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start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1993 [2019/06/10 17:13] vanessa cordeiro |
start:lei_ordinaria:lei_ordinaria_1993 [2019/06/10 17:13] (atual) vanessa cordeiro [Table] |
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| [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3505|(Primitivo Anexo único, renumerado pela Lei n. 2.754, de 5/6/2012).]] | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=3505|(Primitivo Anexo único, renumerado pela Lei n. 2.754, de 5/6/2012).]] | ||
| - | ^CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE MÉDICA | ^ ^ ^ | | + | ^ CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE MÉDICA |^^ ^ ^ |
| - | ^CRITÉRIOS: ^ ^ ^ ^ | | + | ^ CRITÉRIOS: ^ ^ ^ ^ ^ |
| - | |- Avaliação do desempenho da atividade médica, que visa aferir aproveitamento satisfatório, resolutivo e contribuição individual no alcance dos objetivos e metas assumidos no âmbito do SUS, da SESAU e do serviço em que desenvolve suas atribuições. | | | | | | + | | - Avaliação do desempenho da atividade médica, que visa aferir aproveitamento satisfatório, resolutivo e contribuição individual no alcance dos objetivos e metas assumidos no âmbito do SUS, da SESAU e do serviço em que desenvolve suas atribuições. | | | | | |
| - | |INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL |DISCRIÇÃO |MÉTODO DE APLICAÇÃO |EXEMPLOS |PONTUAÇÃO | | + | | INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL | DISCRIÇÃO | MÉTODO DE APLICAÇÃO | EXEMPLOS | PONTUAÇÃO | |
| - | |A1 Agenda de atividade |Cumprir os agendamentos institucionais com referência aos parâmetros e metas definidas pelas Unidades, situadas na integralidade das respectivas escalas de serviço. |Avaliação positiva: Atribuição P = 100 |- executar a agenda ambulatorial (consultas, realizações de exames, atendimento de laudos, etc); |P=100 | | + | | A1 Agenda de atividade | Cumprir os agendamentos institucionais com referência aos parâmetros e metas definidas pelas Unidades, situadas na integralidade das respectivas escalas de serviço. | Avaliação positiva: Atribuição P = 100 | - executar a agenda ambulatorial (consultas, realizações de exames, atendimento de laudos, etc); | P=100 | |
| - | | | | Avaliação negativa: - Atribuição P = ZERO e perda de 15% na média no primeiro mês e 35% a cada reincidência, sem prejuízo do previsto em lei. |- realizar as cirurgias programadas eletivamente no Mapa Cirúrgico, no horário e tempo definido; | | | + | | | | Avaliação negativa: - Atribuição P = ZERO e perda de 15% na média no primeiro mês e 35% a cada reincidência, sem prejuízo do previsto em lei. | - realizar as cirurgias programadas eletivamente no Mapa Cirúrgico, no horário e tempo definido; | | |
| - | | | | |- realizar as visitas médicas e comparecer aos chamados de urgência dentro do decurso do tempo estabelecido em escala de serviço, programar alta do paciente em função da terapêutica e do agravo a qual está submetido o paciente. | | | + | | | | | - realizar as visitas médicas e comparecer aos chamados de urgência dentro do decurso do tempo estabelecido em escala de serviço, programar alta do paciente em função da terapêutica e do agravo a qual está submetido o paciente. | | |
| - | |A2 Resolutividade |Promover solução dos problemas de saúde dos pacientes a partir da capacidade institucional e, para tanto, estender-se ao esgotamento das alternativas no âmbito do SUS. |Avaliação positiva: - Pleno desempenho para a solução de problema do paciente. Atribuição P=100 |- oferecer em primeira instância os procedimentos médicos e alternativas existentes na unidade de execução dos serviços e do atendimento do usuário, |P=100 | | + | | A2 Resolutividade | Promover solução dos problemas de saúde dos pacientes a partir da capacidade institucional e, para tanto, estender-se ao esgotamento das alternativas no âmbito do SUS. | Avaliação positiva: - Pleno desempenho para a solução de problema do paciente. Atribuição P=100 | - oferecer em primeira instância os procedimentos médicos e alternativas existentes na unidade de execução dos serviços e do atendimento do usuário, | P=100 | |
| - | | | |Avaliação negativa: - Atribuição P=ZERO e perda na pontuação em 2% sobre a MÉDIA de pontos. |1) exames laboratoriais, exames complementares (raio x, ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mamografia, tomografia, diagnose de cardiologia, biopsia, etc); | | | + | | | | Avaliação negativa: - Atribuição P=ZERO e perda na pontuação em 2% sobre a MÉDIA de pontos. | 1) exames laboratoriais, exames complementares (raio x, ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mamografia, tomografia, diagnose de cardiologia, biopsia, etc); | | |
