e encargos correspondentes.
-MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO Fiscal 19.068.000 188.100 19.256.100,00
-Proporcionar às unidades prisionais os subsídios necessários à administração, objetivando manter o bom funcionamento nas referidas unidades.
-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Fiscal 3.056.600 3.056.600,00
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Proporcionar auxílio fardamento e alimentação.
-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO E Fiscal 40.164.478 40.164.478,00 STADO
-Suprir as necessidades básicas referentes à alimentação da população carcerária do Estado de Rondônia.
-Policiamento
-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Fiscal 561.013 41.114 602.127,00
-Formação e capacitação de servidores e agentes penitenciários.
-RONDÔNIA EM PAZ
-CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO EST Fiscal 1.010.324 1.010.324,00 ADO
-Realização de obras e ampliação das unidades prisionais do Estado de Rondônia.
-Custódia e Reintegração Social
-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Fiscal 1.096.719 65.467 1.162.186,00 APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
-O resgate à cidadania e dignidade humana dos apenados, para que, em liberdade, possam integrarse ao convívio social.
-DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE Fiscal 470.836 1.500 472.336,00
-Ocupação e capacitação profissional do apenado na confecção de materiais esportivos e distribuição aos diversos segmentos sociais envolvidos com o projeto.
-Assistência Social
-Administração Geral
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS Fiscal 4.835.713 62.600 4.898.313,00
-Promover condições necessárias para o atendimento do adolescente no que diz respeito aos objetos de higiene pessoal, vestuários, alimentação suficiente e adequada a faixa etaria dos adolescentes.
-Formação de Recursos Humanos
-APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATIVO Fiscal 908.000 908.000,00
-Promover as condições necessárias com objetivo de formar e capacitar sócioeducador e demais servidores que prestam atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
-Assistência à Criança e ao Adolescente 1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE Fiscal 1.994.400 15.300 2.009.700,00
-Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a manutenção das unidades, profissionais capacitados, o ensino profissionalizante, assistência social, bem como realização de atividades culturais e esportivas de modo a possibilitar a sua reintegração familiar.
-Atenção Básica
-APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UN Fiscal 920.000 27.100 947.100,00 IDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS
-Assegurar Atendimento integral à Saúde do Adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde garantindo o acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da sáude.
-Custódia e Reintegração Social
-APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOED Fiscal 256.200 256.200,00 UCATIVAS
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-Criar Unidades de Internação oferecendo atendimento personalizado em pequenos grupos reduzidos preservando a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.
-Saúde
-Atenção Básica
-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS Fiscal 5.106.135 45.750 5.151.885,00
-Prestar assistência médica aos apenados do sistema prisional do Estado.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS
-. 0011 FUNDO PENITENCIÁRIO  FUPEN
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Segurança Pública
-Custódia e Reintegração Social
-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Fiscal 2.080.100 2.080.100,00
-Oferecer cursos profissionalizantes objetivando a reintegração do apenado ao convívio social.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA  SEJUS
-. 0013 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE  FUNEDCA
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
-DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS D Fiscal 3.331.800 3.331.800,00 A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-Garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado de Rondônia, conforme preconiza o Estatuto referente a vítima de violência sexual e domestica, usuarios de drogas e em cumprimento de medidas socio educativas. Ampliar parcerias e criar convênios com diversas entidades para a divulgação da lei 8.069/90 e capacitação de conselheiros e demais atores sociais e desenvolvam trabalhos na área da criança e do adolescente. Apoiar projetos na área de formação da sociedade civil, adolescentes e outros atores sociais em Orçamento público, participação social e controle social, com vista ao monitoramento do Orçamento Criança e adolescente.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERI Fiscal 3.600 3.600,00 ORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICI AIS.
-Pagar despesas de carater excepcional decorrente de : exercíocios anteriores, indenizações, restituições e setenças judiciais.
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 15.302.651 15.302.651,00 S SOCIAIS
-Elaboração da folha de pessoal e encargos dos servidores lotados na SEAD.
-PROMOVER O FORTALECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDA Fiscal 4.377.660 240.000 4.617.660,00 DE
-Proporcionar as condições necessárias para o fortalecimento da SEAD.
