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vanessa cordeiro criada
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vanessa cordeiro
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-LEI Nº 2210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
-DOE Nº 1398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. SUPLEMENTO.
+**LEI Nº 2210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.**
-Alterada até a Lei n. 2.308, de 10.06/2010
+//DOE Nº 1398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. SUPLEMENTO.//
 Alterações:
-Alterada pela Lei n 2.305, de 2/6/2010
+[[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3056|Alterada pela Lei n 2.305, de 2/6/2010.]]
-Alterada pela Lei n. 2.308, de 10/06/2010
+[[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3059|Alterada pela Lei n. 2.308, de 10/06/2010.]]
-Estima a receita e fixa a despesa do Estado de
+Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2010.
-Rondônia para o exercício financeiro de 2010.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
-Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010, compreendendo:
-I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
-II 	- o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
-Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou
-mantidos pelo Poder Público.
-Art. 2º. A receita total é estimada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais).
-Art. 3º. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:
-DESDOBRAMENTO DA RECEITA
+Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
-Em R$ 1,00
+Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público.
-ESPECIFICAÇÃO	VALOR
-RECEITAS CORRENTES	4.596.134.910,00
-Receita Tributária	2.130.637.590,00
-Receita de Contribuições	125.142.000,00
-Receita Patrimonial	95.810.797,00
-Receita de Serviços	104.078.290,00
-Transferências Correntes	2.126.555.619,00
-Outras Receitas Correntes	620.324.614,00
-Deduções da Receita Corrente	(606.414.000,00)
-RECEITA DE CAPITAL	278.891.780,00
-Operações de Crédito	60.585.469,00
-Alienações de Bens	-
-Amortização de Empréstimos	174.000,00
-Transferências de Capital	218.132.311,00
-RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES	93.363.000,00
-Contribuição Patronal do servidor - Ativo Civil	75.680.000,00
-Contribuição Patronal do servidor - Ativo Militar	17.683.000,00
-RECEITA TOTAL	4.968.389.690,00
-Art. 4º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais), sendo:
+Art. 2º. A receita total é estimada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais).
-I - R$ 4.189.927.299,00 (quatro bilhões cento e oitenta e nove milhões novecentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais) no Orçamento Fiscal; e
-II - R$ 778.462.391,00 (setecentos e setenta e oito milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais) no Orçamento da Seguridade Social.
-Art. 5º. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
-DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
-R$ 1,00
+Art. 3º. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:
-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	VALOR TOTAL
-Assembléia Legislativa do Estado - ALE	131.690.812,00
+^DESDOBRAMENTO DA RECEITA  ^|
-Tribunal de Contas do Estado - TCE	65.607.443,00
+|   |   |
-Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado - FDI/TC	86.000,00
+|Em R$ 1,00  |   |
-Tribunal de Justiça - TJ	755.637.255,00
+|ESPECIFICAÇÃO  |VALOR  |
-Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciário - FUJU	29.902.394,00
+|RECEITAS CORRENTES  |4.596.134.910,00  |
-Procuradoria Geral do Estado - PGE	19.504.424,00
+|Receita Tributária  |2.130.637.590,00  |
-Controladoria Geral do Estado - CGE	13.272.121,00
+|Receita de Contribuições  |125.142.000,00  |
-Superintendência Estadual de Licitação - SUPEL	2.678.445,00
+|Receita Patrimonial  |95.810.797,00  |
-Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria - CGAG	55.620.150,00
+|Receita de Serviços  |104.078.290,00  |
-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	9.188.300,00
+|Transferências Correntes  |2.126.555.619,00  |
-Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes - FESPREN	96.800,00
+|Outras Receitas Correntes  |620.324.614,00  |
-Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN	468.524.454,00
+|Deduções da Receita Corrente  |-606.414.000,00  |
-Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	141.684.450,00
+|RECEITA DE CAPITAL  |278.891.780,00  |
-Recursos sob Supervisão da SEFIN	495.510.000,00
+|Operações de Crédito  |60.585.469,00  |
-Fundo para Infra-Estrutura de Transporte e Habitação - FITHA	112.565.000,00
+|Alienações de Bens  |-  |
-Departamento de Estradas de Rodagem - DER	143.958.640,00
+|Amortização de Empréstimos  |174.000,00  |
-Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP	37.934.610,00
+|Transferências de Capital  |218.132.311,00  |
-Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC	377.624.899,00
+|RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES  |93.363.000,00  |
-Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL	2.285.000,00
+|Contribuição Patronal do servidor - Ativo Civil  |75.680.000,00  |
-Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM	4.990.900,00
+|Contribuição Patronal do servidor - Ativo Militar  |17.683.000,00  |
-Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar - FUNRESPOM	50.000,00
+|RECEITA TOTAL  |4.968.389.690,00  |
-Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	105.442.891,00
-Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	605.482.750,00
-Fundo Estadual de Saúde - FES	464.014.321,00
-Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado - FHEMERON	21.008.262,00
-Centro de Educação Técnico-Profissional da Área de Saúde - CETAS	3.272.218,00
-Agencia Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde - AGEVISA	17.705.045,00
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM	19.517.300,00
-Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM	6.280.000,00
-Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES	64.518.298,00
-Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado - FIDER	2.917.000,00
-Instituto de Pesos e Medidas - IPEM	2.118.310,00
-Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER	5.137.000,00
-Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer - SECEL	13.886.167,00
-Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS	210.869.661,00
-Fundo Penitenciário - FEPEN	2.080.100,00
-Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA	3.331.800,00
-Secretaria de Estado de Administração - SEAD	21.133.758,00
-Fundo Previdenciário do IPERON	215.369.000,00
-Instituto de Previdência do Servidor Público - IPERON	28.000.000,00
-Secretaria de Estado de Ação Social - SEAS	16.573.445,00
-Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI	80.715.542,00
-Fundo de Apoio à Cultura do Café - FUNCAFÉ/RO	23.000,00
-Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado - IDARON	49.604.629,00
-Ministério Público do Estado - MP	119.068.000,00
-Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER	1.949.000,00
-Defensoria Pública do Estado - DPE/RO	19.960.096,00
-TOTAL GERAL	4.968.389.690,00
-§ 1º. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.
+Art. 4º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais), sendo:
-§ 2º. Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.
-Art. 6°. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral divulgará o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5º desta Lei.
-§ 1°. Considerando o artigo 6° da Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001 e o artigo 5° da Lei Estadual n° 2.138, de 27 julho de 2009, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e  unidades  orçamentárias  autônomas,  por  ato  próprio,  durante  a  execução  orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.
-§ 2°. Os ajustes tratados no parágrafo anterior deverão ser realizados seguindo as técnicas da contabilidade pública e devidamente registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.
-§ 3°. Os ajustes de que trata o § 1° deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente.
-Art. 7º. No curso da execução orçamentária, fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) da dotação do órgão, desde que preservadas as dotações decorrentes de emendas parlamentares.
-§ 1º. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.
-§ 	2°.  Os  remanejamentos  realizados  no  transcorrer  do  exercício  financeiro  serão
+I - R$ 4.189.927.299,00 (quatro bilhões cento e oitenta e nove milhões novecentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais) no Orçamento Fiscal; e
-devidamente registrados no Sistema de Administração Financeira pra Estados e Municípios -
-SIAFEM.
-§ 3°. No transcurso do exercício financeiro, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares:
+II - R$ 778.462.391,00 (setecentos e setenta e oito milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais) no Orçamento da Seguridade Social.
-I - com fulcro no inciso II do § 1° do artigo 43 da Lei n° 4.320, de março de 1964:
+Art. 5º. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
-a) até o limite de 3% (três por cento) da receita total prevista nesta Lei;
+^DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA  ^|
+|   |   |
+|R$ 1,00  |   |
+|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA  |VALOR TOTAL  |
+|   |   |
+|Assembléia Legislativa do Estado - ALE  |131.690.812,00  |
+|Tribunal de Contas do Estado - TCE  |65.607.443,00  |
+|Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado - FDI/TC  |86.000,00  |
+|Tribunal de Justiça - TJ  |755.637.255,00  |
+|Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciário - FUJU  |29.902.394,00  |
+|Procuradoria Geral do Estado - PGE  |19.504.424,00  |
+|Controladoria Geral do Estado - CGE  |13.272.121,00  |
+|Superintendência Estadual de Licitação - SUPEL  |2.678.445,00  |
+|Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria - CGAG  |55.620.150,00  |
+|Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS  |9.188.300,00  |
+|Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes - FESPREN  |96.800,00  |
+|Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN  |468.524.454,00  |
+|Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN  |141.684.450,00  |
+|Recursos sob Supervisão da SEFIN  |495.510.000,00  |
+|Fundo para Infra-Estrutura de Transporte e Habitação - FITHA  |112.565.000,00  |
+|Departamento de Estradas de Rodagem - DER  |143.958.640,00  |
+|Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP  |37.934.610,00  |
+|Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC  |377.624.899,00  |
+|Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL  |2.285.000,00  |
+|Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM  |4.990.900,00  |
+|Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar - FUNRESPOM  |50.000,00  |
+|Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN  |105.442.891,00  |
+|Secretaria de Estado da Educação - SEDUC  |605.482.750,00  |
+|Fundo Estadual de Saúde - FES  |464.014.321,00  |
+|Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado - FHEMERON  |21.008.262,00  |
+|Centro de Educação Técnico-Profissional da Área de Saúde - CETAS  |3.272.218,00  |
+|Agencia Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde - AGEVISA  |17.705.045,00  |
+|Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM  |19.517.300,00  |
+|Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM  |6.280.000,00  |
+|Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES  |64.518.298,00  |
+|Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado - FIDER  |2.917.000,00  |
+|Instituto de Pesos e Medidas - IPEM  |2.118.310,00  |
+|Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER  |5.137.000,00  |
+|Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer - SECEL  |13.886.167,00  |
+|Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS  |210.869.661,00  |
+|Fundo Penitenciário - FEPEN  |2.080.100,00  |
+|Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA  |3.331.800,00  |
+|Secretaria de Estado de Administração - SEAD  |21.133.758,00  |
+|Fundo Previdenciário do IPERON  |215.369.000,00  |
+|Instituto de Previdência do Servidor Público - IPERON  |28.000.000,00  |
+|Secretaria de Estado de Ação Social - SEAS  |16.573.445,00  |
+|Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI  |80.715.542,00  |
+|Fundo de Apoio à Cultura do Café - FUNCAFÉ/RO  |23.000,00  |
+|Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado - IDARON  |49.604.629,00  |
+|Ministério Público do Estado - MP  |119.068.000,00  |
+|Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER  |1.949.000,00  |
+|Defensoria Pública do Estado - DPE/RO  |19.960.096,00  |
+|TOTAL GERAL  |4.968.389.690,00  |
-b) com recursos provenientes de serviços de inscrição em concursos públicos, convênios e outras transferências de recursos vinculados, até o limite dos respectivos serviços de inscrição, convênios, transferências e aditivos celebrados;
+§ 1º. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.
-c) destinados a transferências aos Municípios decorrentes de vinculações constitucionais.
+§ 2º. Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.
-II - decorrentes da reprogramação do saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2009, independente da fonte de recurso.
+Art. 6°. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral divulgará o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5º desta Lei.
-III – com fulcro no artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, independente da origem de recurso e da unidade orçamentária, para o atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais, auxílios transporte, fardamento, alimentação e saúde, bem como atender às despesas com transferências aos Municípios, pagamento da amortização da dívida fundada interna e externa, formação do patrimônio do servidor público – PASEP e complementação de recursos para atender o dispositivo constitucional referente aos gastos com educação e a saúde. (Inciso acrescido pela Lei n. 2.305, de 2/6/2010).
+§ 1°. Considerando o artigo 6° da Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001 e o artigo 5° da Lei Estadual n° 2.138, de 27 julho de 2009, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.
-§ 4°. Os remanejamentos de que trata caput deste artigo, realizados pelos Poderes
-Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a
-Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN até o dia 15 do mês
-subseqüente.
-Art. 8º. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.
-Art. 	9º. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios
-compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º da Lei Complementar Federal
-n° 101, de 4 de maio de 2000.
-Parágrafo único. Os duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública serão repassados nos termos constitucionais, em conformidade com a receita realizada no transcorrer do exercício.
-Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n° 4.320, 17 de março de 1964, para atender, exclusivamente, adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento do exercício financeiro de 2010, mediante ofício do autor   da   emenda   à   Secretaria de  Estado  de  Planejamento  e Coordenação Geral - SEPLAN.
-Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN comunicará ao Deputado sobre a abertura ou não do crédito suplementar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da solicitação.
+§ 2°. Os ajustes tratados no parágrafo anterior deverão ser realizados seguindo as técnicas da contabilidade pública e devidamente registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.
-Art. 11. A reserva de contingência estabelecida pelo artigo 20 da Lei n° 2.138, de 27 de
+§ 3°. Os ajustes de que trata o § 1° deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente.
-julho de 2009, fixada no valor de R$ 79.925.000,00 (setenta e nove milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa específica,
-exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei n° 4.320, de
-.
-Art. 12. Ficam contingenciados 5% (cinco por cento) da dotação orçamentária destinada
-aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à
-Defensoria Pública, que serão descontingenciados bimestralmente, desde que cumpridas as metas
-estabelecidas na forma do artigo 13 da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, mediante
-autorização legislativa específica solicitada pelo Chefe do Poder Executivo, no mesmo prazo de
-publicação do relatório resumido de execução orçamentária previsto no artigo 52 da referida Lei
-Federal.
-§ 1°. Na avaliação da arrecadação do 	5° bimestre, o Poder Executivo projetará a
+Art. 7º. No curso da execução orçamentária, fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) da dotação do órgão, desde que preservadas as dotações decorrentes de emendas parlamentares.
-desempenho da arrecadação do último bimestre e solicitará o descontingenciamento dos dois últimos bimestres, desde que existam indicativos de cumprimento das metas bimestrais.
-§ 2°. Os Poderes e as Instituições descritas no caput informarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, até o décimo dia útil da publicação desta Lei, os valores a serem contingenciados por projeto/atividade, ficando vedado o contingenciamento sobre despesas com pessoal, encargos sociais, auxílios e benefícios dos servidores públicos civis e militares, e dotação para pagamento de precatórios.
+§ 1º. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.
-§ 3º. Os valores contingenciados na forma deste artigo serão agregados à reserva de contingência de que trata o artigo 11 desta Lei.
+§ 2°. Os remanejamentos realizados no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registrados no Sistema de Administração Financeira pra Estados e Municípios - SIAFEM.
-Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
-Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2009, 121º da República.
+§ 3°. No transcurso do exercício financeiro, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares:
+I - com fulcro no inciso II do § 1° do artigo 43 da Lei n° 4.320, de março de 1964:
+a) até o limite de 3% (três por cento) da receita total prevista nesta Lei;
-IVO NARCISO CASSOL
+b) com recursos provenientes de serviços de inscrição em concursos públicos, convênios e outras transferências de recursos vinculados, até o limite dos respectivos serviços de inscrição, convênios, transferências e aditivos celebrados;
-Governador
+c) destinados a transferências aos Municípios decorrentes de vinculações constitucionais.
+II - decorrentes da reprogramação do saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2009, independente da fonte de recurso.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
+III – com fulcro no artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, independente da origem de recurso e da unidade orçamentária, para o atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais, auxílios transporte, fardamento, alimentação e saúde, bem como atender às despesas com transferências aos Municípios, pagamento da amortização da dívida fundada interna e externa, formação do patrimônio do servidor público – PASEP e complementação de recursos para atender o dispositivo constitucional referente aos gastos com educação e a saúde. ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3056|Inciso acrescido pela Lei n. 2.305, de 2/6/2010]]).
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009
-Demonstrativo  da  Receita	R$  1,00
-Classificação	Descrição	Tipo	Valor
-.0.0.0.00.00	Receitas  Correntes	S	5.202.548.910,00
+§ 4°. Os remanejamentos de que trata caput deste artigo, realizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e demais unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN até o dia 15 do mês subseqüente.
-.1.0.0.00.00	Receita  Tributária	S	2.130.637.590,00
+Art. 8º. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.
-.1.1.0.00.00	Impostos	S	2.077.415.000,00
+Art. 9º. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.
-.1.1.2.00.00	Impostos  sobre  o  Patrimônio  e  a  Renda	S	241.697.000,00
+Parágrafo único. Os duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública serão repassados nos termos constitucionais, em conformidade com a receita realizada no transcorrer do exercício.
-.1.1.2.04.00	Imposto  sobre  a  Renda  e  Proventos  de  Qualquer  Natureza	S	127.094.000,00
+Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n° 4.320, 17 de março de 1964, para atender, exclusivamente, adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento do exercício financeiro de 2010, mediante ofício do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
-.1.1.2.04.31	Imposto  de  Renda  Retido  nas  Fontes  sobre  os  Rendimentos  do  Trabalho	A	127.094.000,00
+Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN comunicará ao Deputado sobre a abertura ou não do crédito suplementar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da solicitação.
-.1.1.2.05.00	Imposto  sobre  a  Propriedade  de  Veículos  Automotores	A	110.400.000,00
+Art. 11. A reserva de contingência estabelecida pelo artigo 20 da Lei n° 2.138, de 27 de julho de 2009, fixada no valor de R$ 79.925.000,00 (setenta e nove milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa específica, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei n° 4.320, de 1964.
-.1.1.2.07.00	Imposto  sobre  Transmissão  Causa  Mortis  e  Doação  de  Bens  e  Direitos	A	4.203.000,00
+Art. 12. Ficam contingenciados 5% (cinco por cento) da dotação orçamentária destinada aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública, que serão descontingenciados bimestralmente, desde que cumpridas as metas estabelecidas na forma do artigo 13 da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, mediante autorização legislativa específica solicitada pelo Chefe do Poder Executivo, no mesmo prazo de publicação do relatório resumido de execução orçamentária previsto no artigo 52 da referida Lei Federal.
-.1.1.3.00.00	Impostos  sobre  a  Produção  e  a  Circulação	S	1.835.718.000,00
+§ 1°. Na avaliação da arrecadação do 5° bimestre, o Poder Executivo projetará a desempenho da arrecadação do último bimestre e solicitará o descontingenciamento dos dois últimos bimestres, desde que existam indicativos de cumprimento das metas bimestrais.
-.1.1.3.02.00	Imposto  sobre  Operações  Relativas  à  Circulação  de  Mercadorias  e  sobre	A	1.835.718.000,00
+§ 2°. Os Poderes e as Instituições descritas no caput informarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, até o décimo dia útil da publicação desta Lei, os valores a serem contingenciados por projeto/atividade, ficando vedado o contingenciamento sobre despesas com pessoal, encargos sociais, auxílios e benefícios dos servidores públicos civis e militares, e dotação para pagamento de precatórios.
-.1.2.0.00.00	Taxas	S	53.222.590,00
+§ 3º. Os valores contingenciados na forma deste artigo serão agregados à reserva de contingência de que trata o artigo 11 desta Lei. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
-.1.2.1.00.00	Taxas  pelo  Exercício  do  Poder  de  Polícia	S	6.924.000,00
+Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2009, 121º da República.
-.1.2.1.17.00	Taxa  de  Fiscalização  de  Vigilância  Sanitária	A	267.000,00
+IVO NARCISO CASSOL
-.1.2.1.21.00	Taxa  de  Controle  e  Fiscalização  Ambiental	A	6.023.000,00
+Governador
-.1.2.1.99.00	Outras  Taxas  pelo  Exercício  do  Poder  de  Polícia	S	634.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-1.jpg}}
-.1.2.1.99.01	Outras  Taxas  pelo  Exercício  do  Poder  de  Polícia    FUNRESPOL	A	634.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-2.jpg}}
-.1.2.2.00.00	Taxas  pela  Prestação  de  Serviços	S	46.298.590,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-3.jpg}}
-.1.2.2.03.00	Taxas  de  Prestação  de  Serviços  de  Turismo	A	1.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-4.jpg}}
-.1.2.2.08.00	Emolumentos  e  Custas  Judiciais	A	12.412.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-5.jpg}}
-.1.2.2.11.00	Taxa  de  Utilização  do  Sistema  Integrado  de  Comércio  Exterior   SISCOMEX	A	20.355.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-6.jpg}}
-.1.2.2.12.00	Emolumentos  e  Custas  Processuais  Administrativas	A	78.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-7.jpg}}
-.1.2.2.29.00	Emolumentos  e  Custas  Extrajudiciais	A	4.478.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-8.jpg}}
-.1.2.2.99.00	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços	S	8.974.590,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-9.jpg}}
-.1.2.2.99.01	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços    DER	A	549.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-10.jpg}}
-.1.2.2.99.02	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços    FUNESBOM	A	4.749.900,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-11.jpg}}
-.1.2.2.99.03	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços    FUJU	A	1.910.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-12.jpg}}
-.1.2.2.99.04	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços    FUNRESPOL	A	1.492.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-13.jpg}}
-.1.2.2.99.05	Outras  Taxas  de  por  Prestação  de  Serviços    Imprensa  Oficial	A	215.690,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-14.jpg}}
-.1.2.2.99.06	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços    DEOSP	A	11.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-15.jpg}}
-.1.2.2.99.07	Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviços    FUMRESPOM	A	47.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-16.jpg}}
-.2.0.0.00.00	Receitas  de  Contribuições	S	125.142.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-17.jpg}}
-.2.1.0.00.00	Contribuições  Sociais	S	125.142.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-18.jpg}}
-.2.1.0.29.00	Contribuições  para  o  Regime  Próprio  de  Previdência  do  Servidor  Público	S	124.327.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-19.jpg}}
-.2.1.0.29.07	Contribuição  de  Servidor    Ativo  Civil	A	101.125.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-20.jpg}}
-.2.1.0.29.08	Contribuição  de  Servidor    Ativo  Militar	A	17.949.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-21.jpg}}
-.2.1.0.29.09	Contribuição  de  Servidor    Ativo  Civil	A	3.711.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-22.jpg}}
-.2.1.0.29.10	Contribuição  de  Servidor    Inativo  Militar	A	699.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-23.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-24.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-25.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-26.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-27.jpg}}
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-28.jpg}}
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  da  Receita	R$  1,00
-Classificação	Descrição	Tipo	Valor
-.2.1.0.29.11	Contribuições  de  Pensionista  Civil	A	796.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-29.jpg}}
-.2.1.0.29.12	Contribuições  de  Pensionista  Militar	A	47.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-30.jpg}}
-.2.1.0.46.00	Compensações  Financeiras  entre  o  Regime  Geral  e  os  Regimes  Próprios  de	A	815.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-31.jpg}}
-.3.0.0.00.00	Receita  Patrimonial	S	95.810.797,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-32.jpg}}
-.3.1.0.00.00	Receitas  Imobiliárias	S	21.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-33.jpg}}
-.3.1.1.00.00	Aluguéis	A	21.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-34.jpg}}
-.3.2.0.00.00	Receitas  de  Valores  Mobiliários	S	95.789.797,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-35.jpg}}
-.3.2.2.00.00	Dividendos	A	2.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-36.jpg}}
-.3.2.3.00.00	Participações	A	2.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-37.jpg}}
-.3.2.5.00.00	Remuneração  de  Depósitos  Bancários	S	71.504.797,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-38.jpg}}
-.3.2.5.01.00	Remuneração  de  Depósitos  Bancários  de  Recursos  Vinculados	S	30.345.797,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-39.jpg}}
-.3.2.5.01.02	Receita  de  Rem.Depósito  Bancário  Rec.Vinc.    FUNDEB	A	4.403.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-40.jpg}}
-.3.2.5.01.03	Receita  de  Rem.Depósito  Bancário  Rec.Vinc.    Fundo  de  Saúde	A	4.045.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-41.jpg}}
-.3.2.5.01.99	Receita  de  Rem.Depósito  Bancário  Rec.Vinc.  de  Receita  Vin	A	21.897.797,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-42.jpg}}
-.3.2.5.02.00	Remuneração  de  Depósitos  Bancários  de  Recurso  Não  Vinculados	S	41.159.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-43.jpg}}
-.3.2.5.02.99	Remuneração  de  Outros  Depósitos  de  Receita  não  Vinculada	A	41.159.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-44.jpg}}
-.3.2.8.00.00	Remuneração  dos  Investimentos  do  Regime  Próprio  de  Previdência  do  Serv	S	24.281.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-45.jpg}}
-.3.2.8.10.00	Remuneração  dos  investimentos  regime  próprio  prev.  servidor	A	705.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-46.jpg}}
-.3.2.8.30.00	Remuneração  de  Investimento  em  Fundos  de  Renda  Variável	A	23.576.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-47.jpg}}
-.6.0.0.00.00	Receita  de  Serviços	S	104.078.290,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-48.jpg}}
-.6.0.0.11.00	Serviços  de  Metrologia  e  Certificação	S	1.024.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-49.jpg}}
-.6.0.0.11.03	Serviços  de  Metrologia  Legal	A	1.024.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-50.jpg}}
-.6.0.0.13.00	Serviços  Administrativos	S	88.756.290,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-51.jpg}}
-.6.0.0.13.01	Serviços  de  Inscrição  em  Concursos  Públicos	A	10.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-52.jpg}}
-.6.0.0.13.02	Serviços  de  Venda  de  Editais	A	1.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-53.jpg}}
-.6.0.0.13.99	Outros  Serviços  Administrativos	A	88.745.290,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-54.jpg}}
-.6.0.0.14.00	Serviços  de  Inspeção  e  Fiscalização	A	9.046.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-55.jpg}}
-.6.0.0.24.00	Serviços  de  Registro  do  Comércio	A	5.023.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-56.jpg}}
-.6.0.0.99.00	Outros  Serviços	S	229.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-57.jpg}}
-.6.0.0.99.01	Outros  Serviços    FUPEN	A	161.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-58.jpg}}
-.6.0.0.99.04	Outros  Serviços    FDI	A	68.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-59.jpg}}
-.7.0.0.00.00	Transferências  Correntes	S	2.126.555.619,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-60.jpg}}
-.7.2.0.00.00	Transferências  Intergovernamentais	S	2.125.780.319,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-61.jpg}}
-.7.2.1.00.00	Transferências  da  União	S	1.734.598.319,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-62.jpg}}
-.7.2.1.01.00	Participação  na  Receita  da  União	S	1.582.146.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-63.jpg}}
-.7.2.1.01.01	CotaParte  do  Fundo  de  Participação  dos  Estados  e  Distrito  Federal    F	A	1.561.889.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-64.jpg}}
-.7.2.1.01.12	CotaParte  do  Imposto  Sobre  Produto  Industrializado    IPI	A	10.151.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-65.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-66.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-67.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-68.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-69.jpg}}
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-70.jpg}}
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009
-Demonstrativo  da  Receita	R$  1,00
-Classificação	Descrição	Tipo	Valor
-.7.2.1.01.13	CotaParte  da   Contribuição  de  Intervenções  no  Domicílio  Econômico	A	9.931.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-71.jpg}}
-.7.2.1.01.32	CotaParte  do  Imposto  Sobre  Operações  de  Crédito  Cambial  e  Seg.  com  Ou	A	175.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-72.jpg}}
-.7.2.1.09.99	Demais  Transferências  da  União	A	849.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-73.jpg}}
-.7.2.1.22.00	Transferência  da  Compensação  Financeira  pela  Exploração  de  Recursos  Na	S	2.004.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-74.jpg}}
-.7.2.1.22.11	CotaParte  da  Companhia  Financeira  de  Recursos  Hídricos	A	1.678.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-75.jpg}}
-.7.2.1.22.20	CotaParte  da  Companhia  Financeira  de  Recursos   Minerais	A	326.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-76.jpg}}
-.7.2.1.33.00	Transferência  de  Recursos  do  Sistema  Único  de  Saúde    SUS    Repasses  F	S	118.363.319,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-77.jpg}}
-.7.2.1.33.02	Transferências  de  Recursos  do  SUS	A	118.363.319,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-78.jpg}}
-.7.2.1.34.00	Transferências  de  Recursos  do  Fundo  Nacional  de  Assistência  Social    F	A	1.982.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-79.jpg}}
-.7.2.1.35.00	Transferências  de  Recursos  do  Fundo  Nacional  do  Desenvolvimento  da  Edu	S	22.508.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-80.jpg}}
-.7.2.1.35.01	Transferências  do  Salario  Educação	A	11.075.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-81.jpg}}
-.7.2.1.35.03	Transferências  Diretas  do  FNDE  PNAE	A	11.433.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-82.jpg}}
-.7.2.1.36.00	Transferência  Financeira  do  ICMS    Desoneração    L.C.  Nº  87/96	A	3.811.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-83.jpg}}
-.7.2.1.99.00	Outras  Transferências  da  União	A	2.935.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-84.jpg}}
-.7.2.4.00.00	Transferências  Multigovernamentais	S	391.182.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-85.jpg}}
-.7.2.4.01.00	Transferências  de  Recursos  do  Fundo  de  Manutenção  e  Desenvolvimento  da	A	391.182.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-86.jpg}}
-.7.6.0.00.00	Transferências  de  Convênios	S	775.300,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-87.jpg}}
-.7.6.1.00.00	Transferências  de  Convênios  da  União  e  de  Suas  Entidades	S	347.300,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-88.jpg}}
-.7.6.1.02.00	Transferências  de  Convênios  da  União  Destinados  a  Programas  de  Educaçã	A	18.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-89.jpg}}
-.7.6.1.99.00	Outras  Transferências  de  Convênios  da  União	A	329.300,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-90.jpg}}
-.7.6.3.00.00	Transferência  de  Convênios  dos  Municípios  e  de  Suas  Entidades	S	401.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-91.jpg}}
-.7.6.3.99.00	Outras  Transferências  de  Convênios  dos  Municípios	S	401.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-92.jpg}}
-.7.6.3.99.01	Outras  Transferências  de  Convênios  dos  Municípios    FUPEN	A	401.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-93.jpg}}
-.7.6.4.00.00	Transferência  de  Convênios  de  Instituições  Privadas	A	27.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-94.jpg}}
-.9.0.0.00.00	Outras  Receitas  Correntes	S	620.324.614,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-95.jpg}}
-.9.1.0.00.00	Multas  e  Juros  de  Mora	S	13.962.570,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-96.jpg}}
-.9.1.9.00.00	Multas  de  Outras  Origens	S	13.962.570,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-97.jpg}}
-.9.1.9.15.00	Multas  Previstas  na  Legislação  de  Trânsito	A	9.359.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-98.jpg}}
-.9.1.9.27.00	Multas  e  Juros  Previstos  em  Contratos	A	296.570,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-99.jpg}}
-.9.1.9.99.00	Outras  Multas	A	4.307.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-100.jpg}}
-.9.2.0.00.00	Indenizações  e  Restituições	S	964.430,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-102.jpg}}
-.9.2.1.00.00	Indenizações	S	15.420,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-103.jpg}}
-.9.2.1.06.00	Indenizações  por  Danos  Causados  ao  Patrimônio  Público	A	2.230,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-104.jpg}}
-.9.2.1.99.00	Outras  Indenizações	A	13.190,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-105.jpg}}
-.9.2.2.00.00	Restituições	S	949.010,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-106.jpg}}
-.9.2.2.07.00	Recuperação  de  Despesas  de  Exercícios  Anteriores	A	546.760,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-107.jpg}}
-.9.2.2.99.00	Outras  Restituições	A	402.250,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-108.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-109.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-110.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-111.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-112.jpg}}
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-113.jpg}}
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009
-Demonstrativo  da  Receita	R$  1,00
-Classificação	Descrição	Tipo	Valor
-.9.3.0.00.00	Receita  da  Dívida  Ativa	S	478.520.700,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-114.jpg}}
-.9.3.1.00.00	Receita  da  Dívida  Ativa  Tributária	S	20.113.600,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-115.jpg}}
-.9.3.1.14.00	Receita  da  Dívida  Ativa  do  Imposto  sobre  a  Propriedade  de  Veículos  Aut	A	265.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-116.jpg}}
-.9.3.1.15.00	Receita  da  Dívida  Ativa  do  Imposto  sobre  Circulação  de  Mercadorias  e  P	A	19.734.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-117.jpg}}
-.9.3.1.99.00	Receita  da  Dívida  Ativa  de  Outros  Tributos	S	114.600,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-118.jpg}}
-.9.3.1.99.02	Receita  da  Dívida  Ativa  de  Outros  Tributos  -  Principal	A	114.600,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-119.jpg}}
-.9.3.2.00.00	Receita  da  Dívida  Ativa  não  tributária	S	582.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-120.jpg}}
-.9.3.2.99.01	Receita  de  Dívida  Ativa  Não  Tributária  de  Outras  Receitas    Principal	A	582.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-121.jpg}}
-.9.3.3.00.00	Outras  Receitas  da  Dívida  Ativa	S	457.825.100,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-122.jpg}}
-.9.3.3.00.01	Receita  da  Dívida  Ativa  NãoTributária    Débitos  Ajuizados	A	457.825.100,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-123.jpg}}
-.9.9.0.00.00	Receitas  Diversas	S	126.876.914,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-124.jpg}}
-.9.9.0.02.00	Receita  de  Ônus  de  Sucumbência  de  Ações  Judiciais	S	2.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-125.jpg}}
-.9.9.0.02.02	Receita  de  Ônus  de  Sucumbência	A	2.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-126.jpg}}
-.9.9.0.99.00	Outras  Receitas	A	126.874.914,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-127.jpg}}
-.0.0.0.00.00	Receitas  de  Capital	S	278.891.780,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-128.jpg}}
-.1.0.0.00.00	Operações  de  Crédito	S	60.585.469,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-129.jpg}}
-.1.1.0.00.00	Operações  de  Crédito  Internas	S	60.585.469,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-130.jpg}}
-.1.1.0.01.00	Operações  de  Crédito  Internas	A	60.585.469,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-131.jpg}}
-.3.0.0.00.00	Amortização  de  Empréstimos	S	174.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-132.jpg}}
-.3.0.0.70.00	Outras  Amortizações  de  Empréstimos	S	12.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-133.jpg}}
-.3.0.0.70.02	Amortização  de  Empréstimos    Em  Contratos	A	12.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-134.jpg}}
-.3.0.0.80.00	Amortização  de  Financiamentos	S	162.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-135.jpg}}
-.3.0.0.80.02	Amortização  de  Financiamentos  de  Projetos	A	162.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-136.jpg}}
-.4.0.0.00.00	Transferências  de  Capital	S	218.132.311,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-137.jpg}}
-.4.7.0.00.00	Transferências  de  Convênios	S	218.132.311,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-138.jpg}}
-.4.7.1.00.00	Transferência  de  Convênios  da  União  e  de  suas  Entidades	S	216.958.020,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-139.jpg}}
-.4.7.1.01.00	Transferencias  de  Convênios  para  o  SUS	A	3.835.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-140.jpg}}
-.4.7.1.99.00	Outras  Transferências  de  Convênios  da  União	A	213.123.020,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-141.jpg}}
-.4.7.4.00.00	Transferências  de  Convênios  de  Instituições  Privadas	A	1.174.291,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-142.jpg}}
-.0.0.0.00.00	Receitas  IntraOrçamentária  Correntes	S	93.363.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-143.jpg}}
-.2.0.0.00.00	Receitas  de  Contribuições  IntraOrçamentárias	S	93.363.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-144.jpg}}
-.2.1.0.29.01	Contribuição  Patronal  de  Servidor    Ativo  Civil	A	75.680.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-145.jpg}}
-.2.1.0.29.02	Contribuição  Patronal  de  Servidor    Ativo  Militar	A	17.683.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-146.jpg}}
-.0.0.0.00.00	Deduções  da  Receita	S	606.414.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-147.jpg}}
-.1.1.2.05.00	Dedução  da  Receita  de  IPVA  para  a  Formação  do  FUNDEB	A	11.067.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-148.jpg}}
-.1.1.2.07.00	Dedução  de  Receita  de  ITCD  para  a  Formação  do  FUNDEB	A	841.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-149.jpg}}
-.1.1.3.02.00	Dedução  de  Receita  de  ICMS  para  a  Formação  do  FUNDEB	A	278.318.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-150.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-151.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-152.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-153.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-154.jpg}}
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
+{{:start:lei_ordinaria:2210-155.jpg}}
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei n.º 2.210, de 21 de dezembro de 2009
-Demonstrativo  da  Receita	R$  1,00
-Classificação	Descrição	Tipo	Valor
-.7.2.1.01.00	Dedução  das  Receitas  de  Transferências  da  União	S	313.901.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-156.jpg}}
-.7.2.1.01.01	Dedução  de  Receita  para  a  Formação  do  FUNDEB    FPE	A	312.378.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-157.jpg}}
-.7.2.1.01.12	Dedução  de  Receita  para  a  Formação  do  FUNDEB    IPI  Exportação	A	1.523.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-158.jpg}}
-.7.2.1.36.00	Dedução  de  Receita  para  a  Formação  do  FUNDEB    ICMS  Desoneração    Lei	A	2.287.000,00
+{{:start:lei_ordinaria:2210-159.jpg}}
-RECEITA  TOTAL	4.968.389.690
+{{:start:lei_ordinaria:2210-160.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-161.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-162.jpg}}
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+{{:start:lei_ordinaria:2210-188.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-189.jpg}}
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+{{:start:lei_ordinaria:2210-191.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-192.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-193.jpg}}
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+{{:start:lei_ordinaria:2210-196.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-197.jpg}}
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+{{:start:lei_ordinaria:2210-201.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-202.jpg}}
+{{:start:lei_ordinaria:2210-203.jpg}}
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-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Fonte  de  Recurso	R$  1,00
-Fonte  de  Recurso	Fiscal	Seguridade	Total
-    RECURSOS  DO  TESOURO	2.655.242.983	405.561.845	3.060.804.828
-    CONTRAPARTIDA  DO  ESTADO	84.654.472	444.700	85.099.172
-    RECURSOS  DO  TESOURO  FUNDEB  (FUNDEB)	395.589.000	395.589.000
-    RECURSOS  COM  CONTINGENCIAMENTO  ESPECIAL	457.825.100	457.825.100
-    COTAPARTE  DO  FUNDO  DE  JUSTIÇA    FUJU	29.216.500	29.216.500
-    COTAPARTE  FUNRESPOL	2.285.000	2.285.000
-    COTAPARTE  FUNRESPOM	50.000	50.000
-    COTAPARTE  FEPRAM	6.280.000	6.280.000
-    COTAPARTE  COMPENSAÇÃO  FINANCEIRA  RECURSOS  HÍDRICO	1.678.000	1.678.000
-    COTAPARTE  FUNESBOM	4.990.900	4.990.900
-    COTAPARTE  FUNDIMPER	1.949.000	1.949.000
-    COTAPARTE   FITHA	112.565.000	112.565.000
-    COTAPARTE  DA  CIDE	10.049.000	10.049.000
-  COTAPARTE  SALÁRIO  EDUCAÇÃO	11.558.000	11.558.000
-  SISTEMA  ÚNICO  DE  SAÚDE	129.600	122.191.719	122.321.319
-  CONVÊNIOS  E  OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS  FEDERAIS	217.005.384	4.409.127	221.414.511
-  OPERAÇÕES  DE  CRÉDITO  INTERNA  E  EXTERNA	60.585.469	60.585.469
-  TRANSFERENCIA  FINANCEIRA  DA  UNIÃO  P/  DESPORTO  LEI  90	905.000	905.000
-  FUNDO  NACIONAL  DE  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO	11.697.000	11.697.000
-  RECURSOS  DIRETAMENTE  ARRECADADOS  PELAS  ENTIDADES	123.794.600	243.369.000	367.163.600
-  RECURSOS  CONVENIADOS  DIRETAMENTE  PELA	1.877.291	1.877.291
-INDIRETA
-  COTAPARTE  FES	283.000	283.000
-  FUNDO  NACIONAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL	2.203.000	2.203.000
-Total  Geral	4.189.927.299	778.462.391	4.968.389.690
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Função	R$  1,00
-Função	Esfera	Recurso  do	Recursos  de	Total
-Tesouro	Outras  Fontes
-  LEGISLATIVA	FISCAL	194.689.255	86.000	194.775.255
-  JUDICIÁRIA	FISCAL	785.539.649	785.539.649
-  ESSENCIAL  À  JUSTIÇA	FISCAL	140.977.096	140.977.096
-  ADMINISTRAÇÃO	FISCAL	786.194.766	74.199.208	860.393.974
-SEGURIDADE	5.203.825	5.203.825
-  SEGURANÇA  PÚBLICA	FISCAL	577.275.157	43.274.683	620.549.840
-  ASSISTÊNCIA  SOCIAL	FISCAL	9.019.313	9.019.313
-SEGURIDADE	23.889.720	23.889.720
-  PREVIDÊNCIA  SOCIAL	SEGURIDADE	243.369.000	243.369.000
-  SAÚDE	FISCAL	9.406.885	9.406.885
-SEGURIDADE	505.999.846	505.999.846
-  TRANSPORTE	FISCAL	195.780.350	574.000	196.354.350
-  EDUCAÇÃO	FISCAL	614.207.750	614.207.750
-  CULTURA	FISCAL	3.961.000	3.961.000
-  URBANISMO	FISCAL	1.800.000	1.800.000
-  HABITAÇÃO	FISCAL	1.566.100	1.566.100
-  SANEAMENTO	FISCAL	4.611.000	4.611.000
-  GESTÃO  AMBIENTAL	FISCAL	25.797.300	25.797.300
-  CIÊNCIA  E  TECNOLOGIA	FISCAL	1.908.700	1.908.700
-  AGRICULTURA	FISCAL	92.564.866	3.481.000	96.045.866
-  INDÚSTRIA	FISCAL	483.225	483.225
-  COMÉRCIO  E  SERVIÇOS	FISCAL	9.271.350	2.917.000	12.188.350
-  ENERGIA	FISCAL	12.709.603	12.709.603
-  TRABALHO	FISCAL	201.853	201.853
-  DESPORTO  E  LAZER	FISCAL	5.140.000	5.140.000
-  ENCARGOS  ESPECIAIS	FISCAL	510.245.190	1.140.000	511.385.190
-  DIREITOS  DA  CIDADANIA	FISCAL	980.000	980.000
-  RESERVA  DE  CONTINGÊNCIA	FISCAL	79.925.000	79.925.000
-Total  Geral	4.599.348.799	369.040.891	4.968.389.690
-Total  Fiscal	4.064.255.408	125.671.891	4.189.927.299
-Total  Seguridade	535.093.391	243.369.000	778.462.391
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Grupo  de  Natureza  de  Despesa	R$  1,00
-Grupo  de  Natureza  de  Despesa	Esfera	Recurso  do	Recursos  de	Total
-Tesouro	Outras  Fontes
-  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS	FISCAL	1.684.646.537	32.343.100	1.716.989.637
-SEGURIDADE	303.509.285	10.174.000	313.683.285
-  JUROS  E  ENCARGOS  DA  DÍVIDA	FISCAL	63.661.000	63.661.000
-  OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES	FISCAL	1.235.614.833	72.137.435	1.307.752.268
-SEGURIDADE	203.487.885	232.305.000	435.792.885
-  INVESTIMENTOS	FISCAL	743.800.513	18.908.356	762.708.869
-SEGURIDADE	28.096.221	890.000	28.986.221
-  INVERSÕES  FINANCEIRAS	FISCAL	198.477.525	2.283.000	200.760.525
-  AMORTIZAÇÃO  DA  DÍVIDA	FISCAL	58.130.000	58.130.000
-  RESERVA  DE  CONTINGÊNCIA	FISCAL	79.925.000	79.925.000
-Total  Geral	4.599.348.799	369.040.891	4.968.389.690
-Total  Fiscal	4.064.255.408	125.671.891	4.189.927.299
-Total  Seguridade	535.093.391	243.369.000	778.462.391
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Modalidade  de  Aplicação	R$  1,00
-Modalidade  de  Aplicação	Esfera	Recurso  do	Recursos  de	Total
-Tesouro	Outras  Fontes
-  TRANSFERÊNCIAS  À  UNIÃO	FISCAL	59.844.287	1.439.940	61.284.227
-SEGURIDADE	90.971	1.000	91.971
-  TRANSFERÊNCIAS  A  ESTADOS  E  AO	FISCAL	1.119.874	1.046.200	2.166.074
-DISTRITO  FEDERAL
-SEGURIDADE	3.153.625	3.153.625
-  TRANSFERÊNCIAS  A  MUNICÍPIOS	FISCAL	385.749.100	41.040	385.790.140
-SEGURIDADE	14.600.022	1.000	14.601.022
-  TRANSFERÊNCIAS  A  INSTITUIÇÕES	FISCAL	113.687.352	1.211.500	114.898.852
-PRIVADAS  SEM  FINS  LUCRATIVOS
-SEGURIDADE	15.582.048	15.582.048
-  TRANSFERÊNCIAS  A  INSTITUIÇÕES	FISCAL	300.000	120.000	420.000
-PRIVADAS  COM  FINS  LUCRATIVOS
-  TRANSFERÊNCIAS  AO  EXTERIOR	FISCAL	1.242.025	1.242.025
-  APLICAÇÕES  DIRETAS	FISCAL	3.316.481.342	118.787.911	3.435.269.253
-SEGURIDADE	484.144.483	242.647.000	726.791.483
-  A  DEFINIR	FISCAL	79.925.000	79.925.000
-  APLICAÇÃO  DIRETA  DECORRENTE  DE	FISCAL	105.906.428	3.025.300	108.931.728
-OPERAÇÃO  ENTRE  ÓRGÃOS,  FUNDOS
-E  ENTIDADES  INTEGRANTES  DOS  O
-RÇAMENTOS  FISCAL  EDA  SEGURIDAD
-E  SOCIAL
-SEGURIDADE	17.522.242	720.000	18.242.242
-Total  Geral	4.599.348.799	369.040.891	4.968.389.690
-Total  Fiscal	4.064.255.408	125.671.891	4.189.927.299
-Total  Seguridade	535.093.391	243.369.000	778.462.391
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Poder  e  Órgão	R$  1,00
-Poder,  Órgão	Esfera	Pessoal  e	Juros  e  Encargos	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da	Reserva  de	Total
-Encargos  Sociais	da  Dívida	Correntes	Financeiras	Dívida	Contingência
-LEGISLATIVO	TOT	123.914.000	606.000	45.335.000	25.643.255	0	1.886.000	0	197.384.255
-FIS	123.914.000	606.000	45.335.000	25.643.255	0	1.886.000	0	197.384.255
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA	TOT	74.844.000	606.000	34.516.000	19.838.812	0	1.886.000	0	131.690.812
-FIS	74.844.000	606.000	34.516.000	19.838.812	0	1.886.000	0	131.690.812
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 TRIBUNAL  DE  CONTAS	TOT	49.070.000	0	10.819.000	5.804.443	0	0	0	65.693.443
-FIS	49.070.000	0	10.819.000	5.804.443	0	0	0	65.693.443
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-JUDICIÁRIO	TOT	453.385.355	0	117.974.570	17.341.024	196.838.700	0	0	785.539.649
-FIS	453.385.355	0	117.974.570	17.341.024	196.838.700	0	0	785.539.649
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA	TOT	453.385.355	0	117.974.570	17.341.024	196.838.700	0	0	785.539.649
-FIS	453.385.355	0	117.974.570	17.341.024	196.838.700	0	0	785.539.649
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-EXECUTIVO	TOT	1.350.260.871	63.055.000	1.553.399.783	738.032.211	3.571.825	56.244.000	79.925.000	3.844.488.690
-FIS	1.036.577.586	63.055.000	1.117.606.898	709.045.990	3.571.825	56.244.000	79.925.000	3.066.026.299
-SEG	313.683.285	0	435.792.885	28.986.221	0	0	0	778.462.391
-.000 GOVERNADORIA	TOT	39.240.728	0	49.756.729	11.362.783	0	0	0	100.360.240
-FIS	39.240.728	0	45.799.684	6.131.528	0	0	0	91.171.940
-SEG	0	0	3.957.045	5.231.255	0	0	0	9.188.300
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  PLANEJAMENTO	TOT	7.478.506	0	47.372.048	333.748.900	0	0	79.925.000	468.524.454
-FIS	7.478.506	0	47.372.048	333.748.900	0	0	79.925.000	468.524.454
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS	TOT	131.340.396	63.055.000	445.843.760	235.169.544	0	56.244.000	0	931.652.700
-FIS	131.340.396	63.055.000	445.843.760	235.169.544	0	56.244.000	0	931.652.700
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA  PÚBLICA	TOT	326.209.258	0	134.828.620	29.255.812	100.000	0	0	490.393.690
-FIS	326.209.258	0	134.828.620	29.255.812	100.000	0	0	490.393.690
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO	TOT	332.691.154	0	208.568.826	64.222.770	0	0	0	605.482.750
-FIS	332.691.154	0	208.568.826	64.222.770	0	0	0	605.482.750
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Poder  e  Órgão	R$  1,00
-Poder,  Órgão	Esfera	Pessoal  e	Juros  e  Encargos	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da	Reserva  de	Total
-Encargos  Sociais	da  Dívida	Correntes	Financeiras	Dívida	Contingência
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE	TOT	301.877.772	0	183.456.308	20.665.766	0	0	0	505.999.846
-FIS	0	0	0	0	0	0	0	0
-SEG	301.877.772	0	183.456.308	20.665.766	0	0	0	505.999.846
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO	TOT	13.744.540	0	9.005.860	3.046.900	0	0	0	25.797.300
-FIS	13.744.540	0	9.005.860	3.046.900	0	0	0	25.797.300
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 SEC.  EST  DESV.  ECON  E  SOCIAL	TOT	10.628.868	0	41.772.830	20.017.085	2.271.825	0	0	74.690.608
-FIS	10.628.868	0	41.772.830	20.017.085	2.271.825	0	0	74.690.608
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  CULTURA  E  LAZER	TOT	2.078.190	0	9.928.977	1.879.000	0	0	0	13.886.167
-FIS	2.078.190	0	9.928.977	1.879.000	0	0	0	13.886.167
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA	TOT	120.975.292	0	93.545.014	1.761.255	0	0	0	216.281.561
-FIS	120.975.292	0	90.213.214	1.761.255	0	0	0	212.949.761
-SEG	0	0	3.331.800	0	0	0	0	3.331.800
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO	TOT	25.480.251	0	237.492.507	1.530.000	0	0	0	264.502.758
-FIS	15.306.251	0	5.187.507	640.000	0	0	0	21.133.758
-SEG	10.174.000	0	232.305.000	890.000	0	0	0	243.369.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL	TOT	1.631.513	0	12.742.732	2.199.200	0	0	0	16.573.445
-FIS	0	0	0	0	0	0	0	0
-SEG	1.631.513	0	12.742.732	2.199.200	0	0	0	16.573.445
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA	TOT	36.884.403	0	79.085.572	13.173.196	1.200.000	0	0	130.343.171
-FIS	36.884.403	0	79.085.572	13.173.196	1.200.000	0	0	130.343.171
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-MINISTÉRIO  PÚBLICO	TOT	88.293.000	0	23.667.400	9.056.600	0	0	0	121.017.000
-FIS	88.293.000	0	23.667.400	9.056.600	0	0	0	121.017.000
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-.000 MINISTÉRIO  PÚBLICO	TOT	88.293.000	0	23.667.400	9.056.600	0	0	0	121.017.000
-FIS	88.293.000	0	23.667.400	9.056.600	0	0	0	121.017.000
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-DEFENSORIA  PÚBLICA	TOT	14.819.696	0	3.168.400	1.622.000	350.000	0	0	19.960.096
-FIS	14.819.696	0	3.168.400	1.622.000	350.000	0	0	19.960.096
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Demonstrativo  de  Despesa  por  Poder  e  Órgão	R$  1,00
-Poder,  Órgão	Esfera	Pessoal  e	Juros  e  Encargos	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da	Reserva  de	Total
-Encargos  Sociais	da  Dívida	Correntes	Financeiras	Dívida	Contingência
-.000 DEFENSORIA  PÚBLICA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA	TOT	14.819.696	0	3.168.400	1.622.000	350.000	0	0	19.960.096
-FIS	14.819.696	0	3.168.400	1.622.000	350.000	0	0	19.960.096
-SEG	0	0	0	0	0	0	0	0
-TOTAL  GERAL	TOT	2.030.672.922	63.661.000	1.743.545.153	791.695.090	200.760.525	58.130.000	79.925.000	4.968.389.690
-TOTAL  FISCAL	FIS	1.716.989.637	63.661.000	1.307.752.268	762.708.869	200.760.525	58.130.000	79.925.000	4.189.927.299
-TOTAL  SEGURIDADE	SEG	313.683.285	0	435.792.885	28.986.221	0	0	0	778.462.391
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Despesa  Fixada  por  Órgão  e  Unidade  Orçamentária	R$  1,00
-Poder,  Unidade  Orçamentária	Tesouro	Outras  Fontes	Total
-. 0001	ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA    ALE	131.690.812	0	131.690.812
-. 0001	TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO    TCE	65.607.443	0	65.607.443
-. 0011	FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO	0	86.000	86.000
-DE  RONDÔNIA    FDI/TC
-. 0001	TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA    TJ	755.637.255	0	755.637.255
-. 0011	FUNDO  DE  APERFEIÇOAMENTO  DOS  SERVIÇOS  JUDICIÁRIOS    FUJU	29.902.394	0	29.902.394
-. 0003	PROCURADORIA  GERAL  DO  ESTADO    PGE	19.504.424	0	19.504.424
-. 0005	CONTROLADORIA  GERAL  DO  ESTADO    CGE	13.272.121	0	13.272.121
-. 0008	SUPERINTENDÊNCIA  ESTADUAL  DE  COMPRAS  E  LICITAÇÃO    SUPEL	2.678.445	0	2.678.445
-. 0009	COORDENADORIA  GERAL  DE  APOIO  A  GOVERNADORIA    CGAG	55.620.150	0	55.620.150
-. 0012	FUNDO  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    FEAS	9.188.300	0	9.188.300
-. 0014	FUNDO  ESTADUAL  DE  PREVID.  FISCAL  E  REPREENSSÃO  A  ENTORPECENTES    FESPREN	96.800	0	96.800
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  PLANEJAMENTO  E  COORDENAÇÃO  GERAL    SEPLAN	468.524.454	0	468.524.454
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN	141.684.450	0	141.684.450
-. 0002	RECURSOS  SOB  A  SUPERVISAO  DA  SEFIN	495.510.000	0	495.510.000
-. 0011	FUNDO  PARA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE  E  HABITAÇÃO    FITHA	112.565.000	0	112.565.000
-. 0020	DEPARTAMENTO  DE  ESTRADAS  E  RODAGEM    DER/RO	143.384.640	574.000	143.958.640
-. 0021	DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS  PÚBLICOS    DEOSP	37.934.610	0	37.934.610
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC	377.624.899	0	377.624.899
-. 0011	FUNDO  ESPECIAL  DE  REEQUIPAMENTO  POLICIAL    FUNRESPOL	2.285.000	0	2.285.000
-. 0014	FUNDO  ESPECIAL  DO  CORPO  DE  BOMBEIROS  MILITAR    FUNESBOM	4.990.900	0	4.990.900
-. 0015	FUNDO  ESPECIAL  DE  MODERNIZAÇÃO  E  REAPARELHAMENTO  DA  POLÍCIA  MILITAR  DO	50.000	0	50.000
-ESTADO    FUNRESPOM
-. 0020	DEPARTAMENTO  ESTADUAL  DE  TRÂNSITO    DETRAN	0	105.442.891	105.442.891
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO    SEDUC	605.482.750	0	605.482.750
-. 0012	FUNDO  ESTADUAL  DE  SAÚDE    FES	464.014.321	0	464.014.321
-. 0032	FUNDAÇÃO  DE  HEMATOLOGIA  E  HEMOTERAPIA  DO  ESTADO    FHEMERON	21.008.262	0	21.008.262
-. 0033	CENTRO  DE  EDUCAÇÃO  TÉCNICA  PROFISSIONAL  DA  ÁREA  DE  SAÚDE    CETAS	3.272.218	0	3.272.218
-. 0034	AGÊNCIA  ESTADUAL  DE  VIGILÂNCIA  E  SAÚDE    AGEVISA	17.705.045	0	17.705.045
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM	19.517.300	0	19.517.300
-. 0011	FUNDO  ESPECIAL  DE  PROTEÇÃO  AMBIENTAL    FEPRAM	6.280.000	0	6.280.000
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES	64.518.298	0	64.518.298
-. 0013	FUNDO  DE  INVESTIMENTO  E  DESENV.  INDUSTRIAL  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    FIDER	0	2.917.000	2.917.000
-. 0021	INSTITUTO  DE  PESOS  E  MEDIDAS    IPEM	1.084.310	1.034.000	2.118.310
-. 0022	JUNTA  COMERCIAL  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    JUCER	0	5.137.000	5.137.000
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DOS  ESPORTES  DA  CULTURA  E  DO  LAZER    SECEL	13.886.167	0	13.886.167
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS	210.869.661	0	210.869.661
-. 0011	FUNDO  PENITENCIÁRIO    FUPEN	1.377.100	703.000	2.080.100
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Despesa  Fixada  por  Órgão  e  Unidade  Orçamentária	R$  1,00
-Poder,  Unidade  Orçamentária	Tesouro	Outras  Fontes	Total
-. 0013	FUNDO  ESTADUAL  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLECENTE    FUNEDCA	3.331.800	0	3.331.800
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD	21.133.758	0	21.133.758
-. 0011	FUNDO  PREVIDENCIÁRIO  DO  IPERON	0	215.369.000	215.369.000
-. 0020	INSTITUTO  DE  PREVIDÊNCIA  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS    IPERON	0	28.000.000	28.000.000
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    SEAS	16.573.445	0	16.573.445
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI	80.715.542	0	80.715.542
-. 0011	FUNDO  DE  APOIO  À  CULTURA  DO  CAFÉ  EM  RONDÔNIA    FUNCAFÉRO	0	23.000	23.000
-. 0023	AGÊNCIA  DE  DEFESA  SANITÁRIA  AGROSILVOPASTORIL  DO  ESTADO    IDARON	39.849.629	9.755.000	49.604.629
-. 0001	MINISTÉRIO  PÚBLICO    MP	119.068.000	0	119.068.000
-. 0012	FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO  DE  RONDÔNIA	1.949.000	0	1.949.000
-. 0001	DEFENSORIA  PÚBLICA  DO  ESTADO  DE  RONDONIA    DPE	19.960.096	0	19.960.096
-Total  Geral	4.599.348.799	369.040.891	4.968.389.690
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-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.000 ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 001   ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA    ALE	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.01.122.1020.2062MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE     ALE	19.986.000
-Operacionalização  e  manutenção  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  Rondônia,  bem  como  implementar  os  programas  Escola  do  Legislativo
-e  Execução  da  Ação  Parlamentar,  através  do  desenvolvimento  de  suas  ações.