| - | | | | |2) Oferecer encaminhamento a especialista que o caso requeira no âmbito da unidade de exercício, da rede estadual de saúde, na rede credenciada e via Tratamento Fora Domicilio – TFD. | | | + | | | | | 2) Oferecer encaminhamento a especialista que o caso requeira no âmbito da unidade de exercício, da rede estadual de saúde, na rede credenciada e via Tratamento Fora Domicilio – TFD. | | |
| - | |A3 Atendimento de prioridades |Cumprir as prioridades estabelecidas pela instituição frente às demandas das especialidades médicas, sendo receptivo frente às necessidades de natureza assistencial e burocrática. |Avaliação positiva: Atribuição P = 100. |- atender as demandas de cunho extraordinário, que fazem parte da dinâmica do SUS, (dar parecer, realizar perícias médicas de ordem judicial, laudos médicos, consultas por motivo de prazo, etc). |P=100 | | + | | A3 Atendimento de prioridades | Cumprir as prioridades estabelecidas pela instituição frente às demandas das especialidades médicas, sendo receptivo frente às necessidades de natureza assistencial e burocrática. | Avaliação positiva: Atribuição P = 100. | - atender as demandas de cunho extraordinário, que fazem parte da dinâmica do SUS, (dar parecer, realizar perícias médicas de ordem judicial, laudos médicos, consultas por motivo de prazo, etc). | P=100 | |
| - | | | | Avaliação Negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 2% sobre a MÉDIA de pontos. | | | | + | | | | Avaliação Negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 2% sobre a MÉDIA de pontos. | | | |
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| - | |A4 Atendimento do Perfil Assistencial |Desempenhar a práxis médica de propedêutica e terapêutica acordada com a atividade do SUS, sempre em correspondência com o perfil assistencial da instituição e com o perfil epidemiológico loco-regional. |Avaliação positiva: Atribui-se P = 100. |- utilizar os recursos disponíveis para meios diagnósticos e meios terapêuticos disponíveis no âmbito da SESAU (consultas, exames de rotina, exames complementares e cirurgias eletivas e de urgências e procedimentos inerente à atividade médica de dever contratual, etc). |P=100 | | + | | A4 Atendimento do Perfil Assistencial | Desempenhar a práxis médica de propedêutica e terapêutica acordada com a atividade do SUS, sempre em correspondência com o perfil assistencial da instituição e com o perfil epidemiológico loco-regional. | Avaliação positiva: Atribui-se P = 100. | - utilizar os recursos disponíveis para meios diagnósticos e meios terapêuticos disponíveis no âmbito da SESAU (consultas, exames de rotina, exames complementares e cirurgias eletivas e de urgências e procedimentos inerente à atividade médica de dever contratual, etc). | P=100 | |
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| - | | | |Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 10% na MÉDIA de pontos. | | | | + | | | | Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 10% na MÉDIA de pontos. | | | |
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| - | |A5 Planejamento dos Serviços de Saúde. |Participar das estratégias de planejamento dos serviços e ações de saúde da instituição, emanadas do exercício médico considerando as normas e os prazos legais a que a administração pública está submetida. |Avaliação positiva: Atribuição P = 100. |- participar de reuniões de chefia ou gerência, das reuniões para elaboração de escalas de serviço ou férias, para avaliação das condições de trabalho, para avaliação de produção e reprogramação de metas, alteração na rotina, incorporação de novos procedimentos e medicamentos, não incluídos nas tabelas SUS ou pactuadas no Estado de Rondônia, etc. |P=100 | | + | | A5 Planejamento dos Serviços de Saúde. | Participar das estratégias de planejamento dos serviços e ações de saúde da instituição, emanadas do exercício médico considerando as normas e os prazos legais a que a administração pública está submetida. | Avaliação positiva: Atribuição P = 100. | - participar de reuniões de chefia ou gerência, das reuniões para elaboração de escalas de serviço ou férias, para avaliação das condições de trabalho, para avaliação de produção e reprogramação de metas, alteração na rotina, incorporação de novos procedimentos e medicamentos, não incluídos nas tabelas SUS ou pactuadas no Estado de Rondônia, etc. | P=100 | |
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| - | | | |Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 2% na MÉDIA de pontos. | | | | + | | | | Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 2% na MÉDIA de pontos. | | | |