-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
-CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL Fiscal 290.000 290.000,00 DO APOIO ADMINISTRATIVO
-Ampliação e reforma da garagem de transporte oficial e dos núcleos de abastecimento em municípios do Estado.
-MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS Fiscal 110.325 110.000 220.325,00
-Proporcionar a Modernização da SEAD.
-Formação de Recursos Humanos
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
-REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARG Fiscal 4.000 4.000,00 OS EFETIVOS
-Executar medidas necessárias para realização de concurso público, objetivando provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
-CAPACITAR SERVIDORES Fiscal 26.000 26.000,00
-Profissionalizar os servidores da SEAD para a melhoria da gestão pública.
-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 669.522 669.522,00 RANSPORTE
-Efetuar o pagamento de auxílio saúde e auxílio transporte aos servidores lotados na SEAD.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD
-. 0011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Previdência Social
-Previdência do Regime Estatutário
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDIC Seguridad 2.540.000 2.540.000,00 IÁRIA PREVIDENCIÁRIA
-Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EX Fiscal 769.000 769.000,00 ERCÍCIO ANTERIOR
-Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Fiscal 212.000.000 212.000.000,00
-Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON.
-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIO Fiscal 60.000 60.000,00 S DE PREVIDENCIA
-Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciários.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO  SEAD
-. 0020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS  IPERON
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Previdência Social
-Previdência do Regime Estatutário
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINIST Fiscal 250.000 5.000.000 5.250.000,00 RATIVA
-Pagamento de sentenças judiciais administrativas.
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 200.000 4.500.000 4.700.000,00 IORES
-Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores.
-CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR Fiscal 2.000.000 2.000.000,00 PÚBLICO
-Formação do patrimônio do servidor público do IPERON.
-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 9.724.000 9.724.000,00 S SOCIAIS
-Pagamentos de salários, vantagens pessoais e encargos sociais dos servidores do Instituto.
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 5.436.000 890.000 6.326.000,00
-Dar suporte aos setores que executam as atividades fins do Instituto.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SEAS
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SEAS
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 50.000 50.000,00
-Pagar sentenças judiciais e administrativas
-REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE Fiscal 50.000 50.000,00 RIORES E RESSARCIMENTOS
-Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 2.435.000 939.000 3.374.000,00
-Manter o funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado de Assistência Social  SEAS
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 1.631.513 1.631.513,00 S SOCIAIS
-Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal 98.312 98.312,00 RANSPORTE
-Pagamento de auxilio saúde e transporte dos servidores ativos da SEAS
-Assistência Social
-Assistência Comunitária 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-COFINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSIST Fiscal 550.000 57.100 607.100,00 ÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-Executar ações socioassistenciais de forma descentralizada, através de organizações da rede, mais próximas do usuário
-MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA
-REALIZAR MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇ Fiscal 150.000 150.000,00 ÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-Assegurar a aplicação do recurso liberado para obras de construção, ampliação ou reforma dentro do objeto do convênio.
-FORTALECIMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA E DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
-APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCI Fiscal 2.913.420 1.203.100 4.116.520,00 AL
-Contribuir para o desenvolvimento social do Estado, com as ações de Assitência e Desenvolvimento social, visando o empoderamento de indivíduos e populações vulneráveis para melhoria de suas qualidades de vida.
-MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA Fiscal 1.525.000 1.525.000,00
-Atuar na prevenção de riscos sociais através da divulgação
-REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊN Fiscal 2.610.000 2.610.000,00 CIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-Treinar e desenvolver corpo técnico, gestores, conselheiros e pessoas da comunidade para implementar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
-REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E Fiscal 1.030.000 1.030.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-Proporcionar a participação e viabilizar a realização de fóruns, conferências, seminários, bem como outros eventos de discussão das políticas de Assistência e Desenvolvimento Social.
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL Fiscal 1.331.000 1.331.000,00
-Prestar serviços Sócioassistênciais às famílias e populações em situação de vulnerabilidade social, bem como prestar auxílio emergencial em situação de risco.
-APOIAR AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS Fiscal 0,00
-Apoiar ações e atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e catalizadoras da inclusão social
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI
-. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
-Administração
-Administração Geral
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 3.150.000 366.296 3.516.296,00
-Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria .
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOS SAÚDE E TRANSPOR Fiscal 241.588 241.588,00 TE
-Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEAGRI.
-Administração Financeira
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 5.749.704 5.749.704,00 S SOCIAIS
-Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de pessoal pertencentes à SEAGRI
-Habitação
-Habitação Rural
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
-IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA HABITAÇÃO RURAL Fiscal 10.000 821.100 831.100,00
-Melhoria da moradia do agricultor familiar, através da construção de casas rurais.
-Agricultura
-Tecnologia da Informação 1237 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
-APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT Fiscal 191.000 101.100 292.100,00
-Apoiar a execução das ações do Programa Nacional de Ações Territoriais  PRONAT, no Estado de Rondônia.
-Ordenamento Territorial
-ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO Fiscal 264.554 98.500 1.200.000 1.563.054,00
-Promover a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no Estado de Rondônia e como também propriedades de seu domínio.
-Promoção da Produção Vegetal
+IVO NARCISO CASSOL
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
+Governador
-FORTALECER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA PROPRI Fiscal 3.500.000 3.500.000,00 EDADE RURAL
+{{:start:lei_ordinaria:2210-1.jpg}}
-Melhoria da InfraEstrutura das Pequenas propriedades rurais.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-2.jpg}}
-PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO Fiscal 100.000 100.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-3.jpg}}
-Promover ações que visem a promoção e divulgação da qualidade da produção agrícola do estado de Rondônia visando incremento ao agronegócio.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-4.jpg}}
-FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILI Fiscal 15.470.000 9.045.600 24.515.600,00 AR
+{{:start:lei_ordinaria:2210-5.jpg}}
-Desenvolver e aplicar tecnologias voltadas para as atividades agrícolas e apoio às agroindústrias compatíveis com a agricultura familiar, objetivando fomentar e desenvolver as comunidades rurais e a melhoria das condições de vida dos agricultores com sustebiliadade sócio econômico e ambiental
+{{:start:lei_ordinaria:2210-6.jpg}}
-ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-7.jpg}}
-IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO Fiscal 40.000 32.800 72.800,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-8.jpg}}
-Implementar o Programa nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-9.jpg}}
-Promoção da Produção Animal
+{{:start:lei_ordinaria:2210-10.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-11.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-12.jpg}}
-DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-13.jpg}}
-EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO Fiscal 62.500 20.000 82.500,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-14.jpg}}
-Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir: monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da qualidade do leite, através da implantação da IN 051/MAPA; monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho de leite e corte; promoção e monitoramento da implantação e modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e lácteos.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-15.jpg}}
-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUEN Fiscal 450.000 98.500 548.500,00 OS ANIMAIS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-16.jpg}}
-Desenvolver e fortalecer as atividades com pequenos animais em Rondônia, apoiando os produtores rurais. Promover o aumento da produção, da produtividade e a melhoria da qualidade de vida e renda do produtor.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-17.jpg}}
-Abastecimento
+{{:start:lei_ordinaria:2210-18.jpg}}
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-19.jpg}}
-ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO Fiscal 95.000 65.600 160.600,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-20.jpg}}
-Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção em localidades estratégicas do Estado. FINALIDADE Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção agrícola em localidades estratégicas do Estado. DESCRIÇÃO Oferecer condições de armazenamento possibilitando reter, sem deteriorar, os produtos para vendêlos na época de entre safra, para suprir a demando do mercado a preços compensatórios, em relação aos vigentes na épocas da colheita , a capacidade de armazenagem pública no Estado de Rondônia deve mantida através de parceria do Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento  CONAB e o Governo do Estado de Rondônia o qual administra terceirizando o funcionamento dos Unidades armazenadoras pertencentes a CONAB e da Antiga Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Estado de Rondônia  CAGERO. PRODUTO:
+{{:start:lei_ordinaria:2210-21.jpg}}
-Extensão Rural
+{{:start:lei_ordinaria:2210-22.jpg}}
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-23.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-24.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-25.jpg}}
-PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Fiscal 36.100.000 1.060.100 37.160.100,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-26.jpg}}
-Contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural Assistindo os agricultores familiares e suas organizações através de processos educativos e participativos, objetivando o desenvolvimento humano, social e sustentável.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-27.jpg}}
-Energia Elétrica
+{{:start:lei_ordinaria:2210-28.jpg}}
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-29.jpg}}
-IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL Fiscal 1.060.000 1.321.600 2.381.600,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-30.jpg}}