-FISCAL	3.3.  20	100	50.000
-.3.  30	100	960.000
-.3.  90	100	16.395.000
-.3.  91	100	321.000
-.3.  40	100	10.000
-.4.  90	100	2.250.000
-.001.01.122.1020.2063ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO   PESSOAL  CIVIL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS    ALE	71.544.000
-Pagamento  de  Pessoal  Civil  Ativo,  Deputado  Estadual,  Encargos  Sociais,  Salário  Família,  Outras  Despesas  Variáveis  e  Indenizações  Trabalhistas.
-FISCAL	3.1.  40	100	25.000
-.1.  91	100	2.500.000
-.1.  90	100	68.954.000
-.1.  50	100	65.000
-.001.01.301.1020.2067ASSEGURAR  A  ASSISTÊNCIA  MÉDICAODONTOLÓGICA    ALE	2.429.000
-Contribuir  para  a  melhoria  de  vida  do  Trabalhador  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.1.  90	100	1.799.000
-.3.  20	100	5.000
-.1.  91	100	155.000
-.3.  90	100	320.000
-.4.  90	100	150.000
-.001.01.306.1020.2519ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO	808.000
-Atender  os  servidores  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  Rondônia  com  Auxílio  Alimentação.
-FISCAL	3.3.  90	100	808.000
-.001.01.122.1020.2641CONCEDER  BENEFÍCIOS  ASSISTENCIAIS    ALE	81.000
-Proporcionar  o  pagamento  das  despesas  realizadas  com  Benefícios  Assistenciais.
-FISCAL	3.3.  90	100	81.000
-.001.01.122.1020.2563CONCEDER  AUXÍLIO  TRANSPORTE  E  SAÚDE  AOS  SERVIDORES  E  PARLAMENTARES  DA  ALE/RO	4.860.000
-Proporcionar  o  pagamento  das  despesas  realizadas  com  transporte  pelos  servidores  nos  deslocamentos  de  suas  residências  para  os  locais  de
-trabalho  e  viceversa  e  ressarcimento  de  parte  de  adesão  aos  planos  de  saúde  aos  servidores  e   ressarcimento  de  gasto  com  despesas  médicas
-aos  senhores  deputados  desta  Casa  de  Leis  e  auxílio  transporte  para  cobrir  despesas  com  locomoção   no  exercício  do  mandato  parlamentar.
-FISCAL	3.3.  90	100	4.860.000
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.01.122.1227.2667IMPLEMENTAR  E  MANTER  A  ESCOLA  DO  LEGISLATIVO.	279.000
-Operacionalização  e  manutenção  da  Escola  do  Legislativo,  bem  como  implementar  o  Programa  Escola  do  Legislativo,  através  do  desenvolvimento
-de  suas  ações.
-FISCAL	3.3.  90	100	269.000
-.4.  90	100	10.000
-.001.01.128.1227.2065REALIZAR  CAPACITAÇÃO  DE  AGENTES  POLÍTICOS,  SERVIDORES  E  COMUNIDADES    ALE	60.000
-Oferecer  a  profissionalização  e  capacitação  a  Agentes  Políticos,  Servidores  e  Comunidades  com  recursos  necessários,  através  de  programas  de formação,  aperfeiçoamento  e  especialização,  para  assegurar  a  qualidade  de  suas  atividades,  ampliando  sua  formação  em  assuntos  técnicos,
-administrativos  e  legislativos,  junto  aos  parlamentares  e  a  sociedade  e  fornecer  possibilidade  de  completarem  seus  estudos  em  todos  os  níveis  de escolaridade,  bem  como  fornecer  oportunidade  de  melhor  se  identificarem  com  a  missão  do  Poder  Legislativo,  dandolhes  condições  de  subsidiar a  elaboração  de  proposições  em  geral.
-FISCAL	3.3.  90	100	60.000
-.001.01.392.1027.2066INCENTIVAR  EVENTOS   CULTURAIS  E  SOCIAIS    ALE	1.080.000
-Incentivar  a  valorização  e  a  difusão  das  manifestações  culturais  e,  solidariamente  as  instituições  sociais.
-FISCAL	3.3.  20	100	5.000
-.3.  90	100	1.065.000
-.3.  30	100	10.000
-.001.01.031.1027.2666REALIZAR  ASSEMBLÉIA  ITINERANTE.	260.000
-Instalar  a  Casa  de  Leis  em  outros  municípios  que  não  seja  a  Capital,  visando  o  conhecimento  dos  deputados  estaduais  da  realidade  in  loco  de
-outros  municípios  que  não  seja  os  da  sua  região,  ao  mesmo  tempo,  dar  oportunidade  para  que  todos  os  cidadãos  possam  participar  e
-compreender  como  trabalha  o  Poder  Legislativo.
-FISCAL	3.3.  90	100	260.000
-.001.01.031.1027.2665EXECUTAR  AÇÕES  DE  COMUNICAÇÕES  DA  ALERO	7.100.000
-Difundir  a  gestão  Legislativa  no  cumprimento  de  suas  atribuições,  através  dos  meios  de  comunicação,  com  a  prestação  de  serviços  técnicos  de
-publicidade  e  propaganda,  com  divulgações  legais,  institucionais,  educacionais  e  de  utilidade  pública.
-FISCAL	3.3.  90	100	7.100.000
-.001.01.122.0000.0108REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES    ALE	880.000
-Efetuar  pagamento  de  Despesas  de  Exercícios  Anteriores  de  Pessoal  e  Custeio.
-FISCAL	3.1.  90	100	150.000
-.3.  90	100	730.000
-.001.01.122.0000.0140REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  PENSIONISTAS    ALE	1.137.000
-Efeturar  pagamento  de  Pensionistas
-FISCAL	3.1.  90	100	1.137.000
-.001.01.031.1027.2664IMPLEMENTAR  E  MANTER  A  RADIOTV  LEGISLATIVA.	650.000
-Dar  conhecimento  do  desempenho  das  ações  legislativas,  através  dos  trabalhos  desenvolvidos  na  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	150.000
-.4.  90	100	500.000
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.01.122.1027.1204CONSTRUIR  O  PRÉDIO  DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA	16.928.812
-Adequar  o  espaço  físico  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  Rondônia  na  distribuição  das  instalações  de  seus  diversos  setores,  com
-ocupações  amplas  de  suas  dependências,  para  execução  de  seus  serviços  e  atendimento  aos  cidadãos.
-FISCAL	4.4.  90	100	16.928.812
-.001.28.843.0000.0097REALIZAR  PAGAMENTO  DA  DÍVIDA  FUNDADA  COM  IPERON    ALE	2.492.000
-Atender  o  parcelamento  de  dívida  com  o  Iperon  Instituto   de  Previdência  dos  Servidores  Públicos  do  Estado  de  Rondônia
-FISCAL	3.2.  90	100	606.000
-.6.  90	100	1.886.000
-.001.01.122.1020.2958CONCEDER  AUXÍLIO  MORADIA    ALE	999.000
-Atender  concessão  de  AuxílioMoradia  aos  Senhores  Parlamentares.
-FISCAL	3.3.  90	100	999.000
-.001.28.846.0000.0213REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS    ALE	117.000
-Atender  cumprimento  de  Sentenças  Judiciais.
-FISCAL	3.1.  90	100	59.000
-.3.  90	100	58.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.844.000	606.000	34.516.000	19.838.812	0	1.886.000	0	131.690.812
-.000 TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 001   TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO    TCE	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.01.122.1265.2981GERIR  OS  RECURSOS  NECESSÁRIOS  AO  APOIO  E  À  OPERACIONALIZAÇÃO  DAS  ATIVIDADES  DE  NATUREZA  ADMINISTRATIVAS	6.014.000
-Dar  suporte  logístico  para  que  o  TCERO  desenvolva  sua  atividade  fim,  por  intermédio  dos  demais  programas,  inclusive  formas  de  digitalização  a
-serem  implementadas  no  âmbito  do  orgão.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.764.000
-.4.  90	100	250.000
-.001.01.122.1265.2101REMUNERAR  O  PESSOAL   ATIVO  E  OBRIGAÇÕES  PATRONAIS	42.460.000
-Garantir  o  pagamento  mensal  da  remuneração  dos  servidores  do  quadro  efetivo,  comissionados  e  cedidos,  envolvendo  ainda,  as  obrigações
-patronais,  substituição  e  outras  despesas  dela  decorrentes.
-FISCAL	3.1.  90	100	39.410.000
-.1.  91	100	3.050.000
-.001.01.122.1265.2639INDENIZAR  AUXÍLIO  TRANSPORTE,  SAÚDE  E  ALIMENTAÇÃO  AOS  SERVIDORES  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS	1.260.000
-Assegurar  o  deslocamento  dos  servidores  no  itinerário  residênciatrabalhoresidência,  auxiliandoos  com  indenização  de  auxíliotransporte.
-Assegurar  o  pagamento  dos  auxílios  saúde  e  alimentação  previstos  em  lei  para  todos  os  servidores  componentes  do  quadro  do  TCERO.
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  90	100	1.260.000
-.001.01.122.1265.2971INDENIZAR  AUXÍLIO  MORADIA  LEGALMENTE  INSTITUÍDO	960.000
-Assegurar  aos  membros  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Rondônia  o  pagamento  do  auxílio  moradia  previsto  em  lei.
-FISCAL	3.3.  90	100	960.000
-.001.01.122.1265.1419INSTALAR  E  APARELHAR  GRÁFICA  DO  TCERO	70.000
-Capacitar  e  equipar  o  Tribunal  de  Contas  na  direção  de  catalogar,  organizar  e  difundir  aos  jurisdicionados  e  à  sociedade  matérias  e  decisões  da
-Corte  e  demais  informações  de  interesse  público.
-FISCAL	4.4.  90	100	70.000
-.001.01.122.1265.1420REEQUIPAR  A  FROTA  DE  VEÍCULOS  E  MODERNIZAR  O  SISTEMA  DE  ARCONDICIONADO  EDIFÍCIO  SEDE  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS	1.370.000
-Renovar  a  frota  de  veículos,  tornandoa  condizente  com  as  necessidades  e  os  compromissos  a  serem  cumpridos  pelo  TCERO  ou  com  o
-deslocamento  de  autoridades  em  missão  oficial  no  Estado;  e  modernizar  a  estrutura  do  sistema  de  arcondicionado  do  Edifício  Sede  do  TCERO,
-objetivando  minimizar  o  custeio  de  manutenção  e  elevar  a  eficiência  administrativa.
-FISCAL	4.4.  90	100	1.370.000
-.001.01.122.1265.1421EDIFICAR  OBRAS  COMPLEMENTARES  E  APARELHAR  O  ANEXO  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS	60.000
-Edificar  obras  complementares  nos  prédios  Anexo  e  Edifício  Sede  do  TCERO  equipando  somente  o  Anexo.
-FISCAL	4.4.  90	100	60.000
-.001.01.122.1265.1406CONSTRUIR  E  EQUIPAR  O  ARQUIVO  E  O  ALMOXARIFADO  TCERO	500.000
-Construir,  equipar  e  modernizar  o  arquivo  e  almoxarifado  necessários  à  guarda  de  materiais  e  documentos  relacionados  e  essenciais  às
-atividades  do  Tribunal  de  Contas.
-FISCAL	4.4.  90	100	500.000
-.001.01.302.1265.2592PRESTAR  ASSISTENCIA  MÉDICA  E  ODONTOLÓGICA  AOS  SERVIDORES  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  E  SEUS  DEPENDENTES	21.000
-Assegurar  aos  servidores  e  seus  dependentes  acesso  a  assistência  médico  e  odontológica,  a  fim  de  proporcionarlhes  melhor  saúde  e  qualidade
-de  vida.
-FISCAL	3.3.  90	100	15.000
-.4.  90	100	6.000
-.001.01.032.1035.2970FISCALIZAR  A  APLICAÇÃO  DOS  RECURSOS  PÚBLICOS  DO  ESTADO  E  MUNICÍPIOS	1.000.000
-Assegurar  o  cumprimento  do  dispositivo  Constitucional  que  dita  sobre  a  competência  do  Tribunal  de  Contas  concernente  a  realização  de
-Inspeções  e  Auditorias  de  natureza  Contábil,  Financeira,  Orçamentária,  Operacional  e  Patrimonial  das  Entidades  Jurisdicionadas.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.000.000
-.001.01.032.1035.1201INSTITUCIONALIZAR  E  IMPLEMENTAR  AS  SECRETARIAS  REGIONAIS  DE  CONTROLE  EXTERNO  NOS  MUNICÍPIOS	2.000.000
-Implantar  as  Secretarias  Regionais  de  Controle  Externo  nas  cidades  de  Ariquemes,  JiParaná,  Cacoal,  Vilhena  e  São  Miguel  do  Guaporé  com  o
-objetivo  de  descentralizar,  assistir  e  realizar  a  fiscalização  contábil,  financeira,  orçamentária,  operacional  e  patrimonial  das  entidades  e  órgãos
-jurisdicionados.
-FISCAL	3.3.  90	100	100.000
-.4.  90	100	1.900.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.01.122.1267.2975GERIR  AS  ATIVIDADES  INSTITUCIONAIS  DE  COMUNICAÇÃO  SOCIAL	60.000
-Fomentar  o  processo  de  difusão  (e  percepção)  pela  democratização  das  ações  desenvolvidas  pelo  Tribunal  de  Contas  do  Estado,  com  vistas  ao
-fortalecimento  da  cultura  cidadã.
-FISCAL	3.3.  90	100	40.000
-.4.  90	100	20.000
-.001.01.122.1267.1424REALIZAR  PROCESSO  SELETIVO  PARA  PROVIMENTO  DE  CARGOS  PÚBLICOS  PARA  AUDITOR  E  PROCURADOR	140.000
-Implementar  ações  que  modernizem  e  aperfeiçõem  o  aparelho  administrativo  do  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	100	140.000
-.001.01.126.1264.1422FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  HARDWARE  E  DISPOSITIVOS  PERIFÉRICOS	800.000
-Modernizar  e  equipar  os  recursos  computacionais  com  vista  na  gestão  dos  ativos  de  processamento  de  dados,  evitando  a  obsolescência  e
-efetivando  a  otimização,  inclusive  com  a  aquisição  de  roteadores  wireless    DCA.
-FISCAL	4.4.  90	100	800.000
-.001.01.126.1264.1423FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  TELECOMUNICAÇÕES  E  REDE	250.000
-Desenvolver  ações  visando  a  interligação  por  rede  de  comunicação  de  dados  com  jurisdicionados,  para  coleta,  processamento  e  distribuição
-eletrônica  de  dados,  bem  como  cruzar/trocar  informações  com  outros  órgãos  públicos.
-FISCAL	3.3.  90	100	250.000
-.001.01.126.1264.2972FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  GESTÃO  DE  DADOS  E  INFORMAÇÃO	150.000
-Desenvolver  mecanismos  para  a  guarda  e  recuperação  de  dados,  navegação  sistêmica  e  controle  de  acesso  das  informações.
-FISCAL	3.3.  90	100	150.000
-.001.01.126.1264.2973FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  DESENVOLVIMENTO  E  IMPLANTAÇÃO  DE  SISTEMAS	60.000
-Proporcionar  aos  jurisdicionados  mecanismos  que  facilitem  o  envio  através  de  meio  informatizado,  de  dados  e  informações  relativas  às  operações orçamentárias,  financeiras  e  patrimoniais  da  Administração  Direta  e  Indireta  dos  Municípios.
-Permitir  aos  gestores  do  TCERO,  desenvolver  mecanismos  visando  reduzir  o  manuseio  de  papel,  dar  agilidade  na  análise  de  contas  diante  do constante  aprimoramento  da  legislação  que  orienta  a  ação  fiscalizadora,  dar  maior  transparência  na  ação  do  Tribunal  de  Contas  e  ampliar  a publicidade  dos  resultdos  da  fiscalização.
-Proporcionar  ao  público  interno  mecanismos  que  facilitem  a  análise  das  infromações  eletronicamente;  redução  do  manuseio  de  papeis, armazenamento  de  dados  com  segurança,  padronização  de  relatórios,  centralização  das  informações,  dentre  outros.
-Oferecer  rotinas  necessárias  que  visem  dar  suporte  à  tomadas  de  decisões.
-FISCAL	3.3.  90	100	60.000
-.001.01.128.1266.2916CAPACITAR  E  APERFEIÇOAR  O  CAPITAL  HUMANO  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS	690.000
-Proporcionar  a  qualificação  de  servidores  e  membros  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	690.000
-.001.01.128.1266.2974COORDENAR  ESTÁGIOS  NA  ADMINISTRAÇÃO  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS	350.000
-Proporcionar  a  realização  de  estágios  no  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Rondônia,  aos  alunos  da  rede  pública  estadual  (nível  médio)  e instituições  de  nível  superior.
-FISCAL	3.3.  90	100	350.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.01.122.0000.0162ASSEGURAR  PAGAMENTO  DE   APOSENTADORIAS  E  PENSÕES  CIVIS.	6.600.000
-Garantir  o  pagamento  mensal  dos  aposentados  e  pensionistas  de  membros  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.1.  90	100	6.600.000
-.001.01.122.0000.0163REALIZAR  PAGAMENTO  EM  CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇAS   E/OU  ACORDOS  JUDICIAIS.	10.000
-Garantir  o  pagamento  de  créditos  salariais  decorrentes  de  sentenças  e/ou  acordos  judiciais.
-FISCAL	3.1.  90	100	10.000
-.001.01.122.1265.1150PROJETAR  E  EDIFICAR  A  ESCOLA  DE  CONTAS  INTEGRADA  À  CONSTRUÇÃO  DO  ANEXO  II  DO  TCERO	782.443
-Ampliar  o  espaço  fisíco  do  Tribunal  de  Contas  com  a  finalidade  de  atender  a  Escola  de  Contas  e  a  operacionalização  de  sua  estrutura
-administrativa,  com  perspectiva  de  edificação  do  Anexo  II  no  período  de  2010  a  2013.
-FISCAL	4.4.  90	100	782.443
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.070.000	0	10.779.000	5.758.443	0	0	0	65.607.443
-.000 TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 011   FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    FDI/TC	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.01.122.1220.2640CAPACITAR  OS  SERVIDORES  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  E   JURISDICIONADOS	60.000
-Criar  condições  técnicas  e  materiais  que  promovam  o  aperfeiçoamento  e  a  capacitação  do  corpo  funcional  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de
-Rondônia  e  dos  jurisdicionados,  utilizandose  de  metodologias  e  formas  de  aprimoramento  das  práticas  administrativas.
-Tendo  por  objetivo  treinar  e  capacitar  5.400  pessoas  no  horizonte  2008/2011.
-FISCAL	3.3.  90	3240	30.000
-.4.  90	3240	30.000
-.011.01.122.1220.2977IMPLANTAR,  ESTRUTURAR  E  OPERACIONALIZAR  A  ESCOLA  DE  CONTAS  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS	26.000
-Criar  condições  técnicas  e  materiais  para  implantação,  estruturação  e  operacionalização  da  Escola  de  Contas,  visando  à  capacitação  dos
-servidores  do  TCERO  e   jurisdicionados,  com  cursos  de  média  e  longa  duração  (stricto  sensu  e  lato  sensu),  cursos  técnicos  e  profissionalizante.
-FISCAL	3.3.  90	3240	10.000
-.4.  90	3240	16.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	40.000	46.000	0	0	0	86.000
-.000 TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA
-. 001   TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA    TJ	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.02.122.1278.2308MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	21.758.900
-Garantir  o  funcionamento  das  atividades  jurisdicionais  e  administrativas  do  Poder  Judiciário  Estadual,  por  meio  da  viabilização  de  recursos  que
-garantam  o  bom  desenvolvimento  da  atividade  jurisdicional.
-FISCAL	3.3.  50	100	14.000
-.3.  90	100	21.703.900
-.3.  90	3212	2.500
-.4.  90	116	2.500
-.4.  90	3212	2.500
-.3.  91	100	31.000
-.3.  90	116	2.500
-.001.02.122.1278.2309REALIZAR  PAGAMENTO  DE  BENEFÍCIOS  E  DESPESAS  DE  CARATER  INDENIZATÓRIO	38.415.700
-Efetuar  o  pagamento  com  benefícios  concedidos,  bom  como  custear  as  despesas  de  caráter  indenizatório  devidas  a  magistrados  e  servidores.
-FISCAL	3.3.  90	100	38.415.700
-.001.02.122.1278.2310ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	210.382.200
-Efetuar  o  pagamento  de  pessoal  ativo  do  Poder  Judiciário.
-FISCAL	3.1.  90	100	198.099.900
-.1.  91	100	12.282.300
-.001.02.846.0000.0219ASSEGURAR  REMUNERAÇÃO  DE  INATIVOS  E  PENSIONISTAS	25.865.355
-Efetuar  o  pagamento  da  remuneração  dos  servidores  inativos  e  pensionistas  do  Poder  Judiciário  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.1.  90	100	25.865.355
-.001.02.846.0000.0221REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS/PRECATÓRIOS	457.825.100
-Custear  o  pagamento  de  despesas  decorrentes  de  decisões  judiciais  a  favor  de  terceiros
-FISCAL	3.1.  90	119	217.137.800
-.3.  90	119	43.848.600
-.5.  90	119	196.838.700
-.001.02.122.1279.1167AMPLIAR  E  MELHORAR  A  INFRAESTRUTURA  DO  PODER  JUDICIÁRIO	1.380.000
-Proporcionar  a  melhoria  no  atendimento  prestado  ao  usuário  do  Poder  Judiciário,  por  meio  da  ampliação  e
-melhoria  das  condições  de  infraestrutura  física  e  tecnológica  nas  unidades  jurisdicionais.
-FISCAL	3.3.  90	100	575.000
-.4.  90	100	805.000
-.001.02.846.0000.0235REALIZAR  PAGAMENTOS  COM  OUTRAS  OPERAÇÕES  ESPECIAIS	10.000
-EFETUAR  O  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  ORIUNDAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES.
-FISCAL	3.3.  90	100	10.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.385.355	0	104.603.200	810.000	196.838.700	0	0	755.637.255
-.000 TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA
-. 011   FUNDO  DE  APERFEIÇOAMENTO  DOS  SERVIÇOS  JUDICIÁRIOS    FUJU	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.02.061.1279.2311AMPLIAR  AS  AÇÕES  DOS  JUIZADOS  ESPECIAIS	656.400
-Intensificar  a  realização  de  operações  Justiça  Rápida  atingindo,  inclusive,  locais  de  difícil  acesso,  incentivando  meios  alternativos  de  solução  de
-conflitos  e  ações  do  Juizado  da  Infância  e  da  Juventude  disciplinadas  no  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente  e  legislação  afim.
-FISCAL	3.3.  90	201	599.000
-.4.  90	201	57.400
-.011.02.122.1279.1168APERFEIÇOAR  OS  SERVIÇOS  JUDICIAIS	3.472.994
-Aprimorar  a  atuação  do  Poder  Judiciário.
-FISCAL	3.3.  90	116	7.500
-.4.  90	3212	263.524
-.4.  90	201	1.501.500
-.3.  90	201	1.285.600
-.3.  90	3212	414.870
-.011.02.121.1279.2312APRIMORAR  OS  PROCESSOS  DE  GESTÃO	1.169.400
-Tornar  mais  célere  os  processos  de  trabalho  garantindo  maior  eficiência,  economicidade  e  qualidade  na  prestação  dos  serviços  jurisdicionais.
-FISCAL	3.3.  90	201	1.169.400
-.011.02.131.1279.2314PROMOVER  A  COMUNICAÇÃO  INSTITUCIONAL	460.100
-Aproximar  o  Poder  Judiciário  do  cidadão  como  forma  de  conhecer  as  demandas  da  sociedade  e  implementar  ações  de  melhoria  na  prestação
-jurisdicional,  bem  como  desenvolver  a  transparência  da  execução  orçamentária.
-FISCAL	3.3.  90	201	450.400
-.4.  90	201	9.700
-.011.02.126.1279.1169INFORMATIZAR  O  PODER  JUDICIÁRIO	6.640.800
-Investir  em  tecnologia,  implantar  o  processo  de  certificação  digital,  tendo  como  objetivo  otimizar  as
-práticas  cartorárias  e  ampliar  o  campo  de  ação  da  Justiça  Digital.
-FISCAL	3.3.  90	201	4.659.400
-.4.  90	201	1.981.400
-.011.02.128.1279.2320MANTER  A  ESCOLA  DA  MAGISTRATURA	1.718.800
-Aprimorar  magistrados,  por  meio  de  cursos,  simpósios,  conferências,  congressos,  encontros,  previstos  no  plano  de  trabalho  da  Escola  da Magistratura.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  90	201	1.718.800
-.011.02.128.1279.2321VALORIZAR  E  CAPACITAR  SERVIDORES	2.027.600
-Capacitar  servidores,  por  meio  de  cursos,  simpósios,  conferências  e  encontros,  previstos  na  programação  do  Departamento  de  Recursos
-Humanos,  além  da  implantação  de  programas  que  visem  proporcionar  melhor  qualidade  de  vida  ao  servidores  do  Poder  Judiciário  do  Estado  de
-Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	201	2.027.600
-.011.02.122.1279.1526EDIFICAR  E  MODERNIZAR  A  INFRAESTRUTURA  DO  PODER  JUDICIÁRIO	12.874.200
-Proporcionar  a  melhoria  no  atendimento  prestado  ao  usuário  do  Poder  Judiciário,  por  meio  da  modernização  das  condições  de  infraestrutura
-física  e  tecnológica  nas  unidades  jurisdicionais.
-FISCAL	3.3.  90	201	156.700
-.4.  90	201	12.717.500
-.011.02.846.0000.0236REALIZAR  DEVOLUÇÃO  DE  CUSTAS  JUDICIAIS  E  OUTRAS  OPERAÇÕES  ESPECIAIS	10.000
-REALIZAR  A  DEVOLUÇÃO  DE  CUSTAS  JUDICIAIS  E  OUTRAS  DESPESAS  CLASSIFICADAS  COMO  OPERAÇÕES  ESPECIAIS.
-FISCAL	3.3.  90	201	10.000
-.011.02.061.1279.2996RESSARCIR  ATOS  GRATUITOS  E  SELOS  ISENTOS	815.000
-RESSARCIMENTO  DE  ATOS  GRATUITOS  E  SELOS  ISENTOS  AOS  CARTÓRIOS  EXTRAJUDICIAIS  DOS  REGISTROS  DE  NASCIMENTO,
-ASSENTAMENTO  DE  ÓBITO,  CASAMENTO,  BEM  COMO  DAS  PRIMEIRAS  CERTIDÕES  RELATIVAS  A  TAIS  ATOS,  EM  CUMPRIMENTO  A  LEI
-/2000  E  ALTERAÇÕES.
-FISCAL	3.3.  90	201	815.000
-.011.02.122.1279.2316IMPLEMENTAR  AÇÕES  DE  RESPONSABILIDADE  SÓCIOAMBIENTAL  E  INCENTIVO  CULTURAL	57.100
-PROMOVER  AÇÕES  DE  CARÁTER  SOCIAL  QUE  RESULTEM  EM  MELHORIA  DA  QUALIDADE  NO  MEIO  AMBIENTE  E  ATIVIDADES  QUE
-CONTRIBUAM  PARA  A  CONSCIENTIZAÇÃO  SOCIAL  E  AMBIENTAL.
-FISCAL	3.3.  90	201	57.100
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	13.371.370	16.531.024	0	0	0	29.902.394
-.000 GOVERNADORIA
-. 003   PROCURADORIA  GERAL  DO  ESTADO    PGE	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.003.04.122.1015.2544ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE	121.000
-Viabilizar  assistência  médica  a  servidores  conveniados  aos  planos  de  saúde.
-FISCAL	3.3.  90	100	121.000
-.003.04.122.1015.2545ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	130.000
-Viabilizar  aos  funcionários  públicos  lotados  na  PGE  os  recursos  necessários  para  suprir  as  despesas  com  auxílio  transporte.
-FISCAL	3.3.  90	100	130.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.003.04.122.1210.1501CONSTRUIR  E   REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS    PGE	200.000
-Adequar  o  espaço  físico  com  a  real  necessidade  da  Procuradoria  Geral  do  Estado
-FISCAL	4.4.  90	100	200.000
-.003.04.122.1210.2610PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	25.000
-Oferecer  capacitação  e  aperfeiçoamento  técnico  necessários  para  garantir  a  efetiva  execução  das  atividades  administrativas  e  jurídicas  no  âmbito
-da  PGE.
-FISCAL	3.3.  90	100	25.000
-.003.04.122.1210.2609IMPLEMENTAR  AÇÕES  JUDICIAIS  E  EXTRAJUDICIAIS	1.113.368
-Representar  e  defender  o  Estado  de  Rondônia  em  suas  ações  judiciais  e  extrajudiciais,  exercendo,  ainda,  as  funções  de  consultoria  jurídica  do
-Poder  Executivo  e  da  administração  em  geral  em  todas  as  suas  fases  processuais.
-FISCAL	4.4.  90	100	1.113.368
-.003.04.122.1015.2424ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	15.398.750
-Pagamento  dos  servidores  da  Procuradoria  Geral  do  Estado
-FISCAL	3.1.  20	100	1.200
-.1.  90	100	14.173.268
-.1.  91	100	1.223.082
-.1.  40	100	1.200
-.003.04.122.1015.2423MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	2.466.306
-Manutenção  e  Operacionalização  da  Procuradoria  Geral  do  Estado,  visando  o  fortalecimento  Institucional.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.466.306
-.003.04.122.0000.0229REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES,  INDENIZAÇÕES  E  RESTITUIÇÕES    PGE	50.000
-Pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores
-FISCAL	3.3.  90	100	50.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.398.750	0	2.792.306	1.313.368	0	0	0	19.504.424
-.000 GOVERNADORIA
-. 005   CONTROLADORIA  GERAL  DO  ESTADO    CGE	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.005.04.122.1015.2404MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	5.865.240
-Operacionalização  e  manutenção  do  programa  execução  das  ações  de  auditoria  e  contabilidade  desenvolvida  pela  CGE,  bem  como  implementar  o
-programa  de  gestão  da  política  de  controle  interno,  através  do  desenvolvimento  das  ações  e  manutenção  dos  serviços  de  informática.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.783.080
-.4.  90	100	2.082.160
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.005.04.122.1261.2611PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	620.870
-Capacitar  e  qualificar  os  servidores  da  CGE  com  objetivo  de  assegurar  eficácia  do  sistema  de  controle  interno.
-FISCAL	3.3.  90	100	620.870
-.005.04.122.1015.2403ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	6.381.812
-Remuneração  do  pessoal  ativo  da  CGE.
-FISCAL	3.1.  20	100	1.333
-.1.  91	100	374.145
-.1.  90	100	6.005.734
-.1.  40	100	600
-.005.04.122.1015.2498ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	311.959
-Proporcionar  o  deslocamento  e  assistência  médica  ao  servidor  da  CGE.
-FISCAL	3.3.  90	100	311.959
-.005.04.122.0000.0169REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	92.240
-Quitação  das  despesas  de  pessoal  referente  a  outros  exercícios.
-FISCAL	3.1.  90	100	2.729
-.3.  90	100	89.511
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.384.541	0	4.805.420	2.082.160	0	0	0	13.272.121
-.000 GOVERNADORIA
-. 008   SUPERINTENDÊNCIA  ESTADUAL  DE  COMPRAS  E  LICITAÇÃO    SUPEL	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.008.04.032.1212.2613PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	280.000
-Atingir  execelentes  resultados  em  termos  de  segurança  e  moralidade  pública
-FISCAL	3.3.  90	100	80.000
-.4.  90	100	200.000
-.008.04.032.1212.2858ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  DAS  ATIVIDADES  OPERACIONAIS  E  LICITAÇÃO	299.000
-Garantir  probidade  administrativa  dos  gestores  públicos,  evitando  a  definição  de  proventos  indevidos  pertinentes  a  obras,  compras  e  serviços.
-FISCAL	3.3.  90	100	235.000
-.4.  90	100	64.000
-.008.04.122.1015.2396ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	1.988.318
-Garantir  o  pagamento  de  pessoal  ativo  da  SUPEL  e  encargos  sociais.
-FISCAL	3.1.  20	100	667
-.1.  90	100	1.981.826
-.1.  40	100	600
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.1.  91	100	5.225
-.3.  90	100
-.008.04.122.1015.2859ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	111.127
-Propocionar  melhores  condições  de  locomoção  e  contribuir  para  melhoria  de  vida  do  servidor  da  SUPEL.
-FISCAL	3.3.  90	100	111.127
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.988.318	0	426.127	264.000	0	0	0	2.678.445
-.000 GOVERNADORIA
-. 009   COORDENADORIA  GERAL  DE  APOIO  A  GOVERNADORIA    CGAG	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.009.04.122.1213.2402CAPACITAR  SERVIDORES  DO  SHOPPING  CIDADÃO    PROCON	90.000
-Promover  a  capacitação  de  servidores  do  Shopping  Cidadão  e  PROCONS  com  o  objetivo  de  atingir  níveis  de  excelência  em  seu  desempenho
-profissional.
-FISCAL	3.3.  90	100	90.000
-.009.14.122.1213.1200MODERNIZAR  O  SHOPPING  CIDADÃO    PROCON	900.000
-Dotar  as  unidades  de  atendimento  de  melhores  condições  para  o  pleno  atendimento  ao  cidadão,  ampliando  a  capacidade  de  interlocução  entre  o
-Governo  e  a  sociedade.
-FISCAL	4.4.  90	100	900.000
-.009.14.422.1213.2614PROMOVER  A  CONSCIENTIZAÇÃO  DOS  DIREITOS  E  DEVERES  DO  CIDADÃO	80.000
-Conscientizar  o  cidadão  de  seus  direitos  e  deveres  por  meio  de  campanhas  informativas.
-FISCAL	3.3.  90	100	80.000
-.009.04.244.1213.1185INSTALAR  UNIDADES  DE  SHOPPING  CIDADÃO  E  PROCONS	2.400.000
-Instalação  de  unidades  de  atendimento  ao  cidadão  para  facilitar  o  acesso  da  sociedade  aos  serviços  disponibilizados.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.400.000
-.009.04.131.1202.2554PROMOVER  A  PUBLICIDADE  INSTITUCIONAL	2.500.000
-Divulgar  informações  sobre  atos,  programas  e  ações  do  Poder  Executivo  Estadual.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.500.000
-.009.04.131.1202.2555PROMOVER  A  PUBLICIDADE  DE  UTILIDADE  PÚBLICA	12.500.000
-Informar,  orientar,  avisar,  prevenir  ou  alertar  a  população  e  segmento  da  população  para  adotar  comportamentos  que  lhes  tragam  benefícios
-sociais  reais,  visando  melhorar  a  sua  qualidade  de  vida.
-FISCAL	3.3.  90	100	12.500.000
-.009.04.122.1015.2319MANTER  A  ADMINSTRAÇÃO  DA  UNIDADE	21.664.331
-Operacionalização  e  manutenção  da  Coordenadoria  Geral  de  Apoio  à  Governadoria,  Residência  Oficial  e  órgãos  a  ela  vinculados,  bem  como
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-implementar  os  programas  Gestão  Política  da  Comunicação    Serviço  de  Atendimento  ao  Cidadão,  através  do  desenvolvimento  de  ações.
-FISCAL	3.3.  90	100	20.082.331
-.3.  91	100	10.000
-.4.  90	100	1.572.000
-.009.04.122.1015.2400ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	15.465.819
-Remuneração  de  pessoal  ativo  da  Coordenadoria  Geral  de  Apoio  à  Governadoria/CGAG  e  órgãos  a  ela  vinculados.
-FISCAL	3.1.  20	100	1.200
-.1.  40	100	1.200
-.1.  90	100	15.463.419
-.009.04.122.0000.0127REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	20.000
-Quitação  das  despesas  de  pessoal  referente  a  outros  exercícios.
-FISCAL	3.1.  90	100	3.300
-.3.  90	100	16.700
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.469.119	0	37.679.031	2.472.000	0	0	0	55.620.150
-.000 GOVERNADORIA
-. 012   FUNDO  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    FEAS	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.012.08.244.1241.1136PROPORCIONAR  APOIO  AOS  SERVIÇOS,  PROGRAMAS  E  PROJETOS  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL	1.128.500
-Atender  ao  dispositivo  da  Lei  Complementar  n°  145,  de  27  de  dezembro  de  1995,  regulamentado  pelo  Decreto  n°  7461,  de  03  de  maio  de  1996,
-que  dispõe  sobre  o  regulamento  do  FEAS
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	78.500
-.3.  90	3223	800.000
-.4.  90	100	150.000
-.4.  90	3223	100.000
-.012.08.244.1241.1137REALIZAR  E  PARTICIPAR  DE  CAPACITAÇÃO  CONTINUADA  PARA  IMPLEMENTAÇÃO  DA  POLÍTICA  DA  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	401.245
-Garantir  a  capacitação  de  Conselheiros  gestores,  técnicos  e  entidades  sociais  executores  da  política  de  Assistência  e  Desenvolvimento  Social,
-bem  como  a  participação  em  encontros  regionais  estaduais,  nacionais  e  realização  de  fóruns  e  conferências.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	227.100
-.3.  90	3223	174.145
-.012.08.244.0000.0217COFINANCIAMENTO  A  MUNICÍPIOS  E  ENTIDADES  EM  PROGRAMAS  E  PROJETOS  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	7.301.000
-Atender  o  disposto  da  Lei  Complementar  n°  145,  de  27  de  dezembro  de  1995,  regulamentada  pelo  Decreto  n°  7461,  de  3  de  maio  de  1996,  que
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-dispõe  sobre  o  regulamento  do  FEAS.
-SEGURIDADE	3.3.  40	100	716.900
-.4.  50	3223	174.245
-.3.  50	100	1.223.000
-.4.  40	100	948.000
-.4.  40	3223	200.000
-.4.  50	100	3.433.700
-.3.  50	3223	100.000
-.3.  40	3223	505.155
-.012.08.244.1241.2017PROPORCIONAR  APOIO  À  OPERACIONALIZAÇÃO  E  MANUTENÇÃO  DE  ORGANISMOS  DE  CONTROLE  SOCIAL	357.555
-Apoiar  a  implantação  e  implementação  de  organismos  de  controle  social  vinculados  às  políticas  de  assistência  e  desenvolvimento  social  no
-âmbito  do  Estado.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	58.100
-.4.  90	100	150.000
-.4.  90	3223	75.310
-.3.  90	3223	74.145
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	3.957.045	5.231.255	0	0	0	9.188.300
-.000 GOVERNADORIA
-. 014   FUNDO  ESTADUAL  DE  PREVID.  FISCAL  E  REPREENSSÃO  A  ENTORPECENTES    FESPREN	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.014.06.181.1242.2901REDUZIR  A  OFERTA  E  A  DEMANDA  DE  DROGAS	96.800
-Redução  da  demanda,  da  oferta  e  do  uso  de  drogas  lícitas  e  ilícitas  e  apoiar  a  reinserção  social  de  dependentes  e  egressos  de  comunidades
-terapêuticas  e/ou  do  sistema  prisional.
-FISCAL	3.3.  90	100	96.800
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	96.800	0	0	0	0	96.800
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  PLANEJAMENTO  E  COORDENAÇÃO  GERAL    SEPLAN
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  PLANEJAMENTO  E  COORDENAÇÃO  GERAL    SEPLAN	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.121.1021.2680DESENVOLVER  ESTUDOS  E  PESQUISAS	2.807.100
-Realizar  estudos,  pesquisa  e  análise  socioeconômica,  objetivando  o  desenvolvimento  e  adoção  de  indicadores  a  fim  de  subsidiar  a  formulação  de
-políticas  públicas  para  o  desenvolvimento  do  estado  de  Rondônia,  bem  como  a  promoção  de  estudos  sobre  a  economia  do  estado  e  municípios
-através  de  metodologia  compatível  com  o  sistema  de  contas  nacionais,  disseminando  e  divulgando  documentos  com  informações  técnicas  de
-interesse  geral.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.763.100
-.4.  90	100	44.000
-.001.04.122.1277.2677FORTALECER  A  CAPACIDADE  DE  PLANEJAMENTO  E  GESTÃO	500.000
-Fortalecer  a  capacidade  institucional  da  SEPLAN,  para  melhorar  a  efetividade  das  políticas  públicas.
-FISCAL	3.3.  90	116	100.000
-.3.  90	3212	150.000
-.4.  90	3212	250.000
-.001.04.122.1015.2243ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	7.463.506
-Remuneração  do  pessoal  ativo  da  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento  e  Coordenação  Geral.
-FISCAL	3.1.  20	100	334.000
-.1.  90	100	6.986.506
-.1.  91	100	143.000
-.001.04.122.1015.2244MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	5.800.000
-Operacionalização  e  manutenção  da  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento  e  Coordenação  Geral,  bem  como  implementação  dos  programas.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.035.000
-.3.  91	100	15.000
-.4.  90	100	750.000
-.001.19.573.1119.2675PROMOVER  A  DIFUSÃO  E  EXTENSÃO  TECNOLÓGICA	139.600
-Articular,  planejar  e  executar  ações  de  difusão  com  o  objetivo  de  aproximar  a  sociedade  da  produção  científica  e  tecnológica,  bem  como  promover
-a  capacitação  e  qualificação  profissional  e  tecnológica  de  recursos  humanos  do  Poder  Executivo  Estadual.
-FISCAL	3.3.  90	100	139.600
-.001.04.122.1277.2964APOIAR  O  DESENVOLVIMENTO  DE  POLÍTICAS  DE  GESTÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	329.330
-Desenvolver  a  capacidade  institucional  das  unidades  administrativas,  para  a  transformação  dos  modelos  vigentes  de  gestão  de  recursos  humanos
-nos  órgãos  governamentais.
-FISCAL	3.3.  90	116	31.730
-.4.  90	116	50.000
-.4.  90	3212	200.000
-.3.  90	3212	47.600
-.001.04.122.1277.2965APOIAR  A  MODERNIZAÇÃO  DE  ESTRUTURAS  ORGANIZACIONAIS  E  DE  PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS	706.478
-Modernizar  estruturas  e  processos  administrativos  do  Governo  Estadual  melhorando  a  efetividade  e  a  eficiência  de  sua  gestão  e  controle.
-FISCAL	3.3.  90	116	89.098
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.3.  90	3212	280.000
-.4.  90	3212	337.380
-.001.04.121.1021.2679MONITORAR  E  AVALIAR  AÇÕES  GOVERNAMENTAIS	89.000
-Monitorar  e  avaliar  as  políticas  e  as  ações  de  Governo,  o  PPA  e  as  políticas  de  desenvolvimento  e  gestão  estratégica,  avaliar  a  transparência  dos
-gastos  públicos,  seus  impactos  e  o  desempenho  do  Estado  e  de  seus  gestores,  criar  procedimentos  que  permitam  o  aperfeiçoamento  do  processo
-de  análise  do  desempenho  da  ação  e  gestão  governamental;  e,  ainda,  subsidiar  a  formulação  de  políticas  públicas  e  o  planejamento  orçamentário.
-FISCAL	3.3.  90	100	83.500
-.4.  90	100	5.500
-.001.19.571.1119.2673PROMOVER  A  COOPERAÇÃO  INTERINSTITUCIONAL  EM  C.T.  &  I	1.200.000
-Promover  a  articulação  com  instituições  de  fomento  à  pesquisa,  dos  vários  segmentos  do  Sistema  de  CT&l,  para  viabilizar  a  formação  de  grupos
-de  pesquisadores  em  áreas  prioritárias  para  o  Estado  a  partir  da  definição  de  programas  temáticos.
-FISCAL	3.3.  90	116	500.000
-.4.  90	116	100.000
-.4.  90	3212	100.000
-.3.  90	3212	500.000
-.001.19.571.1119.2978DEFINIR  POLÍTICAS  DE  C.T  &  I  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA	28.950
-Elaborar  o  Plano  Estadual  de  Ciência,  Tecnologia  e  lnovação    CT&l,  a  partir  da  definição  de  Políticas  Públicas  para  o  Setor,  com  o  objetivo  de
-estruturar  e  desenvolver  o  Sistema  de  CT&l  do  Estado  voltado  para  a  criação  de  um  novo  modelo  sustentável  de  desenvolvimento,  atrelado  ao
-fortalecimento  das  bases  científicas,  tecnológicas  e  de  conhecimento.
-FISCAL	3.3.  90	100	28.950
-.001.19.573.1119.2979INSTALAR  E  MANTER  A  REDE  RONDÔNIA  DE  TECNOLOGIA	8.800
-Criação  e  gestão  de  um  banco  de  dados  denominado  Rede  Rondônia  de  Tecnologia    RRT,  visando  o  fornecimento  de  informações,
-conhecimentos,  serviços,  e  produtos  desenvolvidos  no  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	100	8.800
-.001.12.333.1119.2980PROMOVER  E  DESENVOLVER  PROJETOS  DE  INCLUSÃO  DIGITAL	100.000
-Combater  a  exclusão  digital,  levando  os  recursos  da  tecnologia  da  informação  à  população  de  baixa  renda,  estimulando  o  desenvolvimento
-humano  e  social  das  comunidades.
-FISCAL	3.3.  90	100	100.000
-.001.04.121.0000.0203REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS  A  INSTITUIÇÕES  PÚBLICAS  E  PRIVADAS	28.271.000
-Transferir  recursos  públicos  através  de  convênios  com  municípios  e  entidades  civis  organizadas  com  acompanhamento  e  fiscalização  in  loco  da
-execução  dos  convênios,  com  o  propósito  de  apresentar  à  população  um  serviço  público  de  qualidade.
-FISCAL	3.3.  40	100	280.000
-.4.  40	100	9.580.000
-.4.  50	100	16.461.000
-.3.  50	100	1.950.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.665.1268.2298PRESTAR  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  AOS  MUNICÍPIOS  E  ENTIDADES	83.000
-Dar  suporte  técnico  aos  entes  conveniados  por  meio  de  palestras,  acompanhamento,  controle  e  assistencia  técnica  objetivando  capacitar   o
-agente  executor  na  aplicação  dos  recursos.
-FISCAL	3.3.  90	100	73.000
-.4.  90	100	10.000
-.001.04.121.1021.2678PLANEJAR  E  ANALISAR  POLÍTICAS  PÚBLICAS  DO  ESTADO	83.200
-Planejar,  acompanhar,  analisar  e  integrar  as  políticas  públicas  como  fator  indispensável  para  a  eficiência  da  gestão  governamental.
-FISCAL	3.3.  90	100	83.200
-.001.04.123.1015.2850ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	196.000
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  do  funcionário,  viabilizando  o  ressarcimento  parcial  de  auxilio  saúde  e  proporcionar  o  deslocamento  do  mesmo  ao
-local  de  trabalho.
-FISCAL	3.3.  90	100	196.000
-.001.04.122.1277.2969APOIAR  A  UNIDADE  DE  ADMINISTRAÇÃO  DO  PROJETO	205.000
-Coordenar,  executar  e  apoiar  as  ações  do  PNAGE  no  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	116	71.000
-.4.  90	3212	34.000
-.3.  90	3212	100.000
-.001.04.121.1021.2170GERENCIAR  PROGRAMAS  GOVERNAMENTAIS	169.920
-Coordenar  e  analisar  a  elaboração  e  execução  dos  programas  de  governo  .
-FISCAL	3.3.  90	100	139.920
-.4.  90	100	30.000
-.001.04.122.1281.2174FOMENTAR  O  DESENVOLVIMENTO  DOS  ARRANJOS  PRODUTIVOS  LOCAIS    APLS	274.000
-Coordenar  e  integrar  as  ações  de  desenvolvimento  dos  Arranjos  Produtivos  Locais  no  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	274.000
-.001.04.122.1281.1147IMPLANTAR  NÚCLEOS  DE  PLANEJAMENTO	800.000
-Fortalecer  a  capacidade  institucional  do  Estado  e  fomentar  o  desenvolvimento  econômico  e  social  das  regiões.
-FISCAL	3.3.  90	100	600.000
-.4.  90	100	200.000
-.001.04.122.1281.2172COORDENAR  E  ACOMPANHAR  POLÍTICAS  DE  DESENVOLVIMENTO  REGIONAL	79.800
-Coordenar  e  acompanhar  as  políticas  de  desenvolvimento  regional  do  estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	79.800
-.001.04.122.1281.2173PROMOVER  A  INTEGRAÇÃO  DE  PROJETOS  REGIONAIS	97.400
-Integrar  e  fortalecer  a  capacidade  de  formulação,  execução  e  avaliação  das  políticas  públicas  regionais  e  instrumentos  de  planejamento.
-FISCAL	3.3.  90	100	97.400
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.122.1283.1193APLICAR  RECURSOS  PROVENIENTES  DO  PROGRAMA  DE  ACELERAÇÃO  DO  CRESCIMENTO	338.599.020
-Aplicar  os  recursos  contemplados  no  Plano  de  Aceleração  do  Crescimento  no  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	116	30.500.000
-.4.  90	116	40.000.000
-.4.  90	3215	55.988.000
-.4.  90	3212	209.411.020
-.3.  90	3212	2.700.000
-.001.04.122.1283.1205APLICAR  RECURSOS  PROVENIENTES  DA  MITIGAÇÃO  DAS  OBRAS  DAS  USINAS  DO  RIO  MADEIRA	7.000
-Aplicar  os  recursos  provenientes  dos  programas  e  projetos  para  diminuir  os  impactos  na  população  do  Estado  com  a  construção  das  usinas  do
-Rio  Madeira.
-FISCAL	3.3.  90	116	7.000
-.001.99.999.9999.9999RESERVA  DE  CONTINGÊNCIA	79.925.000
-Atender  a  determinação  legal  constante  do  artigo  5°,  inciso  III,  da  Lei  163/2001.
-FISCAL	9.9.  99	100	79.925.000
-.001.28.846.0000.0228REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	30.000
-Pagar  despesas  de  exercícios  anteriores.
-FISCAL	3.1.  90	100	15.000
-.3.  90	100	15.000
-.001.19.572.1229.2027EXECUTAR  SUPORTE  TÉCNICO	47.850
-Manter  serviços  de  suporte  técnico  com  agilidade  e  qualidade.
-FISCAL	3.3.  90	100	47.850
-.001.19.572.1229.1131ADQUIRIR  EQUIPAMENTO  DE  INFORMÁTICA	198.000
-Aparelhar  a  SEPLAN  com  equipamentos  de  informática  modernos,  capazes  de  melhorar  a  estrutura  de  hardware  e  promover  rapidez  ao  fluxo  das
-informações.
-FISCAL	4.4.  90	100	198.000
-.001.19.572.1229.1154APOIO  AO  SISTEMA  DE  PLANEJAMENTO	121.200
-Dotar  a  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento  de  um  instrumento  tecnológico  de  controle,  acompanhamento,  monitoramento  e  avaliação  das
-atividades  referentes  ao  orçamento,  programas  e  projetos  do  Governo  do  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	100	121.200
-.001.19.572.1229.1058DESENVOLVIMENTO  DE  SISTEMAS  GERENCIAIS	164.300
-Desenvolver  sistemas  de  gerenciamento  de  informações   para  auxiliar  os  gestores  nas  tomadas  de  decisões.
-FISCAL	3.3.  90	100	164.300
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.478.506	0	47.372.048	333.748.900	0	0	79.925.000	468.524.454
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.04.122.1015.2419ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	100.036.700
-Garantir  recursos  para  o  custeio  da  remuneração  de  pessoal  e  encargos  sociais  dos  servidores  da  SEFIN.
-FISCAL	3.1.  20	100	1.200
-.1.  40	100	1.200
-.1.  91	100	9.071.673
-.1.  90	100	90.962.627
-.001.04.122.1015.2156ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  E  CONSERVAÇÃO  DOS  SERVIÇOS  DE  TRANSPORTES	1.070.000
-Assegurar  o  custeio  da  manutenção  e  conservação  da  frota  de  veículos  da  SEFIN/RO.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.070.000
-.001.04.122.1015.2157ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  E  CONSERVAÇÃO  DOS  BENS  MÓVEIS  E  IMÓVEIS	5.701.650
-Conservação  e  manutenção  dos  bens  móveis  e  imóveis  da  SEFIN.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.701.650
-.001.04.122.1015.2420MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	13.507.607
-Garantir  meios  e  recursos  para  a  manutenção  das  atividades  administrativas  e  dar  suporte  aos  demais  programas  do  sistema  SEFIN.
-FISCAL	3.3.  90	100	13.507.607
-.001.04.122.1015.2159PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	110.000
-Capacitar  e  qualificar  os  servidores  da  SEFIN  com  o  objetivo  de  garantir  o  aprimoramento  das  atividades  e  a  eficácia  do  atendimento  ao  usuário.
-FISCAL	3.3.  90	100	110.000
-.001.04.122.1015.2158PROMOVER  O  REEQUIPAMENTO  DE  MATERIAL	1.500.000
-Reequipar  as  instalações  físicas  da  SEFIN,  visando  garantir  a  agilidade  dos  serviços  e  o  pleno  atendimento  aos  usuários  do  sistema.
