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start:decreto_lei:decreto_lei_4 [2019/06/21 14:08] barbara |
start:decreto_lei:decreto_lei_4 [2019/06/27 13:48] (atual) vanessa cordeiro |
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| Linha 3: | Linha 3: | ||
| **DECRETO-LEI Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981.** | **DECRETO-LEI Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981.** | ||
| - | DOE Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981. | + | //DOE Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981.// |
| - | + | ||
| - | Alterada até a Lei n. 193, de 30/12/1987 | + | |
| Alterações: | Alterações: | ||
| Linha 1159: | Linha 1157: | ||
| II – da Tabela “A!”: | II – da Tabela “A!”: | ||
| - | a) relativos à situação funcional dos servidores do Estado; e<code> | + | a) relativos à situação funcional dos servidores do Estado; e |
| - | b) relativos à assistência judiciária gratuita. | + | |
| - | </code> | + | b) relativos à assistência judiciária gratuita. |
| III – da Tabela “b”, relativos às promoções de caráter recreativo, em benefício exclusivo de instituições de caridade, devidamente reconhecidas como de utilização pública. | III – da Tabela “b”, relativos às promoções de caráter recreativo, em benefício exclusivo de instituições de caridade, devidamente reconhecidas como de utilização pública. | ||
| Linha 1775: | Linha 1773: | ||
| Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de dezembro de 1981. | Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de dezembro de 1981. | ||
| - | JORGE TEXEIRA DE OLIVEIRA Governador | + | JORGE TEXEIRA DE OLIVEIRA |
| + | |||
| + | Governador | ||
start/decreto_lei/decreto_lei_4.1561126118.txt.gz · Última modificação: 2019/06/21 14:08 por barbara
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