-Atender as propriedades rurais desprovidas de energia elétrica, com implantação de rede de distribuição rural, subestações, medidores e rede interna nas residências, assim como realizar o acompanhamento e supervisão dos projetos e serviços a serem executados.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-31.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-32.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-33.jpg}}
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI
+{{:start:lei_ordinaria:2210-34.jpg}}
-. 0011 FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA  FUNCAFÉRO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-35.jpg}}
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
+{{:start:lei_ordinaria:2210-36.jpg}}
-Agricultura
+{{:start:lei_ordinaria:2210-37.jpg}}
-Promoção da Produção Vegetal
+{{:start:lei_ordinaria:2210-38.jpg}}
-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-39.jpg}}
-MODERNIZAR A CAFEICULTURA Fiscal 18.000 5.000 23.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-40.jpg}}
-Consolidar a partipação do Estado de Rondônia entre os principais produtores nacional de café, estimular a auto suficiência no abastecimento interno do produto industrializado, favorecer a expansão para os mercados regionais e internacionais, assegurando melhores níveis de renda aos empresários da industria a aos cafeicultores, especialmente aqueles da agricultura familiar.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-41.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-42.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-43.jpg}}
-.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA  SEAGRI
+{{:start:lei_ordinaria:2210-44.jpg}}
-. 0023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO  IDARON
+{{:start:lei_ordinaria:2210-45.jpg}}
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
+{{:start:lei_ordinaria:2210-46.jpg}}
-Administração
+{{:start:lei_ordinaria:2210-47.jpg}}
-Administração Geral
+{{:start:lei_ordinaria:2210-48.jpg}}
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-49.jpg}}
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER Fiscal 2.004.000 630.000 2.634.000,00 IORES
+{{:start:lei_ordinaria:2210-50.jpg}}
-Pagar despesas de exercícios anteriores devidamente reconhecidas, bem como indenizações e sentenças judiciais deferidas; repassar recursos para entidades públicas ou sem fins lucrativos, objetivando descentralizar as ações da Agência.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-51.jpg}}
-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-52.jpg}}
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 12.016.130 12.016.130,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-53.jpg}}
-Proporcionar aos servidores da IDARON os meios para a execução das ações e cumprimento das metas estipuladas nas ações finalísticas, os quais estão direcionados à defesa sanitária agrosilvopastoril, classificação de produtos vegetais, dotando a IDARON de instrumentos que possibilitem uma melhor gestão, desde o planejamento, execução, controle e avaliação dos resultados e desempenhos das ações desenvolvidas, com maior fluxo de informações nas execuções de suas atividades.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-54.jpg}}
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 29.130.699 29.130.699,00 S SOCIAIS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-55.jpg}}
-Garantir a remuneração regular do pessoal civil ativo da IDARON com os respectivos encargos sociais, pelos serviços prestados.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-56.jpg}}
-Formação de Recursos Humanos
+{{:start:lei_ordinaria:2210-57.jpg}}
-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-58.jpg}}
-CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON Fiscal 411.000 411.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-59.jpg}}
-Capacitar os recursos humanos da Agência IDARON atuantes nas atividades técnicas e administrativas, ofertando cursos para capacitação, treinamento e reciclagem, visando melhorar a eficácia e a produtividade dos serviços prestados pela Agência.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-60.jpg}}
-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
+{{:start:lei_ordinaria:2210-61.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-62.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-63.jpg}}
-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-64.jpg}}
-CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON Fiscal 1.657.800 1.657.800,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-65.jpg}}
-Proporcionar condições aos servidores da agência para deslocamento ao local de trabalho. Pagamento do auxílio de assistência médica e odontológica aos servidores da Agência, independente de contratação de serviços de plano de saúde de órgãos privados.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-66.jpg}}
-Agricultura
+{{:start:lei_ordinaria:2210-67.jpg}}
-Promoção da Produção Vegetal
+{{:start:lei_ordinaria:2210-68.jpg}}
-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-69.jpg}}
-INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGET Fiscal 137.000 137.000,00 AL
+{{:start:lei_ordinaria:2210-70.jpg}}
-Prestar apoio aos produtores rurais, cerealistas e empacotadoras, com serviços de classificação de grãos (arroz, milho, feijão e café) e degustação de café, padronizando a qualidade dos referidos produtos, conferindo maior segurança do alimento aos consumidores e resguardando seus direitos, valorizando a produção dos produtores rurais na formação de preços justos, dentro dos padrões exigidos nacional e internacionalmente.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-71.jpg}}
-Defesa Sanitária Vegetal
+{{:start:lei_ordinaria:2210-72.jpg}}
-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-73.jpg}}
-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA Fiscal 824.000 824.000,00 VEGETAL
+{{:start:lei_ordinaria:2210-74.jpg}}
-Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade vegetal, à economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 604 Defesa Sanitária Animal
+{{:start:lei_ordinaria:2210-75.jpg}}
-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-76.jpg}}
-ADQUIRIR BENS PERMANENTES Fiscal 137.000 137.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-77.jpg}}
-A presente ação busca intensificar e dar maior abrangência as ações da Agência, por meio da ampliação da estrutura patrimonial das unidades administrativas, objetivando proporcionar o devido apoio às ações finalísticas; prover os técnicos de materiais permanentes
+{{:start:lei_ordinaria:2210-78.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-79.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-80.jpg}}
-específicos e comuns na defesa sanitária agropecuária, contribuindo para a produtividade e o desenvolvimento do agronegócio no Estado e todos os seus agentes envolvidos.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-81.jpg}}
-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS Fiscal 36.000 36.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-82.jpg}}
-Melhorar o ambiente de atendimento das Unidades da Agência IDARON, ampliando as unidades já existentes e construindo novas unidades, visando dotar a Agência de estrutura predial própria e reduzindo a dependência de aluguéis e cessão prédios de outros órgãos, criando condições para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroindustriais.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-83.jpg}}
-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA Fiscal 2.521.000 2.521.000,00 ANIMAL
+{{:start:lei_ordinaria:2210-84.jpg}}
-Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-85.jpg}}
-Encargos Especiais
+{{:start:lei_ordinaria:2210-86.jpg}}
-Outros Encargos Especiais
+{{:start:lei_ordinaria:2210-87.jpg}}
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-88.jpg}}
-CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR Fiscal 100.000 100.000,00 PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-89.jpg}}
-Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-90.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-91.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-92.jpg}}
-.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-93.jpg}}
-. 0001 MINISTÉRIO PÚBLICO  MP
+{{:start:lei_ordinaria:2210-94.jpg}}
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
+{{:start:lei_ordinaria:2210-95.jpg}}
-Essencial à Justiça
+{{:start:lei_ordinaria:2210-96.jpg}}
-Defesa da Ordem Jurídica
+{{:start:lei_ordinaria:2210-97.jpg}}
-EXECUCAO DA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-98.jpg}}
-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO Fiscal 400.000 4.730.000 5.130.000,00 MPE/RO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-99.jpg}}
-Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como falicitar o acesso aos usuários em geral.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-100.jpg}}
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS Fiscal 39.130.000 39.130.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-102.jpg}}
-Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-103.jpg}}
-ATENDER MEMBROS COM AUXÍLIO MORADIA Fiscal 3.690.000 3.690.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-104.jpg}}
-Assegurar aos Membros do Ministério Público o pagamento de Auxílio Moradia.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-105.jpg}}
-REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN Fiscal 66.000 3.000 69.000,00 TE E DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-106.jpg}}
-Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o acesso universal à educação de qualidade, observando a permanência e o sucesso do educando.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-107.jpg}}
-REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO URBA Fiscal 62.000 3.000 65.000,00 NISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTI CO E DO DIREITO À HABITAÇÃO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-108.jpg}}
-Garantir a defesa dos recursos naturais do meio ambiente rural e qualidade de vida no ambiente urbano, protegendo o patrimônio
+{{:start:lei_ordinaria:2210-109.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-110.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-111.jpg}}
-histórico, cultural e artístico e atuando no sentido de que seja oferecida condição de moradia aos titulares deste direito social.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-112.jpg}}
-REALIZAR AÇÕES NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALI Fiscal 32.000 3.000 35.000,00 ZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLI CIAL
+{{:start:lei_ordinaria:2210-113.jpg}}
-Promover ações voltadas para a prevenção de delitos e o combate ao crime organizado, garantindo a executabilidade da Lei de Execução Penal (LEP), prevenindo desvios, rebeliões e promovendo a reabilitação do apenado.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-114.jpg}}
-REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA Fiscal 52.000 3.000 55.000,00 PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES E DAS ENT IDADES DE INTERESSE SOCIAL E CONTROLE DE EVASÃO FI SCAL Implementar mecanismos e formas de controle na defesa da probidade administrativa; fiscalizar as fundações e entidades de interesse social; e exercer parcela de controle sobre evasão fiscal.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-115.jpg}}
-REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS Fiscal 49.000 3.000 52.000,00 DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS Garantir o pleno exercício da cidadania, fiscalizando a qualidade e disponibilidade dos serviços públicos de saúde, o acesso aos direitos dos consumidores, das pessoas com necessidades especiais e dos idosos, permitindo a consolidação dos direitos humanos e sociais.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-116.jpg}}