-FISCAL	4.4.  90	100	1.500.000
-.001.04.123.1221.2643GERENCIAR  A  ARRECADAÇÃO	2.080.000
-Controlar  e  gerenciar  o  ingresso  de  todas  as  receitas  estaduais,  e  através  da  disponibilização  de  meios  e  pontos  de  arrecadação,  facilitar  o
-pagamento  do  contribuinte,  além  de  visar  maior  agilidade  e  segurança  para  os  controles  e  análises  da  coordenadoria  da  receita  estadual.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.080.000
-.001.04.123.1221.2642REALIZAR  COBRANÇA  DE  CRÉDITO	330.750
-Incrementar  a  eficiência  da  atividade  de  cobrança  da  receita  estadual,  aumentar  a  liquidez  do  crédito  tributário  e  recuperar  créditos.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  90	100	330.750
-.001.04.123.1221.2645ASSEGURAR  A  AUTENTICIDADE  DE  PROCESSOS	1.393.000
-Dar  autenticidade  as  notas  fiscais,  aos  equipamentos  emissores  de  cupom  fiscal  e  as  cargas  em  trânsito  no  território  rondoniense.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.393.000
-.001.04.123.1221.2956DESENVOLVER  E  MANTER  O  SINTEGRA	1.850.000
-Manutenção  e  ampliação  do  sistema  sintegra.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.850.000
-.001.04.122.1224.2652PROMOVER  A  EDUCAÇÃO  FISCAL  NAS  ESCOLAS  PÚBLICAS	24.255
-Manter  a  educação  fiscal  nas  escolas  públicas  de  ensino  fundamental  e  médio  e  implantar  o  sistema  de  monitoramento  e  avaliação  para  o
-programa  de  educação  fiscal.
-FISCAL	3.3.  80	100	11.025
-.3.  90	100	13.230
-.001.04.122.1224.2656PROMOVER  A  EDUCAÇÃO  FISCAL  NOS  MUNICÍPIOS	43.665
-Proporcionar  conhecimentos  sobre  a  função  social  e  econômica  dos  tributos,  da  administração  pública  e  da  aplicação  dos  recursos  nas  escola
-públicas  de  ensino  fundamental  e  médio  estabelecendo  parcerias  com  os  municípios.
-FISCAL	3.3.  90	100	28.665
-.4.  90	100	15.000
-.001.04.122.1224.2653PROMOVER  A  EDUCAÇÃO  FISCAL  PARA  SERVIDORES  PÚBLICOS	35.815
-Assegurar  conhecimentos  aos  servidores  públicos  quanto  a  função  social  e  econômica  do  tributo,  da  administração  pública  e  da  aplicação  dos
-recursos,  para  que  haja  continuidade  da  educação  fiscal,  em  especial,  nas  salas  de  aula.
-FISCAL	3.3.  90	100	35.815
-.001.04.122.1015.2860ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	1.672.492
-Garantir  recursos  para  a  manutenção  do  auxílio  transporte  e  ressarcimento  de  despesas  parciais  com  os  planos  de  saúde.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.672.492
-.001.04.123.1221.1116CONSTRUIR  E  AMPLIAR  PRÉDIOS	500.000
-Construir  e  ampliar  prédios  com  a  finalidade  de  garantir  a  eficácia  do  atendimento  ao  usuário  do  sistema  SEFIN.
-FISCAL	4.4.  90	100	500.000
-.001.04.123.1221.2160REALIZAR  A  INFORMATIZAÇÃO  DO  SISTEMA	5.426.500
-Modernizar  o  sistema  de  informatização  da  SEFIN.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.186.500
-.4.  90	100	2.240.000
-.001.04.122.0000.0170REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  E  INDENIZAÇÕES    SEFIN	112.204
-Assegurar  recursos  para  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.1.  90	100	1.102
-.3.  90	100	110.000
-.4.  90	100	1.102
-.001.04.123.1221.1059GARANTIR  O  INCREMENTO  DA  RECEITA  ESTADUAL  DE  ICMS  ATRAVÉS  DO  PROFISCO	5.289.812
-Garantir  o  incremento  da  receita  estadual  de  ICMS  em  1%  até  o  ano  de  2014.
-FISCAL	3.3.  90	3215	1.108.720
-.4.  90	3215	3.488.749
-.4.  90	100	692.343
-.001.04.129.1224.1053RONDÔNIA  NOTA  10	1.000.000
-Estimular  a  cidadania  Fiscal  do  Estado  de  RonmdôniaLei  nº2104,  de  07  de  julho  de  2009.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.000.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.037.802	0	33.209.454	8.437.194	0	0	0	141.684.450
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 002   RECURSOS  SOB  A  SUPERVISAO  DA  SEFIN	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.002.28.846.0000.0137REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  AOS  MUNICÍPIOS:  ICMS,  IPVA  E  IPI	314.217.000
-ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  SATISFAÇÃO  DOS  REPASSES  CONTITUCIONAIS  DE  ICMS,  IPVA,  IPI  E  CIDE,  AOS  MUNICÍPIOS  DE
-RONDÔNIA.
-FISCAL	3.3.  40	100	314.217.000
-.002.28.846.0000.0126REALIZAR  PAGAMENTO  DE  PESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES    RS/SEFIN	800.000
-EFETUAR  O  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  A  TÍTULO  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES,  ORIUNDAS  DE  DIVERSOS  ÓRGÃOS/SECRETARIAS,
-QUE  NÃO  TENHAM  PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA  PARA  ESTE  FEITO.
-FISCAL	3.3.  90	100	800.000
-.002.28.846.0000.0130ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR  PÚBLICO    RS/SEFIN	27.875.000
-EFTUAR  O  RECOLHIMENTO  AO  FUNDO  QUE  VISA  A  PARTICIPAÇÃO  NA  RECEITA  DOS  ÓRGÃOS  E  ENTIDADES  INTEGRANTES  DA
-ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA  DIRETA  E  INDIRETA  E  FUNDAÇÕES  MANTIDAS  OU  SUPERVISIONADAS  PELO  PODER  PÚBLICO,  EXCETO
-SERVIDORES  DA  SAUDE  E  EDUCAÇÃO.
-FISCAL	3.3.  20	100	27.875.000
-.002.10.846.0000.0193ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS  DA  SAÚDE	4.255.000
-EFETUAR  O  RECOLHIMENTO  AO  FUNDO  QUE  VISA  A  PARTICIPAÇÃO  NA  RECEITA,  RELATIVA  AOS  SERVIDORES  DA  SESAU.
-FISCAL	3.3.  20	100	4.255.000
-.002.12.846.0000.0194ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS  DA  EDUCAÇÃO	8.625.000
-EFETUAR  O  RECOLHIMENTO  AO  FUNDO  QUE  VISA  A  PARTICIPAÇÃO  NA  RECEITA,  RELATIVA  AOS  SERVIDORES  DA  SEDUC.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  20	100	8.625.000
-.002.28.846.0000.0132ASSEGURAR  OS  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS    RS/SEFIN	20.639.000
-ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  GARANTIR  O  PAGAMENTO  DAS  DESPESAS  ORIUNDAS  DE  CUSTAS  E  SENTENÇAS  JUDICIAIS.
-FISCAL	3.3.  90	100	20.639.000
-.002.28.843.0000.0128ASSEGURAR  OS  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DA  DÍVIDA  FUNDADA    RS/SEFIN	116.474.000
-ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  O  PAGAMENTO  E  O  GERENCIAMENTO  DA  AMORTIZAÇÃO,  JUROS  E  ENCARGOS  FINANCEIROS  DA
-DÍVIDA  FUNDADA  INTERNA  E  EXTERNA.
-FISCAL	3.2.  90	100	61.730.000
-.6.  90	100	54.744.000
-.002.28.843.0000.0131ASSEGURAR  OS  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DA  DÍVIDA  CONFESSADA  INTERNA	2.625.000
-EFETUAR  PAGAMENTO  E  O  CONSEQUENTE  GERENCIAMENTO  DA  AMORTIZAÇÃO,  JUROS  E  ENCARGOS  FINANCEIROS  ORIUNDOS  DA
-DIVIDA  CONFESSADA,  A  CURTO  PRAZO.
-FISCAL	3.2.  90	100	1.125.000
-.6.  90	100	1.500.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	62.855.000	376.411.000	0	0	56.244.000	0	495.510.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 011   FUNDO  PARA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE  E  HABITAÇÃO    FITHA	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.26.782.1249.2948GERENCIAR  RECURSOS  PARA  INFRAESTRUTURA    FITHA	89.665.000
-Gerenciar  recursos  para  promoção  de  restauração,  conservação,  recuperação  e  melhorias  de  rodovia.
-FISCAL	3.3.  90	228	4.500.000
-.4.  90	228	85.165.000
-.011.28.845.0000.0202REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS  PARA  OS  MUNICÍPIOS    FITHA	22.900.000
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  transferidos  para  os  Municipios  através  dos  convênios  e  acordos  celebrados  com  os  organismos  municipais.
-FISCAL	4.4.  20	228	900.000
-.4.  40	228	22.000.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	4.500.000	108.065.000	0	0	0	112.565.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 020   DEPARTAMENTO  DE  ESTRADAS  E  RODAGEM    DER/RO	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.020.26.782.1249.1311ELABORAR  PROJETOS  RODOVIÁRIOS	4.377.400
-Proporcionar  a  execução  das  obras  dentro  das  especificações  técnicas  e  normas  vigentes,  reduzindo  custos,  priorizando  as  ações  no  setor
-rodoviário  para  que  os  usuários  sejam  atendidos  com  conforto,  segurança  e  rapidez  no  seu  deslocamento.
-FISCAL	3.3.  90	100	500.000
-.4.  90	100	3.877.400
-.020.26.782.1249.1306CONSTRUIR  E  RECONSTRUIR  OBRASDEARTE  ESPECIAIS  E  CORRENTES	4.646.100
-Promover  a  construção  de  pontes  de  concreto,  de  madeira  e   bueiros  celulares  nas  rodovias  estaduais,  visando  manter  a  continuidade  do  tráfego
-nos  pontos  de  transposição  de  cursos  d'água.
-FISCAL	4.4.  90	100	4.646.100
-.020.26.782.1249.1317ADQUIRIR  EQUIPAMENTOS  RODOVIÁRIOS	1.000.000
-Reestruturar  as  residências  regionais  com  a  aquisição  de  novos  equipamentos  para  dar  continuidade  as  atividades  fins  do  DER/RO
-FISCAL	4.4.  90	100	1.000.000
-.020.26.784.1249.1340REALIZAR  INFRAESTRUTURA  HIDROPORTUÁRIA	200.000
-Dotar  os  municípios  e  distritos  de  implantação  de   infraestrutura  hidroviária  para  dar  suporte  no  embarque  e  desembarque  de  cargas  e
-passageiros  visando  a  segurança,  o  conforto  e  a  integração  regional.
-FISCAL	4.4.  90	100	200.000
-.020.26.781.1249.1318REALIZAR  INFRAESTRUTURA  DOS  AEROPORTOS  E  AERÓDROMOS	450.000
-Garantir  recursos  para  elaboração  de  projeto,  construção,  ampliação  e  melhorias  de  aerodrómos  e  aeroportos  de  interesse  estadual  visando
-atender  a  demanda  do  transporte  aéreo  com  segurança  e  conforto.
-FISCAL	4.4.  90	100	450.000
-.020.26.782.1249.1386REALIZAR  INFRAESTRUTURA  DA  MALHA  VIÁRIA	85.536.850
-Promover  a   Pavimentação,  Restauração,  Conservação  e  Sinalização  de  rodovias  estaduais,  visando  manter  as  mesmas  em  boas  condições  de
-tráfego  durante  todo  o  ano.
-FISCAL	3.3.  90	100	17.026.000
-.4.  90	229	10.049.000
-.4.  90	100	58.461.850
-.020.26.122.1015.2935MANTER  OS  SERVIÇOS  DAS  RESIDÊNCIAS  REGIONAIS	2.446.000
-Viabilizar  as  aquisições  de  materiais,  equipamentos  e  serviços  indispensáveis  ao  funcionamento  das  Residências  Regionais/DERRO.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.726.000
-.4.  90	100	600.000
-.3.  91	100	120.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.020.26.122.1015.2934MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	4.856.000
-Programar  e  viabilizar  a  aquisição  de  materiais,  equipamentos  de  apoio  administrativo  e  serviços  indispensáveis  à  manutenção  e  desenvolvimento
-das  atividades  fins  do  DER/RO.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.682.000
-.3.  90	3240	380.000
-.4.  90	100	600.000
-.4.  90	3240	194.000
-.020.04.122.1015.2931ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	24.904.115
-Garantir  o  pagamento  dos  salários,  férias,  encargos  sociais  dos  servidores  do  DER.
-FISCAL	3.1.  20	100	667
-.1.  90	100	24.243.982
-.1.  91	100	658.266
-.1.  40	100	1.200
-.020.04.122.1015.2933ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	2.016.175
-Pagamento  de  auxílio  assistência  médico  odontológica  e  auxilio  transportes  aos  servidores  do  DER,  na  forma  da  lei  vigente.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.016.175
-.020.04.122.1015.2932PROMOVER  A  VALORIZAÇÃO  DOS  SERVIDORES	100.000
-Proporcionar  capacitação  e  desenvolvimento  profissional  dos  servidores,  visando  alcançar  objetivos  e  metas  esperados  dos  programas  atribuídos
-ao  DER.
-FISCAL	3.3.  90	100	100.000
-.020.26.451.1249.1384REALIZAR  INFRAESTRUTURA  URBANA	1.040.000
-Proporcionar  o  desenvolvimento  da  infraestrutura  urbana,  visando  dotar  o  município  com  sistema  de  drenagem  para  evitar  enchentes  e
-inundações  contribuíndo  com  a  melhoria  das  condições  de  vida  da  população.
-FISCAL	4.4.  90	100	1.040.000
-.020.26.782.1249.2936GERENCIAR  TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS	2.137.000
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  transferidos  para  o  Estado  através  dos  convênios  e  acordos  celebrados  com  os  organismos  federais.
-FISCAL	3.3.  90	3212	4.000
-.4.  20	3212	3.000
-.4.  90	116	300.000
-.4.  90	3212	1.830.000
-.020.04.122.0000.0195REALIZAR  PAGAMENTO  DE  PESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	301.000
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  no  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores.
-FISCAL	3.1.  90	100	1.000
-.3.  90	100	200.000
-.4.  90	100	100.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.020.04.122.0000.0196EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS	9.120.000
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  transferidos  através  de  convênios  e  acordos  celebrados  com  os  organismos  federais,  municipais,  entidades  e
-outros.
-FISCAL	3.3.  40	100	500.000
-.4.  40	100	8.620.000
-.020.04.061.0000.0197REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS	828.000
-Garantir   o  pagamento  de  sentenças  judiciais
-FISCAL	3.3.  90	100	828.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.905.115	0	27.082.175	91.971.350	0	0	0	143.958.640
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 021   DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS  PÚBLICOS    DEOSP	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.021.16.482.1252.1326CONSTRUIR  CONJUNTOS  HABITACIONAIS  POPULARES	505.000
-Viabilizar  a  construção  de  conjuntos  habitacionais  populares  a  familias  de  baixa  renda
-FISCAL	4.4.  90	100	500.000
-.4.  90	3212	5.000
-.021.16.482.1252.1325DESENVOLVER  ESTUDOS  E  PROJETOS  DE  CONJUNTO  HABITACIONAL  POPULAR	125.000
-Viabilizar  a  elaboração  de  estudos  e  projetos  para  a  formalização  tecnica,  visando  a  execução  de  obras  de  conjuntos  habitacionais  populares
-FISCAL	3.3.  90	100	120.000
-.3.  90	3212	5.000
-.021.15.572.1254.1337DESENVOLVER  ESTUDOS  E  PROJETOS  DE  OBRAS  PÚBLICAS	200.000
-Viabilizar  a  elaboração  de  estudos  e  projetos  para  formalização  tecnica,  visando  a  execução  de  obras  públicas  e  demais  serviços  de  engenharia
-FISCAL	3.3.  90	100	200.000
-.021.15.451.1254.1390CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS	1.600.000
-Viabilizar  a  execução  de  construção,  ampliação  e/ou  reforma  de  predios  públicos
-FISCAL	3.3.  90	100	500.000
-.4.  90	100	1.100.000
-.021.04.122.1254.1339FISCALIZAR  E  ACOMPANHAR  OBRAS  CIVIS	150.000
-Viabilizar  a  fiscalização  e  acompanhamento  de  obras  públicas
-FISCAL	3.3.  90	100	150.000
-.021.04.122.1015.2940PROMOVER  A  VALORIZAÇÃO  DOS  SERVIDORES	30.000
-Proporcionar  o  desenvolvimento  profissional  dos  servidores,  principalmente  visando  alcançar  metas  e  objetivos  esperados  dos  programas
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-atribuidos  ao  DEOSP
-FISCAL	3.3.  90	100	30.000
-.021.04.122.1015.2938ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	605.631
-Assegurar  o  auxilio  à  assistencia  médica  e  odontologia,  e  auxilio  transporte  aos  servidores  do  DEOSP.
-FISCAL	3.3.  90	100	605.631
-.021.04.122.1015.2937ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	6.397.479
-Garantir  o  pagamento  dos  salarios  e  encargos  sociais  dos  servidores  do  DEOSP
-FISCAL	3.1.  90	100	6.360.466
-.1.  91	100	37.013
-.021.04.122.1015.2939MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	2.455.000
-Viabilizar  as  aquisições  de  materiais,  equipamentos  e  serviços  indispensáveis  ao  funcionamento  das  residencias  regionais  e  a  sede  do  DEOSP
-FISCAL	3.3.  90	100	1.650.000
-.4.  90	3212	1.500
-.3.  90	3212	3.500
-.4.  90	100	800.000
-.021.17.512.1270.1334IMPLANTAR,  AMPLIAR  E  MELHORAR  O  SISTEMA  DE  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA	3.364.000
-Promover  acesso  a  melhores  condições  de  vida  através  da  higiene  domiciliar  com  águas  e  esgotamento  sanitário  adequado.
-Ações  aditivas  na  defesa,  no  economico,  logistica,  segurança  pública  e  urbanistica  dos  polos  referenciados.
-FISCAL	3.3.  90	100	800.000
-.4.  90	207	1.031.000
-.4.  90	3212	34.000
-.4.  90	100	1.499.000
-.021.17.512.1270.1335IMPLANTAR,  AMPLIAR  E  MELHORAR  O  SISTEMA  DE  ESGOTAMENTO  SANITÁRIO	1.247.000
-Promover  acesso  a  melhores  condições  de  vida  através  da  higiene  domiciliar  com  águas  e  esgotamento  sanitário  adequado.
-Ações  aditivas  na  defesa,  no  economico,  logistica,  segurança  pública  e  urbanistica  dos  polos  referenciados.
-FISCAL	3.3.  90	100	470.000
-.4.  90	3212	30.000
-.4.  90	100	100.000
-.4.  90	207	647.000
-.021.04.122.0000.0199REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS	1.606.000
-transferir  recuros  para  os  municipios  e/ou  entidades  através  dos  convênios  e  acordos  celebrados  com  o  Estado
-FISCAL	4.4.  40	100	1.605.000
-.4.  90	100	1.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.021.04.122.0000.0116REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	202.000
-Arcar  com  compromissos  assumidos  pelo  Estado  em  exercicios  anteriores
-FISCAL	3.2.  90	100	200.000
-.3.  90	100	1.000
-.4.  90	100	1.000
-.021.04.122.0000.0150REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS	1.000
-Cumprir  determinação  legal  referente  a  sentenças  judiciais
-FISCAL	3.3.  90	100	1.000
-.021.16.482.1252.1491EXECUTAR  OBRA  DE  INFRAESTRUTURA  PARA  IMPLANTAÇÃO  DA  VILA  DOS  SERVIDORES  ESTADUAIS	105.000
-Projetos  e  construção  das  obras  de  infra  estrutura  para  implantação  da  vila  dos  servidores  estaduais
-FISCAL	3.3.  90	100	100.000
-.3.  90	3212	5.000
-.021.04.122.1254.1409CONSTRUIR  O  CENTRO  POLÍTICO  ADMINISTRATIVO	19.341.500
-Construir  o  Centro  Político  Administrativo  como  forma  de  melhorar  a  estrutura  física  do  Poder  Executivo  Estadual,  proporcionando  adequados
-ambientes  de  trabalho  ao  pessoal  técnico/administrativo  e  eficiência  nos  serviços  públicos  oferecidos.
-FISCAL	4.4.  90	100	19.341.500
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.397.479	200.000	4.641.131	26.696.000	0	0	0	37.934.610
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.04.122.1015.2234ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	2.851.457
-Proceder  ao  pagamento  da  remuneração  e  recolhimento  dos  encargos  sociais  dos  servidores  que  atuam  na  SESDEC.
-FISCAL	3.1.  90	100	2.807.561
-.1.  91	100	43.896
-.001.04.122.1015.2235MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	2.031.308
-Dotar  a  SESDEC  dos  meios  necessários  a  manutenção  das  atividades  administrativas.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.980.308
-.4.  90	100	51.000
-.001.04.122.1015.2480ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIOS  SAÚDE,  TRANSPORTE  E  FUNERAL	398.940
-Proporcionar  Assistencia  Médica  e  Auxílio  Transporte  aos  servidores  que  atuam  na  área  administrativa  da  SESDEC.
-FISCAL	3.3.  90	100	398.940
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.122.1015.2898GARANTIR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  FARDAMENTO  AOS  SERVIDORES  MILITARES	61.200
-Proporcionar  Auxilio  Alimentação  e  Auxilio  Fardamento  aos  Policiais  Militares  e  Bombeiros  Millitares  em  exercício  na  SESDEC.
-FISCAL	3.3.  90	100	61.200
-.001.06.181.1251.1275CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  UNIDADES  DE  SEGURANÇA	1.504.000
-Construir  e  Ampliar  as  Unidades  de  Segurança  Pública
-FISCAL	4.4.  90	100	1.504.000
-.001.06.181.1251.2154MANTER  AS  UNIDADES  OPERACIONAIS	50.758.536
-Manter  em  operaçãos  as  Unidades  Operacionais  do  Sistema  de  Segurança  Pública.
-FISCAL	3.3.  90	100	50.458.536
-.3.  91	100	300.000
-.001.06.181.1251.1276REAPARELHAR  AS  UNIDADES  DE  SEGURANÇA  E  POLÍCIA  TÉCNICA	3.863.316
-Reaparelhar  as  Unidades  do  Sistema  de  Segurança  Publica  e  Policia  Técnica
-FISCAL	3.3.  90	116	3.000
-.4.  90	100	3.775.316
-.4.  90	116	75.000
-.3.  90	3212	10.000
-.001.06.181.1251.1115IMPLANTAR  POLICIAMENTO  COMUNITÁRIO	36.630
-Implantar  a  filosofia  de  Policiamento  Comunitário  no  Estado  de  Rondonia.
-FISCAL	3.3.  90	100	630
-.3.  90	3212	4.000
-.4.  90	100	30.000
-.4.  90	3212	1.000
-.4.  90	116	1.000
-.001.06.181.1251.2146ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS    POLÍCIA  MILITAR	161.736.658
-Efetuar  o  pagamento  dos  Servidores  Militares,  incluindo  os  encargos  sociais  legais.
-FISCAL	3.1.  90	100	147.887.158
-.1.  91	100	13.849.500
-.001.06.181.1251.2147ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS    POLÍCIA  CÍVIL	118.263.205
-Efetuar  pagamento  de  pessoal  e  encargo  sociais  da  Policia  Civil
-FISCAL	3.1.  90	100	107.184.305
-.1.  91	100	11.078.900
-.001.06.182.1251.2148ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS    BOMBEIRO  MILITAR	13.355.468
-Efetuar  pagamento  de  Servidores  Bombeiro  Militar  incluindo  os  encargos  sociais
-FISCAL	3.1.  90	100	11.989.968
-.1.  91	100	1.365.500
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.06.182.1251.2149ATENDER  A  SERVIDORES  COM  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  AUXÍLIOTRANSPORTE    POLÍCIA  CÍVIL	5.449.671
-Ressarcir  e  auxiliar  os  servidores  da  Policia  Civil  no  que  tange  a  transporte  urbano  e  plano  de  saúde,  respectivamente.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.449.671
-.001.06.181.1251.2150ATENDER  A  SERVIDORES  COM  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  AUXÍLIOTRANSPORTE    POLÍCIA  MILITAR	3.297.100
-Ressarcir  e  auxiliar  os  servidores  da  Policia  Militar  no  que  tange  a  transporte  urbano  e  plano  de  saúde,  respectivamente.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.297.100
-.001.06.182.1251.2151ATENDER  A  SERVIDORES  COM  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  AUXÍLIOTRANSPORTE    BOMBEIRO  MILITAR	608.040
-Ressarcir  e  auxiliar  os  servidores  Bombeiros  Militar  que  tange  a  transporte  urbano  e  plano  de  saúde,  respectivamente.
-FISCAL	3.3.  90	100	608.040
-.001.06.182.1251.2153GARANTIR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  AUXÍLIO  FARDAMENTO    BOMBEIRO  MILITAR	1.040.000
-Efetivar  o  auxilio  financeiro  no  que  tange  a  alimentação  e  fardamento  para  o  desempenho  das  funções  dos  Servidores  Militares.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.040.000
-.001.06.122.0000.0114REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	883.870
-Efetuar  pagamento  de  dívidas  de  exercícios  anteriores.
-FISCAL	3.1.  90	100	153.670
-.3.  90	100	724.200
-.4.  90	100	6.000
-.001.06.181.1251.2152GARANTIR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  AUXÍLIO  FARDAMENTO    POLÍCIA  MILITAR	11.485.500
-Efetivar  o  auxilio  financeiro  no  que  tange  a  alimentação  e  fardamento  para  o  desempenho  das  funções  dos  Servidores  Militares.
-FISCAL	3.3.  90	100	11.485.500
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.360.458	0	75.821.125	5.443.316	0	0	0	377.624.899
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 011   FUNDO  ESPECIAL  DE  REEQUIPAMENTO  POLICIAL    FUNRESPOL	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.06.181.1251.1304REEQUIPAR  UNIDADES  DA  POLÍCIA  CIVIL	1.483.000
-Reequipamento  das  unidades  de  Policia  Civil  e  Policia  Técnica.
-FISCAL	4.4.  90	202	1.483.000
-.011.06.181.1251.2313MANTER  AS  UNIDADES  DA  POLÍCIA  CIVIL	302.000
-Manter  as  atividades  das  Unidades  da  Polícia  Civil
-FISCAL	3.3.  90	202	302.000
-.011.06.181.1251.1278CONSTRUIR  E  AMPLIAR  UNIDADES  DE  POLÍCIA  CIVIL	500.000
-Construir  e  Ampliar  Unidades  da  Polícia  Civil
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	4.4.  90	202	500.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	302.000	1.983.000	0	0	0	2.285.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 014   FUNDO  ESPECIAL  DO  CORPO  DE  BOMBEIROS  MILITAR    FUNESBOM	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.014.06.182.1243.1380CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  UNIDADES  E  SISTEMA  DE  TREINAMENTO  DO  CBMRO	100.000
-Proporcionar  a  sociedade  um  atendimento  mais  rápido  e  eficiênte  através  da  construção  de  novos  quartéis  de  Bombeiro  Militar  e  sistemas  de
-treinamento.
-FISCAL	4.4.  90	226	100.000
-.014.06.182.1243.1277REAPARELHAR  O  CORPO  DE  BOMBEIROS	3.581.150
-Proporcionar  a  sociedade  um  atendimento  mais  rápido  e  eficiênte  através  da  construção  de  novos  quartéis  de  Bombeiro  Militar  e  sistemas  de
-treinamento.
-FISCAL	4.4.  90	226	3.581.150
-.014.06.182.1243.2600MANTER  AS  ATIVIDADES  DO  CBMRO	1.309.750
-Proporcionar  a  sociedade  um  atendimento  mais  rápido  e  eficiênte  apoiando  a  manutenção  e  o  funcionamento  das  atividades  do  CBMRO.
-FISCAL	3.3.  90	226	1.294.750
-.3.  91	226	15.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	1.309.750	3.681.150	0	0	0	4.990.900
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 015   FUNDO  ESPECIAL  DE  MODERNIZAÇÃO  E  REAPARELHAMENTO  DA  POLÍCIA  MILITAR  DO  ESTADO    FUNRESPOM	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.015.06.181.1251.2144REEQUIPAR  UNIDADES  DA  POLÍCIA  MILITAR	9.990
-Reequipar  as  Unidades  da  Polícia  Militar
-FISCAL	4.4.  90	203	9.990
-.015.06.181.1251.2145MANTER  UNIDADES  DE  POLÍCIA  MILITAR	40.010
-Manter  em  funcionamento  as  Unidades  Operacionais  da  Policia  Militar
-FISCAL	3.3.  90	203	40.010
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	40.010	9.990	0	0	0	50.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 020   DEPARTAMENTO  ESTADUAL  DE  TRÂNSITO    DETRAN	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.020.06.181.1002.2272QUALIFICAR  E  CAPACITAR  AGENTES  PARA  FORMAÇÃO  E  HABILITAÇÃO  DE  CONDUTORES	599.926
-CAPACITAR  E  QUALIFICAR  AGENTES     INSTRUTORES  DE  TRÂNSITO,  EXAMINADORES  DE  TRÂNSITO,  DIRETOR  DE  ENSINO  E  DIRETOR
-DE  CENTROS  DE  FORMAÇÃO  DE  CONDUTORES,  PARA  FORMAR  E  HABILITAR  CONDUTORES  DE  VEÍCULO;  E  FORMAR   AGENTE
-ADOLECENTES  ,  ATRAVÉS  DO  PROJETO  ANJOS  DO  TRÂNSITO.
-FISCAL	3.3.  90	3240	599.926
-.020.04.122.1015.2281CONSERVAR  E  MANTER  BENS  MÓVEIS  E  IMÓVEIS	14.997.390
-CUSTEAR  A  MANUTENÇÃO  E  A  CONSERVAÇÃO  DOS  BENS  MÓVEIS  E  IMÓVEIS.
-FISCAL	3.3.  20	3240	142.740
-.3.  90	3240	14.854.650
-.020.04.122.1015.2282MANTER  E  CONSERVAR  OS  SERVIÇOS  DE  TRÂNSITO	2.796.000
-CUSTEAR  A  MANUTENÇÃO  E  A  CONSERVAÇÃO  DA  FROTA  DE  VEÍCULOS  DO  DETRANRO.
-FISCAL	3.3.  30	3240	1.006.200
-.3.  90	3240	1.789.800
-.020.04.122.1015.2284ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	28.998.800
-GARANTIR  RECURSOS  PARA  O  CUSTEIO  DA  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  OS  ENCARGOS  SOCIAIS.
-FISCAL	3.1.  90	3240	27.499.400
-.1.  91	3240	1.499.400
-.020.04.122.1015.2870ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	2.660.400
-GARANTIR  RECURSOS  PARA  O  RESSARCIMENTO  DE  DESPESAS  PARCIAIS  COM  O  PLANO  DE  SAÚDE  E   O  PAGAMENTO  DO  AUXÍLIO
-TRANSPORTE.
-FISCAL	3.3.  90	3240	2.660.400
-.020.04.122.1015.2619ASSEGURAR  A  ADMINISTRAÇÃO  GERAL  E  OPERACIONALIZAÇÃO  DO  SISTEMA	10.978.618
-PROPICIAR  MEIOS  E  RECURSOS  PARA  A  MANUTENÇÃO  DAS  ATIVIDADES  DO  SISTEMA  ADMINISTRATIVO  E  DAR  SUPORTE  AOS  DEMAIS PROGRAMAS  DOS  SISTEMA  DETRANRO.  ASSEGURAR  A  EFICIÊNCIA  E  A  EFICÀCIA  DOS  SERVIÇOS  DE  EMISSÃO  DOS  DOCUMENTOS DE  HABILITAÇÃO  E  DE  REGISTRO  DE  VEÍCULOS,  GARANTIR  A  INSPEÇÃO  DA  FROTA,  QUANTO  ÀS  CONDIÇÕES  DE  USO;  PERMITIR  O DESLOCAMENTO  PARA  SINDICÂNCIAS  E  FISCALIZAÇÕES,  E  ATIVIDADES  DOS  CONSELHOS:  CETRAN,  JARI  E  DIRETOR.
-FISCAL	3.3.  20	3240	10.008
-.3.  90	3240	9.505.170
-.3.  91	3240	1.443.400
-.3.  40	3240	20.040
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.020.04.122.1015.2803PROMOVER  CAMPANHA  INSTITUCIONAL	240.000
-GARANTIR  RECURSOS  PARA  A  REALIZAÇÃO  DE  CAMPANHAS  PUBLICITÁRIAS  INSTITUCIONAIS.
-FISCAL	3.3.  90	3240	240.000
-.020.06.181.1002.2271REALIZAR  CAMPANHAS  EDUCACIONAIS  PARA  PREVENÇÃO  DE  ACIDENTES  DE  TRÂNSITO  NOS  MUNICÍPIOS	10.695.872
-EDUCAR  OS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA  VIÁRIO  QUANTO  À  IMPORTÂNCIA  DE  UM  COMPORTAMENTO  ADEQUADO,  PARA  UM  TRÂNSITO
-MAIS  HUMANIZADO.  FOCANDO  A  DIMINUIÇÃO  DO  NÚMERO  DE  VÍTIMAS  EM  ACIDENTES  DE  TRÂNSITO,  NO  ESTADO  DE  RONDÔNIA.
-FISCAL	3.3.  90	3240	10.395.900
-.3.  90	3243	299.972
-.020.06.181.1002.2618REALIZAR  EXAMES  PRÁTICOS  E  TEÓRICOS	557.000
-REALIZAR  EXAMES  TEÓRICOS  E  PRÁTICOS  COM  O  OBJETIVO  DE  HABILITAR  CONDUTORES   DE  VEÍCULOS  CONSCIENTES  DA
-LEGISLAÇÃO  DE  TRÂNSITO  E  APTOS  A  DIRIGIR  COM  PRUDÊNCIA  E  RESPONSABILIDADE.
-FISCAL	3.3.  90	3240	557.000
-.020.06.181.1002.2274FISCALIZAR  OS  CENTROS  DE  FORMAÇÃO  DE  CONDUTORES    CFC	220.008
-REALIZAR  FISCALIZAÇÃO  E  VISTORIA  NOS  CENTROS  DE  FORMAÇÃO  DE  CONDUTORES  EM  TODO  O  ESTADO  DE  RONDÔNIA.
-FISCAL	3.3.  90	3240	220.008
-.020.06.181.1002.2275REALIZAR  A  SEMANA  NACIONAL  DO  TRÂNSITO  NOS  MUNICÍPIOS	220.248
-INFORMAR  À  SOCIEDADE  DE  TODOS  OS  MUNICÍPIOS  DO  ESTADO,  MEDIANTE  ATIVIDADES  RELACIONADAS  AO  TRÂNSITO,  QUE  ESTE
-PODE  SER  TRANSFORMADO  COM  ATITUDES  CONCIENTES  DE  RESPEITO  À  VIDA  DO  SEMELHANTE  E  DO  MEIO  AMBIENTE.
-FISCAL	3.3.  90	3240	220.248
-.020.06.181.1003.2617REEQUIPAR  AS  INSTALAÇÕES  FÍSICAS  DO  DETRAN	8.810.918
-REEQUIPAR  AS  INSTALAÇÕES  FÍSICAS  DO  DETRAN/RO,  VISANDO  GARANTIR  A  AGILIDADE  DOS  SERVIÇOS  E  A  EFICÁCIA  NO
-ATENDIMENTO  AOS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA  DETRAN,  COM  QUALIDADE.
-FISCAL	4.4.  90	3240	8.114.598
-.4.  90	3243	696.320
-.020.06.181.1003.1097CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  IMÓVEIS	5.090.000
-CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  IMÓVEIS  COM  A  FINALIDADE  DE  GARANTIR  A  EFICÁCIA  DO  ATENDIMENTO  AO  USUÁRIO  DO
-SISTEMA  DETRAN/RO.
-FISCAL	3.3.  90	3240	400.000
-.4.  90	3240	4.590.000
-.5.  90	3240	100.000
-.020.06.181.1003.2620CAPACITAR  E  QUALIFICAR  SERVIDORES  DO  DETRAN	1.199.958
-VIABILIZAR  AO  SERVIDOR  DO  DETRAN  AS  CONDIÇÕES  NECESSÁRIAS  PARA  SUA  CAPACITAÇÃO  E  QUALIFICAÇÃO,  DINAMIZANDO  OS CONHECIMENTOS  NECESSÁRIOS  ÀS  AÇÕES  INERENTES  À  FUNÇÃO  DESEMPENHADA  E  SUAS  POTENCIALIDADES.
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  90	3240	1.087.173
-.4.  90	3240	112.785
-.020.06.181.1003.1189INFORMATIZAR  O  SISTEMA  DETRAN	15.177.753
-MODERNIZAR  O  SISTEMA  DE  INFORMATIZAÇÃO  DO  DETRAN,  PARA  GARANTIR  A  EFICIÊNCIA  E  A  EFICÁCIA  DO  ATENDIMENTO  E  DOS
-SERVIÇOS  PRESTADOS  AOS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA  DETRAN.
-FISCAL	3.3.  90	3240	10.583.100
-.4.  90	3243	177.999
-.4.  90	3240	4.416.654
-.020.04.122.0000.0156REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES    DETRAN	90.000
-ALOCAR  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS  PARA  PAGAMENTO  DE  EVENTUAIS  PROCESSOS  DE  DESPESAS  DE  PESSOAL,  CORRENTES  E
-DE  CAPITAL.
-FISCAL	3.1.  90	3240	50.000
-.3.  90	3240	30.000
-.4.  90	3240	10.000
-.020.04.122.0000.0157EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS  AO  DENATRAN	10.000
-ALOCAR  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS  PARA  REPASSE  DE  RECEITAS  ARRECADADAS  COM  MULTAS  AO  FUNSET.
-FISCAL	3.3.  20	3240	10.000
-.020.04.122.0000.0158ASSEGURAR  PAGAMENTOS  DE  INDENIZAÇÕES  E  RESTITUIÇÕES	40.000
-PROVER  RECURSOS  PARA  A  DEVOLUÇÃO  DE  MULTAS,  INDENIZAÇÕES  E  RESTITUIÇÕESAOS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA  DETRAN.
-FISCAL	3.3.  30	3240	40.000
-.020.04.122.0000.0175EFETUAR  TRANSFERÊNCIA  VOLUNTÁRIA	20.000
-ALOCAR  RECURSOS  PARA  REPASSE  AOS  MUNICÍPIOS  PARA  VIABILIZAR  PROJETOS  DE  SINALIZAÇÃO  DE  TRÂNSITO,  ATRAVÉS  DE
-CONVÊNIO.
-FISCAL	3.3.  40	3240	20.000
-.020.04.122.0000.0176REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS	1.000.000
-ALOCAR  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS  PARA  O  CUMPRIMENTO  DE  DECISÕES  JUDICIÁRIAS.
-FISCAL	3.1.  90	3240	800.000
-.4.  90	3240	20.000
-.3.  90	3240	180.000
-.020.28.846.0000.0225CONTRIBUIR  PARA  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS	1.040.000
-Desenvolver  atividades  relacionadas  com  o  pagamento  do  PASEP    Contribuição  para  Formação  do  Patrimôniodo  Servidor  Público  do  DETRAN
-FISCAL	3.3.  20	3240	1.040.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.848.800	0	57.355.735	18.138.356	100.000	0	0	105.442.891
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO    SEDUC
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO    SEDUC	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.12.361.1074.2730RECENSEAR  AS  ESCOLAS	55.900
-Subsidiar   os  dirigentes  na  tomada  de  decisão,  como  referencial  para  desenvolvimento  de  programas  e  projetos,  permitindolhes  a  fazer  um
-diagnóstico  mais  preciso  e  planejar  com  mais  segurança  e  eficácia  as  estratégias  e  ações,  além  de  servir  de  ferramenta  de  análise  para  os
-pesquisadores,  planejadores   e   gestores  educacionais  na  construção  de  escolas  de  qualidade  para  todos.
-FISCAL	3.3.  90	100	29.900
-.4.  90	100	26.000
-.001.12.361.1074.2866MANTER  O  PROGRAMA  DE  AVALIAÇÃO,  PESQUISA  E  ESTATÍSTICA  EDUCACIONAL	3.071.400
-Propiciar  a  inspeção  e  avaliação  das  unidades  escolares,  avaliação  de  programas,  projetos  e  ações,  bem  como  o  desempenho  escolar,
-objetivando  a  melhoria  da  qualidade  do  ensino  no  estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.921.400
-.4.  90	100	150.000
-.001.12.361.0000.0183EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS	42.072.000
-Realizar  transferências  voluntárias  para  entidades.
-FISCAL	3.3.  40	100	14.000.000
-.3.  40	3222	10.000
-.3.  50	3222	11.687.000
-.4.  50	100	2.118.000
-.4.  60	100	300.000
-.4.  40	100	2.699.000
-.3.  50	100	4.700.000
-.3.  40	3208	6.558.000
-.001.12.361.0000.0121REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  OPERAÇÕES  ESPECIAIS	1.970.000
-Efetivar  pagamento  de  despesas  não  pagas  nos  exercícios  anteriores;  sentenças  judiciais.
-FISCAL	3.1.  20	100	100.000
-.3.  90	100	1.050.000
-.4.  90	100	400.000
-.1.  90	100	420.000
-.001.12.361.1015.2383ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	74.250.000
-Efetuar  pagamento  de  salários  e  encargos  sociais  aos  servidores  da  SEDUC.
-FISCAL	3.1.  90	100	69.750.000
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.1.  91	100	4.500.000
-.001.12.361.1015.2382MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	40.845.848
-Viabilizar  o  funcionamento  das  unidades  e  subunidades  da  SEDUC.
-FISCAL	3.3.  90	100	33.008.848
-.4.  50	100	2.000.000
-.4.  90	100	5.792.000
-.3.  91	100	45.000
-.001.12.361.1015.2913MANTER  A  UNIDADE  ADMINISTRATIVA  DO  CONSELHO  ESTADUAL  DE  EDUCAÇÃO	485.800
-Oferecer  condições  à  execução  das  atividades  do  Conselho  Estadual  de  Educação,  objetivando  a  regularização  e  avaliação  da  qualidade  do
-Ensino  das  Escolas  de  Educação  Básica  e  de  Educação  Profissional  e  Cursos.
-FISCAL	3.3.  90	100	275.800
-.4.  90	100	210.000
-.001.12.361.1015.2868EXECUTAR  CONVÊNIOS  COM  A  UNIÃO	28.000
-Gerenciar  recursos  repassados  pela  União  por  meio  de  convênio,  contratos  e  transferências  voluntárias  e  contrapartida  do  Estado  exigidas  por
-cláusula  do  contrato.
-FISCAL	3.3.  90	3212	9.000
-.4.  90	116	10.000
-.4.  90	3212	9.000
-.001.12.363.1063.2729PROMOVER  O  DESENVOLVIMENTO  E  ACOMPANHAMENTO  TÉCNICOPEDAGÓGICO	526.000
-Acompanhar  e  orientar  pedagogicamente  as  equipes  de  educação  profissional,  visando  à  eficiência  no  processo  ensino  aprendizagem  e   o
-alcance  do  objetivo  proposto  pelo  sistema  educacional.
-FISCAL	3.3.  90	100	526.000
-.001.12.363.1063.2865EXPANDIR  A  MATRÍCULA  NA  OFERTA  DE  CURSOS  DE  EDUCAÇÃO  PROFISSIONAL	8.035.000
-Coordenar,  planejar  e  executar  as  políticas  educacionais  do  Estado  que  possibilitem  o  acesso  a  modalidades  de  atendimento  e  oferta  da
-educação  profissional.
-FISCAL	3.3.  90	100	7.235.000
-.4.  90	100	800.000
-.001.12.361.1269.2306ASSISTIR  AO  ALUNO  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA	26.049.447
-Propiciar  as  condições  necessárias  de  apoio  ao  educando,  contribuindo  para  o  desenvolvimento  do  processo  ensino  aprendizagem.
-FISCAL	3.3.  90	100	6.409.002
-.3.  90	118	5.938.805
-.4.  90	118	13.601.640
-.4.  90	100	100.000
-.001.12.361.1201.2595CONCEDER  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  A  SERVIDORES	18.948.000
-Assegurar  auxílio  saúde  e  auxílio  transporte  aos  servidores  da  Secretaria  de  Estado  da  Educação.
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  90	100	18.948.000
-.001.12.361.1269.2722PROMOVER  A  PARTICIPAÇÃO  DE  ALUNOS  EM  EVENTOS  DESPORTIVOS  E  CULTURAIS	10.820.000
-Promover  o  desenvolvimento  e  participação  dos  alunos  em  eventos  desportivos  e  culturais.
-FISCAL	3.3.  80	100	30.000
-.3.  90	118	2.750.000
-.4.  90	118	250.000
-.4.  90	100	134.000
-.3.  90	100	7.656.000
-.001.12.361.1269.2745ATENDER  PROFESSORES  POR  MEIO  DE  FORMAÇÃO  CONTINUADA	8.801.092
-Oferecer  formação  continuada  aos  professores  da  rede  estadual  de  ensino,  como  forma  de  promover  a  qualidade  e  desenvolvimento  do  processo
-ensino  aprendizagem.
-FISCAL	3.3.  90	118	4.617.650
-.4.  90	118	4.183.442
-.001.12.362.1269.2106PROPORCIONAR  A  FORMAÇÃO  CONTINUADA  DE  PROFISSIONAIS  DO  ENSINO  MÉDIO	12.033.180
-Universalizar  o  ensino  médio  com  qualidade  e  eqüidade.
-FISCAL	3.3.  90	118	9.036.625
-.4.  90	118	2.996.555
-.001.12.361.1269.2828ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  DO  ENSINO  BÁSICO    FUNDEB	29.290.000
-Assegurar  a  manutenção  e  funcionamento  das  escolas.
-FISCAL	3.3.  90	118	27.990.000
-.4.  90	118	1.300.000
-.001.12.361.1269.1144FORTALECER  AS  UNIDADES  ESCOLARES	219.054
-Garantir  padrões  mínimos  de  funcionamento  das  unidades  escolares,  nos  aspectos  físicos,  administrativos  e  pedagógicos,  por  meio  da
-implantação  e  implementação  de  projetos  específicos    PDE/PME,  PAAF,  Escola  Ativa  e  GESTAR.
-FISCAL	3.3.  90	118	219.054
-.001.12.361.1015.1256CONCEDER  AUXÍLIO  FINANCEIRO  A  PROFESSOR  ESTUDANTE	76.800
-Conceder  auxílio  financeiro  ao  servidor  público  lotado  na  SEDUC,  ocupante  do  cargo  efetivo  de  professor,  devidamente  matriculado  nas  entidades
-de  ensino  superior.
-FISCAL	3.3.  90	100	76.800
-.001.12.367.1269.2742ATENDER  ALUNOS  COM  NECESSIDADES  EDUCATIVAS  ESPECIAIS	2.136.529
-Promover  o  desenvolvimento  educacional  de  alunos  com  necessidades  educativas  especiais  matriculados  no  ensino  fundamental  da  rede  estadual
-de  ensino  e  instituições  filantrópicas  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  80	118	91.000
-.3.  90	118	1.915.529
-.4.  90	118	130.000
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-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.12.361.1015.1364FINANCIAR  PROJETOS  ESCOLARES	200.000
-Proporcionar  suporte  financeiro  a  projetos  das  unidades  de  ensino,  objetivando  fortalecer  a  sua  autonomia  pedagógica  e  melhoria  do  processo
-ensinoaprendizagem.
-FISCAL	3.3.  90	100	180.000
-.4.  90	100	20.000
-.001.12.361.1269.2104CAPACITAR  PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO	7.374.605
-Garantir,  como  política  prioritária  da  Secretaria  de  Estado  da  Educação,  a  valorização  do  profissional  da  educação,  por  meio  da  formação  inicial  e
-continuada.
-FISCAL	3.3.  90	118	7.374.605
-.001.12.361.1269.2155CAPACITAR  PROFESSORES  PARA  TEMÁTICA  DIVERSIDADE	4.585.520
-Promover  Formação  Inicial  e  Continuada  no  que  se  refere  à  educação  das  relações  etnicoraciais.
-FISCAL	3.3.  40	118	146.000
-.3.  90	118	3.281.740
-.4.  90	118	1.157.780
-.001.12.361.1269.2443ASSEGURAR  PAGAMENTO  DE  PROFISSIONAIS  DO  MAGISTÉRIO  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA    ART.  60  DA  ADCT  (FUNDEB,  60%)	207.765.000
-Efetuar  pagamento  de  pessoal  e  encargos  sociais  dos  servidores  da  SEDUC.
-FISCAL	3.1.  90	118	192.765.000
-.1.  91	118	15.000.000
-.001.12.366.1269.2864ATENDER  A  ALUNOS  E  PROFESSORES  DA  EDUCAÇÃO  DE  JOVENS  E  ADULTOS	5.515.913
-Ofertar  educação  para  jovens  e  adultos  que  não  tiveram  acesso  ou  continuidade  do  ensino  fundamental  e  médio  na  idade  própria.
-FISCAL	3.3.  90	118	5.262.488
-.4.  90	118	253.425
-.001.12.361.1269.2829REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SERVIDORES  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA    ART.  70  DA  LEI  Nº  9.394/96,  LDB  (FUNDEB,  40%)	50.156.154
-Efetuar  pagamento  de  pessoal  e  encargos  sociais  dos  servidores  da  SEDUC.
-FISCAL	3.1.  90	118	44.156.154
-.1.  91	118	6.000.000
-.001.12.361.1269.2444ATENDER  O  SERVIDOR  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	16.500.000
-Disponibilizar  auxílio  transporte  aos  servidores  como  garantia  de  acesso  ao  local  de  trabalho.
-FISCAL	3.3.  90	118	16.500.000
-.001.12.361.1269.2955CONSTRUIR  E  REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS	25.000.000
-Assegurar  a  manutenção,  construção,  ampliação  dos  bens  imóveis.
-FISCAL	4.4.  90	118	20.000.000
-.4.  90	3208	5.000.000
-.001.12.361.1269.2739ATENDER  AS  ESCOLAS  COM  RECURSOS  DO  PROAFI	7.000.000
-Assegurar  autonomia  administrativa  e  financeira  das  escolas,  através  do  repasse  de  recursos  diretamente  à  escola.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  50	118	7.000.000
-.001.12.361.1269.2105CAPACITAR  PROFESSORES  PARA  DEMOCRATIZAÇÃO  DA  TECNOLOGIA  EDUCACIONAL	1.671.508
-Promover  a  utilização  de  tecnologias  no  processo  pedagógico  na  formação  continuada  de  professores  e  implementar  os  recursos  tecnológicos
-nas  unidades  escolares,  proporcionando  o  acesso  da  clientela  escolar  a  esses  recursos.
-FISCAL	3.3.  90	118	1.089.580
-.4.  90	118	581.928
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.691.154	0	208.568.826	64.222.770	0	0	0	605.482.750
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 012   FUNDO  ESTADUAL  DE  SAÚDE    FES	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.012.10.122.1015.2811MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	6.475.443
-Manter  o  funcionamento  das  unidades  da  estrutura  administrativa.
-SEGURIDADE	3.3.  20	100	36.000
-.3.  91	100	72.000
-.3.  40	100	36.000
-.3.  90	100	6.331.443
-.012.10.122.1015.2876ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	10.071.091
-Atender  a  servidores  com  auxílio  saúde  e  transporte.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	10.071.091
-.012.10.122.1015.2407ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	281.143.579
-Assegurar  a  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  com  obrigações  sociais.
-SEGURIDADE	3.1.  20	100	667
-.1.  91	100	16.101.676
-.1.  90	100	265.041.236
-.012.10.302.1250.1367EXPANDIR  E  REESTRUTURAR  A  REDE  FÍSICA  DAS  UNIDADES  DE  SAÚDE	8.713.372
-Expandir  e  adequar  a  estrutura  física  das  unidades  de  saúde.
-SEGURIDADE	4.4.  90	100	8.713.372
-.012.10.302.1093.2772ATENDER  A  USUÁRIOS  DO  PROGRAMA  DE  TRATAMENTO  FORA  DO  DOMICÍLIO    TFD	11.000.000
-Atender  a  usuários  do  Programa  de  Tratamento  Fora  do  Domicílio    TFD.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.000.000
-.3.  90	3209	10.000.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.012.10.422.1093.2924ASSEGURAR  O  FUNCIONAMENTO  DO  CONSELHO  ESTADUAL  DE  SAÚDE    CES	1.001.170
-Manter  a  unidade  administrativa  do  Conselho  Estadual  de  Saúde    CES.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	735.385
-.3.  90	3209	17.860
-.4.  90	3209	1.000
-.4.  90	100	246.925
-.012.10.331.1093.2925ASSEGURAR  O  FUNCIONAMENTO  DO  CENTRO  DE  REFERÊNCIA  EM  SAÚDE  DO  TRABALHADOR    CEREST	630.000
-Implantar  e  implementar  o  Centro  de  Referência  em  Saúde  do  Trabalhador    CEREST.
-SEGURIDADE	3.3.  50	3209	40.000
-.4.  90	3209	80.000
-.3.  90	3209	360.000
-.3.  90	100	150.000
-.012.10.301.0000.0118REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES,  INDENIZAÇÃO  E  RESTITUIÇÕES	5.600.002
-Liquidar  e  pagar  despesas  de  exercícios  anteriores,  indenizações  e  restituições    FES.
-SEGURIDADE	3.1.  90	100	300.000
-.3.  90	100	300.001
-.3.  90	3209	5.000.000
-.4.  90	100	1
-.012.10.122.1015.2127MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  DIRETORIA  EXECUTIVA  DE  ORGANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  DE  APOIO  À  DESCENTRALIZAÇÃO  E  ÀS  GERÊNCIAS  REGIONAIS  DE  SAÚDE    DEOSAD/GRS	1.500.000
-Manter  o  funcionamento  da  Diretoria  Executiva  de  Organização  do  Sistema  de  Apoio  à  Descentralização  e  às  Gerências  Regionais  de  Saúde
-DEOSAD/GRS.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.500.000
-.012.10.302.1272.2793OFERECER  ATENDIMENTO  DE  URGÊNCIA  E  EMERGÊNCIA  NO  HICD	1.942.000
-Atender  a  usuários  do  Hospital  Infantil  Cosme  e  Damião    HICD.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.152.000
-.3.  90	3209	790.000
-.012.10.302.1272.2137OFERECER  ATENDIMENTO  DE  URGÊNCIA  E  EMERGÊNCIA  DO  HPSJPII	7.126.000
-Atender  a  usuários  do  Hospital  Pronto  Socorro  João  PauloHPSJP  II.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	4.906.000
-.3.  90	3209	2.220.000
-.012.10.122.1015.2128MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  DIRETORIA  DE  ATENÇÃO  INTEGRAL  Á  SAÚDE    DEAIS	260.457
-Manter  o  funcionamento  da  Diretoria  Executiva  de  Atenção  Integral  à  Saúde    DEAIS.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	260.457
-.012.10.302.1271.2129IMPLANTAR  E  IMPLEMENTAR  AS  UNIDADES  DE  SAÚDE  ESTADUALIZADAS  DOS  HOSPITAIS  REGIONAIS  DE  BURITIS  E  EXTREMA	1.334.000
-Implantar  e  implementar  as  unidades  de  saúde  estadualizadas  dos  hospitais  regionais  de  Buritis  e  Extrema.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.334.000
-.012.10.301.0000.0209REALIZAR  OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS  OBRIGATÓRIAS	4.188.058
-Efetuar  o  repasse  de  recursos  financeiros  decorrentes  de  obrigações  contraídas  em  razão  do  SUS.
