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-DECRETO N. 23.752, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
+{{  :wiki:logo.png?nolink&50  }}DECRETO N. 23.752, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
-Alterações:
-Alterado pelo Decreto nº 23.846, de 23/04/2019.
+Alterações: Alterado pelo [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D23846.pdf|Decreto nº 23.846, de 23/04/2019.]]
 Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.
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 D E C R E T A:
 Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial- CEPIR, gestão 2019-2021, na qualidade de membros titulares e suplentes, os seguintes representantes do Poder Executivo:
 I - Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
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 V - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
-a)	Francinete Pereira da Silva, titular; e
+a) Francinete Pereira da Silva, titular; e
-b)	Maria Gracineide Rodrigues Costa, suplente;
+b) Maria Gracineide Rodrigues Costa, suplente;
 VI - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
-a)	Eliane Gomes da Silva, titular; e
+a) Eliane Gomes da Silva, titular; e
-b)	Hokneide dos Santos França, suplente;
+b) Hokneide dos Santos França, suplente;
 VII - Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS:
-a)	Fábio Recalde, titular; e
+a) Fábio Recalde, titular; e
-b)	Luana Cristina Souza Hermínio, suplente;
+b) Luana Cristina Souza Hermínio, suplente;
 VIII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
-a)	Fábio França dos Santos; titular; e
+<del>a) Fábio França dos Santos; titular; e</del>
-b)	Daniel França dos Santos, suplente;
+<del>b) Daniel França dos Santos, suplente;</del>
-a) Valdenilda Coeryn Massaca Karitiana, titular; e (Redação dada pelo Decreto nº 23.846, de 23/04/2019)
+a) Valdenilda Coeryn Massaca Karitiana, titular; e [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D23846.pdf|(Redação dada pelo Decreto nº 23.846, de 23/04/2019)]]
-b) Fábio França dos Santos, suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 23.846, de 23/04/2019)
+b) Fábio França dos Santos, suplente; [[http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D23846.pdf|(Redação dada pelo Decreto nº 23.846, de 23/04/2019)]]
 IX - Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
-a)	Thiago Alencar Alves Pereira, titular; e
+a) Thiago Alencar Alves Pereira, titular; e
-b)	Igor Veloso Ribeiro, suplente;
+b) Igor Veloso Ribeiro, suplente;
 X - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
-a)	Luciana Silva Cavalcante, titular; e
+a) Luciana Silva Cavalcante, titular; e
-b)	Leila Suellen de Souza Leite, suplente.
+b) Leila Suellen de Souza Leite, suplente.
 Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial- CEPIR, gestão 2019-2021, na qualidade de membros titulares e suplentes, os seguintes representantes da Sociedade Civil Organizada:
 I - Associação da Comunidade Quilombola Rolim de Moura do Guaporé - ASCOORMG:
-a)	Angilene Gomes Balbino, titular; e
+a) Angilene Gomes Balbino, titular; e
-b)	William dos Santos Coimbra, suplente;
+b) William dos Santos Coimbra, suplente;
 II - Associação Quilombola do Forte Príncipe da Beira - ASQFORTE:
-a)	Elvis Cayaduro Pessoa, titular; e
+a) Elvis Cayaduro Pessoa, titular; e
-b)	Ilza Maria Silveira, suplente;
+b) Ilza Maria Silveira, suplente;
 III - Federação dos Cultos Afros Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECAUBER :
-a)	Silvestre Antônio Gomes Santos, titular; e
+a) Silvestre Antônio Gomes Santos, titular; e
-b)	Marconi Morais de Vasconcelos, suplente;
+b) Marconi Morais de Vasconcelos, suplente;
 IV - Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste - GRESAZL:
-a)	Uilian Nogueira Lima, titular; e
+a) Uilian Nogueira Lima, titular; e
-b)	Hiago de Paiva Cardoso, suplente;
+b) Hiago de Paiva Cardoso, suplente;
-V - Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade - Gresal:
+V - Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade - Gresal: a) Everaldo Lins de Santana, titular; e
-a)	Everaldo Lins de Santana, titular; e
-b)	Luciano de Souza Alves, suplente;
+b) Luciano de Souza Alves, suplente;
 VI - KANINDÉ - Associação de Defesa Etnoambiental:
-a)	Antônio de Jesus Sousa Miranda, titular; e
+a) Antônio de Jesus Sousa Miranda, titular; e
-b)	Sarah Gabrielle Gomes Nascimento, suplente;
+b) Sarah Gabrielle Gomes Nascimento, suplente;
 VII - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Rondônia:
-a)	Delson Fernando Barcellos Xavier, titular; e
+a) Delson Fernando Barcellos Xavier, titular; e
-b)	Maria Eugenia Oliveira Silva, suplente;
+b) Maria Eugenia Oliveira Silva, suplente;
 VIII - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO:
-a)	Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, titular; e
+a) Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, titular; e
-b)	Rosenilda Ferreira de Souza Silva, suplente;
+b) Rosenilda Ferreira de Souza Silva, suplente;
 IX - Sociedade Cultural Boi Bumbá Az de Ouro - SCBBAO:
-a)	Marco Antônio Domingues Teixeira, titular; e
+a) Marco Antônio Domingues Teixeira, titular; e
-b)	Tatilene Silva de Oliveira, suplente;
+b) Tatilene Silva de Oliveira, suplente;
 X - Associação do Templo Espiritualista de Umbanda Nossa Lar Liberdade - TEUNLAR:
-a)	Aulenilda Lopes de Oliveira, titular; e
+a) Aulenilda Lopes de Oliveira, titular; e
-b)	Simone Campos do Nascimento, suplente.
+b) Simone Campos do Nascimento, suplente.
 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de março de 2019, 131º da República.
+MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
-MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
-Governador

Casa Civil do Estado de Rondônia

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