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| - | |A6 Preservação do Patrimônio Público. |Atuar com empenhado zelo para a manutenção e preservação do ambiente de trabalho e dos equipamentos de manuseio técnico, e, primar pelo uso racional dos insumos requeridos nos procedimentos médicos. |Avaliação positiva: Atribuição P = 100. |- desempenhar atividade laboral manuseando equipamentos que requer habilidade técnica com atenção à sensibilidade tecnológica, à complexidade do equipamento, à preservação da vida útil dos assessórios e comunicar qualquer indício de problema relacionado ao correto funcionamento, etc. |P = 100 | | + | | A6 Preservação do Patrimônio Público. | Atuar com empenhado zelo para a manutenção e preservação do ambiente de trabalho e dos equipamentos de manuseio técnico, e, primar pelo uso racional dos insumos requeridos nos procedimentos médicos. | Avaliação positiva: Atribuição P = 100. | - desempenhar atividade laboral manuseando equipamentos que requer habilidade técnica com atenção à sensibilidade tecnológica, à complexidade do equipamento, à preservação da vida útil dos assessórios e comunicar qualquer indício de problema relacionado ao correto funcionamento, etc. | P = 100 | |
| - | | | |Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e aplica-se perda de 2% na MÉDIA de pontos |- desenvolver os procedimentos médicos aplicando o princípio da economia pública na utilização de: materiais de consumo, como: luvas, cateteres, drenos, fios cirúrgicos, roupas cirúrgicas, etc. | | | + | | | | Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e aplica-se perda de 2% na MÉDIA de pontos | - desenvolver os procedimentos médicos aplicando o princípio da economia pública na utilização de: materiais de consumo, como: luvas, cateteres, drenos, fios cirúrgicos, roupas cirúrgicas, etc. | | |
| - | |A7 Assiduidade e Pontualidade. |Cumprir a CH (carga horária) contratual programada previamente em escala de serviço, em observância à jornada de trabalho, à transmissão do turno de serviço e ao atendimento de sobreaviso. |Avaliação positiva: Atribui-se P = 100. |- chegar no horário exato de entrada no setor, receber o serviço (plantão) com antecedência de 15 minutos, assim, como preceitua os costumes no serviço de saúde, permanecer no local de trabalho até o termino do expediente ou plantão, atender aos chamados de sobreaviso no decurso do plantão e no tempo que o caso requer. |P = 100 | | + | | A7 Assiduidade e Pontualidade. | Cumprir a CH (carga horária) contratual programada previamente em escala de serviço, em observância à jornada de trabalho, à transmissão do turno de serviço e ao atendimento de sobreaviso. | Avaliação positiva: Atribui-se P = 100. | - chegar no horário exato de entrada no setor, receber o serviço (plantão) com antecedência de 15 minutos, assim, como preceitua os costumes no serviço de saúde, permanecer no local de trabalho até o termino do expediente ou plantão, atender aos chamados de sobreaviso no decurso do plantão e no tempo que o caso requer. | P = 100 | |
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| - | | | |Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 15% na média no primeiro mês e 35% a cada reincidência. | | | | + | | | | Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 15% na média no primeiro mês e 35% a cada reincidência. | | | |
| - | | | | | | | | + | | | | | | | |
| - | |A8 Eficiência Profissional. |Desempenhar as atividades programadas, acatando preceitos regulamentares, normativos e ético-científicos, situando-se na liderança de busca pela melhor qualidade no conjunto das ações. |Avaliação positiva: Atribuição P = 100; |- utilizar como atributo de qualidade o emprego dos conceitos, princípios e preceitos LEGAIS instituídos no código de ética, na Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, nas portarias ministeriais de referência ao procedimento ou medicamento ou à área de atuação, as portarias de organização de serviços estabelecidas na CIB/RO e portarias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde. |P = 100 | | + | | A8 Eficiência Profissional. | Desempenhar as atividades programadas, acatando preceitos regulamentares, normativos e ético-científicos, situando-se na liderança de busca pela melhor qualidade no conjunto das ações. | Avaliação positiva: Atribuição P = 100; | - utilizar como atributo de qualidade o emprego dos conceitos, princípios e preceitos LEGAIS instituídos no código de ética, na Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, nas portarias ministeriais de referência ao procedimento ou medicamento ou à área de atuação, as portarias de organização de serviços estabelecidas na CIB/RO e portarias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde. | P = 100 | |
| - | | | | | | | | + | | | | | | | |
| - | | | |Avaliação negativa: apresenta produção abaixo do preconizado pela instituição e pelo SUS; demonstra imprecisão na adoção de conduta, induzindo dificuldades inesperadas e fictas na forma da lei. | | | | + | | | | Avaliação negativa: apresenta produção abaixo do preconizado pela instituição e pelo SUS; demonstra imprecisão na adoção de conduta, induzindo dificuldades inesperadas e fictas na forma da lei. | | | |