-SEGURIDADE	3.3.  40	100	2.639.962
-.3.  40	3209	1.548.096
-.012.10.302.1271.2131REALIZAR  ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO  EM  INTERNAÇÕES  E  AMBULATÓRIOS  DO  HOSPITAL  DE  BASE	13.988.000
-Atender  a  usuários  com  serviços  especializados  em  internações  e  ambulatoriais.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	8.288.000
-.3.  90	3209	5.700.000
-.012.10.301.0000.0208EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  OBRIGATÓRIAS  PREVISTAS  NO  TETO  ESTADUAL	12.599.996
-Efetuar  transferências  obrigatórias  previstas  no  teto  estadual    FES.
-SEGURIDADE	3.3.  40	3209	3.999.996
-.3.  50	3209	8.600.000
-.012.10.301.0000.0179APOIAR  ENTIDADES  PÚBLICAS  E  FILANTRÓPICAS	1.230.005
-Apoiar  entidades  públicas  e  filantrópicas    FES.
-SEGURIDADE	3.3.  40	100	135.001
-.3.  50	100	610.002
-.4.  40	100	485.001
-.4.  50	100	1
-.012.10.302.1271.2133OFERECER  ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO  EM  DOENÇAS  INFECTOCONTAGIOSAS    CEMETRON	2.290.000
-Oferecer  a  usuários  tratamento  especializado  em  doenças  infectocontagiosas    CEMETRON.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.720.000
-.3.  90	3209	570.000
-.012.10.302.1271.2134OFERECER  ATENDIMENTO  AMBULATORIAL  ESPECIALIZADO  DA  POLICLÍNICA  OSVALDO  CRUZ	2.520.000
-Oferecer  aos  usuários  atendimento  ambulatorial  especializado  da  Policlínica  Oswaldo  CruzPOC.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.440.000
-.3.  90	3209	1.080.000
-.012.10.302.1273.2142REALIZAR  PAGAMENTO  A  PRESTADORES  DE  SERVIÇOS  DE  SAÚDE  PELO  TETO  ESTADUAL	44.520.000
-Controlar  demandas  de  serviços  e  despesas  da  rede  privada  no  atendimento  à  necessidade  da  rede  pública.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	4.520.000
-.3.  90	3209	40.000.000
-.012.10.301.1274.2882GERENCIAR  E  ADMINISTRAR  ATIVIDADES  DE  PROGRAMAS  ESTRATÉGICOS  DE  SAÚDE    GPES	2.100.000
-Gerenciar  e  administrar  atividades  de  Programas  Estratégicos  de  Saúde    GPES.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	900.000
-.3.  90	3209	1.200.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.012.10.422.1093.2143ATENDER  A  USUÁRIOS  DO  SUS  EM  CARÁTER  EXCEPCIONAL	2.000.000
-Atender  os  usuários  do  SUS  em  caráter  excepcional.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	2.000.000
-.012.10.301.1274.1104EXPANDIR  A  REDE  FÍSICA  DO  GPES	150.000
-Oferecer  à  gerência  de  programas  estratégicos  de  saúde  infraestrutura  que  permita  o  acompanhamento  dos  indicadores  de  atenção  básica,  bem
-como  a  reformulação  do  planejamento  das  ações  previstas  para  melhor  alcance  da  cobertura  estimada  dos  serviços  de  saúde.
-SEGURIDADE	4.4.  90	3209	150.000
-.012.10.305.1271.2138IMPLEMENTAR  AS  ATIVIDADES  DO  CENTRO  DE  PESQUISA  EM  MEDICINA  TROPICAL    CEPEM	350.000
-Implementar  as  atividades  do  Centro  de  Pesquisa  em  Medicina  Tropical    CEPEM.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	350.000
-.012.10.302.1271.2139IMPLEMENTAR  ANÁLISE  E  CONTROLE  DE  QUALIDADE  LABORATORIAIS/LACEN	3.200.000
-Realizar  análises  e  controle  de  qualidade  laboratorial.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	400.000
-.3.  90	3209	2.600.000
-.4.  90	3209	200.000
-.012.10.303.1245.2908ABASTECER  E  DISTRIBUIR  MEDICAMENTOS  E  PENSO	13.120.000
-Abastecer   e  distribuir  medicamentos  de  uso  contínuo  e  de  uso  controlado  a  pacientes  cadastrados  e  não  cadastrados  no  Programa  de
-Assistência  Farmacêutica  do  Estado,  bem  como  o  abastecimento  e  distribuição  de   material  penso  para  as  Unidades  de  Saúde  do  Estado.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	10.000.000
-.3.  90	3209	3.120.000
-.012.10.129.1093.2907AÇÕES  COM  RECURSOS  FEDERAIS	24.961.148
-Propiciar  o  alcance  das  metas  pactuadas  entre  a  SESAU  e  a  União.
-SEGURIDADE	3.3.  20	116	1
-.3.  20	3212	1
-.3.  90	3209	15.135.444
-.4.  20	116	1
-.4.  20	3212	1
-.4.  90	3209	5.000.002
-.4.  90	3212	3.700.001
-.4.  90	116	370.001
-.4.  20	3209	1
-.3.  90	3212	686.997
-.3.  90	116	68.697
-.3.  20	3209	1
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.443.579	0	163.624.435	18.946.307	0	0	0	464.014.321
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 032   FUNDAÇÃO  DE  HEMATOLOGIA  E  HEMOTERAPIA  DO  ESTADO    FHEMERON	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.032.10.301.1086.2751DINAMIZAR  O  SERVIÇO  DE  CAPTAÇÃO  DE  DOADORES	4.789.996
-Suprir  a  necessidade  de  sangue  da  rede  de  saúde  pública,  privada  e  filantrópica.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3209	4.789.996
-.032.10.303.1086.1366IMPLANTAR  E  ESTRUTURAR  UNIDADES  DE  SANGUE  E  LABORATÓRIO  DE  BIOLOGIA	5.954
-Garantir,  em  curto  prazo,  cobertura  em  100%  das  necessidades  de  sangue  com  a  qualidade  exigida  pelas  normas  vigentes.
-SEGURIDADE	4.4.  90	116	500
-.4.  90	3212	5.454
-.032.10.122.1086.2410ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	12.553.452
-Garantir  o  apoio  operacional  necessário  ao  desenvolvimento  da  política  estadual  de  sangue  e  dar  apoio  hemoterápico  e  hematológico  à  rede  de
-saúde  pública  e  privada.
-SEGURIDADE	3.1.  20	100	667
-.1.  91	100	799.613
-.1.  90	100	11.753.172
-.032.10.122.1086.2875ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	757.120
-Proporcionar  aos  servidores  da  Fundação  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Rondônia  os  recursos  necessários  à  locomoção  ao  trabalho  e  apoio
-na  área  de  assistência  médica  aos  servidores  e  seus  dependentes.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	757.120
-.032.10.122.1086.2754MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	2.896.740
-Assegurar  apoio  operacional  à  Fundação  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Rondônia.
-SEGURIDADE	3.3.  40	100	348.000
-.3.  90	100	2.331.360
-.4.  30	100	117.060
-.4.  90	100	100.320
-.032.10.303.1086.1117MODERNIZAR  E  APARELHAR  A  HEMORREDE  DE  RONDÔNIA	5.000
-Garantir  cobertura  em  100%  das  necessidades  de  sangue  com  a  qualidade  exigida  pelo  Ministério  da  Saúde.
-SEGURIDADE	4.4.  90	116	500
-.4.  90	3212	4.500
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.553.452	0	8.226.476	228.334	0	0	0	21.008.262
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 033   CENTRO  DE  EDUCAÇÃO  TÉCNICA  PROFISSIONAL  DA  ÁREA  DE  SAÚDE    CETAS	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.033.10.122.0000.0212REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	1.815
-Efetuar  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores,  restituições  e  indenizaçõess.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.100
-.4.  90	100	715
-.033.10.128.1275.2162IMPLANTAR  E  MANTER  CURSOS  TÉCNICOS	740.149
-Promover  a  capacitação  de  servidores,  mediante  a  oferta  de  alternativas  na  qualificação  profissional  em  consonância  com  as  demandas  do
-Sistema  Único  de  Saúde  e  o  exercício  da  cidadania.
-SEGURIDADE	3.3.  20	3209	12.297
-.3.  90	3209	727.852
-.033.10.128.1275.1125IMPLEMENTAR  POLÍTICA  DE  EDUCAÇÃO  PERMANENTE  EM  SAÚDE	1.004.570
-Promover  a  formação  permanente  no  âmbito  da  saúde,  assegurando  a  melhoria  na  qualidade  do  desempenho  dos  profissionais  atuantes  no  SUS.
-SEGURIDADE	3.3.  40	3212	2.000
-.3.  90	3209	998.570
-.3.  90	3212	4.000
-.033.10.122.1275.2920ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	671.550
-Garantir  apoio  operacional  necessário  ao  desenvolvimento  do  CETAS  e  recursos  requeridos  para  pagamento  de  vencimentos  e  encargos  sociais
-aos  servidores.
-SEGURIDADE	3.1.  20	100	40.000
-.1.  91	100	16.000
-.1.  90	100	615.550
-.033.10.122.1275.2921ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	59.290
-Proporcionar  os  recursos  necessários  para  pagamento  dos  auxílios  legais  aos  servidores  do  CETAS.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	59.290
-.033.10.122.1275.2922MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	623.061
-Assegurar  recursos  para  manutenção  e  desenvolvimento  do  Centro  de  Educação  Técnico  Profissional  na  Área  de  Saúde    CETAS.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	410.820
-.3.  91	100	12.241
-.4.  90	100	200.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.033.10.363.1275.1128REDIMENSIONAR  A  FORÇA  DE  TRABALHO  DA  ESCOLA  TÉCNICA	90.750
-Adequar  a  quantidade  e  qualificação  profissional  dos  servidores  do  CETAS  às  demandas  e  das  novas  ações  e  funções  implementadas.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3209	90.750
-.033.10.131.1275.1129PROMOVER  A  INSTITUCIONALIZAÇÃO  DA  ESCOLA  TÉCNICA	14.846
-Proporcionar  o  bom  relacionamento  da  Escola  Técnica  do  SUS  de  Rondônia  com  suas  congêneres  de  outras  UFs,  bem  como  com  financiadores
-nacionais  e  internacionais  de  cursos  do  SUS.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3209	14.520
-.3.  90	3212	326
-.033.10.128.1275.2163PROMOVER  A  ESTRUTURAÇÃO  FÍSICA  DA  ESCOLA  TÉCNICA	66.187
-Adequar  a  estrutura  física  do  CETAS.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3209	65.340
-.3.  90	3212	847
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.550	0	2.399.953	200.715	0	0	0	3.272.218
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 034   AGÊNCIA  ESTADUAL  DE  VIGILÂNCIA  E  SAÚDE    AGEVISA	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.034.10.305.1247.2947EXECUTAR  AÇÕES  DE  VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA	3.437.894
-Realizar  intervenções  no  campo  da  prevenção  e  controle  de  doenças  e  vigilancia  em  saúde.
-SEGURIDADE	3.3.  30	3209	500.000
-.3.  50	3209
-.3.  90	100	100.000
-.4.  90	3209
-.3.  90	3209	2.837.894
-.034.10.122.1015.2943ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	326.312
-Atender  a  servidores  com  auxílio  saúde  e  transporte.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	326.312
-.034.10.122.1015.2944MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	1.630.548
-Manter  o  funcionamento  das  unidades  da  estrutura  administrativa.
-SEGURIDADE	3.3.  40	100	1.000
-.3.  90	100	1.545.760
-.3.  91	100	15.000
-.4.  90	100	68.788
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.034.10.305.1244.2946EXECUTAR  AÇÕES  DE  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	459.470
-Inspecionar  estabelecimentos  de  média  e  alta  complexidade.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	50.000
-.3.  90	3221	283.000
-.3.  90	3209	126.470
-.034.10.304.1244.1500ADQUIRIR  EQUIPAMENTOS  PARA  O  SISTEMA  DE  INFORMÁTICA    AGEVISA	85.000
-Adquirir  equipamentos  para  modernização  do  parque  de  informática.
-SEGURIDADE	4.4.  90	3209	85.000
-.034.10.304.1244.1279APARELHAR  AS  UNIDADES  DE  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	130.022
-Adquirir  equipamentos  para  a  estruturação  das  unidades
-SEGURIDADE	4.4.  90	3209	130.022
-.034.10.304.1244.2761CAPACITAR  RECURSOS  HUMANOS  DA  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	658.508
-Capacitar  recursos  humanos.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3209	658.508
-.034.10.301.0000.0201REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	16.000
-Saldar  compromissos  oriundos  de  exercícios  anteriores.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	11.000
-.4.  90	100	5.000
-.034.10.305.1247.2187REALIZAR  SUPERVISÃO  DAS  AÇÕES  DE  VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA	605.535
-Realizar  supervisão  de   vigilância  em  saúde  nos  52  munucipios.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3209	605.535
-.034.10.122.1015.2945EXECUTAR  AÇÕES  CONVENIADAS	10.000
-Manter  o  controle  dos  agravos  à  saúde  por  meio  da  vigilância  epidemiológica  e  planejar  as  ações  de  saúde.
-SEGURIDADE	3.3.  90	116	4.400
-.4.  90	116	600
-.4.  90	3212	1.000
-.3.  90	3212	4.000
-.034.10.305.1247.2186PROMOVER  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	2.136.565
-Promover  a  capacitação  de  recursos  humanos  para  o  desenvolvimento  das  ações  de  vigilância  epidemiológica  ambiental.
-SEGURIDADE	3.3.  30	3209	2.136.565
-.034.10.305.1247.2188ADQUIRIR  EQUIPAMENTOS  PARA  ESTRUTURAÇÃO  DOS  NÚCLEOS  DA  GERÊNCIA  EPIDEMIOLÓGICA	1.000.000
-Aquisição  de  móveis,  equipamentos  de  informática,  veículos  automotores,  EPI,  equipamentos  par  borrifação  para  atender  os  núcleos  da  GTVAE  e regionais  de  saúde.
-SEGURIDADE	4.4.  90	3209	1.000.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.034.10.305.1247.2391ASSEGURAR  A  RENUMERAÇÃO  DE  PESSOAL   ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS    AGEVISA/AMBIENTAL	7.209.191
-Assegurar  a  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  com  obrigações  sociais.
-SEGURIDADE	3.1.  20	100	667
-.1.  40	100	1.511
-.1.  91	100	493.058
-.1.  90	100	6.713.955
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.209.191	0	9.205.444	1.290.410	0	0	0	17.705.045
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.18.542.1232.2616ASSEGURAR  A  GESTÃO  DAS  ATIVIDADES  DE  LICENCIAMENTO  E  CONTROLE	5.000
-Reduzir  os  impactos  ambientais  causados  por  atividades  poluidoras  e  potencialmente  poluidoras  do  Estado;  cadastrar,  monitorar  e  controlar  as
-atividades  potencial  e  efetivamente  poluidoras  do  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.000
-.001.18.541.1232.2699IMPLEMENTAR  OS  GTS  PARA  PRODUÇÃO  E  DIFUSÃO  DA  PRESERVAÇÃO  AMBIENTAL	7.000
-Sensibilizar  e  mobilizar  a  comunidade  objetivando  a  sua  organização  e  participação  no  processo  de  proteção  ambiental;  capacitar  técnicos,
-lideranças  comunitárias  e  comunidade  em  geral  em  atividades  de  educação  ambiental,  tornandoos  agentes  multiplicadores  junto  às  comunidades as  quais  pertencem;  produzir  e  disponibilizar  informações  sobre  questões  ambientais,  como  forma  de  se  proporcionar  visibilidade  pública  à
-temática  ambiental  e  induzir  um  processo  de  formação  de  consciência  ambiental.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.000
-.4.  90	100	2.000
-.001.18.541.1232.2847IMPLEMENTAR  O  DESENVOLVIMENTO  FLORESTAL  DE  UNIDADES  DE  CONSERVAÇÃO	3.000
-Minimizar  o  avanço  da  exploração  predatória  das  florestas  tropicais,  através  da  implantação  de  projetos  de  manejo,  implantação  de  sistemas
-agroflorestais,  estímulos  à  implantação  de  viveiros  florestais  e  implementação  de  banco  de  sementes  focado  no  desenvolvimento  e  produção
-sustentável,  assegurando,  assim,  a  manutenção  dos  ecossistemas  regionais  e  redução  do  passivo  ambiental;  estimular  o  desenvolvimento  das
-unidades  de  conservação  estadual,  áreas  ribeirinhas  em  conformidade  com  seus  objetivos;  elaborar  planos  de  manejo  de  uso  múltiplo  das
-unidades  de  conservação  de  uso  sustentável  e  de  preservação  permanente;  diagnosticar  e  divulgar  espécies  florestais  aptas  às  condições  do
-estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.000
-.001.18.541.1015.2434MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	4.640.890
-Manter  a  operacionalização  da  Secretaria  de  Estado  de  Desenvolvimento  Ambiental    SEDAM,  através  do  aporte  de  recursos  para  execução  das atividades  de:  manutenção  dos  bens  móveis  e  imóveis;  manutenção  dos  serviços  de  transporte;  manutenção  dos  serviços  de  informática;
-manutenção  e  contrato  de  serviços  de  comunicação  (malote,  telefonia  fixa  e  móvel);  manutenção  dos  serviços  gerais  da  Secretaria;  qualificação dos  servidores;  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores  e  transferências  de  recursos  para  organizações  não  governamentais  e
-prefeituras  (convênios).  Contração  de  empresa  para  gestão  florestal;  construção,  ampliação,  reformas  e  manutenção  de  instalações  físicas  da SEDAM  sede  e  unidades  do  interior  e  realização  de  concurso  público.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  40	100	57.000
-.3.  90	100	3.998.990
-.4.  90	100	414.900
-.4.  40	100	170.000
-.001.18.122.1015.2487ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	13.744.540
-Pagamento  de  pessoal  ativo  da  SEDAM
-FISCAL	3.1.  20	100	111.289
-.1.  91	100	396.909
-.1.  90	100	13.235.142
-.1.  40	100	1.200
-.001.18.122.1015.2845ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	831.870
-Realizar  o  ressarcimento  parcial  de  plano  de  saúde  e  benefício  do  vale  transporte  aos  servidores  da  SEDAM.
-FISCAL	3.3.  90	100	831.870
-.001.18.541.1235.1221IMPLEMENTAR  E  CONSOLIDAR  O  PROCESSO  DE  CAPACITAÇÃO  AMBIENTAL	7.000
-Realizar  capacitação  nas  áreas:  técnicas,  gestão  ambiental,  educação  ambiental  (no  âmbito  formal  e  não  formal),  objetivando  aprofundar  o
-entendimento  do  conceito  e  da  prática  da  atividade  e  envolver  os  setores  sociais.
-FISCAL	3.3.  90	100	7.000
-.001.18.544.1235.2706IMPLEMENTAR  A  POLÍTICA  ESTADUAL  DE  RECURSOS  HÍDRICOS  E  RESÍDUOS  SÓLIDOS	7.000
-A  legislação  vigente  organiza  as  atividades  relativas  à  utilização  adequada  dos  recursos  hídricos  e  a  disposição  final  dos  resíduos  sólidos  e  se
-remete  a:  promover  a  integração  entre  a  política  pública  estadual  e  demais  setores;  elaboração  e  implementação  de  planos  e  programas;
-conscientização  da  população  sobre  a  importância  dos  recursos  hídricos  e  bacias  hidrográficas;  regulamentação  e  monitoramento  dos  sistemas no  uso  sustentável  e  harmonioso  das  águas;  fomento  à  criação  e  organização  de  bacias;  avaliação  da  disponibilidade  hídrica  de  bacias
-hidrográficas;  articulação  e  integração  dos  órgãos  estaduais  para  a  gestão  de  recursos  hídricos;  fortalecimento  do  saneamento  básico  (água  e
-esgoto);  conservação  do  solo,  água  e  cobertura  vegetal  de  subbacias  hidrográficas;  identificação  e  caracterização  de  aqüíferos  e  recursos
-minerais;  licenciamento  efetivo  de  empreendimentos  usuários  de  água;  monitoramento  de  empreendimentos  usuários  de  água;  monitoramento  da qualidade  de  água;  campanhas  objetivando  a  implantação  de  comitês  de  bacias  hidrográficas;  sensibilização  da  população  para  a  gestão  de
-resíduos  sólidos  (principalmente,  pilhas,  lâmpadas,  baterias  e  radiativos);  apoiar  a  implantação  da  coleta  seletiva  e  de  materiais  recicláveis  nos
-municípios  do  Estado,  em  órgãos  públicos  e  entidades  privadas;  fomentar  a  bolsa  de  Resíduos  sólidos;  estimular  a  destinação  correta  das
-embalagens  vazias  de  agrotóxicos  e  afins;  credenciar  instituições  de  amostragem  e  determinação  analítica  de  emissões;  desenvolver  ações  para inspeção  da  frota  de  veículos  automotores;  realizar  monitoramento  da  qualidade  do  ar.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.000
-.4.  90	100	2.000
-.001.18.541.1015.2957EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS  PARA  MUNICÍPIOS  E  INSTITUIÇÕES  PRIVADAS	80.000
-Transferir  recursos  para  entidades  privadas  e  prefeituras.
-FISCAL	3.3.  40	100	15.000
-.4.  40	100	65.000
-.001.18.542.1232.1225IMPLEMENTAR  AS  ATIVIDADES  DE  GEOREFERENCIAMENTO  E  DIGITALIZAÇÃO	1.000
-Dar  suporte  às  atividadesdo  SIGPRO  (licenciamento  rural)  implantado  pela  SEDAM,assegurando  a  sua  integridade  física  com  emprego  de tecnologia  de  geoprocessamento  e  cadastramento  (regularizados)
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.3.  90	100	1.000
-.001.18.542.1232.1187IMPLANTAR  SISTEMA  INTEGRADO  DA  PROPRIEDADE  RURAL	1.000
-Exercer  o  controle  do  meio  ambiente  no  âmbito  das  propiedades  rurais,  utilizando  o  geoprocessamento  e  imagens  de  satélite  para  emissão  da
-licença  ambiental  e  gestão  das  propiedades  ambientais.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.000
-.001.18.542.1232.2705EXERCER  A  GESTÃO  AMBIENTAL  E  ORDENAMENTO  TERRITORIAL	2.000
-Aplicação  de  normas  e  procedimentos  que  regulam  a  proteção  dos  ecossistemas  e  a  manutenção  da  qualidade  ambiental  no  Estado,  por  meio  da execução  do  memorial  descritivo  das  zonas  do  ZEERO  e  atualização  da  base  cartográfica  na  escala  de  1:100.000;  regularizar  áreas  urbanas  e
-rurais,  unidades  de  conservação  de  uso  direto  e  indireto  no  Estado;  controle  implementação  e  manutenção  da  rede  da  rede  de  estações
-meteorológicas  do  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.000
-.001.18.541.1235.2026GESTÃO  DA  EXPLORAÇÃO  FLORESTAL	187.000
-Promover  o  gerenciamento  dos  recursos  florestais  no  Estado  de  Rondônia,  com  vista  diciplinar  a  exploração  florestal  de  forma  sustentavel,  o
-reflorestamento  e  a  recuperação  de  áreas  alteradas,  objetivando   ao  incremento  da  BASE  FLORESTAL,bem  como   o  cadastro  de  exploradores   e
-consumidores  de  produtos   e  subprodutos  de  origem  florestal.
-FISCAL	3.3.  90	100	114.000
-.4.  90	100	73.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.744.540	0	5.045.860	726.900	0	0	0	19.517.300
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM
-. 011   FUNDO  ESPECIAL  DE  PROTEÇÃO  AMBIENTAL    FEPRAM	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.18.541.1232.2709IMPLEMENTAR  ATIVIDADES  DE  PROTEÇÃO,  MONITORAMENTO,  CONTROLE  DOS  RECURSOS  NATURAIS	5.294.000
-Proteção  ambiental,  ordenamento  territorial,  regularização  fundiária  e  desenvolvimento  florestal.
-FISCAL	3.3.  90	205	3.294.000
-.4.  90	205	2.000.000
-.011.18.541.1232.1152PRODUZIR  ESSÊNCIAS  FLORESTAIS	986.000
-Viabilizar  estrutura  física  de  viveiros  no  Estado  de  Rondônia  para  produção  de  essências  florestais  nativas  para  recuperação  das  Áreas  de
-Preservação  Permanente  (mata  ciliar),  assim  como  adequar  o  Banco  de  Sementes  para  suprir  a  demanda  de  sementes  nativas  destesa  viveiros.
-FISCAL	3.3.  90	205	666.000
-.4.  90	205	320.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	3.960.000	2.320.000	0	0	0	6.280.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.04.123.0000.0172REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	3.543
-Assegurar  recursos  orçamentários  e  financeiros  para  cobertura  de  despesas  que  não  puderam  ser  liquidadas  em  exercício  anterior.
-FISCAL	3.3.  90	100	2.498
-.4.  90	100	1.045
-.001.04.122.1015.2223MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	3.331.345
-Disponibilizar  os  meios  necessários  para  apoio  à  gestão  da  Secretaria  .
-FISCAL	3.3.  20	100	52.250
-.3.  91	100	50.000
-.4.  90	100	618.337
-.3.  90	100	2.610.758
-.001.04.123.1015.2394ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	6.909.847
-Efetivar  a  destinação  de  recursos  orçamentários  e  financeiros  para  remuneração  do  quadro  de  recursos  humanos  pertencentes  à  SEDES
-FISCAL	3.1.  20	100	100.000
-.1.  90	100	6.709.847
-.1.  91	100	100.000
-.001.04.122.1015.2861ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE    SETUR.	329.175
-Disponibilizar  recursos  orçamentários  para  cobertura  de  despesas  com  o  fornecimento  de  auxílio  transporte  e  auxílio  saúde  aos  servidores  da
-SEDES  e  SETUR.
-FISCAL	3.3.  90	100	329.175
-.001.23.695.1263.1215PROMOVER  A  ESTRUTURAÇÃO  E  DIVERSIFICAÇÃO  DA  OFERTA  DE  TURISMO	695.500
-Criar  condições  para  o  desenvolvimento  da  atividade  turística,  através  da  estruturação  de  atrativos  turísticos  em  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	590.000
-.3.  90	3212	1.000
-.4.  90	116	92.500
-.4.  90	3212	2.000
-.3.  90	116	10.000
-.001.23.695.1263.1218PROMOVER  AÇÕES  DE  APOIO  COMERCIAL  DOS  PRODUTOS  TURÍSTICOS	1.722.000
-Fortalecimento  Turístico  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  40	100	580.000
-.3.  90	116	18.000
-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	500
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.3.  90	3212	1.500
-.3.  50	100	580.000
-.3.  90	100	541.000
-.001.04.122.1263.2315MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	1.086.000
-Dar  condições  à  Superintendência  Estadual  de  Turismo  de  Rondônia,  desenvolver  ações  visando  a  Política  Estadual  de  Turismo  nas  atividades
-pertinentes.
-FISCAL	3.3.  20	100	101.000
-.4.  90	100	414.000
-.3.  90	100	516.000
-.3.  91	100	55.000
-.001.22.663.1248.1371DIVULGAR  OPORTUNIDADES  E  INVESTIMENTOS  NO  SETOR  MINERAL	483.225
-Pesquisar  e  diagnosticar  as  áreas  de  produção  mineral.
-FISCAL	3.3.  90	100	190.625
-.4.  90	100	292.600
-.001.04.122.1015.2820MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  RONGAS	88.825
-Disponibilizar  recursos  para  apoio  às  ações  da  Rongás.
-FISCAL	4.5.  90	100	88.825
-.001.23.663.1248.2073PROMOVER  A  GESTÃO  E  O  MONITORAMENTO  DE  RECURSOS  MINERAIS	731.350
-Acompanhar  a  evolução  da  Produção  Mineral  no  Estado,  bem  como  a  utilização  dos  produtos  oriundos  do  Setor.
-FISCAL	3.3.  90	100	679.100
-.4.  90	100	52.250
-.001.20.543.1288.1376EXECUTAR  AÇÕES  DO  PROMEC  /  PRÓPEIXE	21.991.012
-Melhoria  da  InfraEstrutura  de  Apoio  a  Produção
-FISCAL	3.3.  50	100	21.150.452
-.4.  90	116	87.000
-.3.  90	100	75.000
-.4.  90	100	669.000
-.4.  90	3212	9.560
-.001.23.573.1288.2075APOIAR  O  SEGMENTO  PRODUTIVO  DO  ESTADO	3.942.510
-Desenvolver,  aplicar  e  disponibilizar  tecnologias  voltadas  as  atividade  de  transformação  e  comercialização  dos  produtos  agroindustriais,  visando
-agregação  de  valores  e  canais  de  comencialização.
-FISCAL	3.3.  50	100	470.000
-.3.  90	100	851.500
-.3.  90	3212	20
-.4.  90	116	129.960
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.4.  90	3212	2.030
-.4.  90	100	2.465.000
-.3.  90	116	24.000
-.001.25.752.1288.2076APOIAR  À  ELETRIFICAÇÃO	12.709.603
-Implantação  de  infraestruturas  em  propriedades  rurais  e  agroindustriais  desprovidade  de  energia  elétrica,  dotandoas  de  sistemas  elétricos
-compostos  de  rede  de  distribuição  sub  estações  e  instalação  internas  nas  residências  e  nos  equipamentos  eletromecânicos.
-FISCAL	3.3.  90	100	10.000
-.4.  90	100	690.000
-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	9.000
-.4.  20	116	11.999.603
-.001.11.334.1288.2217PROMOVER  A  INTERMEDIAÇÃO  DE  MÃODEOBRA	53.941
-Contribuir  para  redução  do  desemprego,  da  rotatividade  do  trabalhador  nas  empresas,  ampliar  a  captação  de  vagas  de  trabalho  e  prover
-assistência  financeira  temporária  ao  trabalhador  desempregado.
-FISCAL	3.1.  90	116	39.941
-.3.  90	3212	13.000
-.4.  90	3212	1.000
-.001.11.334.1288.2218PROMOVER  A  QUALIFICAÇÃO  E  REQUALIFICAÇÃO  PROFISSIONAL	147.912
-Qualificar  e  requalificar  trabalhadores  para  inserção  no  mercado  de  trabalho  e  conseqüente  melhoria  de  qualidade  de  vida  do  trabalhador.
-FISCAL	3.3.  90	100	75.000
-.3.  90	3212	6.380
-.4.  90	3212	4.000
-.3.  90	116	62.532
-.001.23.661.1288.1231APOIAR  A  IMPLEMENTAÇÃO  DE  ÁREAS  DE  DISTRITOS  INDUSTRIAIS	1.965.990
-Apoiar  a  implantação  de  novas  empreendimentos,  realizando  investimentos  públicos  em  infraestrutura,  para  a  implantação  de  distritos  industriais
-destinados  ao  fortalecimento  do  processo  de  agroindustrialização,  industrialização  e  de  serviços.
-FISCAL	3.3.  90	100	879.990
-.4.  90	100	1.086.000
-.001.04.122.1248.2810MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  CMR	713.672
-Disponibilizar  os  meios  necessários  para  apoio  à  gestão  da  CMR.
-FISCAL	3.1.  90	100	159.780
-.3.  90	100	407.592
-.3.  91	100	83.600
-.4.  90	100	62.700
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.122.1248.2897ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE    CMR	5.748
-Assegurar  recursos  para  pagamento  do  auxílio  transporte  aos  servidores  da  CMR
-FISCAL	3.3.  90	100	5.748
-.001.04.661.1288.1057APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  URBANO  E  RURAL	7.393.100
-Proporcionar  melhorias  de  acessibilidade  e  mobilidade  territorial  oportunizando  o  apoio  de  infraestrutura  ao  desenvolvimento  urbano  e  rural,
-promovendo  limpeza,  encascalhamento  de  ruas  e  avenidas,  dotando  os  municípios  e  áreas  distritais  de  condições  qualitativas  de  habitabilidade
-para  a  população  e  ao  mesmo  tempo  possibilitando  a  preparação  de  áreas  para  implantação  de  distritos  industriais.
-FISCAL	3.3.  90	100	6.593.100
-.4.  90	100	800.000
-.001.23.693.1288.1233APOIAR  AÇÕES  VOLTADAS  A  EXPORTAÇÕES  DE  PRODUTOS  DE  RONDÔNIA	214.000
-Aumentar  a  participação  das  empresas  do  estado  de  Rondônia  na  pauta  de  exportações  brasileiras,  além  de  aumentar  a  base  das  empresas
-exportadoras  por  meio  de  difusão  da  cultura  exportadora  e  do  apoio  aos  potenciais  exportadores,  abrindo  novas  alternativas  de  mercados  para  os
-produtos  advindos  da  agroindústria,  extrativismo  vegetal  e  mineral  e  artigos  artesanais.
-FISCAL	3.3.  90	100	196.000
-.4.  90	100	18.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.109.568	0	37.811.820	19.508.085	88.825	0	0	64.518.298
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 013   FUNDO  DE  INVESTIMENTO  E  DESENV.  INDUSTRIAL  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    FIDER	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.013.23.694.1257.2708CONCEDER  INCENTIVOS  TRIBUTÁRIOS	112.000
-Contribuir  para  o  desenvolvimento  econômico  e  social  do  Estado  mediante  a  concessão  de  incentivo  tributário,  objetivando  por  em  prática  a
-implantação,  ampliação  e  modernização  de  empreendimentos  industriais  e  agroindustriais.
-FISCAL	3.3.  90	3240	77.000
-.4.  90	3240	35.000
-.013.23.694.1257.2716CONCEDER  INCENTIVOS  FINANCEIROS	2.520.000
-Assegurar  recursos  para  a  realização  de  investimentos  ao  incentivo  de  natureza  financeira  às  micro,  pequenas  e  médias  empresas  dos  setores agroindustrial,  comercial,  industrial,  mineral  e  de  prestação  de  serviços,  turismo  e  preservação  ambiental,  empreendedores  do  setor  informal  do Estado  e  apoiar  os  pequenos  empreendedores  por  meio  de  repasse  a  organizações  de  microfinanças.
-Apoiar  financeiramente  a  Agência  de  Fomento,  Fundo  de  Aval  e  Bolsa  de  Negócios,  quanto  ao  lastro  de  suas  operações.
-FISCAL	3.3.  50	3240	210.000
-.4.  60	3240	100.000
-.4.  90	3240	7.000
-.5.  90	3240	1.183.000
-.5.  50	3240	1.000.000
-.3.  60	3240	20.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.013.23.694.1257.2816ASSEGURAR  A  OPERACIONALIZAÇÃO  E  MANUTENÇÃO  DO  PROGRAMA	285.000
-Assegurar  recursos  para  suporte  logístico,  operacionalização  e  acompanhamento  dos  projetos  contemplados  com  os  incentivos.
-FISCAL	3.3.  90	3240	108.000
-.4.  90	3240	177.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	415.000	319.000	2.183.000	0	0	2.917.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 021   INSTITUTO  DE  PESOS  E  MEDIDAS    IPEM	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.021.04.122.1231.1219CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  PRÉDIOS	50.000
-Reforma  do  prédio  da  sede  do  IPEM,  adaptação  física  do  pátio  e  do  laboratório  de  cargas  perigosas  e  construção  de  garagens  para  veículos
-oficiais.
-FISCAL	4.4.  90	3240	50.000
-.021.04.122.1231.2693MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	491.000
-Apoiar  a  estrutura  administrativa  da  sede  e  regionais  do  IPEM,  mantendo  o  desempenho  das  atividades,  subsidiando  o  abastecimento  e  a
-manutenção  do  órgão.  Garantir  o  deslocamento  dos  servidores  para  desempenho  das  atividades  e/ou  representação  do  órgão,  subsidiar  o
-abastecimento  de  material  de  consumo  e  serviços  necessários  à  manutenção  do  órgão,  garantir  a  preservação  do  patrimônio,  garantir  a
-preservação  e  funcionamento  da  frota  de  veículos,  aquisição  de  novos  computadores  e  suprimentos  de  informática  para  atender  de  forma  eficiente este  instituto,  realização  de  concurso  público.
-FISCAL	3.3.  90	3240	491.000
-.021.04.123.1231.2694ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	1.137.310
-Pagamento  de  servidor  efetivo,  lotado  e/ou  cedido  ao  IPEM,  pagamento  dos  encargos  sociais  previstos  em  lei,  aprovação  do  plano  de  cargos  e
-salários,  aprovação  de  produtividade.
-FISCAL	3.1.  90	100	1.005.000
-.3.  90	3240	53.000
-.3.  90	100	59.310
-.1.  91	100	20.000
-.021.04.123.1231.2838ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE
-Manter  o  repasse  dos  benefícios  previstos  aos  servidores  efetivos,  lotados  e/ou  cedidos,  sendo  auxílio  transporte  e  saúde  conforme  legislação
-vigente.
-FISCAL	3.3.  90	3240
-.021.04.123.0000.0185REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	80.000
-Obrigações  liquidadas
-FISCAL	3.3.  90	3240	80.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.021.04.125.1231.2191REALIZAR  VERIFICAÇÃO  DE  INSTRUMENTOS  DE  MEDIR  E  MEDIDAS  MATERIALIZADAS	160.000
-Executar  e  aprimorar  os  serviços  de  verificação  e  fiscalização  em  instrumentos.
-FISCAL	3.3.  90	3240	160.000
-.021.04.125.1231.2192PROCEDER  A  FISCALIZAÇÃO  DE  PRODUTOS  CERTIFICADOS  E  DE  MERCADORIAS  PRÉMEDIDAS	200.000
-Executar  e  aprimorar  os  serviços  de  verificação  nos  produtos  fiscalizados.
-FISCAL	3.3.  90	3240	200.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.025.000	0	1.043.310	50.000	0	0	0	2.118.310
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 022   JUNTA  COMERCIAL  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    JUCER	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.022.04.122.1015.2254MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	1.530.700
-Manutenção  e  funcionamento  das  atividades  da  Junta  Comercial  do  Estado  de  Rondônia    JUCER,com  o  aperfeiçoamento  das  técnicas
-administrativas,  contábil,  financeiro  e  de  registro  do  comércio.
-FISCAL	3.3.  20	3240	40.000
-.3.  91	3240	2.500
-.3.  90	3240	1.487.200
-.3.  40	3240	1.000
-.022.04.122.1015.2455ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE  E  SAÚDE    JUCER	220.000
-Assegurar  o  deslocamento  dos  servidores  no  itinerário  residênciatrabalhoresidência  e  contribuir  para  a  melhoria  de  vida  dos  servidores  da
-JUCER,  viabilizando  o  pagamento  mensal  de  auxílio  saúde  direto  a  todos  os  servidores  e  auxílio  saúde  condicionado  aos  servidores,  mediante
-comprovação  de  adesão  a  plano  de  saúde.
-FISCAL	3.3.  90	3240	220.000
-.022.04.122.1015.2576ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO	650.000
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  dos  servidores  da  Junta  Comercial  de  Rondônia,  viabilizando  o  auxílio  alimentação.
-FISCAL	3.3.  90	3240	650.000
-.022.04.122.1015.2628ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	2.491.300
-Garantir  o  pagamento  mensal  da  remuneração  dos  servidores  bem  como  os  encargos  sociais.
-FISCAL	3.1.  90	3240	2.411.300
-.1.  91	3240	80.000
-.022.04.331.0000.0123ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR  PÚBLICO	70.000
-Formação  do  Patrimônio  do  Servidor.
-FISCAL	3.3.  20	3240	70.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.022.04.122.0000.0167REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	6.000
-Efetuar  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores  de  pessoal  e  de  custeio.
-FISCAL	3.1.  90	3240	3.000
-.3.  90	3240	3.000
-.022.04.128.1214.2621PROMOVER  A  QUALIFICAÇÃO  E  VALORIZAÇÃO  DO  SERVIDOR	29.000
-Melhorar  o  desempenho  dos  servidores  da  JUCER,  adotando  medidas  que  assegurem  atualização  dos  conhecimentos;  o  desenvolvimento  de
-capacidades  técnicas  e  gerenciais  bem  como  o  incentivo  a  titulações  e  especializações.
-FISCAL	3.3.  90	3240	29.000
-.022.04.126.1214.2852PROMOVER  A  MODERNIZAÇÃO  DOS  SERVIÇOS	90.000
-Melhorar  a  qualidade  do  atendimento  dos  serviços  da  JUCER  através  de  redesenho  de  processos  e  da  utilização  de  modernas  tecnologias  de
-informação,  bem  como  aquisição  de  material  permanente.
-FISCAL	4.4.  90	3240	90.000
-.022.04.125.1214.1359REALIZAR  OBRAS  E  MELHORIAS  DE  INFRAESTRUTURA	50.000
-Adquirir  terrenos  urbanos  e  construir  prédios  para  dotar  os  escritórios  regionais  de  Ariquemes  e  JiParaná  de  melhores  instalaçõe,  permitindo
-melhor  prestação  dos  serviços  pertinentes  ao  registro  do  comércio  aos  usuários.
-FISCAL	4.4.  90	3240	50.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.494.300	0	2.502.700	140.000	0	0	0	5.137.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DOS  ESPORTES  DA  CULTURA  E  DO  LAZER    SECEL
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DOS  ESPORTES  DA  CULTURA  E  DO  LAZER    SECEL	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.13.391.1215.1198RESTAURAR  MONUMENTOS,  CONSTRUIR,   REFORMAR  E  AMPLIAR  ESPAÇOS  CULTURAIS	228.000
-Implantação  e  implementação  da  infraestrutura  necessária  e  adequada  para  realização  de  atividades  culturais  no  Estado.
-FISCAL	4.4.  40	100	60.000
-.4.  50	100	10.000
-.4.  90	100	55.000
-.4.  90	116	101.000
-.4.  90	3212	2.000
-.001.13.392.1215.1197IMPLANTAR  PROJETOS  E  ATIVIDADES  CULTURAIS	3.721.000
-Promover  o  desenvolvimento  das  artes  por  meio  da  produção  e  difusão  de  produtos  culturais  e  de  fomento  às  ações  inovadoras.
-FISCAL	3.3.  40	100	120.000
-.4.  50	100	111.000
-.4.  40	100	100.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.3.  50	100	1.874.000
-.3.  90	100	1.516.000
-.001.27.811.1216.1108APOIAR  AS  MODALIDADES  DESPORTIVAS  PROMOVIDAS  POR  ENTIDADES  EM  COMPETIÇÕES  DE  ALTO  NÍVEL	5.089.000
-Desenvolver  o  desporto  de  rendimento  e  de  participação  no  Estado  com  a  finalidade  de  contribuir  para  a  integração  geral,  objetivando  elevar  o
-grau  técnico  desportivo.
-FISCAL	3.3.  40	100	500.000
-.3.  40	3212	1.000
-.3.  50	3212	2.000
-.3.  90	100	845.000
-.4.  90	3220	67.000
-.4.  90	3212	1.000
-.4.  90	100	100.000
-.4.  50	100	750.000
-.4.  40	100	71.000
-.3.  90	3220	836.000
-.3.  90	3212	2.000
-.3.  50	3220	2.000
-.3.  50	100	1.912.000
-.001.13.392.0000.0189REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	12.000
-Assegurar  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores  que  foram  interrompidas  e  devidamente  reconhecidas.
-FISCAL	3.1.  90	100	2.000
-.3.  90	100	10.000
-.001.28.846.1015.2389ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	2.076.190
-Assegurar  a  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  com  obrigações  sociais.
-FISCAL	3.1.  20	100	667
-.1.  40	100	600
-.1.  90	100	2.040.998
-.1.  91	100	33.925
-.001.04.123.1015.2390MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	2.574.000
-Manter  o  funcionamento  das  unidades  da  estrutura  administrativa.
-FISCAL	3.3.  20	100	1.000
-.4.  90	100	400.000
-.3.  91	100	1.000
-.3.  40	100	1.000
-.3.  90	100	2.171.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.331.1015.2888ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	134.977
-Atender  a  servidores  com  auxílio  saúde  e  transporte.
-FISCAL	3.3.  90	100	134.977
-.001.27.812.1216.1525CONSTRUIR  E  AMPLIAR  ESPAÇOS  DESPORTIVOS  E  DE  LAZER	51.000
-Implantação  e  implementação  de  infraestrutura  necessária  e  adequada  para  atividades  esportivas  e  de  lazer.
-FISCAL	4.4.  90	100	51.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.078.190	0	9.928.977	1.879.000	0	0	0	13.886.167
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.06.122.1242.2893FORNECER  REFEIÇÃO  PARA  A  POPULAÇÃO  CARCERÁRIA  DO  ESTADO	40.164.478
-Suprir  as  necessidades  básicas  referentes  à  alimentação  da  população  carcerária  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	40.164.478
-.001.06.181.1242.2894CAPACITAR  RECURSOS  HUMANOS	602.127
-Formação  e  capacitação  de  servidores  e  agentes  penitenciários.
-FISCAL	3.3.  90	100	492.929
-.3.  90	3212	3.000
-.4.  90	100	35.614
-.4.  90	116	1.500
-.4.  90	3212	4.000
-.3.  90	116	65.084
-.001.06.421.1242.2892DESENVOLVER  O  PROJETO  PINTANDO  A  LIBERDADE	472.336
-Ocupação  e  capacitação  profissional  do  apenado  na  confecção  de  materiais  esportivos  e  distribuição  aos  diversos  segmentos  sociais  envolvidos
-com  o  projeto.
-FISCAL	3.3.  90	100	470.836
-.4.  90	100	1.500
-.001.06.181.1251.1372CONSTRUIR  E  AMPLIAR  O  SISTEMA  PENITENCIÁRIO  DO  ESTADO	1.010.324
-Realização  de  obras  e  ampliação  das  unidades  prisionais  do  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	4.4.  90	100	908.400
-.4.  90	3212	8.000
-.4.  90	116	93.924
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.06.122.1015.2889MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	4.054.800
-Proporcionar  os  subsídios  necessários  para  manutenção  e  funcionamento  da  SEAPEN.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.932.100
-.4.  90	100	42.700
-.3.  91	100	80.000
-.001.06.122.1015.2890ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	5.485.020
-Pagamento  de  auxílio  transporte  e  auxílio  saúde  aos  servidores  da  SEAPEN.
-FISCAL	3.3.  90	100	5.485.020
-.001.06.122.1015.2891ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	120.929.392
-Pagamento  de  pessoal  e  encargos  correspondentes.
-FISCAL	3.1.  40	100	20.000
-.1.  90	100	108.909.392
-.1.  91	100	12.000.000
-.001.06.122.1015.2953MANTER  AS  UNIDADES  PRISIONAIS  DO  ESTADO	19.256.100
-Proporcionar  às  unidades  prisionais  os  subsídios  necessários  à  administração,  objetivando  manter  o  bom  funcionamento  nas  referidas  unidades.
-FISCAL	3.3.  90	100	19.068.000
-.4.  90	116	21.000
-.4.  90	3212	10.000
-.4.  90	100	157.100
-.001.06.122.1015.2954ASSEGURAR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  FARDAMENTO	3.056.600
-Proporcionar  auxílio  fardamento  e  alimentação.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.056.600
-.001.10.301.1242.2950ASSEGURAR  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  AOS  APENADOS	5.151.885
-Prestar  assistência  médica  aos  apenados  do  sistema  prisional  do  Estado.
-FISCAL	3.3.  90	100	4.976.535
-.3.  90	3209	129.600
-.4.  90	100	45.750
-.001.06.421.1242.1143PROMOVER  A  PROFISSIONALIZAÇÃO  E  DESENVOLVIMENTO  DO  APENADO  NO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO  DO  ESTADO	1.162.186
-O  resgate  à  cidadania  e  dignidade  humana  dos  apenados,  para  que,  em  liberdade,  possam  integrarse  ao  convívio  social.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.096.719
-.4.  90	100	65.467
-.001.04.122.0000.0204REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	505.100
-Pagamento  de  despesas  de  exercícios  passados,  indenizações  e  restituições.
-FISCAL	3.1.  90	100	45.900
-.3.  90	100	454.100
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.4.  90	100	5.100
-.001.08.243.1223.2295PROMOVER  A  RESSOCIALIZAÇÃO  DO  ADOLESCENTE	2.009.700
-Assegurar  aos  adolescentes  em  cumprimento  de  medidas  socioeducativas  a  manutenção  das  unidades,  profissionais  capacitados,  o  ensino
-profissionalizante,  assistência  social,  bem  como  realização  de  atividades  culturais  e  esportivas  de  modo  a  possibilitar  a  sua  reintegração  familiar.
-FISCAL	3.3.  30	100	30.000
-.3.  50	100	100.000
-.4.  50	100	5.100
-.4.  90	100	10.200
-.3.  90	100	1.864.400
-.001.08.421.1223.1527CONSTRUIR  E  AMPLIAR  UNIDADES  DE  INTERNAÇÃO  SOCIOEDUCATIVAS	256.200
-Criar  Unidades  de  Internação  oferecendo  atendimento  personalizado  em  pequenos  grupos  reduzidos  preservando  a  identidade  e  oferecer
-ambiente  de  respeito  e  dignidade  ao  adolescente.
-FISCAL	4.4.  90	100	256.200
-.001.08.122.1223.2596MANTER  UNIDADES  DE  INTERNAÇÃO  SOCIOEDUCATIVAS	4.898.313
-Promover  condições  necessárias  para  o  atendimento  do  adolescente  no  que  diz  respeito  aos  objetos  de  higiene  pessoal,  vestuários,  alimentação
-suficiente  e  adequada  a  faixa  etaria  dos  adolescentes.
-FISCAL	3.3.  90	100	4.835.713
-.4.  90	100	62.600
-.001.08.128.1223.2597CAPACITAR  OPERADORES  DO  SISTEMA  SOCIEDUCATIVO	908.000
-Promover  as  condições  necessárias  com  objetivo  de  formar  e  capacitar  sócioeducador  e  demais  servidores  que  prestam  atendimento  ao
-adolescente  em  conflito  com  a  lei.
-FISCAL	3.3.  90	100	908.000
-.001.08.301.1223.2598PRESTAR  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  AOS  ADOLESCENTES  DAS  UNIDADES  DE  INTERNAÇÃO  SOCIEDUCATIVAS	947.100
-Assegurar  Atendimento  integral  à  Saúde  do  Adolescente,  por  intermédio  do  Sistema  Único  de  Saúde  garantindo  o  acesso  universal  e  igualitário  as
-ações  e  serviços  para  promoção,  proteção  e  recuperação  da  sáude.
-FISCAL	3.3.  90	100	920.000
-.4.  90	100	27.100
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.975.292	0	88.133.114	1.761.255	0	0	0	210.869.661
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-. 011   FUNDO  PENITENCIÁRIO    FUPEN	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.011.06.421.1242.2900APOIAR  AS  ATIVIDADES  DE  RESSOCIALIZAÇÃO  DO  APENADO	2.080.100
-Oferecer  cursos  profissionalizantes  objetivando  a  reintegração  do  apenado  ao  convívio  social.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.377.100
-.3.  90	3243	703.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	2.080.100	0	0	0	0	2.080.100
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-. 013   FUNDO  ESTADUAL  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLECENTE    FUNEDCA	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.013.08.243.1240.2995PROMOVER  AÇÕES  DE  DEFESA  E  GARANTIA  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLESCENTE	3.331.800
-Garantir  o  cumprimento  dos  direitos  das  crianças  e  dos  adolescentes  do  Estado  de  Rondônia,  conforme  preconiza  o  Estatuto  referente  a  vítima  de violência  sexual  e  domestica,  usuarios  de  drogas  e  em  cumprimento  de  medidas  socio  educativas.
-Ampliar  parcerias  e  criar  convênios  com  diversas  entidades  para  a  divulgação  da  lei  8.069/90  e  capacitação  de  conselheiros  e  demais  atores sociais  e  desenvolvam  trabalhos  na  área  da  criança  e  do  adolescente.
-Apoiar  projetos  na  área  de  formação  da  sociedade  civil,  adolescentes  e  outros  atores  sociais  em  Orçamento  público,  participação  social  e  controle social,  com  vista  ao  monitoramento  do  Orçamento  Criança  e  adolescente.
-SEGURIDADE	3.3.  30	100	400.000
-.3.  90	100	630.000
-.3.  50	100	520.000
-.3.  40	100	1.781.800
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	3.331.800	0	0	0	0	3.331.800
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.04.122.1228.2684MODERNIZAR  A  SEAD  E  SUAS  COORDENADORIAS	220.325
-Proporcionar  a  Modernização  da  SEAD.
-FISCAL	3.3.  90	100	110.325
-.4.  90	100	110.000
-.001.04.122.1015.2926ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	15.302.651
-Elaboração  da  folha  de  pessoal  e  encargos  dos  servidores  lotados  na  SEAD.
-FISCAL	3.1.  90	100	14.520.588
-.1.  91	100	782.063
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.04.331.1015.2930ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	669.522
-Efetuar  o  pagamento  de  auxílio  saúde  e  auxílio  transporte  aos  servidores  lotados  na  SEAD.
-FISCAL	3.3.  90	100	669.522
-.001.04.122.1015.2927PROMOVER  O  FORTALECIMENTO  E  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	4.617.660
-Proporcionar  as  condições  necessárias  para  o  fortalecimento  da  SEAD.
-FISCAL	3.3.  30	100	84.874
-.4.  90	100	240.000
-.3.  90	100	4.277.786
-.3.  91	100	15.000
-.001.04.122.1228.1106CONSTRUIR  E  AMPLIAR  PRÉDIOS  DA  COORDENADORIA  GERAL  DO  APOIO  ADMINISTRATIVO	290.000
-Ampliação  e  reforma  da  garagem  de  transporte  oficial  e  dos  núcleos  de  abastecimento  em  municípios  do  Estado.
-FISCAL	4.4.  90	100	290.000
-.001.04.128.1228.2929CAPACITAR  SERVIDORES	26.000
-Profissionalizar  os  servidores  da  SEAD  para  a  melhoria  da  gestão  pública.
-FISCAL	3.3.  90	100	26.000
-.001.04.128.1228.1382REALIZAR  PROCESSO  SELETIVO  PARA  PROVIMENTO  DE  CARGOS  EFETIVOS	4.000
-Executar  medidas  necessárias  para  realização  de  concurso  público,  objetivando  provimento  de  cargos  efetivos  no  âmbito  do  Poder  Executivo
-Estadual.
-FISCAL	3.3.  90	100	4.000
-.001.04.122.0000.0115REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIO  ANTERIORES,  INDENIZAÇÕES,  RESTITUIÇÕES  E  SETENÇAS  JUDICIAIS.	3.600
-Pagar  despesas  de  carater  excepcional  decorrente  de  :  exercíocios  anteriores,  indenizações,  restituições  e  setenças  judiciais.
-FISCAL	3.1.  90	100	3.600
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.306.251	0	5.187.507	640.000	0	0	0	21.133.758
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-. 011   FUNDO  PREVIDENCIÁRIO  DO  IPERON	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.09.272.1019.2854REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  APOSENTADORIA  E  PENSÕES	212.000.000
-Pagamento  de  aposentadorias  aos  inativos,  pensão  aos  dependentes  dos  segurados  do  Estado  e  IPERON.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3240	212.000.000
-.011.09.272.0000.0206ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DE  DESPESA  JUDICIÁRIA  PREVIDENCIÁRIA	2.540.000
-Pagamento  de  despesas  judiciais  previdenciárias.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3240	2.540.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.011.09.272.0000.0207REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESA  PREVIDENCIÁRIA  DE  EXERCÍCIO  ANTERIOR	769.000
-Pagamento  de  despesas  previdenciárias  de  exercícios  anteriores.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3240	769.000
-.011.09.272.1019.2855REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  AUXÍLIOS  E  OUTROS  BENEFÍCIOS  DE  PREVIDENCIA	60.000
-Pagamentos  de  auxílios  e  outros  benefícios  previdenciários.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3240	60.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	215.369.000	0	0	0	0	215.369.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-. 020   INSTITUTO  DE  PREVIDÊNCIA  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS    IPERON	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.020.09.272.0000.0112REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇA  JUDICIAL  E  ADMINISTRATIVA	5.250.000
-Pagamento  de  sentenças  judiciais  administrativas.
