Ferramentas do usuário
Writing /opt/bitnami/dokuwiki/data/cache/d/d251328339f1ee76537a2b72211f3ad6.metadata failed
start:lei_complementar:lei_complementar_852
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Próxima revisão | Revisão anterior | ||
|
start:lei_complementar:lei_complementar_852 [2019/06/05 11:55] italo reis criada |
start:lei_complementar:lei_complementar_852 [2019/06/05 11:57] (atual) italo reis |
||
|---|---|---|---|
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| LEI COMPLEMENTAR N. 852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. | LEI COMPLEMENTAR N. 852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. | ||
| + | |||
| Alterações: | Alterações: | ||
| - | Alterada pela Lei Complementar n. 962, de 14/12/2017. | + | |
| + | [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=28480|Alterada pela Lei Complementar n. 962, de 14/12/2017.]] | ||
| Cria a Gratificação de Incentivo Técnico aos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER. | Cria a Gratificação de Incentivo Técnico aos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER. | ||
| Linha 9: | Linha 11: | ||
| Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: | Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: | ||
| - | Art. 1º. Fica criada a Gratificação de Incentivo Técnico aos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, lotados e em efetivo exercício, no valor de R$ 2.345,50 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). (Gratificação extinta nos termos da Lei Complementar n. 962, de 14/12/2017.) | + | <del>Art. 1º. Fica criada a Gratificação de Incentivo Técnico aos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, lotados e em efetivo exercício, no valor de R$ 2.345,50 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).</del> ([[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=28480|Gratificação extinta nos termos da Lei Complementar n. 962, de 14/12/2017.]]) |
| Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. | Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| - | Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2015, 128º da República. | + | Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2015, 128º da República. |
| - | + | ||
| - | + | ||
| CONFÚCIO AIRES MOURA | CONFÚCIO AIRES MOURA | ||
| Governador | Governador | ||
| + | |||
start/lei_complementar/lei_complementar_852.1559735713.txt.gz · Última modificação: 2019/06/05 11:55 por italo reis
Ferramentas da página
Exceto onde for informado ao contrário, o conteúdo neste wiki está sob a seguinte licença: CC Attribution-Share Alike 4.0 International