| - | | | |Atribuição P = ZERO e perda de 2% na MÉDIA de pontos. | | | | + | | | | Atribuição P = ZERO e perda de 2% na MÉDIA de pontos. | | | |
| - | |A9 Desenvolvimento Profissional |Atuar como servidor voltado para o progresso profissional no campo de atuação e manutenção do conhecimento científico com foco para o apuramento de técnicas e habilidades que garanta a preservação e incorporação dos avanços científicos na medicina. |Avaliação positiva: Atribuição P = 100 |- participar de forma organizada e dentro dos trâmites administrativos garantindo a continuidade dos serviços: em congresso, encontros, oficinas, cursos de imersão específicos e pós-graduações na área de atuação e que esteja diretamente correlacionado com a função desempenhada. Adotar como primeira alternativa os Cursos de Capacitação oferecidos pelo Programa de Educação Permanente, a participação no Programa Estadual de Residência Médica, dispensar 10% da carga horária contratual em escala para função de preceptor, e, propor e coordenar abertura de novos serviços, etc. |P = 100 | | + | | A9 Desenvolvimento Profissional | Atuar como servidor voltado para o progresso profissional no campo de atuação e manutenção do conhecimento científico com foco para o apuramento de técnicas e habilidades que garanta a preservação e incorporação dos avanços científicos na medicina. | Avaliação positiva: Atribuição P = 100 | - participar de forma organizada e dentro dos trâmites administrativos garantindo a continuidade dos serviços: em congresso, encontros, oficinas, cursos de imersão específicos e pós-graduações na área de atuação e que esteja diretamente correlacionado com a função desempenhada. Adotar como primeira alternativa os Cursos de Capacitação oferecidos pelo Programa de Educação Permanente, a participação no Programa Estadual de Residência Médica, dispensar 10% da carga horária contratual em escala para função de preceptor, e, propor e coordenar abertura de novos serviços, etc. | P = 100 | |
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| - | | | |Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 2% na MÉDIA de pontos. | | | | + | | | | Avaliação negativa: Atribuição P = ZERO e perda de 2% na MÉDIA de pontos. | | | |
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| - | | | | | | | | + | | | | | | | |
| - | | | | | | | | + | | | | | | | |
| - | |A10 Relacionamento Ético-Profissional |Atuar de forma ética no âmbito do serviço, da Instituição e do SUS, apresentando-se como agente de liderança na equipe multiprofissional, com vistas ao fortalecimento da satisfatória relação médico/profissional, médico/paciente e médico/corpo administrativo. |Avaliação positiva: Atribuição P=100. |- dedicar – se no processo de trabalho a construir laços de confiança junto à equipe multiprofissional, participando da dinâmica da instituição, discutindo os pontos de estrangulamentos, a relação de cordialidade entre equipe, comando dirigente e junto ao paciente. Passar a conhecer a missão, visão, fluxo de serviços interno e referência e contra referência do serviço em que atua. |P = 100 | | + | | A10 Relacionamento Ético-Profissional | Atuar de forma ética no âmbito do serviço, da Instituição e do SUS, apresentando-se como agente de liderança na equipe multiprofissional, com vistas ao fortalecimento da satisfatória relação médico/profissional, médico/paciente e médico/corpo administrativo. | Avaliação positiva: Atribuição P=100. | - dedicar – se no processo de trabalho a construir laços de confiança junto à equipe multiprofissional, participando da dinâmica da instituição, discutindo os pontos de estrangulamentos, a relação de cordialidade entre equipe, comando dirigente e junto ao paciente. Passar a conhecer a missão, visão, fluxo de serviços interno e referência e contra referência do serviço em que atua. | P = 100 | |
| - | | | |Avaliação negativa: Atribuição P=ZERO e perda de 10% na MÉDIA de pontos. |- ser sensível aos aspectos que cercam de dificuldades o acesso do usuário, tipo: distancia, meio de deslocamento, pobreza, tempo de tratamento, incapacidade intelectual e cultural para entender o diagnóstico e tratamento e burocracia da Administração Pública. | | | + | | | | Avaliação negativa: Atribuição P=ZERO e perda de 10% na MÉDIA de pontos. | - ser sensível aos aspectos que cercam de dificuldades o acesso do usuário, tipo: distancia, meio de deslocamento, pobreza, tempo de tratamento, incapacidade intelectual e cultural para entender o diagnóstico e tratamento e burocracia da Administração Pública. | | |
| ^ESCOLARIDADE DO CARGO ^PLANTÃO ESPECIAL ^| | ^ESCOLARIDADE DO CARGO ^PLANTÃO ESPECIAL ^| | ||
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