-Administração Geral
+{{:start:lei_ordinaria:2210-117.jpg}}
-APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-118.jpg}}
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATI Fiscal 35.872.000 35.872.000,00 VOS ATIVOS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-119.jpg}}
-Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-120.jpg}}
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fiscal 8.531.000 8.531.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-121.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-122.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-123.jpg}}
-Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-124.jpg}}
-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Fiscal 3.500.000 3.500.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-125.jpg}}
-Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-126.jpg}}
-Formação de Recursos Humanos 1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-127.jpg}}
-MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Fiscal 1.599.000 1.599.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-128.jpg}}
-Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-129.jpg}}
-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-130.jpg}}
-ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNC Fiscal 765.000 765.000,00 IA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-131.jpg}}
-Contribuir para melhoria de vida do trabalhador do Ministério Público, viabilizando o ressarcimento parcial das despesas de assistência médica.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-132.jpg}}
-Alimentação e Nutrição
+{{:start:lei_ordinaria:2210-133.jpg}}
-APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-134.jpg}}
-ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 4.875.000 4.875.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-135.jpg}}
-Contribuir para melhoria de vida do servidor do Ministério Público viabilizando o auxílio alimentação.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-136.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-137.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-138.jpg}}
-ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE Fiscal 1.663.000 1.663.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-139.jpg}}
-Dar assistência ao servidor propiciandolhe seu deslocamento para o trabalho.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-140.jpg}}
-Educação Infantil
+{{:start:lei_ordinaria:2210-141.jpg}}
-APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-142.jpg}}
-ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA PRÉESC Fiscal 646.000 646.000,00 OLAR E CRECHE
+{{:start:lei_ordinaria:2210-143.jpg}}
-Auxiliar os servidores administrativos e comissionados nas despesas educacionais dos seus dependentes
+{{:start:lei_ordinaria:2210-144.jpg}}
-Outros Encargos Especiais
+{{:start:lei_ordinaria:2210-145.jpg}}
-OPERAÇÕES ESPECIAIS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-146.jpg}}
-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 293.000 40.000 10.000 343.000,00 IORES.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-147.jpg}}
-A finalidade dos recursos é suprir possíveis despesas não processadas nos exercícios de competência.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-148.jpg}}
-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSION Fiscal 12.998.000 12.998.000,00 ISTAS.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-149.jpg}}
-Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-150.jpg}}
-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESSARCIME Fiscal 50.000 50.000,00 NTO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-151.jpg}}
-Indenizações e ressarcimentos
+{{:start:lei_ordinaria:2210-152.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-153.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-154.jpg}}
-.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-155.jpg}}
-. 0012 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-156.jpg}}
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
+{{:start:lei_ordinaria:2210-157.jpg}}
-Essencial à Justiça
+{{:start:lei_ordinaria:2210-158.jpg}}
-Tecnologia da Informação
+{{:start:lei_ordinaria:2210-159.jpg}}
-GESTÃO DO FUNDIMPER
+{{:start:lei_ordinaria:2210-160.jpg}}
-READEQUAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA INFORMÁTICA E DES Fiscal 447.400 801.600 1.249.000,00 ENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-161.jpg}}
-Dotar o Ministério Público de recursos de Tecnologia da Informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades Institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades das áreas meio e fim, contribuindo para um melhor atendimento à sociedade rondoniense.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-162.jpg}}
-Formação de Recursos Humanos
+{{:start:lei_ordinaria:2210-163.jpg}}
-GESTÃO DO FUNDIMPER
+{{:start:lei_ordinaria:2210-164.jpg}}
-CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS Fiscal 400.000 400.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-165.jpg}}
-Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações;O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos visando com isto a qualificação dos Agentes Políticos proporcionandolhes melhores conhecimentos no desenvolvimento de suas atividades.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-166.jpg}}
-QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS Fiscal 300.000 300.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-167.jpg}}
-Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações; O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao
+{{:start:lei_ordinaria:2210-168.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-169.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-170.jpg}}
-Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos, estágios e treinamento para capacitar servidores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades.