-SEGURIDADE	3.1.  90	3240	250.000
-.3.  90	3240	5.000.000
-.020.09.272.0000.0113REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES	4.700.000
-Pagamento  de  despesas  administrativas  de  exercícios  anteriores.
-SEGURIDADE	3.1.  90	3240	200.000
-.3.  90	3240	4.500.000
-.020.09.272.0000.0205CONTRIBUIR  PARA  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR  PÚBLICO	2.000.000
-Formação  do  patrimônio  do  servidor  público  do  IPERON.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3240	2.000.000
-.020.09.272.1019.2644ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	9.724.000
-Pagamentos  de  salários,  vantagens  pessoais  e  encargos  sociais  dos  servidores  do  Instituto.
-SEGURIDADE	3.1.  20	3240	1.000
-.1.  40	3240	1.000
-.1.  91	3240	450.000
-.1.  90	3240	9.272.000
-.020.09.272.1019.2812MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	6.326.000
-Dar  suporte  aos  setores  que  executam  as  atividades  fins  do  Instituto.
-SEGURIDADE	3.3.  90	3240	5.166.000
-.3.  91	3240	270.000
-.4.  90	3240	890.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.174.000	0	16.936.000	890.000	0	0	0	28.000.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    SEAS
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    SEAS	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.04.122.0000.0231REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS	50.000
-Pagar  sentenças  judiciais  e  administrativas
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	50.000
-.001.04.122.0000.0232REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  E  RESSARCIMENTOS	50.000
-Pagamento  de  despesas  administrativas  de  exercícios  anteriores
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	50.000
-.001.04.122.1015.2294MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	3.374.000
-Manter  o  funcionamento  das  Unidades  da  Secretaria  de  Estado  de  Assistência  Social    SEAS
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	2.435.000
-.4.  90	100	939.000
-.001.04.122.1015.2990ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	1.631.513
-Remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  sociais
-SEGURIDADE	3.1.  20	100	667
-.1.  40	100	600
-.1.  90	100	1.617.592
-.1.  91	100	12.654
-.001.04.122.1015.2993ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO  TRANSPORTE	98.312
-Pagamento  de  auxilio  saúde  e  transporte  dos  servidores  ativos  da  SEAS
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	98.312
-.001.08.244.1284.2004REALIZAR  MONITORAMENTO  DE  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇÕES  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	150.000
-Assegurar  a  aplicação  do  recurso  liberado  para  obras  de  construção,  ampliação  ou  reforma  dentro  do  objeto  do  convênio.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	150.000
-.001.08.244.1285.2006APOIAR  AÇÕES  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	4.116.520
-Contribuir  para  o  desenvolvimento  social  do  Estado,  com  as  ações  de  Assitência  e  Desenvolvimento  social,  visando  o  empoderamento  de
-indivíduos  e  populações  vulneráveis  para  melhoria  de  suas  qualidades  de  vida.
-SEGURIDADE	3.3.  40	100	105.000
-.3.  50	100	300.000
-.3.  90	100	2.508.420
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.4.  40	100	1.120.000
-.4.  90	100	83.100
-.001.08.244.1286.2011REALIZAR  CAMPANHA  INFORMATIVA  E  PREVENTIVA	1.525.000
-Atuar  na  prevenção  de  riscos  sociais  através  da  divulgação
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.525.000
-.001.08.244.1286.2012REALIZAR  CAPACITAÇÃO  TÉCNICA  NAS  ÁREAS  DE  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	2.610.000
-Treinar  e  desenvolver  corpo  técnico,  gestores,  conselheiros  e  pessoas  da  comunidade  para  implementar  a  Política  Estadual  de  Assistência  e
-Desenvolvimento  Social.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	2.610.000
-.001.08.244.1286.2013REALIZAR  E  PARTICIPAR  DE  EVENTOS  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	1.030.000
-Proporcionar  a  participação  e  viabilizar  a  realização  de  fóruns,  conferências,  seminários,  bem  como  outros  eventos  de  discussão  das  políticas  de
-Assistência  e  Desenvolvimento  Social.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.030.000
-.001.08.244.1286.2016APOIAR  FAMÍLIAS  EM  RISCO  E  VULNERABILIDADE  SOCIAL	1.331.000
-Prestar  serviços  Sócioassistênciais  às  famílias  e  populações  em  situação  de  vulnerabilidade  social,  bem  como  prestar  auxílio  emergencial  em
-situação  de  risco.
-SEGURIDADE	3.3.  90	100	1.331.000
-.001.08.244.1286.2992APOIAR  AÇÕES  SOCIOASSISTENCIAIS
-Apoiar  ações  e  atividades  voltadas  ao  desenvolvimento  sustentável  e  catalizadoras  da  inclusão  social
-SEGURIDADE	3.3.  90	100
-.4.  90	100
-.001.08.244.0000.0237COFINANCIAR  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇÕES  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL	607.100
-Executar  ações  socioassistenciais  de  forma  descentralizada,  através  de  organizações  da  rede,  mais  próximas  do  usuário
-SEGURIDADE	3.3.  50	100	550.000
-.4.  40	100	26.000
-.4.  50	100	31.100
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.631.513	0	12.742.732	2.199.200	0	0	0	16.573.445
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-. 001   SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.04.123.1015.2323ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	5.749.704
-Efetivar  a  destinação  de  recursos  orçamentários  e  financeiros  para  remuneração  do  quadro  de  pessoal  pertencentes  à  SEAGRI
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.1.  20	100	104.974
-.1.  40	100	600
-.1.  90	100	5.454.141
-.1.  91	100	189.989
-.001.04.122.1015.2322ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXILIOS  SAÚDE  E  TRANSPORTE	241.588
-Disponibilizar  recursos  orçamentários  para  cobertura  de  despesas  com  o  fornecimento  de  auxílio  transporte  e  auxílio  saúde  aos  servidores  da
-SEAGRI.
-FISCAL	3.3.  90	100	241.588
-.001.04.122.1015.2299MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	3.516.296
-Disponibilizar  os  meios  necessários  para  apoio  à  gestão  da  Secretaria  .
-FISCAL	3.3.  90	100	3.050.000
-.4.  90	100	366.296
-.3.  91	100	100.000
-.001.20.602.1238.1534EXERCER  A  GESTÃO  E  MONITORAMENTO  PECUÁRIO	82.500
-Planejar,  coordenar,  monitorar  e  apoiar  a  execução  dos  serviços  de  defesa  sanitária  e  produção  animal,  conforme  atividades  a  seguir:
-monitoramento  e  acompanhamento  da  defesa  sanitária  animal;  melhoramento  genético  e  manejo  alimentar  do  rebanho;  melhoria  da  qualidade  do leite,  através  da  implantação  da  IN  051/MAPA;  monitoramento  do  aumento  da  produção  e  produtividade  do  rebanho  de  leite  e  corte;  promoção  e monitoramento  da  implantação  e  modernização  de  plantas  industriais  do  setor  frigorífico,  curtumes  e  lácteos.
-FISCAL	3.3.  90	100	62.500
-.4.  90	100	20.000
-.001.20.602.1238.2024PROMOVER  O  DESENVOLVIMENTO  DA  EXPLORAÇÃO  DE  PEQUENOS  ANIMAIS	548.500
-Desenvolver  e  fortalecer  as  atividades  com  pequenos  animais  em  Rondônia,  apoiando  os  produtores  rurais.  Promover  o  aumento  da  produção,  da
-produtividade  e  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  e   renda  do   produtor.
-FISCAL	3.3.  90	100	450.000
-.4.  90	100	98.500
-.001.16.481.1237.1529IMPLEMENTAR  AÇÕES  DE  MELHORIA  NA  HABITAÇÃO  RURAL	831.100
-Melhoria  da  moradia  do  agricultor  familiar,  através  da  construção  de  casas  rurais.
-FISCAL	3.3.  90	100	10.000
-.4.  90	100	821.100
-.001.20.606.1237.2019PROMOVER  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  E  EXTENSÃO  RURAL	37.160.100
-Contribuir  para  a  formulação  da  política  agrícola,  no  que  se  refere  à  assistência  técnica  e  extensão  rural  Assistindo  os  agricultores  familiares  e
-suas  organizações  através  de  processos  educativos  e  participativos,  objetivando  o  desenvolvimento  humano,  social  e  sustentável.
-FISCAL	3.3.  50	100	36.100.000
-.4.  50	100	1.060.100
-.001.20.752.1237.2020IMPLEMENTAR  A  ELETRIFICAÇÃO  RURAL	2.381.600
-Atender  as  propriedades  rurais  desprovidas  de  energia  elétrica,  com  implantação  de  rede  de  distribuição  rural,  subestações,  medidores  e  rede
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-interna  nas  residências,  assim  como  realizar  o  acompanhamento  e  supervisão  dos  projetos  e  serviços  a  serem  executados.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.060.000
-.4.  20	100	1.321.600
-.001.20.605.1237.1530ASSEGURAR   ARMAZENAMENTO  DA  PRODUÇÃO	160.600
-Assegurar  condições  eficientes  de  armazenamento  da  produção  em  localidades  estratégicas  do  Estado.
-FINALIDADE
-Assegurar  condições  eficientes  de  armazenamento  da  produção  agrícola  em  localidades  estratégicas  do  Estado. DESCRIÇÃO
-Oferecer  condições  de  armazenamento  possibilitando  reter,  sem  deteriorar,  os  produtos  para  vendêlos  na  época  de  entre  safra,  para  suprir  a demando  do  mercado  a  preços  compensatórios,  em  relação  aos  vigentes  na  épocas  da  colheita  ,  a  capacidade  de  armazenagem  pública  no Estado  de  Rondônia  deve  mantida  através  de  parceria  do  Governo  Federal  através  da  Companhia  Nacional  de  Abastecimento    CONAB  e  o Governo  do  Estado  de  Rondônia  o  qual   administra  terceirizando  o  funcionamento  dos  Unidades  armazenadoras  pertencentes  a  CONAB  e  da Antiga  Companhia  de  Armazéns  Gerais  e  Entrepostos  do  Estado  de  Rondônia    CAGERO.
-PRODUTO:
-FISCAL	3.3.  90	100	40.000
-.4.  90	100	65.600
-.3.  90	116	5.000
-.3.  91	100	50.000
-.001.20.601.1237.2022FORTALECER  O  DESENVOLVIMENTO  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR	24.515.600
-Desenvolver  e  aplicar  tecnologias  voltadas  para  as  atividades  agrícolas  e  apoio  às  agroindústrias  compatíveis  com  a  agricultura  familiar,
-objetivando  fomentar  e  desenvolver  as  comunidades  rurais  e  a  melhoria  das  condições  de  vida  dos  agricultores  com  sustebiliadade  sócio
-econômico  e  ambiental
-FISCAL	3.3.  40	100	130.000
-.3.  90	100	11.860.000
-.4.  40	100	3.590.700
-.4.  90	100	5.389.200
-.4.  50	100	65.700
-.3.  50	100	3.480.000
-.001.20.601.1237.1531FORTALECER  A  MELHORIA  DA  INFRAESTRUTURA  DA  PROPRIEDADE  RURAL	3.500.000
-Melhoria  da  InfraEstrutura  das  Pequenas  propriedades  rurais.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.500.000
-.001.20.126.1237.2023APOIAR  AÇÕES  DO  PROGRAMA  PRONAT	292.100
-Apoiar  a  execução  das  ações  do  Programa  Nacional  de  Ações  Territoriais    PRONAT,  no  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	191.000
-.4.  90	116	100
-.4.  90	3212	2.500
-.4.  90	100	98.500
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.20.601.1237.1533PROMOVER  AÇÕES  PARA  MELHORIA  DO  AGRONEGÓCIO	100.000
-Promover  ações  que  visem  a  promoção  e  divulgação  da  qualidade  da  produção  agrícola  do  estado  de  Rondônia  visando  incremento  ao
-agronegócio.
-FISCAL	3.3.  90	100	100.000
-.001.20.127.1287.1532PROMOVER  A  REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA  NO  ESTADO	1.563.054
-Promover  a  regularização  fundiária  de  imóveis  rurais  e  urbanos  no  Estado  de  Rondônia  e  como  também  propriedades  de  seu  domínio.
-FISCAL	3.3.  90	100	262.054
-.5.  90	100	1.200.000
-.3.  90	3212	2.500
-.4.  90	100	98.500
-.001.20.601.1287.2021IMPLEMENTAR  O  CRÉDITO  FUNDIÁRIO	72.800
-Implementar  o  Programa  nacional  de  Crédito  Fundiário  no  Estado  de  Rondônia.
-FISCAL	3.3.  90	100	40.000
-.4.  90	100	32.800
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.749.704	0	60.734.642	13.031.196	1.200.000	0	0	80.715.542
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-. 011   FUNDO  DE  APOIO  À  CULTURA  DO  CAFÉ  EM  RONDÔNIA    FUNCAFÉRO	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.011.20.601.1237.2741MODERNIZAR  A  CAFEICULTURA	23.000
-Consolidar  a  partipação  do  Estado  de  Rondônia  entre  os  principais  produtores  nacional  de  café,  estimular  a  auto  suficiência  no  abastecimento
-interno  do  produto  industrializado,  favorecer  a  expansão  para  os  mercados  regionais  e  internacionais,  assegurando  melhores  níveis  de  renda  aos
-empresários  da  industria  a  aos  cafeicultores,  especialmente  aqueles  da  agricultura  familiar.
-FISCAL	3.3.  50	3240	1.500
-.4.  90	3240	5.000
-.3.  90	3240	16.500
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	18.000	5.000	0	0	0	23.000
-.000 SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-. 023   AGÊNCIA  DE  DEFESA  SANITÁRIA  AGROSILVOPASTORIL  DO  ESTADO    IDARON	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.023.20.604.1218.1123CONSTRUIR  E  AMPLIAR  UNIDADES  ADMINISTRATIVAS	36.000
-Melhorar  o  ambiente  de  atendimento  das  Unidades  da  Agência  IDARON,  ampliando  as  unidades  já  existentes  e  construindo  novas  unidades,
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-visando  dotar  a  Agência  de  estrutura  predial  própria  e  reduzindo  a  dependência  de  aluguéis  e  cessão  prédios  de  outros  órgãos,  criando  condições para  o  desenvolvimento  das  cadeias  produtivas  agroindustriais.
-FISCAL	3.3.  90	100	36.000
-.023.20.604.1218.1113ADQUIRIR  BENS  PERMANENTES	137.000
-A  presente  ação  busca  intensificar  e  dar  maior  abrangência  as  ações  da  Agência,  por  meio  da  ampliação  da  estrutura  patrimonial  das  unidades
-administrativas,  objetivando  proporcionar  o  devido  apoio  às  ações  finalísticas;  prover  os  técnicos  de  materiais  permanentes  específicos  e  comuns
-na  defesa  sanitária  agropecuária,  contribuindo  para  a  produtividade  e  o  desenvolvimento  do  agronegócio  no  Estado  e  todos  os  seus  agentes
-envolvidos.
-FISCAL	4.4.  80	3212	110.000
-.4.  90	116	11.000
-.4.  90	3240	16.000
-.023.04.128.1218.2588CAPACITAR  SERVIDORES  DA  IDARON	411.000
-Capacitar  os  recursos  humanos  da  Agência  IDARON  atuantes  nas  atividades  técnicas  e  administrativas,  ofertando  cursos  para  capacitação,
-treinamento  e  reciclagem,  visando  melhorar  a  eficácia  e  a  produtividade  dos  serviços  prestados  pela  Agência.
-FISCAL	3.3.  90	3240	411.000
-.023.04.122.1218.2261MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	12.016.130
-Proporcionar  aos  servidores  da  IDARON  os  meios  para  a  execução  das  ações  e  cumprimento  das  metas  estipuladas  nas  ações  finalísticas,  os quais  estão  direcionados  à  defesa  sanitária  agrosilvopastoril,  classificação  de  produtos  vegetais,  dotando  a  IDARON  de  instrumentos  que
-possibilitem  uma  melhor  gestão,  desde  o  planejamento,  execução,  controle  e  avaliação  dos  resultados  e  desempenhos  das  ações  desenvolvidas, com  maior  fluxo  de  informações  nas  execuções  de  suas  atividades.
-FISCAL	3.3.  20	3240	127.192
-.3.  90	100	6.430.130
-.3.  90	3240	5.458.808
-.023.04.122.1218.2262ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	29.130.699
-Garantir  a  remuneração  regular  do  pessoal  civil  ativo  da  IDARON  com  os  respectivos  encargos  sociais,  pelos  serviços  prestados.
-FISCAL	3.1.  20	100	74.941
-.1.  40	100	10.000
-.1.  90	100	26.444.316
-.1.  91	100	2.601.442
-.023.04.331.1218.2844CONCEDER  AUXÍLIOS  A  SERVIDORES  DA  IDARON	1.657.800
-Proporcionar  condições  aos  servidores  da  agência  para  deslocamento  ao  local  de  trabalho.  Pagamento  do  auxílio  de  assistência  médica  e
-odontológica  aos  servidores  da  Agência,  independente  de  contratação  de  serviços  de  plano  de  saúde  de  órgãos  privados.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.657.800
-.023.20.603.1218.2634CONSOLIDAR  AS  AÇÕES  DE  INSPEÇÃO  E  DEFESA  SANITÁRIA  VEGETAL	824.000
-Manter  e  ampliar  as  ações  de  inspeção,  fiscalização,  vigilância  e  defesa  sanitária  vegetal,  bem  como  disseminar  as  atividades  de  educação
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-sanitária,  com  o  objetivo  de  promover  a  sanidade  vegetal,  prevenir,  controlar  e  erradicar  pragas  que  possam  causar  danos  à  produtividade  vegetal, à  economia  e  à  sanidade  agropecuária,  buscando  desenvolver  as  atividades  de  sua  competência,  constantes  da  Seção  III  do  Decreto  n°  5.741,  de 30/03/2006,  que  regulamenta  o  Sistema  Unificado  de  Atenção  à  Sanidade  Agropecuária.
-FISCAL	3.3.  90	3212	20.000
-.3.  90	3240	804.000
-.023.20.604.1218.2631CONSOLIDAR  AS  AÇÕES  DE  INSPEÇÃO  E  DEFESA  SANITÁRIA  ANIMAL	2.521.000
-Manter  e  ampliar  as  atividades  de  inspeção,  fiscalização,  vigilância  e  defesa  sanitária  animal,  bem  como  disseminar  as  ações  de  educação sanitária,  buscando  promover  a  sanidade  animal,  prevenir,  controlar  e  erradicar  doenças  que  possam  causar  danos  à  produtividade  animal,  à economia  e  à  sanidade  agropecuária,  e  desenvolver  as  atividades  de  sua  competência,  constantes  da  Seção  II  do  Decreto  n°  5.741,  de
-/03/2006,  que  regulamenta  o  Sistema  Unificado  de  Atenção  à  Sanidade  Agropecuária.
-FISCAL	3.3.  90	3212	20.000
-.3.  90	3240	2.501.000
-.023.20.601.1218.2260INSPECIONAR  E  CLASSIFICAR  PRODUTOS  DE  ORIGEM  VEGETAL	137.000
-Prestar  apoio  aos  produtores  rurais,  cerealistas  e  empacotadoras,  com  serviços  de  classificação  de  grãos  (arroz,  milho,  feijão  e  café)  e
-degustação  de  café,  padronizando  a  qualidade  dos  referidos  produtos,  conferindo  maior  segurança  do  alimento  aos  consumidores  e  resguardando seus  direitos,  valorizando  a  produção  dos  produtores  rurais  na  formação  de  preços  justos,  dentro  dos  padrões  exigidos  nacional  e
-internacionalmente.
-FISCAL	3.3.  90	3240	137.000
-.023.04.122.0000.0186REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTERIORES	2.634.000
-Pagar  despesas  de  exercícios  anteriores  devidamente  reconhecidas,  bem  como  indenizações  e  sentenças  judiciais  deferidas;  repassar  recursos
-para  entidades  públicas  ou  sem  fins  lucrativos,  objetivando  descentralizar  as  ações  da  Agência.
-FISCAL	3.1.  20	100	2.000.000
-.1.  90	100	4.000
-.3.  20	100	10.000
-.3.  20	116	30.000
-.3.  50	100	20.000
-.3.  90	100	370.000
-.3.  90	3240	200.000
-.023.28.846.0000.0224CONTRIBUIR  PARA  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR  PÚBLICO	100.000
-Desenvolver  atividades  relacionadas  com  o  recolhimento  e  repasse  dos  valores  relativo  ao  PASEP.
-FISCAL	3.3.  90	3240	100.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.134.699	0	18.332.930	137.000	0	0	0	49.604.629
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-.000 MINISTÉRIO  PÚBLICO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 001   MINISTÉRIO  PÚBLICO    MP	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.03.122.1280.2002MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO	8.531.000
-Apoiar  a  estrutura  administrativa  do  Ministério  Público  na  capital  e  interior  do  Estado,  mantendo  o  desempenho  das  atividades,  viabilizando
-recursos  para  manter  o  Ministério  Público  forte,  atuante,  presente  na  defesa  intransigente  dos  interesses  indisponíveis  da  sociedade,  por  meio  da
-aquisição  de  materiais,  contratação  de  serviços,  realização  de  concursos  públicos  para  servidores  e  membros,  concessão  de  diárias  e  passagens
-para  garantir  o  deslocamento  de  membros  e  servidores  no  desempenho  das  atividades  e/ou  representação  da  Instituição,  dentre  outras
-demandas.
-FISCAL	3.3.  90	100	8.181.000
-.3.  91	100	350.000
-.001.03.122.1280.2001ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  SERVIDORES  ADMINISTRATIVOS  ATIVOS	35.872.000
-Assegurar  o  pagamento  mensal  da  remuneração  dos  servidores  administrativos  efetivos  e  comissionados,  novos  servidores  concursados  e  os
-respectivos  encargos  sociais.
-FISCAL	3.1.  90	100	33.849.000
-.1.  91	100	2.023.000
-.001.03.306.1280.2438ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO	4.875.000
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  do  servidor  do  Ministério  Público  viabilizando  o  auxílio  alimentação.
-FISCAL	3.3.  90	100	4.875.000
-.001.03.302.1280.2439ATENDER  MEMBROS  E  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  ODONTOLÓGICA	765.000
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  do  trabalhador  do  Ministério  Público,  viabilizando  o  ressarcimento  parcial  das  despesas  de  assistência  médica.
-FISCAL	3.3.  90	100	765.000
-.001.03.331.1280.2556ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	1.663.000
-Dar  assistência  ao  servidor  propiciandolhe  seu  deslocamento  para  o  trabalho.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.663.000
-.001.03.365.1280.2559ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ASSISTÊNCIA  PRÉESCOLAR  E  CRECHE	646.000
-Auxiliar  os  servidores  administrativos  e  comissionados  nas  despesas  educacionais  dos  seus  dependentes
-FISCAL	3.3.  90	100	646.000
-.001.03.091.1001.2984REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLESCENTE  E  DOS  USUÁRIOS  DOS  SERVIÇOS  DE  EDUCAÇÃO	69.000
-Garantir  o  cumprimento  do  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente  e  o  acesso  universal  à  educação  de  qualidade,  observando  a  permanência  e  o
-sucesso  do  educando.
-FISCAL	3.3.  20	3212	1.000
-.3.  90	100	63.000
-.3.  90	116	1.000
-.3.  90	3212	1.000
-.4.  20	3212	1.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
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-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	1.000
-.001.03.091.1001.2985REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DO  MEIO  AMBIENTE,  DO  URBANISMO,  DO  PATRIMÔNIO  HISTÓRICO,  CULTURAL  E  ARTÍSTICO  E  DO  DIREITO  À  HABITAÇÃO	65.000
-Garantir  a  defesa  dos  recursos  naturais  do  meio  ambiente  rural  e  qualidade  de  vida  no  ambiente  urbano,  protegendo  o  patrimônio  histórico,
-cultural  e  artístico  e  atuando  no  sentido  de  que  seja  oferecida  condição  de  moradia  aos  titulares  deste  direito  social.
-FISCAL	3.3.  20	3212	1.000
-.3.  90	100	59.000
-.3.  90	116	1.000
-.3.  90	3212	1.000
-.4.  20	3212	1.000
-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	1.000
-.001.03.091.1001.2986REALIZAR  AÇÕES  NO  COMBATE  À  CRIMINALIDADE,  FISCALIZAÇÃO  DE  PRESÍDIOS  E  CONTROLE  EXTERNO  DA  AÇÃO  POLICIAL	35.000
-Promover  ações  voltadas  para  a  prevenção  de  delitos  e  o  combate  ao  crime  organizado,  garantindo  a  executabilidade  da  Lei  de  Execução  Penal
-(LEP),  prevenindo  desvios,  rebeliões  e  promovendo  a  reabilitação  do  apenado.
-FISCAL	3.3.  20	3212	1.000
-.3.  90	100	29.000
-.3.  90	116	1.000
-.3.  90	3212	1.000
-.4.  20	3212	1.000
-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	1.000
-.001.03.091.1001.2987REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DO  PATRIMÔNIO  PÚBLICO,  DA  PROBIDADE  ADMINISTRATIVA,  DAS  FUNDAÇÕES  E  DAS  ENTIDADES  DE  INTERESSE  SOCIAL  E  CONTROLE  DE  EVASÃO  FISCAL	55.000
-Implementar  mecanismos  e  formas  de  controle  na  defesa  da  probidade  administrativa;  fiscalizar  as  fundações  e  entidades  de  interesse  social;  e
-exercer  parcela  de  controle  sobre  evasão  fiscal.
-FISCAL	3.3.  20	3212	1.000
-.3.  90	100	49.000
-.3.  90	116	1.000
-.3.  90	3212	1.000
-.4.  20	3212	1.000
-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	1.000
-.001.03.091.1001.2988REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DOS  USUÁRIOS  DOS  SERVIÇOS  DE  SAÚDE,  DAS  PESSOAS  COM  NECESSIDADES  ESPECIAIS,  DOS  IDOSOS,  DO  CONSUMIDOR  E  DOS  DIREITOS  HUMANOS	52.000
-Garantir  o  pleno  exercício  da  cidadania,  fiscalizando  a  qualidade  e  disponibilidade  dos  serviços  públicos  de  saúde,  o  acesso  aos  direitos  dos consumidores,  das  pessoas  com  necessidades  especiais  e  dos  idosos,  permitindo  a  consolidação  dos  direitos  humanos  e  sociais.
-FISCAL	3.3.  20	3212	1.000
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.3.  90	100	46.000
-.3.  90	116	1.000
-.3.  90	3212	1.000
-.4.  20	3212	1.000
-.4.  90	116	1.000
-.4.  90	3212	1.000
-.001.03.091.1001.1196CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  UNIDADES  FÍSICAS  DO  MPE/RO	5.130.000
-Proporcionar  o  desenvolvimento  das  atividades  meio  e  fim  por  meio  de  construções,  ampliações  e  reforma  das  unidades  físicas  do  Ministério
-Público  do  Estado  de  Rondônia,  proporcionando,  com  isso,  um  ambiente  ideal  para  o  desenvolvimento  das  atividades  dos  membros  e  servidores,
-bem  como  falicitar  o  acesso  aos  usuários  em  geral.
-FISCAL	3.3.  90	100	400.000
-.4.  90	100	4.730.000
-.001.03.846.0000.0142ASSEGURAR  O  PAGAMENTO  DE  PESSOAL  INATIVO  E  PENSIONISTAS.	12.998.000
-Atender  o  pagamento  de  membros  e  servidores  inativos  e  pensionistas  de  membros.
-FISCAL	3.1.  90	100	11.905.000
-.1.  91	100	1.093.000
-.001.03.846.0000.0125REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES.	343.000
-A  finalidade  dos  recursos  é  suprir  possíveis  despesas  não  processadas  nos  exercícios  de  competência.
-FISCAL	3.1.  90	100	251.000
-.1.  91	100	42.000
-.3.  90	100	40.000
-.4.  90	100	10.000
-.001.03.846.0000.0143ASSEGURAR  O  PAGAMENTO  DE  INDENIZAÇÕES  E  RESSARCIMENTO	50.000
-Indenizações  e  ressarcimentos
-FISCAL	3.3.  90	100	50.000
-.001.03.128.1280.2989MANTER  O  PROGRAMA  DE  ESTÁGIO  PARA  ESTUDANTES	1.599.000
-Dar  suporte  ao  Programa  de  Estágio  do  Ministério  Público  do  Estado  de  Rondônia,  destinado  aos  estudantes  de  ensino  médio  e  superior,  para
-propiciar  a  complementação  do  ensino  e  da  aprendizagem,  através  de  atividades  extracurriculares.  Serão  atendidos  por  esta  ação  estudantes
-regularmente  matriculados  em  instituição  de  ensino  médio  e  superior,  públicas  e  privadas,  inclusive  profissionalizantes,  reconhecidas  pelo
-Ministério  da  Educação.
-FISCAL	3.3.  90	100	1.599.000
-.001.03.122.1280.2994ADQUIRIR  BENS  MÓVEIS  E  IMÓVEIS	3.500.000
-Fortalecer  as  unidades  administrativas  do  Ministério  Público  com  aquisição  de  bens  móveis  e  imóveis.
-FISCAL	4.4.  90	100	3.500.000
-.001.03.091.1001.2025ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  MEMBROS  ATIVOS	39.130.000
-Assegurar  o  pagamento  mensal  da  remuneração  de  membros  ativos,  pagamento  decorrente  de  ingresso  de  novos  promotores  e  respectivos encargos  sociais.
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-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-FISCAL	3.1.  90	100	35.485.000
-.1.  91	100	3.645.000
-.001.03.091.1001.2560ATENDER  MEMBROS  COM  AUXÍLIO  MORADIA	3.690.000
-Assegurar  aos  Membros  do  Ministério  Público  o  pagamento  de  Auxílio  Moradia.
-FISCAL	3.3.  90	100	3.690.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.293.000	0	22.520.000	8.255.000	0	0	0	119.068.000
-.000 MINISTÉRIO  PÚBLICO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 012   FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO  DE  RONDÔNIA	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.012.03.126.1259.1391READEQUAR  A  OPERACIONALIZAÇÃO  DA  INFORMÁTICA  E  DESENVOLVIMENTO  DE  SISTEMAS	1.249.000
-Dotar  o  Ministério  Público  de  recursos  de  Tecnologia  da  Informação  e  comunicação,  criando  um  ambiente  com  infraestrutura  capaz  de  tornar  as
-atividades  Institucionais  mais  seguras,  céleres  e  econômicas,  tanto  nas  atividades  das  áreas  meio  e  fim,  contribuindo  para  um  melhor  atendimento
-à  sociedade  rondoniense.
-FISCAL	3.3.  30	227	35.000
-.3.  90	227	412.400
-.4.  90	227	801.600
-.012.03.128.1259.2951CAPACITAR  AGENTES  POLÍTICOS	400.000
-Promover  por  meio  do  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional    CEAF   que  é  órgão  auxiliar  do  Ministério  Público  o  aprimoramento
-profissional  e  cultural  dos  membros  da  instituição,  mediante  a  realização  de  cursos,  seminários,  congressos,  simpósios,  pesquisas,  atividades,
-estudos  e  publicações;O  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional    CEAF  terá  como  meta  permanente  a  melhoria  dos  serviços  afetos  ao
-Ministério  Público,  o  incremento  da  sua  eficiência  operacional  e  a  racionalização  dos  recursos  materiais  e  humanos  que  lhe  sejam  disponíveis.
-Em  obediência  ao  disposto  no  artigo  63  da  Lei  Complementar  Estadual  068/92  é  obrigação  dentro  da  política  de  valorização  profissional,  planejar,
-organizar,  promover  e  executar  cursos  visando  com  isto  a   qualificação  dos  Agentes  Políticos  proporcionandolhes  melhores  conhecimentos  no
-desenvolvimento  de  suas  atividades.
-FISCAL	3.3.  90	227	400.000
-.012.03.128.1259.2952QUALIFICAR  SERVIDORES  E  ESTAGIÁRIOS	300.000
-Promover  por  meio  do  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional    CEAF  que  é  órgão  auxiliar  do  Ministério  Público  o  aprimoramento
-profissional  e  cultural  dos  servidores,  mediante  a  realização  de  cursos,  seminários,  congressos,  simpósios,  pesquisas,  atividades,  estudos  e
-publicações;  O  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional    CEAF  terá  como  meta  permanente  a  melhoria  dos  serviços  afetos  ao  Ministério
-Público,  o  incremento  da  sua  eficiência  operacional  e  a  racionalização  dos  recursos  materiais  e  humanos  que  lhe  sejam  disponíveis.  Em
-obediência  ao  disposto  no  artigo  63  da  Lei  Complementar  Estadual  068/92  é  obrigação  dentro  da  política  de  valorização  profissional,  planejar,
-organizar,  promover  e  executar  cursos,  estágios  e  treinamento  para  capacitar  servidores  e  estagiários  no  desenvolvimento  de  suas  atividades.
-FISCAL	3.3.  90	227	300.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-	0	1.147.400	801.600	0	0	0	1.949.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.000 DEFENSORIA  PÚBLICA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    DPE
-. 001   DEFENSORIA  PÚBLICA  DO  ESTADO  DE  RONDONIA    DPE	R$  1,00
-Especificação	Esfera	Natureza	FR	Valor
-.001.03.122.1015.1130MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	1.816.000
-Dar  apoio  à  àrea  administrativa  na  condução  das  atividades  desenvolvidas  pela  Defensoria  Pública  na  Capital  e  no  Interior
-FISCAL	3.3.  90	100	1.816.000
-.001.03.122.1015.2452ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE	218.400
-Contribuir  para  a  melhoria  da  vida  do  trabalhador  da  Defensoria  Pública,  com  pagamento  mensal  do  valor  parcial  para  planos  de  saúde  de  escolha
-de  cada  servidor
-FISCAL	3.3.  90	100	218.400
-.001.03.122.1015.2201ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGOS  SOCIAIS	14.809.696
-Manter  as  despesas  decorrentes  de  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  sociais  relativas  à  força  de  trabalho  da  Defensoria  Pública
-FISCAL	3.1.  20	100	1.758.696
-.1.  90	100	13.051.000
-.001.03.122.1015.2200ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO    DPE	800.000
-Contribuir  para  a  vida  do  trabalhador  da  Defensoria  Pública,  visando  melhorar  a  renda  para  uma  vida  mais  digna  familiar,  melhorando  assim  a
-qualidade  de  vida
-FISCAL	3.3.  90	100	800.000
-.001.03.091.1004.2692REALIZAR  TREINAMENTO  E  RECICLAGEM  DE  PESSOAL	92.000
-Qualificar  servidores  visando  melhorar  os  resultados  desenvolvidos  na  Defensoria  em  todas  as  àreas  de  trabalhos
-FISCAL	3.1.  20	100	10.000
-.3.  90	100	82.000
-.001.03.091.1004.1212MODERNIZAR  O  SISTEMA  DE  INFORMÁTICA	210.000
-Instrumentalizar  as  áreas  meio  e  fim,  com  intuito  de  proporcionar  uma  infraestrutura  adequada  às  reais  necessidades  da  Defensoria  Pública  em
-todo  o  Estado,  através  da  interligação  com  todos  os  Núcleos
-FISCAL	3.3.  90	100	60.000
-.4.  90	100	150.000
-.001.03.091.1004.1338CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS	1.350.000
-Viabilizar  contruções,  reformas  e  ampliações  na  sede  e  comarcas  no  interior  da  Defensoria  Pública   do  Estado  de  Rondônia
-FISCAL	4.4.  80	100	1.000.000
-.5.  90	100	350.000
-.001.03.091.1004.2856ADQUIRIR  MATERIAL  PERMANENTE	400.000
-Equipar  para  melhorar  e  aperfeiçoar  as  atividades  meio  e  fim  da  defensoria  Pública  na  capital  e  no  interior
-FISCAL	4.4.  90	100	400.000
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Quadro  de  Detalhamento  de  Dotações  Referente  ao  Exercício  de  2010
-.001.03.091.1004.2718ADQUIRIR  ACERVO  BIBLIOGRÁFICO  E  LIVROS  DIDÁTICOS	72.000
-Instrumentalizar  as  áreas  meio  e  fim,  com  intuito  de  proporcionar  melhores  condições  nas  ações  da  Defensoria  Pública,  na  Capital  e  no  Interior  do
-Estado
-FISCAL	4.4.  90	100	72.000
-.001.03.122.1015.2541ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	192.000
-Dar  assistência  ao  servidor  no  transporte  para  o  trabalho
-FISCAL	3.3.  90	100	192.000
-TOTAL  DA  UNIDADE
-Pessoal  e  Encargos  Sociais	Juros  e  Encargos  da  Dívida	Outras  Despesas  Correntes	Investimentos	Inversões  Financeiras	Amortização  da  Dívida	Reserva  de  Contingência	Total
-.819.696	0	3.168.400	1.622.000	350.000	0	0	19.960.096
-TOTAL  GERAL
-.030.672.922	63.661.000	1.743.545.153	791.695.090	200.760.525	58.130.000	79.925.000	4.968.389.690
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 0001	ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA    ALE
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Legislativa
-  Ação  Legislativa
-	EXECUÇÃO  DA  AÇÃO  PARLAMENTAR.
-	IMPLEMENTAR  E  MANTER  A  RADIOTV  LEGISLATIVA.	Fiscal	150.000	500.000	650.000,00
-Dar  conhecimento  do  desempenho  das  ações  legislativas,  através  dos
-trabalhos  desenvolvidos  na  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
-Rondônia.
-	EXECUTAR  AÇÕES  DE  COMUNICAÇÕES  DA  ALERO	Fiscal	7.100.000	7.100.000,00
-Difundir  a  gestão  Legislativa  no  cumprimento  de  suas  atribuições,
-através  dos  meios  de  comunicação,  com  a  prestação  de  serviços
-técnicos  de  publicidade  e  propaganda,  com  divulgações  legais,
-institucionais,  educacionais  e  de  utilidade  pública.
-	REALIZAR  ASSEMBLÉIA  ITINERANTE.	Fiscal	260.000	260.000,00
-Instalar  a  Casa  de  Leis  em  outros  municípios  que  não  seja  a  Capital, visando  o  conhecimento  dos  deputados  estaduais  da  realidade  in  loco de  outros  municípios  que  não  seja  os  da  sua  região,  ao  mesmo  tempo, dar  oportunidade  para  que  todos  os  cidadãos  possam  participar  e
-compreender  como  trabalha  o  Poder  Legislativo.
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES    ALE	Fiscal	150.000	730.000	880.000,00
-Efetuar  pagamento  de  Despesas  de  Exercícios  Anteriores  de  Pessoal  e
-Custeio.
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  PENSIONISTAS    ALE	Fiscal	1.137.000	1.137.000,00
-Efeturar  pagamento  de  Pensionistas
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  LEGISLATIVO
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE     ALE	Fiscal	17.736.000	2.250.000	19.986.000,00
-Operacionalização  e  manutenção  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado
-de  Rondônia,  bem  como  implementar  os  programas  Escola  do
-Legislativo  e  Execução  da  Ação  Parlamentar,  através  do
-desenvolvimento  de  suas  ações.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO   PESSOAL  CIVIL  ATIVO  E  ENC	Fiscal	71.544.000	71.544.000,00
-ARGOS  SOCIAIS    ALE
-Pagamento  de  Pessoal  Civil  Ativo,  Deputado  Estadual,  Encargos
-Sociais,  Salário  Família,  Outras  Despesas  Variáveis  e  Indenizações
-Trabalhistas.
-	CONCEDER  AUXÍLIO  TRANSPORTE  E  SAÚDE  AOS  SERVIDORES	Fiscal	4.860.000	4.860.000,00
-E  PARLAMENTARES  DA  ALE/RO
-Proporcionar  o  pagamento  das  despesas  realizadas  com  transporte
-pelos  servidores  nos  deslocamentos  de  suas  residências  para  os  locais
-de  trabalho  e  viceversa  e  ressarcimento  de  parte  de  adesão  aos
-planos  de  saúde  aos  servidores  e   ressarcimento  de  gasto  com
-despesas  médicas  aos  senhores  deputados  desta  Casa  de  Leis  e
-auxílio  transporte  para  cobrir  despesas  com  locomoção   no  exercício
-do  mandato  parlamentar.
-	CONCEDER  BENEFÍCIOS  ASSISTENCIAIS    ALE	Fiscal	81.000	81.000,00
-Proporcionar  o  pagamento  das  despesas  realizadas  com  Benefícios
-Assistenciais.
-	CONCEDER  AUXÍLIO  MORADIA    ALE	Fiscal	999.000	999.000,00
-Atender  concessão  de  AuxílioMoradia  aos  Senhores  Parlamentares.
-	EXECUÇÃO  DA  AÇÃO  PARLAMENTAR.
-	CONSTRUIR  O  PRÉDIO  DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA	Fiscal	16.928.812	16.928.812,00
-Adequar  o  espaço  físico  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
-Rondônia  na  distribuição  das  instalações  de  seus  diversos  setores,
-com  ocupações  amplas  de  suas  dependências,  para  execução  de  seus
-serviços  e  atendimento  aos  cidadãos.
-	ESCOLA  DO  LEGISLATIVO.
-	IMPLEMENTAR  E  MANTER  A  ESCOLA  DO  LEGISLATIVO.	Fiscal	269.000	10.000	279.000,00
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Operacionalização  e  manutenção  da  Escola  do  Legislativo,  bem  como
-implementar  o  Programa  Escola  do  Legislativo,  através  do
-desenvolvimento  de  suas  ações.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	ESCOLA  DO  LEGISLATIVO.
-	REALIZAR  CAPACITAÇÃO  DE  AGENTES  POLÍTICOS,  SERVIDO	Fiscal	60.000	60.000,00
-RES  E  COMUNIDADES    ALE
-Oferecer  a  profissionalização  e  capacitação  a  Agentes  Políticos,
-Servidores  e  Comunidades  com  recursos  necessários,  através  de
-programas  de  formação,  aperfeiçoamento  e  especialização,  para
-assegurar  a  qualidade  de  suas  atividades,  ampliando  sua  formação  em
-assuntos  técnicos,  administrativos  e  legislativos,  junto  aos
-parlamentares  e  a  sociedade  e  fornecer  possibilidade  de  completarem
-seus  estudos  em  todos  os  níveis  de  escolaridade,  bem  como  fornecer
-oportunidade  de  melhor  se  identificarem  com  a  missão  do  Poder
-Legislativo,  dandolhes  condições  de  subsidiar  a  elaboração  de
-proposições  em  geral.
-Atenção  Básica
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  LEGISLATIVO
-	ASSEGURAR  A  ASSISTÊNCIA  MÉDICAODONTOLÓGICA    ALE	Fiscal	1.954.000	325.000	150.000	2.429.000,00
-Contribuir  para  a  melhoria  de  vida  do  Trabalhador  da  Assembléia
-Legislativa  do  Estado  de  Rondônia.
-Alimentação  e  Nutrição
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  LEGISLATIVO
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO	Fiscal	808.000	808.000,00
-Atender  os  servidores  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
-Rondônia  com  Auxílio  Alimentação.
-Difusão  Cultural
-	EXECUÇÃO  DA  AÇÃO  PARLAMENTAR.
-	INCENTIVAR  EVENTOS   CULTURAIS  E  SOCIAIS    ALE	Fiscal	1.080.000	1.080.000,00
-Incentivar  a  valorização  e  a  difusão  das  manifestações  culturais  e,
-solidariamente  as  instituições  sociais.
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-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	Encargos  Especiais
-Serviço  da  Dívida  Interna
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DA  DÍVIDA  FUNDADA  COM  IPERON  	Fiscal	606.000	1.886.000	2.492.000,00
-ALE
-Atender  o  parcelamento  de  dívida  com  o  Iperon  Instituto   de
-Previdência  dos  Servidores  Públicos  do  Estado  de  Rondônia
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS    ALE	Seguridad	59.000	58.000	117.000,00
-Atender  cumprimento  de  Sentenças  Judiciais.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 0001	TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO    TCE
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Legislativa
-  Controle  Externo
-	GESTÃO  DAS  AÇÕES  INSTITUCIONAIS  DE  CONTROLE  EXTERNO
-	INSTITUCIONALIZAR  E  IMPLEMENTAR  AS  SECRETARIAS  REG	Fiscal	100.000	1.900.000	2.000.000,00
-IONAIS  DE  CONTROLE  EXTERNO  NOS  MUNICÍPIOS
-Implantar  as  Secretarias  Regionais  de  Controle  Externo  nas  cidades  de
-Ariquemes,  JiParaná,  Cacoal,  Vilhena  e  São  Miguel  do  Guaporé  com  o
-objetivo  de  descentralizar,  assistir  e  realizar  a  fiscalização  contábil,
-financeira,  orçamentária,  operacional  e  patrimonial  das  entidades  e
-órgãos  jurisdicionados.
-	FISCALIZAR  A  APLICAÇÃO  DOS  RECURSOS  PÚBLICOS  DO  ES	Fiscal	1.000.000	1.000.000,00
-TADO  E  MUNICÍPIOS
-Assegurar  o  cumprimento  do  dispositivo  Constitucional  que  dita  sobre  a
-competência  do  Tribunal  de  Contas  concernente  a  realização  de
-Inspeções  e  Auditorias  de  natureza  Contábil,  Financeira,  Orçamentária,
-Operacional  e  Patrimonial  das  Entidades  Jurisdicionadas.
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  PAGAMENTO  DE   APOSENTADORIAS  E  PENSÕES  C	Fiscal	6.600.000	6.600.000,00
-IVIS.
-Garantir  o  pagamento  mensal  dos  aposentados  e  pensionistas  de
-membros  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Rondônia.
-	REALIZAR  PAGAMENTO  EM  CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇAS   E/	Fiscal	10.000	10.000,00
-OU  ACORDOS  JUDICIAIS.
-Garantir  o  pagamento  de  créditos  salariais  decorrentes  de  sentenças
-e/ou  acordos  judiciais.
-	GESTÃO  DAS  ATIVIDADES  ADMINISTRATIVAS  E  DE  MANUTENÇÃO  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	PROJETAR  E  EDIFICAR  A  ESCOLA  DE  CONTAS  INTEGRADA  À	Fiscal	782.443	782.443,00
-CONSTRUÇÃO  DO  ANEXO  II  DO  TCERO
-Ampliar  o  espaço  fisíco  do  Tribunal  de  Contas  com  a  finalidade  de
-atender  a  Escola  de  Contas  e  a  operacionalização  de  sua  estrutura
-administrativa,  com  perspectiva  de  edificação  do  Anexo  II  no  período  de
-a  2013.
-	CONSTRUIR  E  EQUIPAR  O  ARQUIVO  E  O  ALMOXARIFADO  TCE	Fiscal	500.000	500.000,00
-RO
-Construir,  equipar  e  modernizar  o  arquivo  e  almoxarifado  necessários  à
-guarda  de  materiais  e  documentos  relacionados  e  essenciais  às
-atividades  do  Tribunal  de  Contas.
-	INSTALAR  E  APARELHAR  GRÁFICA  DO  TCERO	Fiscal	70.000	70.000,00
-Capacitar  e  equipar  o  Tribunal  de  Contas  na  direção  de  catalogar,
-organizar  e  difundir  aos  jurisdicionados  e  à  sociedade  matérias  e
-decisões  da  Corte  e  demais  informações  de  interesse  público.
-	REEQUIPAR  A  FROTA  DE  VEÍCULOS  E  MODERNIZAR  O  SISTE	Fiscal	1.370.000	1.370.000,00
-MA  DE  ARCONDICIONADO  EDIFÍCIO  SEDE  DO  TRIBUNAL  DE
-CONTAS
-Renovar  a  frota  de  veículos,  tornandoa  condizente  com  as
-necessidades  e  os  compromissos  a  serem  cumpridos  pelo  TCERO  ou
-com  o  deslocamento  de  autoridades  em  missão  oficial  no  Estado;  e
-modernizar  a  estrutura  do  sistema  de  arcondicionado  do  Edifício  Sede
-do  TCERO,  objetivando  minimizar  o  custeio  de  manutenção  e  elevar  a
-eficiência  administrativa.
-	EDIFICAR  OBRAS  COMPLEMENTARES  E  APARELHAR  O  ANEXO	Fiscal	60.000	60.000,00
-DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-Edificar  obras  complementares  nos  prédios  Anexo  e  Edifício  Sede  do
-TCERO  equipando  somente  o  Anexo.
-	REMUNERAR  O  PESSOAL   ATIVO  E  OBRIGAÇÕES  PATRONAIS	Fiscal	42.460.000	42.460.000,00
-Garantir  o  pagamento  mensal  da  remuneração  dos  servidores  do
-quadro  efetivo,  comissionados  e  cedidos,  envolvendo  ainda,  as
-obrigações  patronais,  substituição  e  outras  despesas  dela  decorrentes.
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	INDENIZAR  AUXÍLIO  TRANSPORTE,  SAÚDE  E  ALIMENTAÇÃO	Fiscal	1.260.000	1.260.000,00
-AOS  SERVIDORES  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-Assegurar  o  deslocamento  dos  servidores  no  itinerário  residência
-trabalhoresidência,  auxiliandoos  com  indenização  de  auxílio
-transporte.  Assegurar  o  pagamento  dos  auxílios  saúde  e  alimentação
-previstos  em  lei  para  todos  os  servidores  componentes  do  quadro  do
-TCERO.
-	INDENIZAR  AUXÍLIO  MORADIA  LEGALMENTE  INSTITUÍDO	Fiscal	960.000	960.000,00
-Assegurar  aos  membros  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Rondônia
-o  pagamento  do  auxílio  moradia  previsto  em  lei.
-	GERIR  OS  RECURSOS  NECESSÁRIOS  AO  APOIO  E  À  OPERACI	Fiscal	5.764.000	250.000	6.014.000,00
-ONALIZAÇÃO  DAS  ATIVIDADES  DE  NATUREZA  ADMINISTRATI
-VAS
-Dar  suporte  logístico  para  que  o  TCERO  desenvolva  sua  atividade  fim,
-por  intermédio  dos  demais  programas,  inclusive  formas  de  digitalização
-a  serem  implementadas  no  âmbito  do  orgão.
-	GESTÃO  DO  GABINETE  DA  PRESIDENCIA  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-	REALIZAR  PROCESSO  SELETIVO  PARA  PROVIMENTO  DE  CARG	Fiscal	140.000	140.000,00
-OS  PÚBLICOS  PARA  AUDITOR  E  PROCURADOR
-Implementar  ações  que  modernizem  e  aperfeiçõem  o  aparelho
-administrativo  do  Estado.
-	GERIR  AS  ATIVIDADES  INSTITUCIONAIS  DE  COMUNICAÇÃO	Fiscal	40.000	20.000	60.000,00
-SOCIAL
-Fomentar  o  processo  de  difusão  (e  percepção)  pela  democratização
-das  ações  desenvolvidas  pelo  Tribunal  de  Contas  do  Estado,  com
-vistas  ao  fortalecimento  da  cultura  cidadã.
-Tecnologia  da  Informação
-	GESTÃO  DAS  AÇÕES  DE  MODERNIZAÇÃO  E  EXPANSÃO  DA  ESTRUTURA  DE  T.I.  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-	FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  HARDWARE  E  DISPOSITIVOS	Fiscal	800.000	800.000,00
-PERIFÉRICOS
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Modernizar  e  equipar  os  recursos  computacionais  com  vista  na  gestão
-dos  ativos  de  processamento  de  dados,  evitando  a  obsolescência  e
-efetivando  a  otimização,  inclusive  com  a  aquisição  de  roteadores
-wireless    DCA.
-	FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  TELECOMUNICAÇÕES  E  REDE	Fiscal	250.000	250.000,00
-Desenvolver  ações  visando  a  interligação  por  rede  de  comunicação  de
-dados  com  jurisdicionados,  para  coleta,  processamento  e  distribuição
-eletrônica  de  dados,  bem  como  cruzar/trocar  informações  com  outros
-órgãos  públicos.
-	FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  GESTÃO  DE  DADOS  E  INFORM	Fiscal	150.000	150.000,00
-AÇÃO
-Desenvolver  mecanismos  para  a  guarda  e  recuperação  de  dados,
-navegação  sistêmica  e  controle  de  acesso  das  informações.
-	FORTALECER  A  ESTRUTURA  DE  DESENVOLVIMENTO  E  IMPLAN	Fiscal	60.000	60.000,00
-TAÇÃO  DE  SISTEMAS
-Proporcionar  aos  jurisdicionados  mecanismos  que  facilitem  o  envio
-através  de  meio  informatizado,  de  dados  e  informações  relativas  às
-operações  orçamentárias,  financeiras  e  patrimoniais  da  Administração
-Direta  e  Indireta  dos  Municípios.
-Permitir  aos  gestores  do  TCERO,  desenvolver  mecanismos  visando reduzir  o  manuseio  de  papel,  dar  agilidade  na  análise  de  contas  diante do  constante  aprimoramento  da  legislação  que  orienta  a  ação
-fiscalizadora,  dar  maior  transparência  na  ação  do  Tribunal  de  Contas  e ampliar  a  publicidade  dos  resultdos  da  fiscalização.
-Proporcionar  ao  público  interno  mecanismos  que  facilitem  a  análise
-das  infromações  eletronicamente;  redução  do  manuseio  de  papeis,
-armazenamento  de  dados  com  segurança,  padronização  de  relatórios,
-centralização  das  informações,  dentre  outros.
-Oferecer  rotinas  necessárias  que  visem  dar  suporte  à  tomadas  de
-decisões.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	GESTÃO  DAS  AÇÕES  DE  CAPACITAÇÃO   E  APERFEIÇOAMENTO  DO  CAPITAL  HUMANO
-	CAPACITAR  E  APERFEIÇOAR  O  CAPITAL  HUMANO  DO  TRIBUN	Fiscal	690.000	690.000,00
-AL  DE  CONTAS
-Proporcionar  a  qualificação  de  servidores  e  membros  do  Tribunal  de
-Contas  do  Estado  de  Rondônia.
-	COORDENAR  ESTÁGIOS  NA  ADMINISTRAÇÃO  DO  TRIBUNAL  DE	Fiscal	350.000	350.000,00
-CONTAS
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Proporcionar  a  realização  de  estágios  no  Tribunal  de  Contas  do  Estado
-de  Rondônia,  aos  alunos  da  rede  pública  estadual  (nível  médio)  e
-instituições  de  nível  superior.
-Assistência  Hospitalar  e  Ambulatorial
-	GESTÃO  DAS  ATIVIDADES  ADMINISTRATIVAS  E  DE  MANUTENÇÃO  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-	PRESTAR  ASSISTENCIA  MÉDICA  E  ODONTOLÓGICA  AOS  SERV	Fiscal	15.000	6.000	21.000,00
-IDORES  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  E  SEUS  DEPENDENTES
-Assegurar  aos  servidores  e  seus  dependentes  acesso  a  assistência
-médico  e  odontológica,  a  fim  de  proporcionarlhes  melhor  saúde  e
-qualidade  de  vida.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 0011	FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    FDI/TC
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Legislativa
-Administração  Geral
-	GESTÃO  DO  FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL    F.D.I.
-	CAPACITAR  OS  SERVIDORES  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  E	J	Fiscal	30.000	30.000	60.000,00
-URISDICIONADOS
-Criar  condições  técnicas  e  materiais  que  promovam  o  aperfeiçoamento
-e  a  capacitação  do  corpo  funcional  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de
-Rondônia  e  dos  jurisdicionados,  utilizandose  de  metodologias  e
-formas  de  aprimoramento  das  práticas  administrativas.
-Tendo  por  objetivo  treinar  e  capacitar  5.400  pessoas  no  horizonte
-/2011.
