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| | [[start:decretos:decretos_15964|15964]] | Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências. | 15/06/2011 | | | [[start:decretos:decretos_15964|15964]] | Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências. | 15/06/2011 | | ||
| | [[start:decretos:decretos_16344|16344]] | Determina a rescisão dos contratos administrativos em que figure como contratada as Sociedades Empresárias denominadas, ato fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na justa suspeita de irregularidades. | 22/11/2011 | | | [[start:decretos:decretos_16344|16344]] | Determina a rescisão dos contratos administrativos em que figure como contratada as Sociedades Empresárias denominadas, ato fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na justa suspeita de irregularidades. | 22/11/2011 | | ||
| - | | [[start:decretos:decretos_16612|16612]] | Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira - NEIFRO. | | | + | | [[start:decretos:decretos_16612|16612]] | Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira - NEIFRO. | 29/03/2012 | |
| | [[start:decretos:decretos_16765|16765]] | Regulamenta a Lei Complementar n. 655, de 28 de março de 2012, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar – FEDAF e demais mecanismos e instrumentos relativos à Política de Incentivo Financeiro e Apoio ao Desenvolvimento dos Agricultores Familiares residentes nos Municípios do Estado de Rondônia. | 23/05/2012 | | | [[start:decretos:decretos_16765|16765]] | Regulamenta a Lei Complementar n. 655, de 28 de março de 2012, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar – FEDAF e demais mecanismos e instrumentos relativos à Política de Incentivo Financeiro e Apoio ao Desenvolvimento dos Agricultores Familiares residentes nos Municípios do Estado de Rondônia. | 23/05/2012 | | ||
| | [[start:decretos:decretos_16795|16795]] | Institui o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas na Saúde e dá outras providências. | 04/06/2012 | | | [[start:decretos:decretos_16795|16795]] | Institui o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas na Saúde e dá outras providências. | 04/06/2012 | | ||
start/decretos.1567011905.txt.gz · Última modificação: 2019/08/28 17:05 por italo reis
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