+{{:start:lei_ordinaria:2210-171.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-172.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-173.jpg}}
-.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA  DPE
+{{:start:lei_ordinaria:2210-174.jpg}}
-. 0001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA  DPE
+{{:start:lei_ordinaria:2210-175.jpg}}
-Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência
+{{:start:lei_ordinaria:2210-176.jpg}}
-Essencial à Justiça
+{{:start:lei_ordinaria:2210-177.jpg}}
-Defesa da Ordem Jurídica
+{{:start:lei_ordinaria:2210-178.jpg}}
-EXECUÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE CARENTE
+{{:start:lei_ordinaria:2210-179.jpg}}
-MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA Fiscal 60.000 150.000 210.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-180.jpg}}
-Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades da Defensoria Pública em todo o Estado, através da interligação com todos os Núcleos
+{{:start:lei_ordinaria:2210-181.jpg}}
-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Fiscal 1.000.000 350.000 1.350.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-182.jpg}}
-Viabilizar contruções, reformas e ampliações na sede e comarcas no interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
+{{:start:lei_ordinaria:2210-183.jpg}}
-REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL Fiscal 10.000 82.000 92.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-184.jpg}}
-Qualificar servidores visando melhorar os resultados desenvolvidos na Defensoria em todas as àreas de trabalhos
+{{:start:lei_ordinaria:2210-185.jpg}}
-ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS Fiscal 72.000 72.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-186.jpg}}
-Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar melhores condições nas ações da Defensoria Pública, na Capital e no Interior do Estado
+{{:start:lei_ordinaria:2210-187.jpg}}
-ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE Fiscal 400.000 400.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-188.jpg}}
-Equipar para melhorar e aperfeiçoar as atividades meio e fim da defensoria Pública na capital e no interior
+{{:start:lei_ordinaria:2210-189.jpg}}
-Administração Geral
+{{:start:lei_ordinaria:2210-190.jpg}}
-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
+{{:start:lei_ordinaria:2210-191.jpg}}
-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 1.816.000 1.816.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-192.jpg}}
-Dar apoio à àrea administrativa na condução das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública na Capital e no Interior
+{{:start:lei_ordinaria:2210-193.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-194.jpg}}
-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral  SEPLAN Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009 Programa de Trabalho R$ 1,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-195.jpg}}
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO  DPE Fiscal 800.000 800.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-196.jpg}}
-Contribuir para a vida do trabalhador da Defensoria Pública, visando melhorar a renda para uma vida mais digna familiar, melhorando assim a qualidade de vida
+{{:start:lei_ordinaria:2210-197.jpg}}
-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Seguridad 14.809.696 14.809.696,00 S SOCIAIS
+{{:start:lei_ordinaria:2210-198.jpg}}
-Manter as despesas decorrentes de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais relativas à força de trabalho da Defensoria Pública
+{{:start:lei_ordinaria:2210-199.jpg}}
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE Fiscal 218.400 218.400,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-200.jpg}}
-Contribuir para a melhoria da vida do trabalhador da Defensoria Pública, com pagamento mensal do valor parcial para planos de saúde de escolha de cada servidor
+{{:start:lei_ordinaria:2210-201.jpg}}
-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE Fiscal 192.000 192.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-202.jpg}}
-Dar assistência ao servidor no transporte para o trabalho
+{{:start:lei_ordinaria:2210-203.jpg}}
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