-	IMPLANTAR,  ESTRUTURAR  E  OPERACIONALIZAR  A  ESCOLA  D	Fiscal	10.000	16.000	26.000,00
-E  CONTAS  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS
-Criar  condições  técnicas  e  materiais  para  implantação,  estruturação  e
-operacionalização  da  Escola  de  Contas,  visando  à  capacitação  dos
-servidores  do  TCERO  e   jurisdicionados,  com  cursos  de  média  e  longa
-duração  (stricto  sensu  e  lato  sensu),  cursos  técnicos  e
-profissionalizante.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA
-. 0001	TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA    TJ
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Judiciária
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  JUDICIÁRIO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	21.753.900	5.000	21.758.900,00
-Garantir  o  funcionamento  das  atividades  jurisdicionais  e  administrativas
-do  Poder  Judiciário  Estadual,  por  meio  da  viabilização  de  recursos  que
-garantam  o  bom  desenvolvimento  da  atividade  jurisdicional.
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  BENEFÍCIOS  E  DESPESAS  DE  CAR	Fiscal	38.415.700	38.415.700,00
-ATER  INDENIZATÓRIO
-Efetuar  o  pagamento  com  benefícios  concedidos,  bom  como  custear  as
-despesas  de  caráter  indenizatório  devidas  a  magistrados  e  servidores.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	210.382.200	210.382.200,00
-S  SOCIAIS
-Efetuar  o  pagamento  de  pessoal  ativo  do  Poder  Judiciário.
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	AMPLIAR  E  MELHORAR  A  INFRAESTRUTURA  DO  PODER  JUDI	Fiscal	575.000	805.000	1.380.000,00
-CIÁRIO
-Proporcionar  a  melhoria  no  atendimento  prestado  ao  usuário  do  Poder
-Judiciário,  por  meio  da  ampliação  e
-melhoria  das  condições  de  infraestrutura  física  e  tecnológica  nas
-unidades  jurisdicionais.
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  REMUNERAÇÃO  DE  INATIVOS  E  PENSIONISTAS	Fiscal	25.865.355	25.865.355,00
-Efetuar  o  pagamento  da  remuneração  dos  servidores  inativos  e
-pensionistas  do  Poder  Judiciário  do  Estado  de  Rondônia.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS/PRECATÓR	Fiscal	217.137.800	43.848.600	196.838.700	457.825.100,00
-IOS
-Custear  o  pagamento  de  despesas  decorrentes  de  decisões  judiciais  a
-favor  de  terceiros
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  COM  OUTRAS  OPERAÇÕES  ESPECIAIS	Fiscal	10.000	10.000,00
-EFETUAR  O  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  ORIUNDAS  DE
-EXERCÍCIOS  ANTERIORES.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA
-. 0011	FUNDO  DE  APERFEIÇOAMENTO  DOS  SERVIÇOS  JUDICIÁRIOS    FUJU
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Judiciária
-  Ação  Judiciária
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	AMPLIAR  AS  AÇÕES  DOS  JUIZADOS  ESPECIAIS	Fiscal	599.000	57.400	656.400,00
-Intensificar  a  realização  de  operações  Justiça  Rápida  atingindo,
-inclusive,  locais  de  difícil  acesso,  incentivando  meios  alternativos  de
-solução  de  conflitos  e  ações  do  Juizado  da  Infância  e  da  Juventude
-disciplinadas  no  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente  e  legislação
-afim.
-	RESSARCIR  ATOS  GRATUITOS  E  SELOS  ISENTOS	Fiscal	815.000	815.000,00
-RESSARCIMENTO  DE  ATOS  GRATUITOS  E  SELOS  ISENTOS  AOS CARTÓRIOS  EXTRAJUDICIAIS  DOS  REGISTROS  DE  NASCIMENTO, ASSENTAMENTO  DE  ÓBITO,  CASAMENTO,  BEM  COMO  DAS
-PRIMEIRAS  CERTIDÕES  RELATIVAS  A  TAIS  ATOS,  EM
-CUMPRIMENTO  A  LEI  918/2000  E  ALTERAÇÕES.
-Planejamento  e  Orçamento
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	APRIMORAR  OS  PROCESSOS  DE  GESTÃO	Fiscal	1.169.400	1.169.400,00
-Tornar  mais  célere  os  processos  de  trabalho  garantindo  maior
-eficiência,  economicidade  e  qualidade  na  prestação  dos  serviços
-jurisdicionais.
-Administração  Geral
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	APERFEIÇOAR  OS  SERVIÇOS  JUDICIAIS	Fiscal	1.707.970	1.765.024	3.472.994,00
-Aprimorar  a  atuação  do  Poder  Judiciário.
-	EDIFICAR  E  MODERNIZAR  A  INFRAESTRUTURA  DO  PODER  J	Fiscal	156.700	12.717.500	12.874.200,00
-UDICIÁRIO
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Proporcionar  a  melhoria  no  atendimento  prestado  ao  usuário  do  Poder
-Judiciário,  por  meio  da  modernização  das  condições  de  infraestrutura
-física  e  tecnológica  nas  unidades  jurisdicionais.
-	IMPLEMENTAR  AÇÕES  DE  RESPONSABILIDADE  SÓCIOAMBIEN	Fiscal	57.100	57.100,00
-TAL  E  INCENTIVO  CULTURAL
-PROMOVER  AÇÕES  DE  CARÁTER  SOCIAL  QUE  RESULTEM  EM
-MELHORIA  DA  QUALIDADE  NO  MEIO  AMBIENTE  E  ATIVIDADES
-QUE  CONTRIBUAM  PARA  A  CONSCIENTIZAÇÃO  SOCIAL  E
-AMBIENTAL.
-Tecnologia  da  Informação
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	INFORMATIZAR  O  PODER  JUDICIÁRIO	Fiscal	4.659.400	1.981.400	6.640.800,00
-Investir  em  tecnologia,  implantar  o  processo  de  certificação  digital,
-tendo  como  objetivo  otimizar  as
-práticas  cartorárias  e  ampliar  o  campo  de  ação  da  Justiça  Digital.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	MANTER  A  ESCOLA  DA  MAGISTRATURA	Fiscal	1.718.800	1.718.800,00
-Aprimorar  magistrados,  por  meio  de  cursos,  simpósios,  conferências,
-congressos,  encontros,  previstos  no  plano  de  trabalho  da  Escola  da
-Magistratura.
-	VALORIZAR  E  CAPACITAR  SERVIDORES	Fiscal	2.027.600	2.027.600,00
-Capacitar  servidores,  por  meio  de  cursos,  simpósios,  conferências  e
-encontros,  previstos  na  programação  do  Departamento  de  Recursos
-Humanos,  além  da  implantação  de  programas  que  visem  proporcionar
-melhor  qualidade  de  vida  ao  servidores  do  Poder  Judiciário  do  Estado
-de  Rondônia.
-Comunicação  Social
-	MODERNIZAÇÃO  DAS  AÇÕES  JUDICIÁRIAS
-	PROMOVER  A  COMUNICAÇÃO  INSTITUCIONAL	Fiscal	450.400	9.700	460.100,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Aproximar  o  Poder  Judiciário  do  cidadão  como  forma  de  conhecer  as
-demandas  da  sociedade  e  implementar  ações  de  melhoria  na
-prestação  jurisdicional,  bem  como  desenvolver  a  transparência  da
-execução  orçamentária.
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  DEVOLUÇÃO  DE  CUSTAS  JUDICIAIS  E  OUTRAS  OP	Fiscal	10.000	10.000,00
-ERAÇÕES  ESPECIAIS
-REALIZAR  A  DEVOLUÇÃO  DE  CUSTAS  JUDICIAIS  E  OUTRAS
-DESPESAS  CLASSIFICADAS  COMO  OPERAÇÕES  ESPECIAIS.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	GOVERNADORIA
-. 0003	PROCURADORIA  GERAL  DO  ESTADO    PGE
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	50.000	50.000,00
-IORES,  INDENIZAÇÕES  E  RESTITUIÇÕES    PGE
-Pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	2.466.306	2.466.306,00
-Manutenção  e  Operacionalização  da  Procuradoria  Geral  do  Estado,
-visando  o  fortalecimento  Institucional.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	15.398.750	15.398.750,00
-S  SOCIAIS
-Pagamento  dos  servidores  da  Procuradoria  Geral  do  Estado
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE	Fiscal	121.000	121.000,00
-Viabilizar  assistência  médica  a  servidores  conveniados  aos  planos  de
-saúde.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	Fiscal	130.000	130.000,00
-Viabilizar  aos  funcionários  públicos  lotados  na  PGE  os  recursos
-necessários  para  suprir  as  despesas  com  auxílio  transporte.
-	REPRESENTAÇÃO  JUDICIAL  E  CONSULTORIA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	CONSTRUIR  E   REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS    PGE	Fiscal	200.000	200.000,00
-Adequar  o  espaço  físico  com  a  real  necessidade  da  Procuradoria  Geral
-do  Estado
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	IMPLEMENTAR  AÇÕES  JUDICIAIS  E  EXTRAJUDICIAIS	Fiscal	1.113.368	1.113.368,00
-Representar  e  defender  o  Estado  de  Rondônia  em  suas  ações  judiciais
-e  extrajudiciais,  exercendo,  ainda,  as  funções  de  consultoria  jurídica  do
-Poder  Executivo  e  da  administração  em  geral  em  todas  as  suas  fases
-processuais.
-	PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	Fiscal	25.000	25.000,00
-Oferecer  capacitação  e  aperfeiçoamento  técnico  necessários  para
-garantir  a  efetiva  execução  das  atividades  administrativas  e  jurídicas  no
-âmbito  da  PGE.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	GOVERNADORIA
-. 0005	CONTROLADORIA  GERAL  DO  ESTADO    CGE
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	2.729	89.511	92.240,00
-IORES
-Quitação  das  despesas  de  pessoal  referente  a  outros  exercícios.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	6.381.812	6.381.812,00
-S  SOCIAIS
-Remuneração  do  pessoal  ativo  da  CGE.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	3.783.080	2.082.160	5.865.240,00
-Operacionalização  e  manutenção  do  programa  execução  das  ações  de
-auditoria  e  contabilidade  desenvolvida  pela  CGE,  bem  como
-implementar  o  programa  de  gestão  da  política  de  controle  interno,
-através  do  desenvolvimento  das  ações  e  manutenção  dos  serviços  de
-informática.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	311.959	311.959,00
-RANSPORTE
-Proporcionar  o  deslocamento  e  assistência  médica  ao  servidor  da
-CGE.
-	DESENVOLVIMENTO  E  MODERNIZAÇÃO  DO  SISTEMA  DE  CONTROLE  INTERNO
-	PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	Fiscal	620.870	620.870,00
-Capacitar  e  qualificar  os  servidores  da  CGE  com  objetivo  de  assegurar
-eficácia  do  sistema  de  controle  interno.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	GOVERNADORIA
-. 0008	SUPERINTENDÊNCIA  ESTADUAL  DE  COMPRAS  E  LICITAÇÃO    SUPEL
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-  Controle  Externo
-	EXECUÇÃO  DO  PROCESSO  LICITATÓRIO
-	PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	Fiscal	80.000	200.000	280.000,00
-Atingir  execelentes  resultados  em  termos  de  segurança  e  moralidade
-pública
-	ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  DAS  ATIVIDADES  OPERACIONAIS	Fiscal	235.000	64.000	299.000,00
-E  LICITAÇÃO
-Garantir  probidade  administrativa  dos  gestores  públicos,  evitando  a
-definição  de  proventos  indevidos  pertinentes  a  obras,  compras  e
-serviços.
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	1.988.318	1.988.318,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  o  pagamento  de  pessoal  ativo  da  SUPEL  e  encargos  sociais.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	111.127	111.127,00
-RANSPORTE
-Propocionar  melhores  condições  de  locomoção  e  contribuir  para
-melhoria  de  vida  do  servidor  da  SUPEL.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	GOVERNADORIA
-. 0009	COORDENADORIA  GERAL  DE  APOIO  A  GOVERNADORIA    CGAG
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	3.300	16.700	20.000,00
-IORES
-Quitação  das  despesas  de  pessoal  referente  a  outros  exercícios.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINSTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	20.092.331	1.572.000	21.664.331,00
-Operacionalização  e  manutenção  da  Coordenadoria  Geral  de  Apoio  à
-Governadoria,  Residência  Oficial  e  órgãos  a  ela  vinculados,  bem  como
-implementar  os  programas  Gestão  Política  da  Comunicação    Serviço
-de  Atendimento  ao  Cidadão,  através  do  desenvolvimento  de  ações.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	15.465.819	15.465.819,00
-S  SOCIAIS
-Remuneração  de  pessoal  ativo  da  Coordenadoria  Geral  de  Apoio  à
-Governadoria/CGAG  e  órgãos  a  ela  vinculados.
-	SERVIÇO  DE  ATENDIMENTO  AO  CIDADÃO
-	CAPACITAR  SERVIDORES  DO  SHOPPING  CIDADÃO    PROCON	Fiscal	90.000	90.000,00
-Promover  a  capacitação  de  servidores  do  Shopping  Cidadão  e
-PROCONS  com  o  objetivo  de  atingir  níveis  de  excelência  em  seu
-desempenho  profissional.
-Comunicação  Social
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  COMUNICAÇÃO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	PROMOVER  A  PUBLICIDADE  INSTITUCIONAL	Fiscal	2.500.000	2.500.000,00
-Divulgar  informações  sobre  atos,  programas  e  ações  do  Poder
-Executivo  Estadual.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	PROMOVER  A  PUBLICIDADE  DE  UTILIDADE  PÚBLICA	Fiscal	12.500.000	12.500.000,00
-Informar,  orientar,  avisar,  prevenir  ou  alertar  a  população  e  segmento
-da  população  para  adotar  comportamentos  que  lhes  tragam  benefícios
-sociais  reais,  visando  melhorar  a  sua  qualidade  de  vida.
-Assistência  Comunitária
-	SERVIÇO  DE  ATENDIMENTO  AO  CIDADÃO
-	INSTALAR  UNIDADES  DE  SHOPPING  CIDADÃO  E  PROCONS	Fiscal	2.400.000	2.400.000,00
-Instalação  de  unidades  de  atendimento  ao  cidadão  para  facilitar  o
-acesso  da  sociedade  aos  serviços  disponibilizados.
-	Direitos  da  Cidadania
-Administração  Geral
-	SERVIÇO  DE  ATENDIMENTO  AO  CIDADÃO
-	MODERNIZAR  O  SHOPPING  CIDADÃO    PROCON	Fiscal	900.000	900.000,00
-Dotar  as  unidades  de  atendimento  de  melhores  condições  para  o  pleno
-atendimento  ao  cidadão,  ampliando  a  capacidade  de  interlocução  entre
-o  Governo  e  a  sociedade.
-Direitos  Individuais,  Coletivos  e  Difusos
-SERVIÇO  DE  ATENDIMENTO  AO  CIDADÃO
-	PROMOVER  A  CONSCIENTIZAÇÃO  DOS  DIREITOS  E  DEVERES	Fiscal	80.000	80.000,00
-DO  CIDADÃO
-Conscientizar  o  cidadão  de  seus  direitos  e  deveres  por  meio  de
-campanhas  informativas.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	GOVERNADORIA
-. 0012	FUNDO  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    FEAS
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Assistência  Social
-Assistência  Comunitária
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	COFINANCIAMENTO  A  MUNICÍPIOS  E  ENTIDADES  EM  PROGRA	Fiscal	2.545.055	4.755.945	7.301.000,00
-MAS  E  PROJETOS  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SO
-CIAL
-Atender  o  disposto  da  Lei  Complementar  n°  145,  de  27  de  dezembro  de
-, regulamentada  pelo  Decreto  n°  7461,  de  3  de  maio  de  1996,  que
-dispõe  sobre  o  regulamento  do  FEAS.
-	ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  PARA  A  CIDADANIA
-	PROPORCIONAR  APOIO  AOS  SERVIÇOS,  PROGRAMAS  E  PROJE	Fiscal	878.500	250.000	1.128.500,00
-TOS  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL
-Atender  ao  dispositivo  da  Lei  Complementar  n°  145,  de  27  de
-dezembro  de  1995,  regulamentado  pelo  Decreto  n°  7461,  de  03  de
-maio  de  1996,  que  dispõe  sobre  o  regulamento  do  FEAS
-	REALIZAR  E  PARTICIPAR  DE  CAPACITAÇÃO  CONTINUADA  PA	Fiscal	401.245	401.245,00
-RA  IMPLEMENTAÇÃO  DA  POLÍTICA  DA  ASSISTÊNCIA  E  DESE
-NVOLVIMENTO  SOCIAL
-Garantir  a  capacitação  de  Conselheiros  gestores,  técnicos  e  entidades
-sociais  executores  da  política  de  Assistência  e  Desenvolvimento  Social,
-bem  como  a  participação  em  encontros  regionais  estaduais,  nacionais
-e  realização  de  fóruns  e  conferências.
-	PROPORCIONAR  APOIO  À  OPERACIONALIZAÇÃO  E  MANUTENÇÃ	Fiscal	132.245	225.310	357.555,00
-O  DE  ORGANISMOS  DE  CONTROLE  SOCIAL
-Apoiar  a  implantação  e  implementação  de  organismos  de  controle
-social  vinculados  às  políticas  de  assistência  e  desenvolvimento  social
-no  âmbito  do  Estado.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	GOVERNADORIA
-. 0014	FUNDO  ESTADUAL  DE  PREVID.  FISCAL  E  REPREENSSÃO  A  ENTORPECENTES    FESPREN
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Segurança  Pública
-Policiamento
-	HUMANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO
-	REDUZIR  A  OFERTA  E  A  DEMANDA  DE  DROGAS	Fiscal	96.800	96.800,00
-Redução  da  demanda,  da  oferta  e  do  uso  de  drogas  lícitas  e  ilícitas  e
-apoiar  a  reinserção  social  de  dependentes  e  egressos  de  comunidades
-terapêuticas  e/ou  do  sistema  prisional.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  PLANEJAMENTO  E  COORDENAÇÃO  GERAL    SEPLAN
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  PLANEJAMENTO  E  COORDENAÇÃO  GERAL    SEPLAN
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Planejamento  e  Orçamento
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS  A  INSTITUIÇÕES	Fiscal	2.230.000	26.041.000	28.271.000,00
-PÚBLICAS  E  PRIVADAS
-Transferir  recursos  públicos  através  de  convênios  com  municípios  e
-entidades  civis  organizadas  com  acompanhamento  e  fiscalização  in
-loco  da  execução  dos  convênios,  com  o  propósito  de  apresentar  à
-população  um  serviço  público  de  qualidade.
-	PLANEJAMENTO,  COORDENAÇÃO  E  INTEGRAÇÃO  DAS  POLÍTICAS  PÚBLICAS
-	GERENCIAR  PROGRAMAS  GOVERNAMENTAIS	Fiscal	139.920	30.000	169.920,00
-Coordenar  e  analisar  a  elaboração  e  execução  dos  programas  de
-governo  .
-	PLANEJAR  E  ANALISAR  POLÍTICAS  PÚBLICAS  DO  ESTADO	Fiscal	83.200	83.200,00
-Planejar,  acompanhar,  analisar  e  integrar  as  políticas  públicas  como
-fator  indispensável  para  a  eficiência  da  gestão  governamental.
-	MONITORAR  E  AVALIAR  AÇÕES  GOVERNAMENTAIS	Fiscal	83.500	5.500	89.000,00
-Monitorar  e  avaliar  as  políticas  e  as  ações  de  Governo,  o  PPA  e  as
-políticas  de  desenvolvimento  e  gestão  estratégica,  avaliar  a
-transparência  dos  gastos  públicos,  seus  impactos  e  o  desempenho  do Estado  e  de  seus  gestores,  criar  procedimentos  que  permitam  o
-aperfeiçoamento  do  processo  de  análise  do  desempenho  da  ação  e gestão  governamental;  e,  ainda,  subsidiar  a  formulação  de  políticas públicas  e  o  planejamento  orçamentário.
-	DESENVOLVER  ESTUDOS  E  PESQUISAS	Fiscal	2.763.100	44.000	2.807.100,00
-Realizar  estudos,  pesquisa  e  análise  socioeconômica,  objetivando  o
-desenvolvimento  e  adoção  de  indicadores  a  fim  de  subsidiar  a
-formulação  de  políticas  públicas  para  o  desenvolvimento  do  estado  de
-Rondônia,  bem  como  a  promoção  de  estudos  sobre  a  economia  do
-estado  e  municípios  através  de  metodologia  compatível  com  o  sistema
-de  contas  nacionais,  disseminando  e  divulgando  documentos  com
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-informações  técnicas  de  interesse  geral.
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	7.463.506	7.463.506,00
-S  SOCIAIS
-Remuneração  do  pessoal  ativo  da  Secretaria  de  Estado  do
-Planejamento  e  Coordenação  Geral.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	5.050.000	750.000	5.800.000,00
-Operacionalização  e  manutenção  da  Secretaria  de  Estado  do
-Planejamento  e  Coordenação  Geral,  bem  como  implementação  dos
-programas.
-	MODERNIZAÇÃO  DA  GESTÃO
-	FORTALECER  A  CAPACIDADE  DE  PLANEJAMENTO  E  GESTÃO	Fiscal	250.000	250.000	500.000,00
-Fortalecer  a  capacidade  institucional  da  SEPLAN,  para  melhorar  a
-efetividade  das  políticas  públicas.
-	APOIAR  O  DESENVOLVIMENTO  DE  POLÍTICAS  DE  GESTÃO  DE	Fiscal	79.330	250.000	329.330,00
-RECURSOS  HUMANOS
-Desenvolver  a  capacidade  institucional  das  unidades  administrativas,
-para  a  transformação  dos  modelos  vigentes  de  gestão  de  recursos
-humanos  nos  órgãos  governamentais.
-	APOIAR  A  MODERNIZAÇÃO  DE  ESTRUTURAS  ORGANIZACIONAI	Fiscal	369.098	337.380	706.478,00
-S  E  DE  PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS
-Modernizar  estruturas  e  processos  administrativos  do  Governo
-Estadual  melhorando  a  efetividade  e  a  eficiência  de  sua  gestão  e
-controle.
-	APOIAR  A  UNIDADE  DE  ADMINISTRAÇÃO  DO  PROJETO	Fiscal	171.000	34.000	205.000,00
-Coordenar,  executar  e  apoiar  as  ações  do  PNAGE  no  Estado.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	DESENVOLVIMENTO  REGIONAL
-	IMPLANTAR  NÚCLEOS  DE  PLANEJAMENTO	Fiscal	600.000	200.000	800.000,00
-Fortalecer  a  capacidade  institucional  do  Estado  e  fomentar  o
-desenvolvimento  econômico  e  social  das  regiões.
-	COORDENAR  E  ACOMPANHAR  POLÍTICAS  DE  DESENVOLVIMENT	Fiscal	79.800	79.800,00
-O  REGIONAL
-Coordenar  e  acompanhar  as  políticas  de  desenvolvimento  regional  do
-estado  de  Rondônia.
-	PROMOVER  A  INTEGRAÇÃO  DE  PROJETOS  REGIONAIS	Fiscal	97.400	97.400,00
-Integrar  e  fortalecer  a  capacidade  de  formulação,  execução  e  avaliação
-das  políticas  públicas  regionais  e  instrumentos  de  planejamento.
-	FOMENTAR  O  DESENVOLVIMENTO  DOS  ARRANJOS  PRODUTIVOS	Fiscal	274.000	274.000,00
-LOCAIS    APLS
-Coordenar  e  integrar  as  ações  de  desenvolvimento  dos  Arranjos
-Produtivos  Locais  no  Estado  de  Rondônia.
-	PROJETOS  ESTRUTURANTES
-	APLICAR  RECURSOS  PROVENIENTES  DO  PROGRAMA  DE  ACELE	Fiscal	33.200.000	305.399.020	338.599.020,00
-RAÇÃO  DO  CRESCIMENTO
-Aplicar  os  recursos  contemplados  no  Plano  de  Aceleração  do
-Crescimento  no  Estado  de  Rondônia.
-	APLICAR  RECURSOS  PROVENIENTES  DA  MITIGAÇÃO  DAS  OBR	Fiscal	7.000	7.000,00
-AS  DAS  USINAS  DO  RIO  MADEIRA
-Aplicar  os  recursos  provenientes  dos  programas  e  projetos  para
-diminuir  os  impactos  na  população  do  Estado  com  a  construção  das
-usinas  do  Rio  Madeira.
-Administração  Financeira
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	196.000	196.000,00
-RANSPORTE
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  do  funcionário,  viabilizando  o
-ressarcimento  parcial  de  auxilio  saúde  e  proporcionar  o  deslocamento
-do  mesmo  ao  local  de  trabalho.
-Normalização  e  Qualidade
-	APOIO  AOS  MUNICÍPIOS  E  ENTIDADES  SEM  FINS  LUCRATIVOS
-	PRESTAR  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  AOS  MUNICÍPIOS  E  ENTID	Fiscal	73.000	10.000	83.000,00
-ADES
-Dar  suporte  técnico  aos  entes  conveniados  por  meio  de  palestras,
-acompanhamento,  controle  e  assistencia  técnica  objetivando  capacitar
-o  agente  executor  na  aplicação  dos  recursos.
-	Educação
-Empregabilidade
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  CIÊNCIA,   TECNOLOGIA  E  INOVAÇÃO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	PROMOVER  E  DESENVOLVER  PROJETOS  DE  INCLUSÃO  DIGITA	Fiscal	100.000	100.000,00
-L
-Combater  a  exclusão  digital,  levando  os  recursos  da  tecnologia  da
-informação  à  população  de  baixa  renda,  estimulando  o
-desenvolvimento  humano  e  social  das  comunidades.
-	Ciência  e  Tecnologia
-Desenvolvimento  Científico
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  CIÊNCIA,   TECNOLOGIA  E  INOVAÇÃO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	PROMOVER  A  COOPERAÇÃO  INTERINSTITUCIONAL  EM  C.T.  &	Fiscal	1.000.000	200.000	1.200.000,00
-I
-Promover  a  articulação  com  instituições  de  fomento  à  pesquisa,  dos
-vários  segmentos  do  Sistema  de  CT&l,  para  viabilizar  a  formação  de
-grupos  de  pesquisadores  em  áreas  prioritárias  para  o  Estado  a  partir
-da  definição  de  programas  temáticos.
-	DEFINIR  POLÍTICAS  DE  C.T  &  I  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA	Fiscal	28.950	28.950,00
-Elaborar  o  Plano  Estadual  de  Ciência,  Tecnologia  e  lnovação    CT&l,  a
-partir  da  definição  de  Políticas  Públicas  para  o  Setor,  com  o  objetivo  de
-estruturar  e  desenvolver  o  Sistema  de  CT&l  do  Estado  voltado  para  a
-criação  de  um  novo  modelo  sustentável  de  desenvolvimento,  atrelado
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-ao  fortalecimento  das  bases  científicas,  tecnológicas  e  de
-conhecimento.
-Desenvolvimento  Tecnológico  e  Engenharia
-	GESTÃO  DAS  AÇÕES  DE  TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO  GOVERNAMENTAL
-	DESENVOLVIMENTO  DE  SISTEMAS  GERENCIAIS	Fiscal	164.300	164.300,00
-Desenvolver  sistemas  de  gerenciamento  de  informações   para  auxiliar
-os  gestores  nas  tomadas  de  decisões.
-	ADQUIRIR  EQUIPAMENTO  DE  INFORMÁTICA	Fiscal	198.000	198.000,00
-Aparelhar  a  SEPLAN  com  equipamentos  de  informática  modernos,
-capazes  de  melhorar  a  estrutura  de  hardware  e  promover  rapidez  ao
-fluxo  das  informações.
-	APOIO  AO  SISTEMA  DE  PLANEJAMENTO	Fiscal	121.200	121.200,00
-Dotar  a  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento  de  um  instrumento
-tecnológico  de  controle,  acompanhamento,  monitoramento  e  avaliação
-das  atividades  referentes  ao  orçamento,  programas  e  projetos  do
-Governo  do  Estado.
-	EXECUTAR  SUPORTE  TÉCNICO	Fiscal	47.850	47.850,00
-Manter  serviços  de  suporte  técnico  com  agilidade  e  qualidade.
-Difusão  do  Conhecimento  Científico  e  Tecnológico
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  CIÊNCIA,   TECNOLOGIA  E  INOVAÇÃO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	PROMOVER  A  DIFUSÃO  E  EXTENSÃO  TECNOLÓGICA	Fiscal	139.600	139.600,00
-Articular,  planejar  e  executar  ações  de  difusão  com  o  objetivo  de
-aproximar  a  sociedade  da  produção  científica  e  tecnológica,  bem  como
-promover  a  capacitação  e  qualificação  profissional  e  tecnológica  de
-recursos  humanos  do  Poder  Executivo  Estadual.
-	INSTALAR  E  MANTER  A  REDE  RONDÔNIA  DE  TECNOLOGIA	Fiscal	8.800	8.800,00
-Criação  e  gestão  de  um  banco  de  dados  denominado  Rede  Rondônia
-de  Tecnologia    RRT,  visando  o  fornecimento  de  informações,
-conhecimentos,  serviços,  e  produtos  desenvolvidos  no  Estado.
-	Encargos  Especiais
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	15.000	15.000	30.000,00
-IORES
-Pagar  despesas  de  exercícios  anteriores.
-	Reserva  de  Contingência
-Reserva  de  Contingência
-	RESERVA  DE  CONTIGÊNCIA
-	RESERVA  DE  CONTINGÊNCIA	Fiscal	79.925.000	79.925.000,00
-Atender  a  determinação  legal  constante  do  artigo  5°,  inciso  III,  da  Lei
-/2001.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	1.102	110.000	1.102	112.204,00
-IORES  E  INDENIZAÇÕES    SEFIN
-Assegurar  recursos  para  pagamento  de  despesas  de  exercícios
-anteriores.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  E  CONSERVAÇÃO  DOS  SERVIÇOS	Fiscal	1.070.000	1.070.000,00
-DE  TRANSPORTES
-Assegurar  o  custeio  da  manutenção  e  conservação  da  frota  de
-veículos  da  SEFIN/RO.
-	ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  E  CONSERVAÇÃO  DOS  BENS  MÓVE	Fiscal	5.701.650	5.701.650,00
-IS  E  IMÓVEIS
-Conservação  e  manutenção  dos  bens  móveis  e  imóveis  da  SEFIN.
-	PROMOVER  O  REEQUIPAMENTO  DE  MATERIAL	Fiscal	1.500.000	1.500.000,00
-Reequipar  as  instalações  físicas  da  SEFIN,  visando  garantir  a
-agilidade  dos  serviços  e  o  pleno  atendimento  aos  usuários  do  sistema.
-	PROMOVER  A  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	Fiscal	110.000	110.000,00
-Capacitar  e  qualificar  os  servidores  da  SEFIN  com  o  objetivo  de
-garantir  o  aprimoramento  das  atividades  e  a  eficácia  do  atendimento  ao
-usuário.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	100.036.700	100.036.700,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  recursos  para  o  custeio  da  remuneração  de  pessoal  e
-encargos  sociais  dos  servidores  da  SEFIN.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	13.507.607	13.507.607,00
-Garantir  meios  e  recursos  para  a  manutenção  das  atividades
-administrativas  e  dar  suporte  aos  demais  programas  do  sistema
-SEFIN.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	1.672.492	1.672.492,00
-RANSPORTE
-Garantir  recursos  para  a  manutenção  do  auxílio  transporte  e
-ressarcimento  de  despesas  parciais  com  os  planos  de  saúde.
-	EDUCAÇÃO  FISCAL  COMPROMISSO  COM  A  CIDADANIA.
-	PROMOVER  A  EDUCAÇÃO  FISCAL  NAS  ESCOLAS  PÚBLICAS	Fiscal	24.255	24.255,00
-Manter  a  educação  fiscal  nas  escolas  públicas  de  ensino  fundamental
-e  médio  e  implantar  o  sistema  de  monitoramento  e  avaliação  para  o
-programa  de  educação  fiscal.
-	PROMOVER  A  EDUCAÇÃO  FISCAL  PARA  SERVIDORES  PÚBLICO	Fiscal	35.815	35.815,00
-S
-Assegurar  conhecimentos  aos  servidores  públicos  quanto  a  função
-social  e  econômica  do  tributo,  da  administração  pública  e  da  aplicação
-dos  recursos,  para  que  haja  continuidade  da  educação  fiscal,  em
-especial,  nas  salas  de  aula.
-	PROMOVER  A  EDUCAÇÃO  FISCAL  NOS  MUNICÍPIOS	Fiscal	28.665	15.000	43.665,00
-Proporcionar  conhecimentos  sobre  a  função  social  e  econômica  dos
-tributos,  da  administração  pública  e  da  aplicação  dos  recursos  nas
-escola  públicas  de  ensino  fundamental  e  médio  estabelecendo
-parcerias  com  os  municípios.
-Administração  Financeira
-	INCREMENTO  DA  RECEITA  ESTADUAL.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	GARANTIR  O  INCREMENTO  DA  RECEITA  ESTADUAL  DE  ICMS	Fiscal	1.108.720	4.181.092	5.289.812,00
-ATRAVÉS  DO  PROFISCO
-Garantir  o  incremento  da  receita  estadual  de  ICMS  em  1%  até  o  ano  de
-.
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  PRÉDIOS	Fiscal	500.000	500.000,00
-Construir  e  ampliar  prédios  com  a  finalidade  de  garantir  a  eficácia  do
-atendimento  ao  usuário  do  sistema  SEFIN.
-	REALIZAR  A  INFORMATIZAÇÃO  DO  SISTEMA	Fiscal	3.186.500	2.240.000	5.426.500,00
-Modernizar  o  sistema  de  informatização  da  SEFIN.
-	REALIZAR  COBRANÇA  DE  CRÉDITO	Fiscal	330.750	330.750,00
-Incrementar  a  eficiência  da  atividade  de  cobrança  da  receita  estadual,
-aumentar  a  liquidez  do  crédito  tributário  e  recuperar  créditos.
-	GERENCIAR  A  ARRECADAÇÃO	Fiscal	2.080.000	2.080.000,00
-Controlar  e  gerenciar  o  ingresso  de  todas  as  receitas  estaduais,  e
-através  da  disponibilização  de  meios  e  pontos  de  arrecadação,  facilitar
-o  pagamento  do  contribuinte,  além  de  visar  maior  agilidade  e
-segurança  para  os  controles  e  análises  da  coordenadoria  da  receita
-estadual.
-	ASSEGURAR  A  AUTENTICIDADE  DE  PROCESSOS	Fiscal	1.393.000	1.393.000,00
-Dar  autenticidade  as  notas  fiscais,  aos  equipamentos  emissores  de
-cupom  fiscal  e  as  cargas  em  trânsito  no  território  rondoniense.
-	DESENVOLVER  E  MANTER  O  SINTEGRA	Fiscal	1.850.000	1.850.000,00
-Manutenção  e  ampliação  do  sistema  sintegra.
-Administração  de  Receitas
-	EDUCAÇÃO  FISCAL  COMPROMISSO  COM  A  CIDADANIA.
-	RONDÔNIA  NOTA  10	Fiscal	1.000.000	1.000.000,00
-Estimular  a  cidadania  Fiscal  do  Estado  de  RonmdôniaLei  nº2104,  de
-de  julho  de  2009.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 0002	RECURSOS  SOB  A  SUPERVISAO  DA  SEFIN
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-Saúde
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO	Fiscal	4.255.000	4.255.000,00
-DO  PATRIMÔNIO  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS  DA  SAÚDE
-EFETUAR  O  RECOLHIMENTO  AO  FUNDO  QUE  VISA  A
-PARTICIPAÇÃO  NA  RECEITA,  RELATIVA  AOS  SERVIDORES  DA
-SESAU.
-	Educação
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO	Fiscal	8.625.000	8.625.000,00
-DO  PATRIMÔNIO  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS  DA  EDUCAÇÃO
-EFETUAR  O  RECOLHIMENTO  AO  FUNDO  QUE  VISA  A
-PARTICIPAÇÃO  NA  RECEITA,  RELATIVA  AOS  SERVIDORES  DA
-SEDUC.
-	Encargos  Especiais
-Serviço  da  Dívida  Interna
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  OS  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DA  DÍVIDA  FUN	Fiscal	61.730.000	54.744.000	116.474.000,00
-DADA    RS/SEFIN
-ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  O  PAGAMENTO  E  O
-GERENCIAMENTO  DA  AMORTIZAÇÃO,  JUROS  E  ENCARGOS
-FINANCEIROS  DA  DÍVIDA  FUNDADA  INTERNA  E  EXTERNA.
-	ASSEGURAR  OS  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DA  DÍVIDA  CON	Fiscal	1.125.000	1.500.000	2.625.000,00
-FESSADA  INTERNA
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-EFETUAR  PAGAMENTO  E  O  CONSEQUENTE  GERENCIAMENTO
-DA  AMORTIZAÇÃO,  JUROS  E  ENCARGOS  FINANCEIROS
-ORIUNDOS  DA  DIVIDA  CONFESSADA,  A  CURTO  PRAZO.
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  PESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIOR	Fiscal	800.000	800.000,00
-ES    RS/SEFIN
-EFETUAR  O  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  A  TÍTULO  DE
-EXERCÍCIOS  ANTERIORES,  ORIUNDAS  DE  DIVERSOS
-ÓRGÃOS/SECRETARIAS,  QUE  NÃO  TENHAM  PREVISÃO
-ORÇAMENTÁRIA  PARA  ESTE  FEITO.
-	ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO	Fiscal	27.875.000	27.875.000,00
-DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR  PÚBLICO    RS/SEFIN
-EFTUAR  O  RECOLHIMENTO  AO  FUNDO  QUE  VISA  A
-PARTICIPAÇÃO  NA  RECEITA  DOS  ÓRGÃOS  E  ENTIDADES
-INTEGRANTES  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA  DIRETA  E  INDIRETA
-E  FUNDAÇÕES  MANTIDAS  OU  SUPERVISIONADAS  PELO  PODER
-PÚBLICO,  EXCETO  SERVIDORES  DA  SAUDE  E  EDUCAÇÃO.
-	ASSEGURAR  OS  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS	Fiscal	20.639.000	20.639.000,00
-JUDICIAIS    RS/SEFIN
-ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  GARANTIR  O  PAGAMENTO  DAS
-DESPESAS  ORIUNDAS  DE  CUSTAS  E  SENTENÇAS  JUDICIAIS.
-	REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  AOS  MUNICÍPIOS:  ICMS,  IPVA	Fiscal	314.217.000	314.217.000,00
-E  IPI
-ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  SATISFAÇÃO  DOS  REPASSES
-CONTITUCIONAIS  DE  ICMS,  IPVA,  IPI  E  CIDE,  AOS  MUNICÍPIOS  DE
-RONDÔNIA.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 0011	FUNDO  PARA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE  E  HABITAÇÃO    FITHA
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Transporte
-Transporte  Rodoviário
-	DESENVOLVIMENTO  DA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE
-	GERENCIAR  RECURSOS  PARA  INFRAESTRUTURA    FITHA	Fiscal	4.500.000	85.165.000	89.665.000,00
-Gerenciar  recursos  para  promoção  de  restauração,  conservação,
-recuperação  e  melhorias  de  rodovia.
-	Encargos  Especiais
-Transferências
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS  PARA  OS  MUNICÍ	Seguridad	22.900.000	22.900.000,00
-PIOS    FITHA
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  transferidos  para  os  Municipios
-através  dos  convênios  e  acordos  celebrados  com  os  organismos
-municipais.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 0020	DEPARTAMENTO  DE  ESTRADAS  E  RODAGEM    DER/RO
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-  Ação  Judiciária
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  SENTENÇAS  JUDICI	Fiscal	828.000	828.000,00
-AIS
-Garantir   o  pagamento  de  sentenças  judiciais
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  PESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIOR	Fiscal	1.000	200.000	100.000	301.000,00
-ES
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  no  pagamento  de  despesas  de
-exercícios  anteriores.
-	EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS	Fiscal	500.000	8.620.000	9.120.000,00
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  transferidos  através  de  convênios
-e  acordos  celebrados  com  os  organismos  federais,  municipais,
-entidades  e  outros.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	24.904.115	24.904.115,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  o  pagamento  dos  salários,  férias,  encargos  sociais  dos
-servidores  do  DER.
-	PROMOVER  A  VALORIZAÇÃO  DOS  SERVIDORES	Fiscal	100.000	100.000,00
-Proporcionar  capacitação  e  desenvolvimento  profissional  dos
-servidores,  visando  alcançar  objetivos  e  metas  esperados  dos
-programas  atribuídos  ao  DER.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	2.016.175	2.016.175,00
-RANSPORTE
-Pagamento  de  auxílio  assistência  médico  odontológica  e  auxilio
-transportes  aos  servidores  do  DER,  na  forma  da  lei  vigente.
-	Transporte
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	4.062.000	794.000	4.856.000,00
-Programar  e  viabilizar  a  aquisição  de  materiais,  equipamentos  de  apoio
-administrativo  e  serviços  indispensáveis  à  manutenção  e
-desenvolvimento  das  atividades  fins  do  DER/RO.
-	MANTER  OS  SERVIÇOS  DAS  RESIDÊNCIAS  REGIONAIS	Fiscal	1.846.000	600.000	2.446.000,00
-Viabilizar  as  aquisições  de  materiais,  equipamentos  e  serviços
-indispensáveis  ao  funcionamento  das  Residências  Regionais/DERRO.
-InfraEstrutura  Urbana
-	DESENVOLVIMENTO  DA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE
-	REALIZAR  INFRAESTRUTURA  URBANA	Fiscal	1.040.000	1.040.000,00
-Proporcionar  o  desenvolvimento  da  infraestrutura  urbana,  visando  dotar
-o  município  com  sistema  de  drenagem  para  evitar  enchentes  e
-inundações  contribuíndo  com  a  melhoria  das  condições  de  vida  da
-população.
-Transporte  Aéreo
-	DESENVOLVIMENTO  DA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE
-	REALIZAR  INFRAESTRUTURA  DOS  AEROPORTOS  E  AERÓDROM	Fiscal	450.000	450.000,00
-OS
-Garantir  recursos  para  elaboração  de  projeto,  construção,  ampliação  e
-melhorias  de  aerodrómos  e  aeroportos  de  interesse  estadual  visando
-atender  a  demanda  do  transporte  aéreo  com  segurança  e  conforto.
-Transporte  Rodoviário
-	DESENVOLVIMENTO  DA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	CONSTRUIR  E  RECONSTRUIR  OBRASDEARTE  ESPECIAIS  E	Fiscal	4.646.100	4.646.100,00
-CORRENTES
-Promover  a  construção  de  pontes  de  concreto,  de  madeira  e   bueiros
-celulares  nas  rodovias  estaduais,  visando  manter  a  continuidade  do
-tráfego  nos  pontos  de  transposição  de  cursos  d'água.
-	ELABORAR  PROJETOS  RODOVIÁRIOS	Fiscal	500.000	3.877.400	4.377.400,00
-Proporcionar  a  execução  das  obras  dentro  das  especificações  técnicas
-e  normas  vigentes,  reduzindo  custos,  priorizando  as  ações  no  setor
-rodoviário  para  que  os  usuários  sejam  atendidos  com  conforto,
-segurança  e  rapidez  no  seu  deslocamento.
-	ADQUIRIR  EQUIPAMENTOS  RODOVIÁRIOS	Fiscal	1.000.000	1.000.000,00
-Reestruturar  as  residências  regionais  com  a  aquisição  de  novos
-equipamentos  para  dar  continuidade  as  atividades  fins  do  DER/RO
-	REALIZAR  INFRAESTRUTURA  DA  MALHA  VIÁRIA	Fiscal	17.026.000	68.510.850	85.536.850,00
-Promover  a   Pavimentação,  Restauração,  Conservação  e  Sinalização
-de  rodovias  estaduais,  visando  manter  as  mesmas  em  boas  condições
-de  tráfego  durante  todo  o  ano.
-	GERENCIAR  TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS	Fiscal	4.000	2.133.000	2.137.000,00
-Acompanhar  e  controlar  os  recursos  transferidos  para  o  Estado  através
-dos  convênios  e  acordos  celebrados  com  os  organismos  federais.
-Transporte  Hidroviário
-	DESENVOLVIMENTO  DA  INFRAESTRUTURA  DE  TRANSPORTE
-	REALIZAR  INFRAESTRUTURA  HIDROPORTUÁRIA	Fiscal	200.000	200.000,00
-Dotar  os  municípios  e  distritos  de  implantação  de   infraestrutura
-hidroviária  para  dar  suporte  no  embarque  e  desembarque  de  cargas  e
-passageiros  visando  a  segurança,  o  conforto  e  a  integração  regional.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  FINANÇAS    SEFIN
-. 0021	DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS  PÚBLICOS    DEOSP
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	200.000	1.000	1.000	202.000,00
-IORES
-Arcar  com  compromissos  assumidos  pelo  Estado  em  exercicios
-anteriores
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  SENTENÇAS  JUDICI	Fiscal	1.000	1.000,00
-AIS
-Cumprir  determinação  legal  referente  a  sentenças  judiciais
-	REALIZAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS	Fiscal	1.606.000	1.606.000,00
-transferir  recuros  para  os  municipios  e/ou  entidades  através  dos
-convênios  e  acordos  celebrados  com  o  Estado
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	6.397.479	6.397.479,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  o  pagamento  dos  salarios  e  encargos  sociais  dos  servidores
-do  DEOSP
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	605.631	605.631,00
-RANSPORTE
-Assegurar  o  auxilio  à  assistencia  médica  e  odontologia,  e  auxilio
-transporte  aos  servidores  do  DEOSP.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	1.653.500	801.500	2.455.000,00
-Viabilizar  as  aquisições  de  materiais,  equipamentos  e  serviços
-indispensáveis  ao  funcionamento  das  residencias  regionais  e  a  sede  do
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-DEOSP
-	PROMOVER  A  VALORIZAÇÃO  DOS  SERVIDORES	Fiscal	30.000	30.000,00
-Proporcionar  o  desenvolvimento  profissional  dos  servidores,
-principalmente  visando  alcançar  metas  e  objetivos  esperados  dos
-programas  atribuidos  ao  DEOSP
-	RONDÔNIA  EM  OBRAS
-	FISCALIZAR  E  ACOMPANHAR  OBRAS  CIVIS	Fiscal	150.000	150.000,00
-Viabilizar  a  fiscalização  e  acompanhamento  de  obras  públicas
-	CONSTRUIR  O  CENTRO  POLÍTICO  ADMINISTRATIVO	Fiscal	19.341.500	19.341.500,00
-Construir  o  Centro  Político  Administrativo  como  forma  de  melhorar  a
-estrutura  física  do  Poder  Executivo  Estadual,  proporcionando
-adequados  ambientes  de  trabalho  ao  pessoal  técnico/administrativo  e
-eficiência  nos  serviços  públicos  oferecidos.
-	Urbanismo
-InfraEstrutura  Urbana
-	RONDÔNIA  EM  OBRAS
-	CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS	Fiscal	500.000	1.100.000	1.600.000,00
-Viabilizar  a  execução  de  construção,  ampliação  e/ou  reforma  de
-predios  públicos
-Desenvolvimento  Tecnológico  e  Engenharia
-	RONDÔNIA  EM  OBRAS
-	DESENVOLVER  ESTUDOS  E  PROJETOS  DE  OBRAS  PÚBLICAS	Fiscal	200.000	200.000,00
-Viabilizar  a  elaboração  de  estudos  e  projetos  para  formalização
-tecnica,  visando  a  execução  de  obras  públicas  e  demais  serviços  de
-engenharia
-	Habitação
-Habitação  Urbana
-	SE  ESSA  CASA  FOSSE  MINHA
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	DESENVOLVER  ESTUDOS  E  PROJETOS  DE  CONJUNTO  HABITAC	Fiscal	125.000	125.000,00
-IONAL  POPULAR
-Viabilizar  a  elaboração  de  estudos  e  projetos  para  a  formalização
-tecnica,  visando  a  execução  de  obras  de  conjuntos  habitacionais
-populares
-	CONSTRUIR  CONJUNTOS  HABITACIONAIS  POPULARES	Fiscal	505.000	505.000,00
-Viabilizar  a  construção  de  conjuntos  habitacionais  populares  a  familias
-de  baixa  renda
-	EXECUTAR  OBRA  DE  INFRAESTRUTURA  PARA  IMPLANTAÇÃO	Seguridad	105.000	105.000,00
-DA  VILA  DOS  SERVIDORES  ESTADUAIS
-Projetos  e  construção  das  obras  de  infra  estrutura  para  implantação  da
-vila  dos  servidores  estaduais
-	Saneamento
-Saneamento  Básico  Urbano
-	INFRAESTRUTURA  DE  SANEAMENTO  BÁSICO  E  ESGOTAMENTO
-	IMPLANTAR,  AMPLIAR  E  MELHORAR  O  SISTEMA  DE  ABASTEC	Fiscal	800.000	2.564.000	3.364.000,00
-IMENTO  DE  ÁGUA
-Promover  acesso  a  melhores  condições  de  vida  através  da  higiene
-domiciliar  com  águas  e  esgotamento  sanitário  adequado.
-Ações  aditivas  na  defesa,  no  economico,  logistica,  segurança  pública  e
-urbanistica  dos  polos  referenciados.
-	IMPLANTAR,  AMPLIAR  E  MELHORAR  O  SISTEMA  DE  ESGOTAM	Fiscal	470.000	777.000	1.247.000,00
-ENTO  SANITÁRIO
-Promover  acesso  a  melhores  condições  de  vida  através  da  higiene
-domiciliar  com  águas  e  esgotamento  sanitário  adequado.
-Ações  aditivas  na  defesa,  no  economico,  logistica,  segurança  pública  e
-urbanistica  dos  polos  referenciados.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	2.851.457	2.851.457,00
-S  SOCIAIS
-Proceder  ao  pagamento  da  remuneração  e  recolhimento  dos  encargos
-sociais  dos  servidores  que  atuam  na  SESDEC.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	1.980.308	51.000	2.031.308,00
-Dotar  a  SESDEC  dos  meios  necessários  a  manutenção  das  atividades
-administrativas.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIOS  SAÚDE,  TRANSPORT	Fiscal	398.940	398.940,00
-E  E  FUNERAL
-Proporcionar  Assistencia  Médica  e  Auxílio  Transporte  aos  servidores
-que  atuam  na  área  administrativa  da  SESDEC.
-	GARANTIR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  FARDAMENTO  AOS  SERV	Fiscal	61.200	61.200,00
-IDORES  MILITARES
-Proporcionar  Auxilio  Alimentação  e  Auxilio  Fardamento  aos  Policiais
-Militares  e  Bombeiros  Millitares  em  exercício  na  SESDEC.
-	Segurança  Pública
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	153.670	724.200	6.000	883.870,00
-IORES
-Efetuar  pagamento  de  dívidas  de  exercícios  anteriores.
-Policiamento
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	RONDÔNIA  EM  PAZ
-	IMPLANTAR  POLICIAMENTO  COMUNITÁRIO	Fiscal	4.630	32.000	36.630,00
-Implantar  a  filosofia  de  Policiamento  Comunitário  no  Estado  de
-Rondonia.
-	CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  UNIDADES  DE  SEGURANÇ	Fiscal	1.504.000	1.504.000,00
-A
-Construir  e  Ampliar  as  Unidades  de  Segurança  Pública
-	REAPARELHAR  AS  UNIDADES  DE  SEGURANÇA  E  POLÍCIA  TÉC	Fiscal	13.000	3.850.316	3.863.316,00
-NICA
-Reaparelhar  as  Unidades  do  Sistema  de  Segurança  Publica  e  Policia
-Técnica
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCI	Fiscal	161.736.658	161.736.658,00
-AIS    POLÍCIA  MILITAR
-Efetuar  o  pagamento  dos  Servidores  Militares,  incluindo  os  encargos
-sociais  legais.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCI	Fiscal	118.263.205	118.263.205,00
-AIS    POLÍCIA  CÍVIL
-Efetuar  pagamento  de  pessoal  e  encargo  sociais  da  Policia  Civil
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  AUXÍ	Fiscal	3.297.100	3.297.100,00
-LIOTRANSPORTE    POLÍCIA  MILITAR
-Ressarcir  e  auxiliar  os  servidores  da  Policia  Militar  no  que  tange  a
-transporte  urbano  e  plano  de  saúde,  respectivamente.
-	GARANTIR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  AUXÍLIO  FARDAMENTO	Fiscal	11.485.500	11.485.500,00
- POLÍCIA  MILITAR
-Efetivar  o  auxilio  financeiro  no  que  tange  a  alimentação  e  fardamento
-para  o  desempenho  das  funções  dos  Servidores  Militares.
-	MANTER  AS  UNIDADES  OPERACIONAIS	Fiscal	50.758.536	50.758.536,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Manter  em  operaçãos  as  Unidades  Operacionais  do  Sistema  de
-Segurança  Pública.
-Defesa  Civil
-	RONDÔNIA  EM  PAZ
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCI	Fiscal	13.355.468	13.355.468,00
-AIS    BOMBEIRO  MILITAR
-Efetuar  pagamento  de  Servidores  Bombeiro  Militar  incluindo  os
-encargos  sociais
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  AUXÍ	Fiscal	5.449.671	5.449.671,00
-LIOTRANSPORTE    POLÍCIA  CÍVIL
-Ressarcir  e  auxiliar  os  servidores  da  Policia  Civil  no  que  tange  a
-transporte  urbano  e  plano  de  saúde,  respectivamente.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  AUXÍ	Fiscal	608.040	608.040,00
-LIOTRANSPORTE    BOMBEIRO  MILITAR
-Ressarcir  e  auxiliar  os  servidores  Bombeiros  Militar  que  tange  a
-transporte  urbano  e  plano  de  saúde,  respectivamente.
-	GARANTIR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  AUXÍLIO  FARDAMENTO	Fiscal	1.040.000	1.040.000,00
- BOMBEIRO  MILITAR
-Efetivar  o  auxilio  financeiro  no  que  tange  a  alimentação  e  fardamento
-para  o  desempenho  das  funções  dos  Servidores  Militares.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 0011	FUNDO  ESPECIAL  DE  REEQUIPAMENTO  POLICIAL    FUNRESPOL
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Segurança  Pública
-Policiamento
-	RONDÔNIA  EM  PAZ
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  UNIDADES  DE  POLÍCIA  CIVIL	Fiscal	500.000	500.000,00
-Construir  e  Ampliar  Unidades  da  Polícia  Civil
-	REEQUIPAR  UNIDADES  DA  POLÍCIA  CIVIL	Fiscal	1.483.000	1.483.000,00
-Reequipamento  das  unidades  de  Policia  Civil  e  Policia  Técnica.
-	MANTER  AS  UNIDADES  DA  POLÍCIA  CIVIL	Fiscal	302.000	302.000,00
-Manter  as  atividades  das  Unidades  da  Polícia  Civil
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 0014	FUNDO  ESPECIAL  DO  CORPO  DE  BOMBEIROS  MILITAR    FUNESBOM
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Segurança  Pública
-Defesa  Civil
-	DEFESA  CONTRA  SINISTRO
-	REAPARELHAR  O  CORPO  DE  BOMBEIROS	Fiscal	3.581.150	3.581.150,00
-Proporcionar  a  sociedade  um  atendimento  mais  rápido  e  eficiênte
-através  da  construção  de  novos  quartéis  de  Bombeiro  Militar  e
-sistemas  de  treinamento.
-	CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  UNIDADES  E  SISTEMA  D	Fiscal	100.000	100.000,00
-E  TREINAMENTO  DO  CBMRO
-Proporcionar  a  sociedade  um  atendimento  mais  rápido  e  eficiênte
-através  da  construção  de  novos  quartéis  de  Bombeiro  Militar  e
-sistemas  de  treinamento.
