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| - | {{ :wiki:logo.png?nolink&50 }} DECRETO N. 23.752, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | + | {{ :wiki:logo.png?nolink&50 }}DECRETO N. 23.752, DE 25 DE MARÇO DE 2019. |
| - | Alterações: Alterado pelo Decreto nº 23.846, de 23/04/2019. Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021. | + | Alterações: Alterado pelo [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D23846.pdf|Decreto nº 23.846, de 23/04/2019.]] |
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| + | Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021. | ||
| O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos da Lei nº 3.137, de 3 de julho de 2013 e Lei nº 4.434, de 17 de dezembro de 2018, | O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos da Lei nº 3.137, de 3 de julho de 2013 e Lei nº 4.434, de 17 de dezembro de 2018, | ||
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