-	MANTER  AS  ATIVIDADES  DO  CBMRO	Fiscal	1.309.750	1.309.750,00
-Proporcionar  a  sociedade  um  atendimento  mais  rápido  e  eficiênte
-apoiando  a  manutenção  e  o  funcionamento  das  atividades  do  CBMRO.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 0015	FUNDO  ESPECIAL  DE  MODERNIZAÇÃO  E  REAPARELHAMENTO  DA  POLÍCIA  MILITAR  DO  ESTADO    FUNRESPOM
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Segurança  Pública
-Policiamento
-	RONDÔNIA  EM  PAZ
-	REEQUIPAR  UNIDADES  DA  POLÍCIA  MILITAR	Fiscal	9.990	9.990,00
-Reequipar  as  Unidades  da  Polícia  Militar
-	MANTER  UNIDADES  DE  POLÍCIA  MILITAR	Fiscal	40.010	40.010,00
-Manter  em  funcionamento  as  Unidades  Operacionais  da  Policia  Militar
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SEGURANÇA,  DEFESA  E  CIDADANIA    SESDEC
-. 0020	DEPARTAMENTO  ESTADUAL  DE  TRÂNSITO    DETRAN
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	50.000	30.000	10.000	90.000,00
-IORES    DETRAN
-ALOCAR  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS  PARA  PAGAMENTO  DE
-EVENTUAIS  PROCESSOS  DE  DESPESAS  DE  PESSOAL,
-CORRENTES  E  DE  CAPITAL.
-	EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS  AO  DENATRAN	Fiscal	10.000	10.000,00
-ALOCAR  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS  PARA  REPASSE  DE
-RECEITAS  ARRECADADAS  COM  MULTAS  AO  FUNSET.
-	ASSEGURAR  PAGAMENTOS  DE  INDENIZAÇÕES  E  RESTITUIÇÕE	Fiscal	40.000	40.000,00
-S
-PROVER  RECURSOS  PARA  A  DEVOLUÇÃO  DE  MULTAS,
-INDENIZAÇÕES  E  RESTITUIÇÕESAOS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA
-DETRAN.
-	EFETUAR  TRANSFERÊNCIA  VOLUNTÁRIA	Fiscal	20.000	20.000,00
-ALOCAR  RECURSOS  PARA  REPASSE  AOS  MUNICÍPIOS  PARA
-VIABILIZAR  PROJETOS  DE  SINALIZAÇÃO  DE  TRÂNSITO,  ATRAVÉS
-DE  CONVÊNIO.
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS	Fiscal	800.000	180.000	20.000	1.000.000,00
-ALOCAR  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS  PARA  O  CUMPRIMENTO
-DE  DECISÕES  JUDICIÁRIAS.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	CONSERVAR  E  MANTER  BENS  MÓVEIS  E  IMÓVEIS	Fiscal	14.997.390	14.997.390,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-CUSTEAR  A  MANUTENÇÃO  E  A  CONSERVAÇÃO  DOS  BENS
-MÓVEIS  E  IMÓVEIS.
-	MANTER  E  CONSERVAR  OS  SERVIÇOS  DE  TRÂNSITO	Fiscal	2.796.000	2.796.000,00
-CUSTEAR  A  MANUTENÇÃO  E  A  CONSERVAÇÃO  DA  FROTA  DE
-VEÍCULOS  DO  DETRANRO.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	28.998.800	28.998.800,00
-S  SOCIAIS
-GARANTIR  RECURSOS  PARA  O  CUSTEIO  DA  REMUNERAÇÃO  DE
-PESSOAL  E  OS  ENCARGOS  SOCIAIS.
-	ASSEGURAR  A  ADMINISTRAÇÃO  GERAL  E  OPERACIONALIZAÇÃ	Fiscal	10.978.618	10.978.618,00
-O  DO  SISTEMA
-PROPICIAR  MEIOS  E  RECURSOS  PARA  A  MANUTENÇÃO  DAS
-ATIVIDADES  DO  SISTEMA  ADMINISTRATIVO  E  DAR  SUPORTE  AOS
-DEMAIS  PROGRAMAS  DOS  SISTEMA  DETRANRO.  ASSEGURAR  A
-EFICIÊNCIA  E  A  EFICÀCIA  DOS  SERVIÇOS  DE  EMISSÃO  DOS
-DOCUMENTOS  DE  HABILITAÇÃO  E  DE  REGISTRO  DE  VEÍCULOS,
-GARANTIR  A  INSPEÇÃO  DA  FROTA,  QUANTO  ÀS  CONDIÇÕES  DE
-USO;  PERMITIR  O  DESLOCAMENTO  PARA  SINDICÂNCIAS  E
-FISCALIZAÇÕES,  E  ATIVIDADES  DOS  CONSELHOS:  CETRAN,  JARI
-E  DIRETOR.
-	PROMOVER  CAMPANHA  INSTITUCIONAL	Fiscal	240.000	240.000,00
-GARANTIR  RECURSOS  PARA  A  REALIZAÇÃO  DE  CAMPANHAS
-PUBLICITÁRIAS  INSTITUCIONAIS.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	2.660.400	2.660.400,00
-RANSPORTE
-GARANTIR  RECURSOS  PARA  O  RESSARCIMENTO  DE  DESPESAS
-PARCIAIS  COM  O  PLANO  DE  SAÚDE  E   O  PAGAMENTO  DO
-AUXÍLIO  TRANSPORTE.
-	Segurança  Pública
-Policiamento
-	EDUCAÇÃO  E  SEGURANÇA  NO  TRÂNSITO
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	REALIZAR  CAMPANHAS  EDUCACIONAIS  PARA  PREVENÇÃO  DE	Fiscal	10.695.872	10.695.872,00
-ACIDENTES  DE  TRÂNSITO  NOS  MUNICÍPIOS
-EDUCAR  OS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA  VIÁRIO  QUANTO  À
-IMPORTÂNCIA  DE  UM  COMPORTAMENTO  ADEQUADO,  PARA  UM
-TRÂNSITO  MAIS  HUMANIZADO.  FOCANDO  A  DIMINUIÇÃO  DO
-NÚMERO  DE  VÍTIMAS  EM  ACIDENTES  DE  TRÂNSITO,  NO  ESTADO
-DE  RONDÔNIA.
-	QUALIFICAR  E  CAPACITAR  AGENTES  PARA  FORMAÇÃO  E  HAB	Fiscal	599.926	599.926,00
-ILITAÇÃO  DE  CONDUTORES
-CAPACITAR  E  QUALIFICAR  AGENTES     INSTRUTORES  DE
-TRÂNSITO,  EXAMINADORES  DE  TRÂNSITO,  DIRETOR  DE  ENSINO
-E  DIRETOR  DE  CENTROS  DE  FORMAÇÃO  DE  CONDUTORES,
-PARA  FORMAR  E  HABILITAR  CONDUTORES  DE  VEÍCULO;  E
-FORMAR   AGENTE    ADOLECENTES  ,  ATRAVÉS  DO  PROJETO
-ANJOS  DO  TRÂNSITO.
-	FISCALIZAR  OS  CENTROS  DE  FORMAÇÃO  DE  CONDUTORES  	Fiscal	220.008	220.008,00
-CFC
-REALIZAR  FISCALIZAÇÃO  E  VISTORIA  NOS  CENTROS  DE
-FORMAÇÃO  DE  CONDUTORES  EM  TODO  O  ESTADO  DE
-RONDÔNIA.
-	REALIZAR  A  SEMANA  NACIONAL  DO  TRÂNSITO  NOS  MUNICÍP	Fiscal	220.248	220.248,00
-IOS
-INFORMAR  À  SOCIEDADE  DE  TODOS  OS  MUNICÍPIOS  DO
-ESTADO,  MEDIANTE  ATIVIDADES  RELACIONADAS  AO  TRÂNSITO,
-QUE  ESTE  PODE  SER  TRANSFORMADO  COM  ATITUDES
-CONCIENTES  DE  RESPEITO  À  VIDA  DO  SEMELHANTE  E  DO  MEIO
-AMBIENTE.
-	REALIZAR  EXAMES  PRÁTICOS  E  TEÓRICOS	Fiscal	557.000	557.000,00
-REALIZAR  EXAMES  TEÓRICOS  E  PRÁTICOS  COM  O  OBJETIVO  DE
-HABILITAR  CONDUTORES   DE  VEÍCULOS  CONSCIENTES  DA
-LEGISLAÇÃO  DE  TRÂNSITO  E  APTOS  A  DIRIGIR  COM  PRUDÊNCIA
-E  RESPONSABILIDADE.
-	DESENVOLVIMENTO  E  MODERNIZAÇÃO  DO  DETRAN
-	CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  IMÓVEIS	Fiscal	400.000	4.590.000	100.000	5.090.000,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  IMÓVEIS  COM  A  FINALIDADE
-DE  GARANTIR  A  EFICÁCIA  DO  ATENDIMENTO  AO  USUÁRIO  DO
-SISTEMA  DETRAN/RO.
-	INFORMATIZAR  O  SISTEMA  DETRAN	Fiscal	10.583.100	4.594.653	15.177.753,00
-MODERNIZAR  O  SISTEMA  DE  INFORMATIZAÇÃO  DO  DETRAN,
-PARA  GARANTIR  A  EFICIÊNCIA  E  A  EFICÁCIA  DO  ATENDIMENTO  E
-DOS  SERVIÇOS  PRESTADOS  AOS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA
-DETRAN.
-	REEQUIPAR  AS  INSTALAÇÕES  FÍSICAS  DO  DETRAN	Fiscal	8.810.918	8.810.918,00
-REEQUIPAR  AS  INSTALAÇÕES  FÍSICAS  DO  DETRAN/RO,  VISANDO
-GARANTIR  A  AGILIDADE  DOS  SERVIÇOS  E  A  EFICÁCIA  NO
-ATENDIMENTO  AOS  USUÁRIOS  DO  SISTEMA  DETRAN,  COM
-QUALIDADE.
-	CAPACITAR  E  QUALIFICAR  SERVIDORES  DO  DETRAN	Fiscal	1.087.173	112.785	1.199.958,00
-VIABILIZAR  AO  SERVIDOR  DO  DETRAN  AS  CONDIÇÕES
-NECESSÁRIAS  PARA  SUA  CAPACITAÇÃO  E  QUALIFICAÇÃO,
-DINAMIZANDO  OS  CONHECIMENTOS  NECESSÁRIOS  ÀS  AÇÕES
-INERENTES  À  FUNÇÃO  DESEMPENHADA  E  SUAS
-POTENCIALIDADES.
-	Encargos  Especiais
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	CONTRIBUIR  PARA  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DOS  SERVIDO	Fiscal	1.040.000	1.040.000,00
-RES  PÚBLICOS
-Desenvolver  atividades  relacionadas  com  o  pagamento  do  PASEP
-Contribuição  para  Formação  do  Patrimôniodo  Servidor  Público  do
-DETRAN
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO    SEDUC
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO    SEDUC
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Educação
-Ensino  Fundamental
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  OPERAÇÕES  ESPECI	Fiscal	520.000	1.050.000	400.000	1.970.000,00
-AIS
-Efetivar  pagamento  de  despesas  não  pagas  nos  exercícios  anteriores;
-sentenças  judiciais.
-	EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS	Fiscal	36.955.000	5.117.000	42.072.000,00
-Realizar  transferências  voluntárias  para  entidades.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	CONCEDER  AUXÍLIO  FINANCEIRO  A  PROFESSOR  ESTUDANTE	Fiscal	76.800	76.800,00
-Conceder  auxílio  financeiro  ao  servidor  público  lotado  na  SEDUC,
-ocupante  do  cargo  efetivo  de  professor,  devidamente  matriculado  nas
-entidades  de  ensino  superior.
-	FINANCIAR  PROJETOS  ESCOLARES	Fiscal	180.000	20.000	200.000,00
-Proporcionar  suporte  financeiro  a  projetos  das  unidades  de  ensino,
-objetivando  fortalecer  a  sua  autonomia  pedagógica  e  melhoria  do
-processo  ensinoaprendizagem.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	33.053.848	7.792.000	40.845.848,00
-Viabilizar  o  funcionamento  das  unidades  e  subunidades  da  SEDUC.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	74.250.000	74.250.000,00
-S  SOCIAIS
-Efetuar  pagamento  de  salários  e  encargos  sociais  aos  servidores  da
-SEDUC.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	EXECUTAR  CONVÊNIOS  COM  A  UNIÃO	Fiscal	9.000	19.000	28.000,00
-Gerenciar  recursos  repassados  pela  União  por  meio  de  convênio,
-contratos  e  transferências  voluntárias  e  contrapartida  do  Estado
-exigidas  por  cláusula  do  contrato.
-	MANTER  A  UNIDADE  ADMINISTRATIVA  DO  CONSELHO  ESTADU	Fiscal	275.800	210.000	485.800,00
-AL  DE  EDUCAÇÃO
-Oferecer  condições  à  execução  das  atividades  do  Conselho  Estadual
-de  Educação,  objetivando  a  regularização  e  avaliação  da  qualidade  do
-Ensino  das  Escolas  de  Educação  Básica  e  de  Educação  Profissional  e
-Cursos.
-	AVALIAÇÃO  E  ESTATÍSTICA  EDUCACIONAL
-	RECENSEAR  AS  ESCOLAS	Fiscal	29.900	26.000	55.900,00
-Subsidiar   os  dirigentes  na  tomada  de  decisão,  como  referencial  para
-desenvolvimento  de  programas  e  projetos,  permitindolhes  a  fazer  um
-diagnóstico  mais  preciso  e  planejar  com  mais  segurança  e  eficácia  as
-estratégias  e  ações,  além  de  servir  de  ferramenta  de  análise  para  os
-pesquisadores,  planejadores   e   gestores  educacionais  na  construção
-de  escolas  de  qualidade  para  todos.
-	MANTER  O  PROGRAMA  DE  AVALIAÇÃO,  PESQUISA  E  ESTATÍS	Fiscal	2.921.400	150.000	3.071.400,00
-TICA  EDUCACIONAL
-Propiciar  a  inspeção  e  avaliação  das  unidades  escolares,  avaliação  de
-programas,  projetos  e  ações,  bem  como  o  desempenho  escolar,
-objetivando  a  melhoria  da  qualidade  do  ensino  no  estado  de  Rondônia.
-	ASSISTÊNCIA  AO  TRABALHADOR  DA  SEDUC
-	CONCEDER  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  A  SERVIDORES	Fiscal	18.948.000	18.948.000,00
-Assegurar  auxílio  saúde  e  auxílio  transporte  aos  servidores  da
-Secretaria  de  Estado  da  Educação.
-	MELHORIA  DA  QUALIDADE  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA
-	FORTALECER  AS  UNIDADES  ESCOLARES	Fiscal	219.054	219.054,00
-Garantir  padrões  mínimos  de  funcionamento  das  unidades  escolares,
-nos  aspectos  físicos,  administrativos  e  pedagógicos,  por  meio  da
-implantação  e  implementação  de  projetos  específicos    PDE/PME,
-PAAF,  Escola  Ativa  e  GESTAR.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	CAPACITAR  PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO	Fiscal	7.374.605	7.374.605,00
-Garantir,  como  política  prioritária  da  Secretaria  de  Estado  da
-Educação,  a  valorização  do  profissional  da  educação,  por  meio  da
-formação  inicial  e  continuada.
-	CAPACITAR  PROFESSORES  PARA  DEMOCRATIZAÇÃO  DA  TECNO	Fiscal	1.089.580	581.928	1.671.508,00
-LOGIA  EDUCACIONAL
-Promover  a  utilização  de  tecnologias  no  processo  pedagógico  na
-formação  continuada  de  professores  e  implementar  os  recursos
-tecnológicos  nas  unidades  escolares,  proporcionando  o  acesso  da
-clientela  escolar  a  esses  recursos.
-	CAPACITAR  PROFESSORES  PARA  TEMÁTICA  DIVERSIDADE	Fiscal	3.427.740	1.157.780	4.585.520,00
-Promover  Formação  Inicial  e  Continuada  no  que  se  refere  à  educação
-das  relações  etnicoraciais.
-	ASSISTIR  AO  ALUNO  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA	Fiscal	12.347.807	13.701.640	26.049.447,00
-Propiciar  as  condições  necessárias  de  apoio  ao  educando,
-contribuindo  para  o  desenvolvimento  do  processo  ensino
-aprendizagem.
-	ASSEGURAR  PAGAMENTO  DE  PROFISSIONAIS  DO  MAGISTÉRIO	Fiscal	207.765.000	207.765.000,00
-DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA    ART.  60  DA  ADCT  (FUNDEB,  60%
-)
-Efetuar  pagamento  de  pessoal  e  encargos  sociais  dos  servidores  da
-SEDUC.
-	ATENDER  O  SERVIDOR  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	Fiscal	16.500.000	16.500.000,00
-Disponibilizar  auxílio  transporte  aos  servidores  como  garantia  de
-acesso  ao  local  de  trabalho.
-	PROMOVER  A  PARTICIPAÇÃO  DE  ALUNOS  EM  EVENTOS  DESPO	Fiscal	10.436.000	384.000	10.820.000,00
-RTIVOS  E  CULTURAIS
-Promover  o  desenvolvimento  e  participação  dos  alunos  em  eventos
-desportivos  e  culturais.
-	ATENDER  AS  ESCOLAS  COM  RECURSOS  DO  PROAFI	Fiscal	7.000.000	7.000.000,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Assegurar  autonomia  administrativa  e  financeira  das  escolas,  através
-do  repasse  de  recursos  diretamente  à  escola.
-	ATENDER  PROFESSORES  POR  MEIO  DE  FORMAÇÃO  CONTINUAD	Fiscal	4.617.650	4.183.442	8.801.092,00
-A
-Oferecer  formação  continuada  aos  professores  da  rede  estadual  de
-ensino,  como  forma  de  promover  a  qualidade  e  desenvolvimento  do
-processo  ensino  aprendizagem.
-	ASSEGURAR  A  MANUTENÇÃO  DO  ENSINO  BÁSICO    FUNDEB	Fiscal	27.990.000	1.300.000	29.290.000,00
-Assegurar  a  manutenção  e  funcionamento  das  escolas.
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SERVIDORES  DA  EDUCAÇÃO  BÁSIC	Fiscal	50.156.154	50.156.154,00
-A    ART.  70  DA  LEI  Nº  9.394/96,  LDB  (FUNDEB,  40%)
-Efetuar  pagamento  de  pessoal  e  encargos  sociais  dos  servidores  da
-SEDUC.
-	CONSTRUIR  E  REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS	Fiscal	25.000.000	25.000.000,00
-Assegurar  a  manutenção,  construção,  ampliação  dos  bens  imóveis.
-Ensino  Médio
-	MELHORIA  DA  QUALIDADE  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA
-	PROPORCIONAR  A  FORMAÇÃO  CONTINUADA  DE  PROFISSIONAI	Fiscal	9.036.625	2.996.555	12.033.180,00
-S  DO  ENSINO  MÉDIO
-Universalizar  o  ensino  médio  com  qualidade  e  eqüidade.
-Ensino  Profissional
-	DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO  PROFISSIONAL
-	PROMOVER  O  DESENVOLVIMENTO  E  ACOMPANHAMENTO  TÉCNIC	Fiscal	526.000	526.000,00
-OPEDAGÓGICO
-Acompanhar  e  orientar  pedagogicamente  as  equipes  de  educação
-profissional,  visando  à  eficiência  no  processo  ensino  aprendizagem  e   o
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-alcance  do  objetivo  proposto  pelo  sistema  educacional.
-	EXPANDIR  A  MATRÍCULA  NA  OFERTA  DE  CURSOS  DE  EDUCAÇ	Fiscal	7.235.000	800.000	8.035.000,00
-ÃO  PROFISSIONAL
-Coordenar,  planejar  e  executar  as  políticas  educacionais  do  Estado  que
-possibilitem  o  acesso  a  modalidades  de  atendimento  e  oferta  da
-educação  profissional.
-Educação  de  Jovens  e  Adultos
-	MELHORIA  DA  QUALIDADE  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA
-	ATENDER  A  ALUNOS  E  PROFESSORES  DA  EDUCAÇÃO  DE  JOVE	Fiscal	5.262.488	253.425	5.515.913,00
-NS  E  ADULTOS
-Ofertar  educação  para  jovens  e  adultos  que  não  tiveram  acesso  ou
-continuidade  do  ensino  fundamental  e  médio  na  idade  própria.
-Educação  Especial
-	MELHORIA  DA  QUALIDADE  DA  EDUCAÇÃO  BÁSICA
-	ATENDER  ALUNOS  COM  NECESSIDADES  EDUCATIVAS  ESPECIA	Fiscal	2.006.529	130.000	2.136.529,00
-IS
-Promover  o  desenvolvimento  educacional  de  alunos  com  necessidades
-educativas  especiais  matriculados  no  ensino  fundamental  da  rede
-estadual  de  ensino  e  instituições  filantrópicas  de  Rondônia.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 0012	FUNDO  ESTADUAL  DE  SAÚDE    FES
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-Saúde
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  DIRETORIA  EXECUTIVA  DE  O	Fiscal	1.500.000	1.500.000,00
-RGANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  DE  APOIO  À  DESCENTRALIZAÇÃO
-E  ÀS  GERÊNCIAS  REGIONAIS  DE  SAÚDE    DEOSAD/GRS
-Manter  o  funcionamento  da  Diretoria  Executiva  de  Organização  do
-Sistema  de  Apoio  à  Descentralização  e  às  Gerências  Regionais  de
-Saúde  DEOSAD/GRS.
-	MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  DIRETORIA  DE  ATENÇÃO  INT	Fiscal	260.457	260.457,00
-EGRAL  Á  SAÚDE    DEAIS
-Manter  o  funcionamento  da  Diretoria  Executiva  de  Atenção  Integral  à
-Saúde    DEAIS.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	281.143.579	281.143.579,00
-S  SOCIAIS
-Assegurar  a  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  com  obrigações
-sociais.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	6.475.443	6.475.443,00
-Manter  o  funcionamento  das  unidades  da  estrutura  administrativa.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	10.071.091	10.071.091,00
-RANSPORTE
-Atender  a  servidores  com  auxílio  saúde  e  transporte.
-Administração  de  Receitas
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  SAÚDE
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	AÇÕES  COM  RECURSOS  FEDERAIS	Fiscal	15.891.141	9.070.007	24.961.148,00
-Propiciar  o  alcance  das  metas  pactuadas  entre  a  SESAU  e  a  União.
-Atenção  Básica
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	300.000	5.300.001	1	5.600.002,00
-IORES,  INDENIZAÇÃO  E  RESTITUIÇÕES
-Liquidar  e  pagar  despesas  de  exercícios  anteriores,  indenizações  e
-restituições    FES.
-	APOIAR  ENTIDADES  PÚBLICAS  E  FILANTRÓPICAS	Fiscal	745.003	485.002	1.230.005,00
-Apoiar  entidades  públicas  e  filantrópicas    FES.
-	EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  OBRIGATÓRIAS  PREVISTAS  NO	T	Fiscal	12.599.996	12.599.996,00
-ETO  ESTADUAL
-Efetuar  transferências  obrigatórias  previstas  no  teto  estadual    FES.
-	REALIZAR  OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS  OBRIGATÓRIAS	Fiscal	4.188.058	4.188.058,00
-Efetuar  o  repasse  de  recursos  financeiros  decorrentes  de  obrigações
-contraídas  em  razão  do  SUS.
-	ATENÇÃO  EM  SAÚDE
-	EXPANDIR  A  REDE  FÍSICA  DO  GPES	Fiscal	150.000	150.000,00
-Oferecer  à  gerência  de  programas  estratégicos  de  saúde  infra
-estrutura  que  permita  o  acompanhamento  dos  indicadores  de  atenção
-básica,  bem  como  a  reformulação  do  planejamento  das  ações
-previstas  para  melhor  alcance  da  cobertura  estimada  dos  serviços  de
-saúde.
-	GERENCIAR  E  ADMINISTRAR  ATIVIDADES  DE  PROGRAMAS  ES	Fiscal	2.100.000	2.100.000,00
-TRATÉGICOS  DE  SAÚDE    GPES
-Gerenciar  e  administrar  atividades  de  Programas  Estratégicos  de
-Saúde    GPES.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Assistência  Hospitalar  e  Ambulatorial
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  SAÚDE
-	ATENDER  A  USUÁRIOS  DO  PROGRAMA  DE  TRATAMENTO  FORA	Fiscal	11.000.000	11.000.000,00
-DO  DOMICÍLIO    TFD
-Atender  a  usuários  do  Programa  de  Tratamento  Fora  do  Domicílio
-TFD.
-	INFRAESTRUTURA  DO  FUNDO  ESTADUAL  DE  SAÚDE    FES
-	EXPANDIR  E  REESTRUTURAR  A  REDE  FÍSICA  DAS  UNIDADES	Fiscal	8.713.372	8.713.372,00
-DE  SAÚDE
-Expandir  e  adequar  a  estrutura  física  das  unidades  de  saúde.
-	FORTALECIMENTO  DAS  UNIDADES  DE  SAÚDE  COM  ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO
-	IMPLANTAR  E  IMPLEMENTAR  AS  UNIDADES  DE  SAÚDE  ESTAD	Fiscal	1.334.000	1.334.000,00
-UALIZADAS  DOS  HOSPITAIS  REGIONAIS  DE  BURITIS  E  EXT
-REMA
-Implantar  e  implementar  as  unidades  de  saúde  estadualizadas  dos
-hospitais  regionais  de  Buritis  e  Extrema.
-	REALIZAR  ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO  EM  INTERNAÇÕES	Fiscal	13.988.000	13.988.000,00
-E  AMBULATÓRIOS  DO  HOSPITAL  DE  BASE
-Atender  a  usuários  com  serviços  especializados  em  internações  e
-ambulatoriais.
-	OFERECER  ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO  EM  DOENÇAS  INFE	Fiscal	2.290.000	2.290.000,00
-CTOCONTAGIOSAS    CEMETRON
-Oferecer  a  usuários  tratamento  especializado  em  doenças  infecto
-contagiosas    CEMETRON.
-	OFERECER  ATENDIMENTO  AMBULATORIAL  ESPECIALIZADO  DA	Fiscal	2.520.000	2.520.000,00
-POLICLÍNICA  OSVALDO  CRUZ
-Oferecer  aos  usuários  atendimento  ambulatorial  especializado  da
-Policlínica  Oswaldo  CruzPOC.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	IMPLEMENTAR  ANÁLISE  E  CONTROLE  DE  QUALIDADE  LABORA	Fiscal	3.000.000	200.000	3.200.000,00
-TORIAIS/LACEN
-Realizar  análises  e  controle  de  qualidade  laboratorial.
-	FORTALECIMENTO  DAS  UNIDADES  DE  SAÚDE  COM  ATENDIMENTO  DE  URGÊNCIAS  E  EMERGÊNCIAS.
-	OFERECER  ATENDIMENTO  DE  URGÊNCIA  E  EMERGÊNCIA  DO  H	Fiscal	7.126.000	7.126.000,00
-PSJPII
-Atender  a  usuários  do  Hospital  Pronto  Socorro  João  PauloHPSJP  II.
-	OFERECER  ATENDIMENTO  DE  URGÊNCIA  E  EMERGÊNCIA  NO  H	Fiscal	1.942.000	1.942.000,00
-ICD
-Atender  a  usuários  do  Hospital  Infantil  Cosme  e  Damião    HICD.
-	REGULAÇÃO,  CONTROLE  E  AVALIAÇÃO  E  AUDITORIA  DO  SUS  NO  ESTADO
-	REALIZAR  PAGAMENTO  A  PRESTADORES  DE  SERVIÇOS  DE  SA	Fiscal	44.520.000	44.520.000,00
-ÚDE  PELO  TETO  ESTADUAL
-Controlar  demandas  de  serviços  e  despesas  da  rede  privada  no
-atendimento  à  necessidade  da  rede  pública.
-Suporte  Profilático  e  Terapêutico
-	ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA
-	ABASTECER  E  DISTRIBUIR  MEDICAMENTOS  E  PENSO	Fiscal	13.120.000	13.120.000,00
-Abastecer   e  distribuir  medicamentos  de  uso  contínuo  e  de  uso
-controlado  a  pacientes  cadastrados  e  não  cadastrados  no  Programa  de
-Assistência  Farmacêutica  do  Estado,  bem  como  o  abastecimento  e
-distribuição  de   material  penso  para  as  Unidades  de  Saúde  do  Estado.
-Vigilância  Epidemiológica
-	FORTALECIMENTO  DAS  UNIDADES  DE  SAÚDE  COM  ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO
-	IMPLEMENTAR  AS  ATIVIDADES  DO  CENTRO  DE  PESQUISA  EM	Fiscal	350.000	350.000,00
-MEDICINA  TROPICAL    CEPEM
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Implementar  as  atividades  do  Centro  de  Pesquisa  em  Medicina
-Tropical    CEPEM.
-Proteção  e  Benefícios  ao  Trabalhador
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  SAÚDE
-	ASSEGURAR  O  FUNCIONAMENTO  DO  CENTRO  DE  REFERÊNCIA	Fiscal	550.000	80.000	630.000,00
-EM  SAÚDE  DO  TRABALHADOR    CEREST
-Implantar  e  implementar  o  Centro  de  Referência  em  Saúde  do
-Trabalhador    CEREST.
-Direitos  Individuais,  Coletivos  e  Difusos
-	GESTÃO  DA  POLÍTICA  DE  SAÚDE
-	ATENDER  A  USUÁRIOS  DO  SUS  EM  CARÁTER  EXCEPCIONAL	Fiscal	2.000.000	2.000.000,00
-Atender  os  usuários  do  SUS  em  caráter  excepcional.
-	ASSEGURAR  O  FUNCIONAMENTO  DO  CONSELHO  ESTADUAL  DE	Fiscal	753.245	247.925	1.001.170,00
-SAÚDE    CES
-Manter  a  unidade  administrativa  do  Conselho  Estadual  de  Saúde    CES.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 0032	FUNDAÇÃO  DE  HEMATOLOGIA  E  HEMOTERAPIA  DO  ESTADO    FHEMERON
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-Saúde
-Administração  Geral
-	DESENVOLVIMENTO  DA  HEMORREDE  NO  ESTADO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	12.553.452	12.553.452,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  o  apoio  operacional  necessário  ao  desenvolvimento  da  política
-estadual  de  sangue  e  dar  apoio  hemoterápico  e  hematológico  à  rede  de
-saúde  pública  e  privada.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	2.679.360	217.380	2.896.740,00
-Assegurar  apoio  operacional  à  Fundação  de  Hematologia  e
-Hemoterapia  de  Rondônia.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	757.120	757.120,00
-RANSPORTE
-Proporcionar  aos  servidores  da  Fundação  de  Hematologia  e
-Hemoterapia  de  Rondônia  os  recursos  necessários  à  locomoção  ao
-trabalho  e  apoio  na  área  de  assistência  médica  aos  servidores  e  seus
-dependentes.
-Atenção  Básica
-	DESENVOLVIMENTO  DA  HEMORREDE  NO  ESTADO
-	DINAMIZAR  O  SERVIÇO  DE  CAPTAÇÃO  DE  DOADORES	Fiscal	4.789.996	4.789.996,00
-Suprir  a  necessidade  de  sangue  da  rede  de  saúde  pública,  privada  e
-filantrópica.
-Suporte  Profilático  e  Terapêutico
-	DESENVOLVIMENTO  DA  HEMORREDE  NO  ESTADO
-	MODERNIZAR  E  APARELHAR  A  HEMORREDE  DE  RONDÔNIA	Fiscal	5.000	5.000,00
-Garantir  cobertura  em  100%  das  necessidades  de  sangue  com  a
-qualidade  exigida  pelo  Ministério  da  Saúde.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	IMPLANTAR  E  ESTRUTURAR  UNIDADES  DE  SANGUE  E  LABORA	Fiscal	5.954	5.954,00
-TÓRIO  DE  BIOLOGIA
-Garantir,  em  curto  prazo,  cobertura  em  100%  das  necessidades  de
-sangue  com  a  qualidade  exigida  pelas  normas  vigentes.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 0033	CENTRO  DE  EDUCAÇÃO  TÉCNICA  PROFISSIONAL  DA  ÁREA  DE  SAÚDE    CETAS
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-Saúde
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	1.100	715	1.815,00
-IORES
-Efetuar  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores,  restituições  e
-indenizaçõess.
-	EDUCAÇÃO  PERMANENTE  EM  SAÚDE
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	671.550	671.550,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  apoio  operacional  necessário  ao  desenvolvimento  do  CETAS  e
-recursos  requeridos  para  pagamento  de  vencimentos  e  encargos
-sociais  aos  servidores.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	59.290	59.290,00
-RANSPORTE
-Proporcionar  os  recursos  necessários  para  pagamento  dos  auxílios
-legais  aos  servidores  do  CETAS.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	423.061	200.000	623.061,00
-Assegurar  recursos  para  manutenção  e  desenvolvimento  do  Centro  de
-Educação  Técnico  Profissional  na  Área  de  Saúde    CETAS.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	EDUCAÇÃO  PERMANENTE  EM  SAÚDE
-	IMPLEMENTAR  POLÍTICA  DE  EDUCAÇÃO  PERMANENTE  EM  SAÚ	Fiscal	1.004.570	1.004.570,00
-DE
-Promover  a  formação  permanente  no  âmbito  da  saúde,  assegurando  a
-melhoria  na  qualidade  do  desempenho  dos  profissionais  atuantes  no
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-SUS.
-	IMPLANTAR  E  MANTER  CURSOS  TÉCNICOS	Fiscal	740.149	740.149,00
-Promover  a  capacitação  de  servidores,  mediante  a  oferta  de
-alternativas  na  qualificação  profissional  em  consonância  com  as
-demandas  do  Sistema  Único  de  Saúde  e  o  exercício  da  cidadania.
-	PROMOVER  A  ESTRUTURAÇÃO  FÍSICA  DA  ESCOLA  TÉCNICA	Fiscal	66.187	66.187,00
-Adequar  a  estrutura  física  do  CETAS.
-Comunicação  Social
-	EDUCAÇÃO  PERMANENTE  EM  SAÚDE
-	PROMOVER  A  INSTITUCIONALIZAÇÃO  DA  ESCOLA  TÉCNICA	Fiscal	14.846	14.846,00
-Proporcionar  o  bom  relacionamento  da  Escola  Técnica  do  SUS  de
-Rondônia  com  suas  congêneres  de  outras  UFs,  bem  como  com
-financiadores  nacionais  e  internacionais  de  cursos  do  SUS.
-Ensino  Profissional
-	EDUCAÇÃO  PERMANENTE  EM  SAÚDE
-	REDIMENSIONAR  A  FORÇA  DE  TRABALHO  DA  ESCOLA  TÉCNIC	Fiscal	90.750	90.750,00
-A
-Adequar  a  quantidade  e  qualificação  profissional  dos  servidores  do
-CETAS  às  demandas  e  das  novas  ações  e  funções  implementadas.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚDE  SESAU
-. 0034	AGÊNCIA  ESTADUAL  DE  VIGILÂNCIA  E  SAÚDE    AGEVISA
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-Saúde
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	326.312	326.312,00
-RANSPORTE
-Atender  a  servidores  com  auxílio  saúde  e  transporte.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	1.561.760	68.788	1.630.548,00
-Manter  o  funcionamento  das  unidades  da  estrutura  administrativa.
-	EXECUTAR  AÇÕES  CONVENIADAS	Fiscal	8.400	1.600	10.000,00
-Manter  o  controle  dos  agravos  à  saúde  por  meio  da  vigilância
-epidemiológica  e  planejar  as  ações  de  saúde.
-Atenção  Básica
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	11.000	5.000	16.000,00
-IORES
-Saldar  compromissos  oriundos  de  exercícios  anteriores.
-Vigilância  Sanitária
-	VIGILÂNCIA  SANITÁRIA
-	APARELHAR  AS  UNIDADES  DE  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	Fiscal	130.022	130.022,00
-Adquirir  equipamentos  para  a  estruturação  das  unidades
-	ADQUIRIR  EQUIPAMENTOS  PARA  O  SISTEMA  DE  INFORMÁTIC	Fiscal	85.000	85.000,00
-A    AGEVISA
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Adquirir  equipamentos  para  modernização  do  parque  de  informática.
-	CAPACITAR  RECURSOS  HUMANOS  DA  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	Fiscal	658.508	658.508,00
-Capacitar  recursos  humanos.
-Vigilância  Epidemiológica
-	VIGILÂNCIA  SANITÁRIA
-	EXECUTAR  AÇÕES  DE  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	Fiscal	459.470	459.470,00
-Inspecionar  estabelecimentos  de  média  e  alta  complexidade.
-	VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA  E  AMBIENTAL
-	PROMOVER  CAPACITAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS	Fiscal	2.136.565	2.136.565,00
-Promover  a  capacitação  de  recursos  humanos  para  o  desenvolvimento
-das  ações  de  vigilância  epidemiológica  ambiental.
-	REALIZAR  SUPERVISÃO  DAS  AÇÕES  DE  VIGILÂNCIA  EPIDEM	Fiscal	605.535	605.535,00
-IOLÓGICA
-Realizar  supervisão  de   vigilância  em  saúde  nos  52  munucipios.
-	ADQUIRIR  EQUIPAMENTOS  PARA  ESTRUTURAÇÃO  DOS  NÚCLEO	Fiscal	1.000.000	1.000.000,00
-S  DA  GERÊNCIA  EPIDEMIOLÓGICA
-Aquisição  de  móveis,  equipamentos  de  informática,  veículos
-automotores,  EPI,  equipamentos  par  borrifação  para  atender  os
-núcleos  da  GTVAE  e  regionais  de  saúde.
-	ASSEGURAR  A  RENUMERAÇÃO  DE  PESSOAL   ATIVO  E  ENCARG	Fiscal	7.209.191	7.209.191,00
-OS  SOCIAIS    AGEVISA/AMBIENTAL
-Assegurar  a  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  com  obrigações
-sociais.
-	EXECUTAR  AÇÕES  DE  VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA	Fiscal	3.437.894	3.437.894,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Realizar  intervenções  no  campo  da  prevenção  e  controle  de  doenças  e
-vigilancia  em  saúde.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Gestão  Ambiental
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	13.744.540	13.744.540,00
-S  SOCIAIS
-Pagamento  de  pessoal  ativo  da  SEDAM
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	831.870	831.870,00
-RANSPORTE
-Realizar  o  ressarcimento  parcial  de  plano  de  saúde  e  benefício  do  vale
-transporte  aos  servidores  da  SEDAM.
-Preservação  e  Conservação  Ambiental
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	4.055.990	584.900	4.640.890,00
-Manter  a  operacionalização  da  Secretaria  de  Estado  de
-Desenvolvimento  Ambiental    SEDAM,  através  do  aporte  de  recursos
-para  execução  das  atividades  de:  manutenção  dos  bens  móveis  e
-imóveis;  manutenção  dos  serviços  de  transporte;  manutenção  dos
-serviços  de  informática;  manutenção  e  contrato  de  serviços  de
-comunicação  (malote,  telefonia  fixa  e  móvel);  manutenção  dos  serviços
-gerais  da  Secretaria;  qualificação  dos  servidores;  pagamento  de
-despesas  de  exercícios  anteriores  e  transferências  de  recursos  para
-organizações  não  governamentais  e  prefeituras  (convênios).  Contração
-de  empresa  para  gestão  florestal;  construção,  ampliação,  reformas  e
-manutenção  de  instalações  físicas  da  SEDAM  sede  e  unidades  do
-interior  e  realização  de  concurso  público.
-	EFETUAR  TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS  PARA  MUNICÍPIOS	Fiscal	15.000	65.000	80.000,00
-E  INSTITUIÇÕES  PRIVADAS
-Transferir  recursos  para  entidades  privadas  e  prefeituras.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	PROTEÇÃO  AMBIENTAL
-	IMPLEMENTAR  OS  GTs  PARA  PRODUÇÃO  E  DIFUSÃO  DA  PRES	Fiscal	5.000	2.000	7.000,00
-ERVAÇÃO  AMBIENTAL
-Sensibilizar  e  mobilizar  a  comunidade  objetivando  a  sua  organização  e
-participação  no  processo  de  proteção  ambiental;  capacitar  técnicos,
-lideranças  comunitárias  e  comunidade  em  geral  em  atividades  de
-educação  ambiental,  tornandoos  agentes  multiplicadores  junto  às
-comunidades  as  quais  pertencem;  produzir  e  disponibilizar  informações
-sobre  questões  ambientais,  como  forma  de  se  proporcionar  visibilidade
-pública  à  temática  ambiental  e  induzir  um  processo  de  formação  de
-consciência  ambiental.
-	IMPLEMENTAR  O  DESENVOLVIMENTO  FLORESTAL  DE  UNIDADE	Fiscal	3.000	3.000,00
-S  DE  CONSERVAÇÃO
-Minimizar  o  avanço  da  exploração  predatória  das  florestas  tropicais,
-através  da  implantação  de  projetos  de  manejo,  implantação  de
-sistemas  agroflorestais,  estímulos  à  implantação  de  viveiros  florestais
-e  implementação  de  banco  de  sementes  focado  no  desenvolvimento  e
-produção  sustentável,  assegurando,  assim,  a  manutenção  dos
-ecossistemas  regionais  e  redução  do  passivo  ambiental;  estimular  o
-desenvolvimento  das  unidades  de  conservação  estadual,  áreas
-ribeirinhas  em  conformidade  com  seus  objetivos;  elaborar  planos  de
-manejo  de  uso  múltiplo  das  unidades  de  conservação  de  uso
-sustentável  e  de  preservação  permanente;  diagnosticar  e  divulgar
-espécies  florestais  aptas  às  condições  do  estado  de  Rondônia.
-	DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL  E  GESTÃO  DE  RECURSOS  NATURAIS.
-	IMPLEMENTAR  E  CONSOLIDAR  O  PROCESSO  DE  CAPACITAÇÃO	Fiscal	7.000	7.000,00
-AMBIENTAL
-Realizar  capacitação  nas  áreas:  técnicas,  gestão  ambiental,  educação
-ambiental  (no  âmbito  formal  e  não  formal),  objetivando  aprofundar  o
-entendimento  do  conceito  e  da  prática  da  atividade  e  envolver  os
-setores  sociais.
-	GESTÃO  DA  EXPLORAÇÃO  FLORESTAL	Fiscal	114.000	73.000	187.000,00
-Promover  o  gerenciamento  dos  recursos  florestais  no  Estado  de
-Rondônia,  com  vista  diciplinar  a  exploração  florestal  de  forma
-sustentavel,  o  reflorestamento  e  a  recuperação  de  áreas  alteradas,
-objetivando   ao  incremento  da  BASE  FLORESTAL,bem  como   o
-cadastro  de  exploradores   e  consumidores  de  produtos   e  subprodutos
-de  origem  florestal.
-Controle  Ambiental
-	PROTEÇÃO  AMBIENTAL
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	IMPLANTAR  SISTEMA  INTEGRADO  DA  PROPRIEDADE  RURAL	Fiscal	1.000	1.000,00
-Exercer  o  controle  do  meio  ambiente  no  âmbito  das  propiedades  rurais,
-utilizando  o  geoprocessamento  e  imagens  de  satélite  para  emissão  da
-licença  ambiental  e  gestão  das  propiedades  ambientais.
-	IMPLEMENTAR  AS  ATIVIDADES  DE  GEOREFERENCIAMENTO  E	Fiscal	1.000	1.000,00
-DIGITALIZAÇÃO
-Dar  suporte  às  atividadesdo  SIGPRO  (licenciamento  rural)  implantado
-pela  SEDAM,assegurando  a  sua  integridade  física  com  emprego  de
-tecnologia  de  geoprocessamento  e  cadastramento  (regularizados)
-	ASSEGURAR  A  GESTÃO  DAS  ATIVIDADES  DE  LICENCIAMENTO	Fiscal	5.000	5.000,00
-E  CONTROLE
-Reduzir  os  impactos  ambientais  causados  por  atividades  poluidoras  e
-potencialmente  poluidoras  do  Estado;  cadastrar,  monitorar  e  controlar
-as  atividades  potencial  e  efetivamente  poluidoras  do  Estado.
-	EXERCER  A  GESTÃO  AMBIENTAL  E  ORDENAMENTO  TERRITORI	Fiscal	2.000	2.000,00
-AL
-Aplicação  de  normas  e  procedimentos  que  regulam  a  proteção  dos
-ecossistemas  e  a  manutenção  da  qualidade  ambiental  no  Estado,  por meio  da  execução  do  memorial  descritivo  das  zonas  do  ZEERO  e atualização  da  base  cartográfica  na  escala  de  1:100.000;  regularizar áreas  urbanas  e  rurais,  unidades  de  conservação  de  uso  direto  e
-indireto  no  Estado;  controle  implementação  e  manutenção  da  rede  da rede  de  estações  meteorológicas  do  Estado.
-Recursos  Hídricos
-	DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL  E  GESTÃO  DE  RECURSOS  NATURAIS.
-	IMPLEMENTAR  A  POLÍTICA  ESTADUAL  DE  RECURSOS  HÍDRIC	Fiscal	5.000	2.000	7.000,00
-OS  E  RESÍDUOS  SÓLIDOS
-A  legislação  vigente  organiza  as  atividades  relativas  à  utilização
-adequada  dos  recursos  hídricos  e  a  disposição  final  dos  resíduos
-sólidos  e  se  remete  a:  promover  a  integração  entre  a  política  pública
-estadual  e  demais  setores;  elaboração  e  implementação  de  planos  e
-programas;  conscientização  da  população  sobre  a  importância  dos
-recursos  hídricos  e  bacias  hidrográficas;  regulamentação  e
-monitoramento  dos  sistemas  no  uso  sustentável  e  harmonioso  das
-águas;  fomento  à  criação  e  organização  de  bacias;  avaliação  da
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-disponibilidade  hídrica  de  bacias  hidrográficas;  articulação  e  integração
-dos  órgãos  estaduais  para  a  gestão  de  recursos  hídricos;
-fortalecimento  do  saneamento  básico  (água  e  esgoto);  conservação  do
-solo,  água  e  cobertura  vegetal  de  subbacias  hidrográficas;
-identificação  e  caracterização  de  aqüíferos  e  recursos  minerais;
-licenciamento  efetivo  de  empreendimentos  usuários  de  água;
-monitoramento  de  empreendimentos  usuários  de  água;  monitoramento
-da  qualidade  de  água;  campanhas  objetivando  a  implantação  de
-comitês  de  bacias  hidrográficas;  sensibilização  da  população  para  a
-gestão  de  resíduos  sólidos  (principalmente,  pilhas,  lâmpadas,  baterias
-e  radiativos);  apoiar  a  implantação  da  coleta  seletiva  e  de  materiais
-recicláveis  nos  municípios  do  Estado,  em  órgãos  públicos  e  entidades
-privadas;  fomentar  a  bolsa  de  Resíduos  sólidos;  estimular  a  destinação
-correta  das  embalagens  vazias  de  agrotóxicos  e  afins;  credenciar
-instituições  de  amostragem  e  determinação  analítica  de  emissões;
-desenvolver  ações  para  inspeção  da  frota  de  veículos  automotores;
-realizar  monitoramento  da  qualidade  do  ar.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL    SEDAM
-. 0011	FUNDO  ESPECIAL  DE  PROTEÇÃO  AMBIENTAL    FEPRAM
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Gestão  Ambiental
-Preservação  e  Conservação  Ambiental
-	PROTEÇÃO  AMBIENTAL
-	PRODUZIR  ESSÊNCIAS  FLORESTAIS	Seguridad	666.000	320.000	986.000,00
-Viabilizar  estrutura  física  de  viveiros  no  Estado  de  Rondônia  para
-produção  de  essências  florestais  nativas  para  recuperação  das  Áreas
-de  Preservação  Permanente  (mata  ciliar),  assim  como  adequar  o
-Banco  de  Sementes  para  suprir  a  demanda  de  sementes  nativas
-destesa  viveiros.
-	IMPLEMENTAR  ATIVIDADES  DE  PROTEÇÃO,  MONITORAMENTO,	Fiscal	3.294.000	2.000.000	5.294.000,00
-CONTROLE  DOS  RECURSOS  NATURAIS
-Proteção  ambiental,  ordenamento  territorial,  regularização  fundiária  e
-desenvolvimento  florestal.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	2.713.008	618.337	3.331.345,00
-Disponibilizar  os  meios  necessários  para  apoio  à  gestão  da  Secretaria  .
-	MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  RONGAS	Fiscal	88.825	88.825,00
-Disponibilizar  recursos  para  apoio  às  ações  da  Rongás.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	329.175	329.175,00
-RANSPORTE    SETUR.
-Disponibilizar  recursos  orçamentários  para  cobertura  de  despesas  com
-o  fornecimento  de  auxílio  transporte  e  auxílio  saúde  aos  servidores  da
-SEDES  e  SETUR.
-	DESENVOLVIMENTO  DOS  RECURSOS  MINERAIS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	MANTER  O  FUNCIONAMENTO  DA  CMR	Fiscal	159.780	491.192	62.700	713.672,00
-Disponibilizar  os  meios  necessários  para  apoio  à  gestão  da  CMR.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	5.748	5.748,00
-RANSPORTE    CMR
-Assegurar  recursos  para  pagamento  do  auxílio  transporte  aos
-servidores  da  CMR
-	DESENVOLVIMENTO  DO  TURISMO  NO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	672.000	414.000	1.086.000,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Dar  condições  à  Superintendência  Estadual  de  Turismo  de  Rondônia,
-desenvolver  ações  visando  a  Política  Estadual  de  Turismo  nas
-atividades  pertinentes.
-Administração  Financeira
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	2.498	1.045	3.543,00
-IORES
-Assegurar  recursos  orçamentários  e  financeiros  para  cobertura  de
-despesas  que  não  puderam  ser  liquidadas  em  exercício  anterior.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	6.909.847	6.909.847,00
-S  SOCIAIS
-Efetivar  a  destinação  de  recursos  orçamentários  e  financeiros  para
-remuneração  do  quadro  de  recursos  humanos  pertencentes  à  SEDES
-Promoção  Industrial
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  URBANO  E  RURAL	Fiscal	6.593.100	800.000	7.393.100,00
-Proporcionar  melhorias  de  acessibilidade  e  mobilidade  territorial
-oportunizando  o  apoio  de  infraestrutura  ao  desenvolvimento  urbano  e
-rural,  promovendo  limpeza,  encascalhamento  de  ruas  e  avenidas,
-dotando  os  municípios  e  áreas  distritais  de  condições  qualitativas  de
-habitabilidade  para  a  população  e  ao  mesmo  tempo  possibilitando  a
-preparação  de  áreas  para  implantação  de  distritos  industriais.
-	Trabalho
-Fomento  ao  Trabalho
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-	PROMOVER  A  INTERMEDIAÇÃO  DE  MÃODEOBRA	Fiscal	39.941	13.000	1.000	53.941,00
-Contribuir  para  redução  do  desemprego,  da  rotatividade  do  trabalhador
-nas  empresas,  ampliar  a  captação  de  vagas  de  trabalho  e  prover
-assistência  financeira  temporária  ao  trabalhador  desempregado.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	PROMOVER  A  QUALIFICAÇÃO  E  REQUALIFICAÇÃO  PROFISSIO	Fiscal	143.912	4.000	147.912,00
-NAL
-Qualificar  e  requalificar  trabalhadores  para  inserção  no  mercado  de
-trabalho  e  conseqüente  melhoria  de  qualidade  de  vida  do  trabalhador.
-	Agricultura
-Recuperação  de  Áreas  Degradadas
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-	EXECUTAR  AÇÕES  DO  PROMEC  /  PRÓPEIXE	Fiscal	21.225.452	765.560	21.991.012,00
-Melhoria  da  InfraEstrutura  de  Apoio  a  Produção
-	Indústria
-Mineração
-	DESENVOLVIMENTO  DOS  RECURSOS  MINERAIS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	DIVULGAR  OPORTUNIDADES  E  INVESTIMENTOS  NO  SETOR  MI	Fiscal	190.625	292.600	483.225,00
-NERAL
-Pesquisar  e  diagnosticar  as  áreas  de  produção  mineral.
-	Comércio  e  Serviços
-Difusão  do  Conhecimento  Científico  e  Tecnológico
-APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-	APOIAR  O  SEGMENTO  PRODUTIVO  DO  ESTADO	Fiscal	1.345.520	2.596.990	3.942.510,00
-Desenvolver,  aplicar  e  disponibilizar  tecnologias  voltadas  as  atividade
-de  transformação  e  comercialização  dos  produtos  agroindustriais,
-visando  agregação  de  valores  e  canais  de  comencialização.
-Promoção  Industrial
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-	APOIAR  A  IMPLEMENTAÇÃO  DE  ÁREAS  DE  DISTRITOS  INDUS	Fiscal	879.990	1.086.000	1.965.990,00
-TRIAIS
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Apoiar  a  implantação  de  novas  empreendimentos,  realizando
-investimentos  públicos  em  infraestrutura,  para  a  implantação  de
-distritos  industriais  destinados  ao  fortalecimento  do  processo  de
-agroindustrialização,  industrialização  e  de  serviços.
-Mineração
-	DESENVOLVIMENTO  DOS  RECURSOS  MINERAIS  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	PROMOVER  A  GESTÃO  E  O  MONITORAMENTO  DE  RECURSOS  MI	Fiscal	679.100	52.250	731.350,00
-NERAIS
-Acompanhar  a  evolução  da  Produção  Mineral  no  Estado,  bem  como  a
-utilização  dos  produtos  oriundos  do  Setor.
-Comércio  Exterior
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-	APOIAR  AÇÕES  VOLTADAS  A  EXPORTAÇÕES  DE  PRODUTOS  DE	Fiscal	196.000	18.000	214.000,00
-RONDÔNIA
-Aumentar  a  participação  das  empresas  do  estado  de  Rondônia  na
-pauta  de  exportações  brasileiras,  além  de  aumentar  a  base  das
-empresas  exportadoras  por  meio  de  difusão  da  cultura  exportadora  e
-do  apoio  aos  potenciais  exportadores,  abrindo  novas  alternativas  de
-mercados  para  os  produtos  advindos  da  agroindústria,  extrativismo
-vegetal  e  mineral  e  artigos  artesanais.
-Turismo
-	DESENVOLVIMENTO  DO  TURISMO  NO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	PROMOVER  A  ESTRUTURAÇÃO  E  DIVERSIFICAÇÃO  DA  OFERTA	Fiscal	601.000	94.500	695.500,00
-DE  TURISMO
-Criar  condições  para  o  desenvolvimento  da  atividade  turística,  através
-da  estruturação  de  atrativos  turísticos  em  Rondônia.
-	PROMOVER  AÇÕES  DE  APOIO  COMERCIAL  DOS  PRODUTOS  TUR	Fiscal	1.720.500	1.500	1.722.000,00
-ÍSTICOS
-Fortalecimento  Turístico  do  Estado  de  Rondônia.
-	Energia
-Energia  Elétrica
-	APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	APOIAR  À  ELETRIFICAÇÃO	Fiscal	10.000	12.699.603	12.709.603,00
-Implantação  de  infraestruturas  em  propriedades  rurais  e
-agroindustriais  desprovidade  de  energia  elétrica,  dotandoas  de
-sistemas  elétricos  compostos  de  rede  de  distribuição  sub  estações  e
-instalação  internas  nas  residências  e  nos  equipamentos
-eletromecânicos.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 0013	FUNDO  DE  INVESTIMENTO  E  DESENV.  INDUSTRIAL  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    FIDER
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Comércio  e  Serviços
-Serviços  Financeiros
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  DO  ESTADO
-	CONCEDER  INCENTIVOS  TRIBUTÁRIOS	Fiscal	77.000	35.000	112.000,00
-Contribuir  para  o  desenvolvimento  econômico  e  social  do  Estado
-mediante  a  concessão  de  incentivo  tributário,  objetivando  por  em
-prática  a  implantação,  ampliação  e  modernização  de  empreendimentos
-industriais  e  agroindustriais.
-	CONCEDER  INCENTIVOS  FINANCEIROS	Fiscal	230.000	107.000	2.183.000	2.520.000,00
-Assegurar  recursos  para  a  realização  de  investimentos  ao  incentivo  de natureza  financeira  às  micro,  pequenas  e  médias  empresas  dos
-setores  agroindustrial,  comercial,  industrial,  mineral  e  de  prestação  de serviços,  turismo  e  preservação  ambiental,  empreendedores  do  setor informal  do  Estado  e  apoiar  os  pequenos  empreendedores  por  meio  de repasse  a  organizações  de  microfinanças.
-Apoiar  financeiramente  a  Agência  de  Fomento,  Fundo  de  Aval  e  Bolsa
-de  Negócios,  quanto  ao  lastro  de  suas  operações.
-	ASSEGURAR  A  OPERACIONALIZAÇÃO  E  MANUTENÇÃO  DO  PROG	Fiscal	108.000	177.000	285.000,00
-RAMA
-Assegurar  recursos  para  suporte  logístico,  operacionalização  e
-acompanhamento  dos  projetos  contemplados  com  os  incentivos.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 0021	INSTITUTO  DE  PESOS  E  MEDIDAS    IPEM
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	RONDÔNIA   NO  PESO  E  NA  MEDIDA  CERTA
-	CONSTRUIR,  REFORMAR  E  AMPLIAR  PRÉDIOS	Fiscal	50.000	50.000,00
-Reforma  do  prédio  da  sede  do  IPEM,  adaptação  física  do  pátio  e  do
-laboratório  de  cargas  perigosas  e  construção  de  garagens  para
-veículos  oficiais.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	491.000	491.000,00
-Apoiar  a  estrutura  administrativa  da  sede  e  regionais  do  IPEM,
-mantendo  o  desempenho  das  atividades,  subsidiando  o  abastecimento
-e  a  manutenção  do  órgão.  Garantir  o  deslocamento  dos  servidores
-para  desempenho  das  atividades  e/ou  representação  do  órgão,
-subsidiar  o  abastecimento  de  material  de  consumo  e  serviços
-necessários  à  manutenção  do  órgão,  garantir  a  preservação  do
-patrimônio,  garantir  a  preservação  e  funcionamento  da  frota  de
-veículos,  aquisição  de  novos  computadores  e  suprimentos  de
-informática  para  atender  de  forma  eficiente  este  instituto,  realização  de
-concurso  público.
-Administração  Financeira
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	80.000	80.000,00
-IORES
-Obrigações  liquidadas
-	RONDÔNIA   NO  PESO  E  NA  MEDIDA  CERTA
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	1.025.000	112.310	1.137.310,00
-S  SOCIAIS
-Pagamento  de  servidor  efetivo,  lotado  e/ou  cedido  ao  IPEM,  pagamento
-dos  encargos  sociais  previstos  em  lei,  aprovação  do  plano  de  cargos  e
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-salários,  aprovação  de  produtividade.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	0,00
-RANSPORTE
-Manter  o  repasse  dos  benefícios  previstos  aos  servidores  efetivos,
-lotados  e/ou  cedidos,  sendo  auxílio  transporte  e  saúde  conforme
-legislação  vigente.
-Normatização  e  Fiscalização
-	RONDÔNIA   NO  PESO  E  NA  MEDIDA  CERTA
-	REALIZAR  VERIFICAÇÃO  DE  INSTRUMENTOS  DE  MEDIR  E  ME	Fiscal	160.000	160.000,00
-DIDAS  MATERIALIZADAS
-Executar  e  aprimorar  os  serviços  de  verificação  e  fiscalização  em
-instrumentos.
-	PROCEDER  A  FISCALIZAÇÃO  DE  PRODUTOS  CERTIFICADOS  E	Fiscal	200.000	200.000,00
-DE  MERCADORIAS  PRÉMEDIDAS
-Executar  e  aprimorar  os  serviços  de  verificação  nos  produtos
-fiscalizados.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E  SOCIAL    SEDES
-. 0022	JUNTA  COMERCIAL  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    JUCER
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	3.000	3.000	6.000,00
-IORES
-Efetuar  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores  de  pessoal  e
-de  custeio.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	1.530.700	1.530.700,00
-Manutenção  e  funcionamento  das  atividades  da  Junta  Comercial  do
-Estado  de  Rondônia    JUCER,com  o  aperfeiçoamento  das  técnicas
-administrativas,  contábil,  financeiro  e  de  registro  do  comércio.
-	ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE  E  SAÚDE	Fiscal	220.000	220.000,00
- JUCER
-Assegurar  o  deslocamento  dos  servidores  no  itinerário  residência
-trabalhoresidência  e  contribuir  para  a  melhoria  de  vida  dos  servidores
-da  JUCER,  viabilizando  o  pagamento  mensal  de  auxílio  saúde  direto  a
-todos  os  servidores  e  auxílio  saúde  condicionado  aos  servidores,
-mediante  comprovação  de  adesão  a  plano  de  saúde.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO	Fiscal	650.000	650.000,00
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  dos  servidores  da  Junta  Comercial  de
-Rondônia,  viabilizando  o  auxílio  alimentação.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	2.491.300	2.491.300,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  o  pagamento  mensal  da  remuneração  dos  servidores  bem
-como  os  encargos  sociais.
-Normatização  e  Fiscalização
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	QUALIDADE  E  PRODUTIVIDADE  NO  REGISTRO  PÚBLICO  DE  EMPRESAS.
-	REALIZAR  OBRAS  E  MELHORIAS  DE  INFRAESTRUTURA	Fiscal	50.000	50.000,00
-Adquirir  terrenos  urbanos  e  construir  prédios  para  dotar  os  escritórios
-regionais  de  Ariquemes  e  JiParaná  de  melhores  instalaçõe,  permitindo
-melhor  prestação  dos  serviços  pertinentes  ao  registro  do  comércio  aos
-usuários.
-Tecnologia  da  Informação
-	QUALIDADE  E  PRODUTIVIDADE  NO  REGISTRO  PÚBLICO  DE  EMPRESAS.
-	PROMOVER  A  MODERNIZAÇÃO  DOS  SERVIÇOS	Fiscal	90.000	90.000,00
-Melhorar  a  qualidade  do  atendimento  dos  serviços  da  JUCER  através
-de  redesenho  de  processos  e  da  utilização  de  modernas  tecnologias  de
-informação,  bem  como  aquisição  de  material  permanente.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	QUALIDADE  E  PRODUTIVIDADE  NO  REGISTRO  PÚBLICO  DE  EMPRESAS.
-	PROMOVER  A  QUALIFICAÇÃO  E  VALORIZAÇÃO  DO  SERVIDOR	Fiscal	29.000	29.000,00
-Melhorar  o  desempenho  dos  servidores  da  JUCER,  adotando  medidas
-que  assegurem  atualização  dos  conhecimentos;  o  desenvolvimento  de
-capacidades  técnicas  e  gerenciais  bem  como  o  incentivo  a  titulações  e
-especializações.
-Proteção  e  Benefícios  ao  Trabalhador
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  CONTRIBUIR  COM  A  FORMAÇÃO	Fiscal	70.000	70.000,00
-DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR  PÚBLICO
-Formação  do  Patrimônio  do  Servidor.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DOS  ESPORTES  DA  CULTURA  E  DO  LAZER    SECEL
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DOS  ESPORTES  DA  CULTURA  E  DO  LAZER    SECEL
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Financeira
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	2.174.000	400.000	2.574.000,00
-Manter  o  funcionamento  das  unidades  da  estrutura  administrativa.
-Proteção  e  Benefícios  ao  Trabalhador
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	134.977	134.977,00
-RANSPORTE
-Atender  a  servidores  com  auxílio  saúde  e  transporte.
-	Cultura
-Patrimônio  Histórico,  Artístico  e  Arqueológico
-	DESENVOLVIMENTO  CULTURAL
-	RESTAURAR  MONUMENTOS,  CONSTRUIR,   REFORMAR  E  AMPLI	Fiscal	228.000	228.000,00
-AR  ESPAÇOS  CULTURAIS
-Implantação  e  implementação  da  infraestrutura  necessária  e
-adequada  para  realização  de  atividades  culturais  no  Estado.
-Difusão  Cultural
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	2.000	10.000	12.000,00
-IORES
-Assegurar  pagamento  de  despesas  de  exercícios  anteriores  que  foram
-interrompidas  e  devidamente  reconhecidas.
-	DESENVOLVIMENTO  CULTURAL
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	IMPLANTAR  PROJETOS  E  ATIVIDADES  CULTURAIS	Fiscal	3.510.000	211.000	3.721.000,00
-Promover  o  desenvolvimento  das  artes  por  meio  da  produção  e  difusão
-de  produtos  culturais  e  de  fomento  às  ações  inovadoras.
-	Desporto  e  Lazer
-Desporto  de  Rendimento
-	IMPLEMENTAÇÃO  DE  PROJETOS  E  ATIVIDADES  DE  DESPORTOS  E  LAZER  DO  ESTADO
-	APOIAR  AS  MODALIDADES  DESPORTIVAS  PROMOVIDAS  POR  E	Fiscal	4.100.000	989.000	5.089.000,00
-NTIDADES  EM  COMPETIÇÕES  DE  ALTO  NÍVEL
-Desenvolver  o  desporto  de  rendimento  e  de  participação  no  Estado
-com  a  finalidade  de  contribuir  para  a  integração  geral,  objetivando
-elevar  o  grau  técnico  desportivo.
-Desporto  Comunitário
-	IMPLEMENTAÇÃO  DE  PROJETOS  E  ATIVIDADES  DE  DESPORTOS  E  LAZER  DO  ESTADO
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  ESPAÇOS  DESPORTIVOS  E  DE  LAZER	Fiscal	51.000	51.000,00
-Implantação  e  implementação  de  infraestrutura  necessária  e
-adequada  para  atividades  esportivas  e  de  lazer.
-	Encargos  Especiais
-Outros  Encargos  Especiais
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	2.076.190	2.076.190,00
-S  SOCIAIS
-Assegurar  a  remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  com  obrigações
-sociais.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	45.900	454.100	5.100	505.100,00
-IORES
-Pagamento  de  despesas  de  exercícios  passados,  indenizações  e
-restituições.
-	Segurança  Pública
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	4.012.100	42.700	4.054.800,00
-Proporcionar  os  subsídios  necessários  para  manutenção  e
-funcionamento  da  SEAPEN.
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	5.485.020	5.485.020,00
-RANSPORTE
-Pagamento  de  auxílio  transporte  e  auxílio  saúde  aos  servidores  da
-SEAPEN.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	120.929.392	120.929.392,00
-S  SOCIAIS
-Pagamento  de  pessoal  e  encargos  correspondentes.
-	MANTER  AS  UNIDADES  PRISIONAIS  DO  ESTADO	Fiscal	19.068.000	188.100	19.256.100,00
-Proporcionar  às  unidades  prisionais  os  subsídios  necessários  à
-administração,  objetivando  manter  o  bom  funcionamento  nas  referidas
-unidades.
-	ASSEGURAR  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO  E  FARDAMENTO	Fiscal	3.056.600	3.056.600,00
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Proporcionar  auxílio  fardamento  e  alimentação.
-	HUMANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO
-	FORNECER  REFEIÇÃO  PARA  A  POPULAÇÃO  CARCERÁRIA  DO  E	Fiscal	40.164.478	40.164.478,00
-STADO
-Suprir  as  necessidades  básicas  referentes  à  alimentação  da  população
-carcerária  do  Estado  de  Rondônia.
-Policiamento
-	HUMANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO
-	CAPACITAR  RECURSOS  HUMANOS	Fiscal	561.013	41.114	602.127,00
-Formação  e  capacitação  de  servidores  e  agentes  penitenciários.
-	RONDÔNIA  EM  PAZ
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  O  SISTEMA  PENITENCIÁRIO  DO  EST	Fiscal	1.010.324	1.010.324,00
-ADO
-Realização  de  obras  e  ampliação  das  unidades  prisionais  do  Estado  de
-Rondônia.
-Custódia  e  Reintegração  Social
-	HUMANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO
-	PROMOVER  A  PROFISSIONALIZAÇÃO  E  DESENVOLVIMENTO  DO	Fiscal	1.096.719	65.467	1.162.186,00
-APENADO  NO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO  DO  ESTADO
-O  resgate  à  cidadania  e  dignidade  humana  dos  apenados,  para  que,
-em  liberdade,  possam  integrarse  ao  convívio  social.
-	DESENVOLVER  O  PROJETO  PINTANDO  A  LIBERDADE	Fiscal	470.836	1.500	472.336,00
-Ocupação  e  capacitação  profissional  do  apenado  na  confecção  de
-materiais  esportivos  e  distribuição  aos  diversos  segmentos  sociais
-envolvidos  com  o  projeto.
-	Assistência  Social
-Administração  Geral
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	APOIO  DE  PROGRAMAS  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL
-	MANTER  UNIDADES  DE  INTERNAÇÃO  SOCIOEDUCATIVAS	Fiscal	4.835.713	62.600	4.898.313,00
-Promover  condições  necessárias  para  o  atendimento  do  adolescente
-no  que  diz  respeito  aos  objetos  de  higiene  pessoal,  vestuários,
-alimentação  suficiente  e  adequada  a  faixa  etaria  dos  adolescentes.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	APOIO  DE  PROGRAMAS  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL
-	CAPACITAR  OPERADORES  DO  SISTEMA  SOCIEDUCATIVO	Fiscal	908.000	908.000,00
-Promover  as  condições  necessárias  com  objetivo  de  formar  e  capacitar
-sócioeducador  e  demais  servidores  que  prestam  atendimento  ao
-adolescente  em  conflito  com  a  lei.
-Assistência  à  Criança  e  ao  Adolescente
-	APOIO  DE  PROGRAMAS  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL
-	PROMOVER  A  RESSOCIALIZAÇÃO  DO  ADOLESCENTE	Fiscal	1.994.400	15.300	2.009.700,00
-Assegurar  aos  adolescentes  em  cumprimento  de  medidas
-socioeducativas  a  manutenção  das  unidades,  profissionais
-capacitados,  o  ensino  profissionalizante,  assistência  social,  bem  como
-realização  de  atividades  culturais  e  esportivas  de  modo  a  possibilitar  a
-sua  reintegração  familiar.
-Atenção  Básica
-	APOIO  DE  PROGRAMAS  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL
-	PRESTAR  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  AOS  ADOLESCENTES  DAS  UN	Fiscal	920.000	27.100	947.100,00
-IDADES  DE  INTERNAÇÃO  SOCIEDUCATIVAS
-Assegurar  Atendimento  integral  à  Saúde  do  Adolescente,  por
-intermédio  do  Sistema  Único  de  Saúde  garantindo  o  acesso  universal  e
-igualitário  as  ações  e  serviços  para  promoção,  proteção  e  recuperação
-da  sáude.
-Custódia  e  Reintegração  Social
-	APOIO  DE  PROGRAMAS  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  UNIDADES  DE  INTERNAÇÃO  SOCIOED	Fiscal	256.200	256.200,00
-UCATIVAS
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Criar  Unidades  de  Internação  oferecendo  atendimento  personalizado
-em  pequenos  grupos  reduzidos  preservando  a  identidade  e  oferecer
-ambiente  de  respeito  e  dignidade  ao  adolescente.
-Saúde
-Atenção  Básica
-	HUMANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO
-	ASSEGURAR  ASSISTÊNCIA  MÉDICA  AOS  APENADOS	Fiscal	5.106.135	45.750	5.151.885,00
-Prestar  assistência  médica  aos  apenados  do  sistema  prisional  do
-Estado.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-. 0011	FUNDO  PENITENCIÁRIO    FUPEN
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Segurança  Pública
-Custódia  e  Reintegração  Social
-	HUMANIZAÇÃO  DO  SISTEMA  PENITENCIÁRIO
-	APOIAR  AS  ATIVIDADES  DE  RESSOCIALIZAÇÃO  DO  APENADO	Fiscal	2.080.100	2.080.100,00
-Oferecer  cursos  profissionalizantes  objetivando  a  reintegração  do
-apenado  ao  convívio  social.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  JUSTIÇA    SEJUS
-. 0013	FUNDO  ESTADUAL  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLECENTE    FUNEDCA
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Assistência  Social
-Assistência  à  Criança  e  ao  Adolescente
-	DEFESA  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLESCENTE
-	PROMOVER  AÇÕES  DE  DEFESA  E  GARANTIA  DOS  DIREITOS	D	Fiscal	3.331.800	3.331.800,00
-A  CRIANÇA  E  DO  ADOLESCENTE
-Garantir  o  cumprimento  dos  direitos  das  crianças  e  dos  adolescentes
-do  Estado  de  Rondônia,  conforme  preconiza  o  Estatuto  referente  a
-vítima  de  violência  sexual  e  domestica,  usuarios  de  drogas  e  em
-cumprimento  de  medidas  socio  educativas.
-Ampliar  parcerias  e  criar  convênios  com  diversas  entidades  para  a
-divulgação  da  lei  8.069/90  e  capacitação  de  conselheiros  e  demais
-atores  sociais  e  desenvolvam  trabalhos  na  área  da  criança  e  do
-adolescente.
-Apoiar  projetos  na  área  de  formação  da  sociedade  civil,  adolescentes  e
-outros  atores  sociais  em  Orçamento  público,  participação  social  e
-controle  social,  com  vista  ao  monitoramento  do  Orçamento  Criança  e
-adolescente.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIO  ANTERI	Fiscal	3.600	3.600,00
-ORES,  INDENIZAÇÕES,  RESTITUIÇÕES  E  SETENÇAS  JUDICI
-AIS.
-Pagar  despesas  de  carater  excepcional  decorrente  de  :  exercíocios
-anteriores,  indenizações,  restituições  e  setenças  judiciais.
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	15.302.651	15.302.651,00
-S  SOCIAIS
-Elaboração  da  folha  de  pessoal  e  encargos  dos  servidores  lotados  na
-SEAD.
-	PROMOVER  O  FORTALECIMENTO  E  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDA	Fiscal	4.377.660	240.000	4.617.660,00
-DE
-Proporcionar  as  condições  necessárias  para  o  fortalecimento  da  SEAD.
-	GESTÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  PRÉDIOS  DA  COORDENADORIA  GERAL	Fiscal	290.000	290.000,00
-DO  APOIO  ADMINISTRATIVO
-Ampliação  e  reforma  da  garagem  de  transporte  oficial  e  dos  núcleos  de
-abastecimento  em  municípios  do  Estado.
-	MODERNIZAR  A  SEAD  E  SUAS  COORDENADORIAS	Fiscal	110.325	110.000	220.325,00
-Proporcionar  a  Modernização  da  SEAD.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	GESTÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS
-	REALIZAR  PROCESSO  SELETIVO  PARA  PROVIMENTO  DE  CARG	Fiscal	4.000	4.000,00
-OS  EFETIVOS
-Executar  medidas  necessárias  para  realização  de  concurso  público,
-objetivando  provimento  de  cargos  efetivos  no  âmbito  do  Poder
-Executivo  Estadual.
-	CAPACITAR  SERVIDORES	Fiscal	26.000	26.000,00
-Profissionalizar  os  servidores  da  SEAD  para  a  melhoria  da  gestão
-pública.
-Proteção  e  Benefícios  ao  Trabalhador
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	669.522	669.522,00
-RANSPORTE
-Efetuar  o  pagamento  de  auxílio  saúde  e  auxílio  transporte  aos
-servidores  lotados  na  SEAD.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-. 0011	FUNDO  PREVIDENCIÁRIO  DO  IPERON
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Previdência  Social
-Previdência  do  Regime  Estatutário
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  PAGAMENTO  DE  DESPESA  JUDIC	Seguridad	2.540.000	2.540.000,00
-IÁRIA  PREVIDENCIÁRIA
-Pagamento  de  despesas  judiciais  previdenciárias.
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESA  PREVIDENCIÁRIA  DE  EX	Fiscal	769.000	769.000,00
-ERCÍCIO  ANTERIOR
-Pagamento  de  despesas  previdenciárias  de  exercícios  anteriores.
-	PREVIDÊNCIA  SOCIAL  ESTATUTÁRIA
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  APOSENTADORIA  E  PENSÕES	Fiscal	212.000.000	212.000.000,00
-Pagamento  de  aposentadorias  aos  inativos,  pensão  aos  dependentes
-dos  segurados  do  Estado  e  IPERON.
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  AUXÍLIOS  E  OUTROS  BENEFÍCIO	Fiscal	60.000	60.000,00
-S  DE  PREVIDENCIA
-Pagamentos  de  auxílios  e  outros  benefícios  previdenciários.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ADMINISTRAÇÃO    SEAD
-. 0020	INSTITUTO  DE  PREVIDÊNCIA  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS    IPERON
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Previdência  Social
-Previdência  do  Regime  Estatutário
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇA  JUDICIAL  E  ADMINIST	Fiscal	250.000	5.000.000	5.250.000,00
-RATIVA
-Pagamento  de  sentenças  judiciais  administrativas.
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	200.000	4.500.000	4.700.000,00
-IORES
-Pagamento  de  despesas  administrativas  de  exercícios  anteriores.
-	CONTRIBUIR  PARA  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR	Fiscal	2.000.000	2.000.000,00
-PÚBLICO
-Formação  do  patrimônio  do  servidor  público  do  IPERON.
-	PREVIDÊNCIA  SOCIAL  ESTATUTÁRIA
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	9.724.000	9.724.000,00
-S  SOCIAIS
-Pagamentos  de  salários,  vantagens  pessoais  e  encargos  sociais  dos
-servidores  do  Instituto.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	5.436.000	890.000	6.326.000,00
-Dar  suporte  aos  setores  que  executam  as  atividades  fins  do  Instituto.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    SEAS
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL    SEAS
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  SENTENÇAS  JUDICIAIS	Fiscal	50.000	50.000,00
-Pagar  sentenças  judiciais  e  administrativas
-	REALIZAR  PAGAMENTOS  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTE	Fiscal	50.000	50.000,00
-RIORES  E  RESSARCIMENTOS
-Pagamento  de  despesas  administrativas  de  exercícios  anteriores
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	2.435.000	939.000	3.374.000,00
-Manter  o  funcionamento  das  Unidades  da  Secretaria  de  Estado  de
-Assistência  Social    SEAS
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	1.631.513	1.631.513,00
-S  SOCIAIS
-Remuneração  de  pessoal  ativo  e  encargos  sociais
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE  E  AUXÍLIO	T	Fiscal	98.312	98.312,00
-RANSPORTE
-Pagamento  de  auxilio  saúde  e  transporte  dos  servidores  ativos  da
-SEAS
-	Assistência  Social
-Assistência  Comunitária
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	COFINANCIAR  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇÕES  DE  ASSIST	Fiscal	550.000	57.100	607.100,00
-ÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL
-Executar  ações  socioassistenciais  de  forma  descentralizada,  através
-de  organizações  da  rede,  mais  próximas  do  usuário
-	MONITORAMENTO  E  AVALIAÇÃO  DE  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇÕES  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  E  INCLUSÃO  PRODUTIVA
-	REALIZAR  MONITORAMENTO  DE  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇ	Fiscal	150.000	150.000,00
-ÕES  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL
-Assegurar  a  aplicação  do  recurso  liberado  para  obras  de  construção,
-ampliação  ou  reforma  dentro  do  objeto  do  convênio.
-	FORTALECIMENTO  DE  ENTIDADES  REPRESENTATIVA  E  DA  REDE  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL  ESTADUAL
-	APOIAR  AÇÕES  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCI	Fiscal	2.913.420	1.203.100	4.116.520,00
-AL
-Contribuir  para  o  desenvolvimento  social  do  Estado,  com  as  ações  de
-Assitência  e  Desenvolvimento  social,  visando  o  empoderamento  de
-indivíduos  e  populações  vulneráveis  para  melhoria  de  suas  qualidades
-de  vida.
-	MONITORAMENTO  DE  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇÕES  DE  ASSISTÊNCIA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL
-	REALIZAR  CAMPANHA  INFORMATIVA  E  PREVENTIVA	Fiscal	1.525.000	1.525.000,00
-Atuar  na  prevenção  de  riscos  sociais  através  da  divulgação
-	REALIZAR  CAPACITAÇÃO  TÉCNICA  NAS  ÁREAS  DE  ASSISTÊN	Fiscal	2.610.000	2.610.000,00
-CIA  TÉCNICA  E  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL
-Treinar  e  desenvolver  corpo  técnico,  gestores,  conselheiros  e  pessoas
-da  comunidade  para  implementar  a  Política  Estadual  de  Assistência  e
-Desenvolvimento  Social.
-	REALIZAR  E  PARTICIPAR  DE  EVENTOS  DE  ASSISTÊNCIA  E	Fiscal	1.030.000	1.030.000,00
-DESENVOLVIMENTO  SOCIAL
-Proporcionar  a  participação  e  viabilizar  a  realização  de  fóruns,
-conferências,  seminários,  bem  como  outros  eventos  de  discussão  das
-políticas  de  Assistência  e  Desenvolvimento  Social.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	APOIAR  FAMÍLIAS  EM  RISCO  E  VULNERABILIDADE  SOCIAL	Fiscal	1.331.000	1.331.000,00
-Prestar  serviços  Sócioassistênciais  às  famílias  e  populações  em
-situação  de  vulnerabilidade  social,  bem  como  prestar  auxílio
-emergencial  em  situação  de  risco.
-	APOIAR  AÇÕES  SOCIOASSISTENCIAIS	Fiscal	0,00
-Apoiar  ações  e  atividades  voltadas  ao  desenvolvimento  sustentável  e
-catalizadoras  da  inclusão  social
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-. 0001	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	3.150.000	366.296	3.516.296,00
-Disponibilizar  os  meios  necessários  para  apoio  à  gestão  da  Secretaria  .
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXILIOS  SAÚDE  E  TRANSPOR	Fiscal	241.588	241.588,00
-TE
-Disponibilizar  recursos  orçamentários  para  cobertura  de  despesas  com
-o  fornecimento  de  auxílio  transporte  e  auxílio  saúde  aos  servidores  da
-SEAGRI.
-Administração  Financeira
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	5.749.704	5.749.704,00
-S  SOCIAIS
-Efetivar  a  destinação  de  recursos  orçamentários  e  financeiros  para
-remuneração  do  quadro  de  pessoal  pertencentes  à  SEAGRI
-	Habitação
-Habitação  Rural
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-	IMPLEMENTAR  AÇÕES  DE  MELHORIA  NA  HABITAÇÃO  RURAL	Fiscal	10.000	821.100	831.100,00
-Melhoria  da  moradia  do  agricultor  familiar,  através  da  construção  de
-casas  rurais.
-	Agricultura
-Tecnologia  da  Informação
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	APOIAR  AÇÕES  DO  PROGRAMA  PRONAT	Fiscal	191.000	101.100	292.100,00
-Apoiar  a  execução  das  ações  do  Programa  Nacional  de  Ações
-Territoriais    PRONAT,  no  Estado  de  Rondônia.
-Ordenamento  Territorial
-	ORDENAMENTO  FUNDIÁRIO
-	PROMOVER  A  REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA  NO  ESTADO	Fiscal	264.554	98.500	1.200.000	1.563.054,00
-Promover  a  regularização  fundiária  de  imóveis  rurais  e  urbanos  no
-Estado  de  Rondônia  e  como  também  propriedades  de  seu  domínio.
-Promoção  da  Produção  Vegetal
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-	FORTALECER  A  MELHORIA  DA  INFRAESTRUTURA  DA  PROPRI	Fiscal	3.500.000	3.500.000,00
-EDADE  RURAL
-Melhoria  da  InfraEstrutura  das  Pequenas  propriedades  rurais.
-	PROMOVER  AÇÕES  PARA  MELHORIA  DO  AGRONEGÓCIO	Fiscal	100.000	100.000,00
-Promover  ações  que  visem  a  promoção  e  divulgação  da  qualidade  da
-produção  agrícola  do  estado  de  Rondônia  visando  incremento  ao
-agronegócio.
-	FORTALECER  O  DESENVOLVIMENTO  DA  AGRICULTURA  FAMILI	Fiscal	15.470.000	9.045.600	24.515.600,00
-AR
-Desenvolver  e  aplicar  tecnologias  voltadas  para  as  atividades  agrícolas
-e  apoio  às  agroindústrias  compatíveis  com  a  agricultura  familiar,
-objetivando  fomentar  e  desenvolver  as  comunidades  rurais  e  a  melhoria
-das  condições  de  vida  dos  agricultores  com  sustebiliadade  sócio
-econômico  e  ambiental
-	ORDENAMENTO  FUNDIÁRIO
-	IMPLEMENTAR  O  CRÉDITO  FUNDIÁRIO	Fiscal	40.000	32.800	72.800,00
-Implementar  o  Programa  nacional  de  Crédito  Fundiário  no  Estado  de
-Rondônia.
-Promoção  da  Produção  Animal
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	DESENVOLVIMENTO  DA  PECUÁRIA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-	EXERCER  A  GESTÃO  E  MONITORAMENTO  PECUÁRIO	Fiscal	62.500	20.000	82.500,00
-Planejar,  coordenar,  monitorar  e  apoiar  a  execução  dos  serviços  de
-defesa  sanitária  e  produção  animal,  conforme  atividades  a  seguir:
-monitoramento  e  acompanhamento  da  defesa  sanitária  animal;
-melhoramento  genético  e  manejo  alimentar  do  rebanho;  melhoria  da
-qualidade  do  leite,  através  da  implantação  da  IN  051/MAPA;
-monitoramento  do  aumento  da  produção  e  produtividade  do  rebanho  de
-leite  e  corte;  promoção  e  monitoramento  da  implantação  e
-modernização  de  plantas  industriais  do  setor  frigorífico,  curtumes  e
-lácteos.
-	PROMOVER  O  DESENVOLVIMENTO  DA  EXPLORAÇÃO  DE  PEQUEN	Fiscal	450.000	98.500	548.500,00
-OS  ANIMAIS
-Desenvolver  e  fortalecer  as  atividades  com  pequenos  animais  em
-Rondônia,  apoiando  os  produtores  rurais.  Promover  o  aumento  da
-produção,  da  produtividade  e  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  e   renda
-do   produtor.
-Abastecimento
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-	ASSEGURAR   ARMAZENAMENTO  DA  PRODUÇÃO	Fiscal	95.000	65.600	160.600,00
-Assegurar  condições  eficientes  de  armazenamento  da  produção  em
-localidades  estratégicas  do  Estado.
-FINALIDADE
-Assegurar  condições  eficientes  de  armazenamento  da  produção
-agrícola  em  localidades  estratégicas  do  Estado.
-DESCRIÇÃO
-Oferecer  condições  de  armazenamento  possibilitando  reter,  sem
-deteriorar,  os  produtos  para  vendêlos  na  época  de  entre  safra,  para
-suprir  a   demando  do  mercado  a  preços  compensatórios,  em  relação
-aos  vigentes  na  épocas  da  colheita  ,  a  capacidade  de  armazenagem
-pública  no  Estado  de  Rondônia  deve  mantida  através  de  parceria  do
-Governo  Federal  através  da  Companhia  Nacional  de  Abastecimento
-CONAB  e  o  Governo  do  Estado  de  Rondônia  o  qual   administra
-terceirizando  o  funcionamento  dos  Unidades  armazenadoras
-pertencentes  a  CONAB  e  da  Antiga  Companhia  de  Armazéns  Gerais  e
-Entrepostos  do  Estado  de  Rondônia    CAGERO.
-PRODUTO:
-Extensão  Rural
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	PROMOVER  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  E  EXTENSÃO  RURAL	Fiscal	36.100.000	1.060.100	37.160.100,00
-Contribuir  para  a  formulação  da  política  agrícola,  no  que  se  refere  à
-assistência  técnica  e  extensão  rural  Assistindo  os  agricultores
-familiares  e  suas  organizações  através  de  processos  educativos  e
-participativos,  objetivando  o  desenvolvimento  humano,  social  e
-sustentável.
-Energia  Elétrica
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-	IMPLEMENTAR  A  ELETRIFICAÇÃO  RURAL	Fiscal	1.060.000	1.321.600	2.381.600,00
-Atender  as  propriedades  rurais  desprovidas  de  energia  elétrica,  com
-implantação  de  rede  de  distribuição  rural,  subestações,  medidores  e
-rede  interna  nas  residências,  assim  como  realizar  o  acompanhamento
-e  supervisão  dos  projetos  e  serviços  a  serem  executados.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-. 0011	FUNDO  DE  APOIO  À  CULTURA  DO  CAFÉ  EM  RONDÔNIA    FUNCAFÉRO
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Agricultura
-Promoção  da  Produção  Vegetal
-	INCENTIVO  AO  DESENVOLVIMENTO  AGRÍCOLA
-	MODERNIZAR  A  CAFEICULTURA	Fiscal	18.000	5.000	23.000,00
-Consolidar  a  partipação  do  Estado  de  Rondônia  entre  os  principais
-produtores  nacional  de  café,  estimular  a  auto  suficiência  no
-abastecimento  interno  do  produto  industrializado,  favorecer  a  expansão
-para  os  mercados  regionais  e  internacionais,  assegurando  melhores
-níveis  de  renda  aos  empresários  da  industria  a  aos  cafeicultores,
-especialmente  aqueles  da  agricultura  familiar.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  AGRICULTURA    SEAGRI
-. 0023	AGÊNCIA  DE  DEFESA  SANITÁRIA  AGROSILVOPASTORIL  DO  ESTADO    IDARON
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Administração
-Administração  Geral
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCICIOS  ANTER	Fiscal	2.004.000	630.000	2.634.000,00
-IORES
-Pagar  despesas  de  exercícios  anteriores  devidamente  reconhecidas,
-bem  como  indenizações  e  sentenças  judiciais  deferidas;  repassar
-recursos  para  entidades  públicas  ou  sem  fins  lucrativos,  objetivando
-descentralizar  as  ações  da  Agência.
-	SISTEMA  UNIFICADO  DE  ATENÇÃO  A  SANIDADE  AGROPECUÁRIA
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	12.016.130	12.016.130,00
-Proporcionar  aos  servidores  da  IDARON  os  meios  para  a  execução  das
-ações  e  cumprimento  das  metas  estipuladas  nas  ações  finalísticas,  os
-quais  estão  direcionados  à  defesa  sanitária  agrosilvopastoril,
-classificação  de  produtos  vegetais,  dotando  a  IDARON  de  instrumentos
-que  possibilitem  uma  melhor  gestão,  desde  o  planejamento,  execução,
-controle  e  avaliação  dos  resultados  e  desempenhos  das  ações
-desenvolvidas,  com  maior  fluxo  de  informações  nas  execuções  de  suas
-atividades.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Fiscal	29.130.699	29.130.699,00
-S  SOCIAIS
-Garantir  a  remuneração  regular  do  pessoal  civil  ativo  da  IDARON  com
-os  respectivos  encargos  sociais,  pelos  serviços  prestados.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	SISTEMA  UNIFICADO  DE  ATENÇÃO  A  SANIDADE  AGROPECUÁRIA
-	CAPACITAR  SERVIDORES  DA  IDARON	Fiscal	411.000	411.000,00
-Capacitar  os  recursos  humanos  da  Agência  IDARON  atuantes  nas
-atividades  técnicas  e  administrativas,  ofertando  cursos  para
-capacitação,  treinamento  e  reciclagem,  visando  melhorar  a  eficácia  e  a
-produtividade  dos  serviços  prestados  pela  Agência.
-Proteção  e  Benefícios  ao  Trabalhador
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	SISTEMA  UNIFICADO  DE  ATENÇÃO  A  SANIDADE  AGROPECUÁRIA
-	CONCEDER  AUXÍLIOS  A  SERVIDORES  DA  IDARON	Fiscal	1.657.800	1.657.800,00
-Proporcionar  condições  aos  servidores  da  agência  para  deslocamento
-ao  local  de  trabalho.  Pagamento  do  auxílio  de  assistência  médica  e
-odontológica  aos  servidores  da  Agência,  independente  de  contratação
-de  serviços  de  plano  de  saúde  de  órgãos  privados.
-	Agricultura
-Promoção  da  Produção  Vegetal
-	SISTEMA  UNIFICADO  DE  ATENÇÃO  A  SANIDADE  AGROPECUÁRIA
-	INSPECIONAR  E  CLASSIFICAR  PRODUTOS  DE  ORIGEM  VEGET	Fiscal	137.000	137.000,00
-AL
-Prestar  apoio  aos  produtores  rurais,  cerealistas  e  empacotadoras,  com
-serviços  de  classificação  de  grãos  (arroz,  milho,  feijão  e  café)  e
-degustação  de  café,  padronizando  a  qualidade  dos  referidos  produtos,
-conferindo  maior  segurança  do  alimento  aos  consumidores  e
-resguardando  seus  direitos,  valorizando  a  produção  dos  produtores
-rurais  na  formação  de  preços  justos,  dentro  dos  padrões  exigidos
-nacional  e  internacionalmente.
-Defesa  Sanitária  Vegetal
-	SISTEMA  UNIFICADO  DE  ATENÇÃO  A  SANIDADE  AGROPECUÁRIA
-	CONSOLIDAR  AS  AÇÕES  DE  INSPEÇÃO  E  DEFESA  SANITÁRIA	Fiscal	824.000	824.000,00
-VEGETAL
-Manter  e  ampliar  as  ações  de  inspeção,  fiscalização,  vigilância  e
-defesa  sanitária  vegetal,  bem  como  disseminar  as  atividades  de
-educação  sanitária,  com  o  objetivo  de  promover  a  sanidade  vegetal,
-prevenir,  controlar  e  erradicar  pragas  que  possam  causar  danos  à
-produtividade  vegetal,  à  economia  e  à  sanidade  agropecuária,
-buscando  desenvolver  as  atividades  de  sua  competência,  constantes
-da  Seção  III  do  Decreto  n°  5.741,  de  30/03/2006,  que  regulamenta  o
-Sistema  Unificado  de  Atenção  à  Sanidade  Agropecuária.
-Defesa  Sanitária  Animal
-	SISTEMA  UNIFICADO  DE  ATENÇÃO  A  SANIDADE  AGROPECUÁRIA
-	ADQUIRIR  BENS  PERMANENTES	Fiscal	137.000	137.000,00
-A  presente  ação  busca  intensificar  e  dar  maior  abrangência  as  ações
-da  Agência,  por  meio  da  ampliação  da  estrutura  patrimonial  das
-unidades  administrativas,  objetivando  proporcionar  o  devido  apoio  às
-ações  finalísticas;  prover  os  técnicos  de  materiais  permanentes
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-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-específicos  e  comuns  na  defesa  sanitária  agropecuária,  contribuindo
-para  a  produtividade  e  o  desenvolvimento  do  agronegócio  no  Estado  e
-todos  os  seus  agentes  envolvidos.
-	CONSTRUIR  E  AMPLIAR  UNIDADES  ADMINISTRATIVAS	Fiscal	36.000	36.000,00
-Melhorar  o  ambiente  de  atendimento  das  Unidades  da  Agência
-IDARON,  ampliando  as  unidades  já  existentes  e  construindo  novas
-unidades,  visando  dotar  a  Agência  de  estrutura  predial  própria  e
-reduzindo  a  dependência  de  aluguéis  e  cessão  prédios  de  outros
-órgãos,  criando  condições  para  o  desenvolvimento  das  cadeias
-produtivas  agroindustriais.
-	CONSOLIDAR  AS  AÇÕES  DE  INSPEÇÃO  E  DEFESA  SANITÁRIA	Fiscal	2.521.000	2.521.000,00
-ANIMAL
-Manter  e  ampliar  as  atividades  de  inspeção,  fiscalização,  vigilância  e
-defesa  sanitária  animal,  bem  como  disseminar  as  ações  de  educação
-sanitária,  buscando  promover  a  sanidade  animal,  prevenir,  controlar  e
-erradicar  doenças  que  possam  causar  danos  à  produtividade  animal,  à
-economia  e  à  sanidade  agropecuária,  e  desenvolver  as  atividades  de
-sua  competência,  constantes  da  Seção  II  do  Decreto  n°  5.741,  de
-/03/2006,  que  regulamenta  o  Sistema  Unificado  de  Atenção  à
-Sanidade  Agropecuária.
-	Encargos  Especiais
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	CONTRIBUIR  PARA  FORMAÇÃO  DO  PATRIMÔNIO  DO  SERVIDOR	Fiscal	100.000	100.000,00
-PÚBLICO
-Desenvolver  atividades  relacionadas  com  o  recolhimento  e  repasse  dos
-valores  relativo  ao  PASEP.
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	MINISTÉRIO  PÚBLICO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 0001	MINISTÉRIO  PÚBLICO    MP
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Essencial  à  Justiça
-  Defesa  da  Ordem  Jurídica
-	EXECUCAO  DA  DEFESA  DA  ORDEM  JURÍDICA,  ACOMPANHAMENTO  DOS  INTERESSES  DA  SOCIEDADE  E  PODER  PÚBLICO
-	CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  UNIDADES  FÍSICAS  DO	Fiscal	400.000	4.730.000	5.130.000,00
-MPE/RO
-Proporcionar  o  desenvolvimento  das  atividades  meio  e  fim  por  meio  de
-construções,  ampliações  e  reforma  das  unidades  físicas  do  Ministério
-Público  do  Estado  de  Rondônia,  proporcionando,  com  isso,  um
-ambiente  ideal  para  o  desenvolvimento  das  atividades  dos  membros  e
-servidores,  bem  como  falicitar  o  acesso  aos  usuários  em  geral.
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  MEMBROS  ATIVOS	Fiscal	39.130.000	39.130.000,00
-Assegurar  o  pagamento  mensal  da  remuneração  de  membros  ativos,
-pagamento  decorrente  de  ingresso  de  novos  promotores  e  respectivos
-encargos  sociais.
-	ATENDER  MEMBROS  COM  AUXÍLIO  MORADIA	Fiscal	3.690.000	3.690.000,00
-Assegurar  aos  Membros  do  Ministério  Público  o  pagamento  de  Auxílio
-Moradia.
-	REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLESCEN	Fiscal	66.000	3.000	69.000,00
-TE  E  DOS  USUÁRIOS  DOS  SERVIÇOS  DE  EDUCAÇÃO
-Garantir  o  cumprimento  do  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente  e  o
-acesso  universal  à  educação  de  qualidade,  observando  a  permanência
-e  o  sucesso  do  educando.
-	REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DO  MEIO  AMBIENTE,  DO  URBA	Fiscal	62.000	3.000	65.000,00
-NISMO,  DO  PATRIMÔNIO  HISTÓRICO,  CULTURAL  E  ARTÍSTI
-CO  E  DO  DIREITO  À  HABITAÇÃO
-Garantir  a  defesa  dos  recursos  naturais  do  meio  ambiente  rural  e
-qualidade  de  vida  no  ambiente  urbano,  protegendo  o  patrimônio
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-histórico,  cultural  e  artístico  e  atuando  no  sentido  de  que  seja  oferecida
-condição  de  moradia  aos  titulares  deste  direito  social.
-	REALIZAR  AÇÕES  NO  COMBATE  À  CRIMINALIDADE,  FISCALI	Fiscal	32.000	3.000	35.000,00
-ZAÇÃO  DE  PRESÍDIOS  E  CONTROLE  EXTERNO  DA  AÇÃO  POLI
-CIAL
-Promover  ações  voltadas  para  a  prevenção  de  delitos  e  o  combate  ao
-crime  organizado,  garantindo  a  executabilidade  da  Lei  de  Execução
-Penal  (LEP),  prevenindo  desvios,  rebeliões  e  promovendo  a
-reabilitação  do  apenado.
-	REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DO  PATRIMÔNIO  PÚBLICO,  DA	Fiscal	52.000	3.000	55.000,00
-PROBIDADE  ADMINISTRATIVA,  DAS  FUNDAÇÕES  E  DAS  ENT
-IDADES  DE  INTERESSE  SOCIAL  E  CONTROLE  DE  EVASÃO  FI
-SCAL
-Implementar  mecanismos  e  formas  de  controle  na  defesa  da  probidade
-administrativa;  fiscalizar  as  fundações  e  entidades  de  interesse  social;
-e  exercer  parcela  de  controle  sobre  evasão  fiscal.
-	REALIZAR  AÇÕES  NA  DEFESA  DOS  USUÁRIOS  DOS  SERVIÇOS	Fiscal	49.000	3.000	52.000,00
-DE  SAÚDE,  DAS  PESSOAS  COM  NECESSIDADES  ESPECIAIS,
-DOS  IDOSOS,  DO  CONSUMIDOR  E  DOS  DIREITOS  HUMANOS
-Garantir  o  pleno  exercício  da  cidadania,  fiscalizando  a  qualidade  e
-disponibilidade  dos  serviços  públicos  de  saúde,  o  acesso  aos  direitos
-dos  consumidores,  das  pessoas  com  necessidades  especiais  e  dos
-idosos,  permitindo  a  consolidação  dos  direitos  humanos  e  sociais.
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  SERVIDORES  ADMINISTRATI	Fiscal	35.872.000	35.872.000,00
-VOS  ATIVOS
-Assegurar  o  pagamento  mensal  da  remuneração  dos  servidores
-administrativos  efetivos  e  comissionados,  novos  servidores
-concursados  e  os  respectivos  encargos  sociais.
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO	Fiscal	8.531.000	8.531.000,00
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Apoiar  a  estrutura  administrativa  do  Ministério  Público  na  capital  e
-interior  do  Estado,  mantendo  o  desempenho  das  atividades,
-viabilizando  recursos  para  manter  o  Ministério  Público  forte,  atuante,
-presente  na  defesa  intransigente  dos  interesses  indisponíveis  da
-sociedade,  por  meio  da  aquisição  de  materiais,  contratação  de
-serviços,  realização  de  concursos  públicos  para  servidores  e  membros,
-concessão  de  diárias  e  passagens  para  garantir  o  deslocamento  de
-membros  e  servidores  no  desempenho  das  atividades  e/ou
-representação  da  Instituição,  dentre  outras  demandas.
-	ADQUIRIR  BENS  MÓVEIS  E  IMÓVEIS	Fiscal	3.500.000	3.500.000,00
-Fortalecer  as  unidades  administrativas  do  Ministério  Público  com
-aquisição  de  bens  móveis  e  imóveis.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO
-	MANTER  O  PROGRAMA  DE  ESTÁGIO  PARA  ESTUDANTES	Fiscal	1.599.000	1.599.000,00
-Dar  suporte  ao  Programa  de  Estágio  do  Ministério  Público  do  Estado  de
-Rondônia,  destinado  aos  estudantes  de  ensino  médio  e  superior,  para
-propiciar  a  complementação  do  ensino  e  da  aprendizagem,  através  de
-atividades  extracurriculares.  Serão  atendidos  por  esta  ação  estudantes
-regularmente  matriculados  em  instituição  de  ensino  médio  e  superior,
-públicas  e  privadas,  inclusive  profissionalizantes,  reconhecidas  pelo
-Ministério  da  Educação.
-Assistência  Hospitalar  e  Ambulatorial
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO
-	ATENDER  MEMBROS  E  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ASSISTÊNC	Fiscal	765.000	765.000,00
-IA  MÉDICA  E  ODONTOLÓGICA
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  do  trabalhador  do  Ministério  Público,
-viabilizando  o  ressarcimento  parcial  das  despesas  de  assistência
-médica.
-Alimentação  e  Nutrição
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO
-	ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO	Fiscal	4.875.000	4.875.000,00
-Contribuir  para  melhoria  de  vida  do  servidor  do  Ministério  Público
-viabilizando  o  auxílio  alimentação.
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-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Proteção  e  Benefícios  ao  Trabalhador
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO
-	ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	Fiscal	1.663.000	1.663.000,00
-Dar  assistência  ao  servidor  propiciandolhe  seu  deslocamento  para  o
-trabalho.
-Educação  Infantil
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO
-	ATENDER  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ASSISTÊNCIA  PRÉESC	Fiscal	646.000	646.000,00
-OLAR  E  CRECHE
-Auxiliar  os  servidores  administrativos  e  comissionados  nas  despesas
-educacionais  dos  seus  dependentes
-Outros  Encargos  Especiais
-	OPERAÇÕES  ESPECIAIS
-	REALIZAR  PAGAMENTO  DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTER	Fiscal	293.000	40.000	10.000	343.000,00
-IORES.
-A  finalidade  dos  recursos  é  suprir  possíveis  despesas  não  processadas
-nos  exercícios  de  competência.
-	ASSEGURAR  O  PAGAMENTO  DE  PESSOAL  INATIVO  E  PENSION	Fiscal	12.998.000	12.998.000,00
-ISTAS.
-Atender  o  pagamento  de  membros  e  servidores  inativos  e  pensionistas
-de  membros.
-	ASSEGURAR  O  PAGAMENTO  DE  INDENIZAÇÕES  E  RESSARCIME	Fiscal	50.000	50.000,00
-NTO
-Indenizações  e  ressarcimentos
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	MINISTÉRIO  PÚBLICO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-. 0012	FUNDO  DE  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO  DE  RONDÔNIA
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Essencial  à  Justiça
-Tecnologia  da  Informação
-	GESTÃO  DO  FUNDIMPER
-	READEQUAR  A  OPERACIONALIZAÇÃO  DA  INFORMÁTICA  E  DES	Fiscal	447.400	801.600	1.249.000,00
-ENVOLVIMENTO  DE  SISTEMAS
-Dotar  o  Ministério  Público  de  recursos  de  Tecnologia  da  Informação  e comunicação,  criando  um  ambiente  com  infraestrutura  capaz  de  tornar as  atividades  Institucionais  mais  seguras,  céleres  e  econômicas,  tanto nas  atividades  das  áreas  meio  e  fim,  contribuindo  para  um  melhor
-atendimento  à  sociedade  rondoniense.
-Formação  de  Recursos  Humanos
-	GESTÃO  DO  FUNDIMPER
-	CAPACITAR  AGENTES  POLÍTICOS	Fiscal	400.000	400.000,00
-Promover  por  meio  do  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional
- CEAF   que  é  órgão  auxiliar  do  Ministério  Público  o  aprimoramento
-profissional  e  cultural  dos  membros  da  instituição,  mediante  a
-realização  de  cursos,  seminários,  congressos,  simpósios,  pesquisas,
-atividades,  estudos  e  publicações;O  Centro  de  Estudos  e
-Aperfeiçoamento  Funcional    CEAF  terá  como  meta  permanente  a
-melhoria  dos  serviços  afetos  ao  Ministério  Público,  o  incremento  da  sua
-eficiência  operacional  e  a  racionalização  dos  recursos  materiais  e
-humanos  que  lhe  sejam  disponíveis.  Em  obediência  ao  disposto  no
-artigo  63  da  Lei  Complementar  Estadual  068/92  é  obrigação  dentro  da
-política  de  valorização  profissional,  planejar,  organizar,  promover  e
-executar  cursos  visando  com  isto  a   qualificação  dos  Agentes  Políticos
-proporcionandolhes  melhores  conhecimentos  no  desenvolvimento  de
-suas  atividades.
-	QUALIFICAR  SERVIDORES  E  ESTAGIÁRIOS	Fiscal	300.000	300.000,00
-Promover  por  meio  do  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional
- CEAF  que  é  órgão  auxiliar  do  Ministério  Público  o  aprimoramento
-profissional  e  cultural  dos  servidores,  mediante  a  realização  de  cursos,
-seminários,  congressos,  simpósios,  pesquisas,  atividades,  estudos  e
-publicações;  O  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional
-CEAF  terá  como  meta  permanente  a  melhoria  dos  serviços  afetos  ao
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-Ministério  Público,  o  incremento  da  sua  eficiência  operacional  e  a
-racionalização  dos  recursos  materiais  e  humanos  que  lhe  sejam
-disponíveis.  Em  obediência  ao  disposto  no  artigo  63  da  Lei
-Complementar  Estadual  068/92  é  obrigação  dentro  da  política  de
-valorização  profissional,  planejar,  organizar,  promover  e  executar
-cursos,  estágios  e  treinamento  para  capacitar  servidores  e  estagiários
-no  desenvolvimento  de  suas  atividades.
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-.000	DEFENSORIA  PÚBLICA  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA    DPE
-. 0001	DEFENSORIA  PÚBLICA  DO  ESTADO  DE  RONDONIA    DPE
-Especificação	Esfera	Pessoal  e  Encargos	Juros  e  Encargos  da	Outras  Despesas	Investimentos	Inversões	Amortização  da  Dívida	Reserva  de	Total
-Sociais	Dívida	Correntes	Financeiras	Contingência
-	Essencial  à  Justiça
-  Defesa  da  Ordem  Jurídica
-	EXECUÇÃO  DA  DEFESA  DOS  INTERESSES  DA  SOCIEDADE  CARENTE
-	MODERNIZAR  O  SISTEMA  DE  INFORMÁTICA	Fiscal	60.000	150.000	210.000,00
-Instrumentalizar  as  áreas  meio  e  fim,  com  intuito  de  proporcionar  uma
-infraestrutura  adequada  às  reais  necessidades  da  Defensoria  Pública
-em  todo  o  Estado,  através  da  interligação  com  todos  os  Núcleos
-	CONSTRUIR,  AMPLIAR  E  REFORMAR  PRÉDIOS  PÚBLICOS	Fiscal	1.000.000	350.000	1.350.000,00
-Viabilizar  contruções,  reformas  e  ampliações  na  sede  e  comarcas  no
-interior  da  Defensoria  Pública   do  Estado  de  Rondônia
-	REALIZAR  TREINAMENTO  E  RECICLAGEM  DE  PESSOAL	Fiscal	10.000	82.000	92.000,00
-Qualificar  servidores  visando  melhorar  os  resultados  desenvolvidos  na
-Defensoria  em  todas  as  àreas  de  trabalhos
-	ADQUIRIR  ACERVO  BIBLIOGRÁFICO  E  LIVROS  DIDÁTICOS	Fiscal	72.000	72.000,00
-Instrumentalizar  as  áreas  meio  e  fim,  com  intuito  de  proporcionar
-melhores  condições  nas  ações  da  Defensoria  Pública,  na  Capital  e  no
-Interior  do  Estado
-	ADQUIRIR  MATERIAL  PERMANENTE	Fiscal	400.000	400.000,00
-Equipar  para  melhorar  e  aperfeiçoar  as  atividades  meio  e  fim  da
-defensoria  Pública  na  capital  e  no  interior
-Administração  Geral
-	APOIO  ADMINISTRATIVO  DO  PODER  EXECUTIVO
-	MANTER  A  ADMINISTRAÇÃO  DA  UNIDADE	Fiscal	1.816.000	1.816.000,00
-Dar  apoio  à  àrea  administrativa  na  condução  das  atividades
-desenvolvidas  pela  Defensoria  Pública  na  Capital  e  no  Interior
-GOVERNO  DO  ESTADO  DE  RONDÔNIA
-Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Coordenação  Geral    SEPLAN
-Lei  n.º  2.210,  de  21  de  dezembro  de  2009
-Programa  de  Trabalho	R$  1,00
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  ALIMENTAÇÃO    DPE	Fiscal	800.000	800.000,00
-Contribuir  para  a  vida  do  trabalhador  da  Defensoria  Pública,  visando
-melhorar  a  renda  para  uma  vida  mais  digna  familiar,  melhorando  assim
-a  qualidade  de  vida
-	ASSEGURAR  A  REMUNERAÇÃO  DE  PESSOAL  ATIVO  E  ENCARGO	Seguridad	14.809.696	14.809.696,00
-S  SOCIAIS
-Manter  as  despesas  decorrentes  de  remuneração  de  pessoal  ativo  e
-encargos  sociais  relativas  à  força  de  trabalho  da  Defensoria  Pública
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  SAÚDE	Fiscal	218.400	218.400,00
-Contribuir  para  a  melhoria  da  vida  do  trabalhador  da  Defensoria
-Pública,  com  pagamento  mensal  do  valor  parcial  para  planos  de  saúde
-de  escolha  de  cada  servidor
-	ATENDER  A  SERVIDORES  COM  AUXÍLIO  TRANSPORTE	Fiscal	192.000	192.000,00
-Dar  assistência  ao  servidor  no  transporte  para  o  trabalho

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